
Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000
>>euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...
>>
>>Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais
>>preocupados com o que os filhos fazem no computador.
>>
>>** 1º **- Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade
>>Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da
>>Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara:
>>nenhuma destas instituições tem autoridade para passar multas a quem
>>quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de
>>Internet e levá-los a pagar uma indemnização _até_ 5000 euros, _ou_ será
>>levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou
>>pagamos, ou levamos com um processo. Estas empresas que vão enviar as
>>tais cartas, não estão a agir através
>>de um processo judicial (pois
>>seria muito dispendioso processar individualmente milhares de pessoas)
>>mas sim através de um processo civil. Que relevância jurídica tem isto?
>>Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar,
>>melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De
>>facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as escrevem.
>>
>>
>>
>>**2º - ** Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se
>>vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar
>>multas ou indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso
>>computador é tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo
>>em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar,
>>espiar, exigir, passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso
>>computador, ou "consultar" que downloads
>>fazem.
>>
>>
>>
>>**3º** - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se
>>através de um IP (ex. 255.255.255.255 < http://255.255.255.255/>) _e mais
>>nenhuma informação é transmitida _ (e atenção a isto).
>>
>>Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, _é apenas_ a
>>empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão,
>>Sapo, Clix, etc.). Neste caso, _só com um processo judicial_ é que a
>>vossa informação confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma
>>carta a pedir uma indemnização. Muito bem, há processo judicial a
>>decorrer em tribunal? Não? Então a carta não vale nada. E se quiserem ir
>>mais além, contactem o vosso fornecedor de Internet e perguntem como é
>>que a determinada instituição obteve os vossos dados, sem
>>autorização do
>>tribunal. E se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o
>>vosso fornecedor de Internet, ou contra a instituição que vos "ameaçou".
>>
>>
>>
>>**4º** - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet
>>(seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático"
>>pela comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer
>>download e desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e
>>de fazer download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra,
>>ou qualquer outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para
>>vender posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático.
>>Ou será que quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em
>>cassetes, também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a
>>mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão, copiam da
>>Internet.
>>
>>
>>
>>**5º** - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à
>>pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta,
>>ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma
>>maneira que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles
>>anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso.
>>_Eram só campanhas!_
>>
>>
>>
>>**6º** - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas
>>cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de
>>livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de
>>roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um
>>assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se
>>dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola
>>crianças vai presa, quanto mais nós
>>que nos recusamos a pagar multas!
>>Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h
>>dentro de uma localidade dá 500 euros? Passar um sinal vermelho menos
>>que isso? Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se
>>bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é
>>que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, não?
>>
>>
>>
>>**7º** - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias
>>e editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para
>>ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No
>>entanto, o Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação
>>cultural. Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar,
>>ou não?
>>
>>
>>
>>**8º** - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as
>>pessoas começam a parar de
>>fazer downloads, e a Internet em casa passa a
>>ser usada para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes
>>velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar
>>a Internet, ou a passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor
>>de Internet.
>>
>>
>>
>>**9º** - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a
>>"pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado.
>>Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:
>>
>>
>>
>>Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa,
>>Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel
>>Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero,
>>Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria
>>Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David
>>Fonseca,
>>Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive
>>Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran
>>Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro
>>Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco,
>>Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda
>>Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante,
>>Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa,
>>Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos,
>>Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro
>>Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim
>>Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão,
>>Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa
>>Tapadas, The Gift, Toranja, Toy,
>>Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn,
>>Xutos e Pntapés, X-Wife e Zé Peixoto.
>>
>>
>>
>>Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa
>>com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de
>>músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão?
>>Ou pior, do Iran Costa?
>>
>>
>>
>>**10º** - Ora vejamos:
>>
>>
>>
>>Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico
>>por água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
>>
>>
>>
>>Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos
>>ISP's –> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a
>>nível europeu
>>
>>
>>
>>Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais
>>–> Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a
>>nível
>>europeu
>>
>>
>>
>>Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a
>>pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta"
>>contra as editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –>
>>Menos lucros para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com
>>dificuldades –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
>>
>>
>>
>>Continuamos...?
>>
>>
>>
>>**11º** - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos.
>>Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda
>>1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão
>>para os artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?
>>
>>
>>
>>**12º** - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para
>>olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem
>>e
>>que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e
>>mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores
>>deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem
>>ganhar.
>>
>>Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads
>>de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que
>>mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício
>>enorme em pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela
>>tvcabo, mais não sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos
>>euros pela assinatura mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol.
>>Mas NÃO SOU CULPADO, pelos roubos de ministros, deputados, e
>>administradores de empresas estatais, pelos buracos financeiros que
>>causaram a empresas estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro
>>em
>>que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8 .
>>
>>
>>
>>Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador
>>calmamente, não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a
>>fazer, e acima de tudo, divulguem toda esta informação, para que essas
>>empresas que vêm do estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de
>>saloios e que nos podem meter medo!