Indústria fonográfica processa portugueses que roubam músicas na Internet

[VitorN]

Para a malta menos informada acerca destes assuntos, e porque anda para ai muita especulação aqui vão umas considerações

A propósito de noticias sobre previsiveis condenações e afins a aplicar ás pessoas que se servem da Net para descarregar ficheiros, que têm sido ultimamente publicadas (e digo descarregar para não se confundir com sacar/roubar, uma vez não se está a roubar nada)

Pois bem, é talvez altura de acalmar um pouco dezenas de pessoas e de pais preocupados com o que os filhos fazem no(s) computador(es).

1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica).
Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara nenhuma destas instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar uma indemnização até 5000 euros, ou então será levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma!
Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as escrevem.

2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou indemnizações o tribunal! Como o Bill Gates disse "O nosso computador é tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou "consultar" que downloads fazem.

3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (e atenção a isto).

Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação confidencial é disponibilizada. Ou seja receberam uma carta a pedir uma indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou contra a instituição que vos "ameaçou".

4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pela comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.

5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!

6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quanto mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros?
Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os infractores somos nós, não?

7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?

8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada para consultar páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.


9º - Ora vejamos

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's –> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –> Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as editoras e afins –> O povo começa a borrifar-se para os artistas –> Menos lucros para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu

Continuamos...?

11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas.
E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?

12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.

Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela cabovisão, mais não sei quantos pelo telefone, mais uns tantos pela assinatura mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do défice que é de 6,8.

Portanto, levem uma vida tranquila atrás do computador e não castiguem os vossos filhos por algo que eles não estão a fazer,

fiquem bem
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Ó amigo, vá a Página 6 deste tópico e veja que já lá está um post idêntico ao seu...

[bita322]

E viva o plagio.
Já que nao tem cabecinha para escrever os textos por voces tenham pelo menos a decencia de colocar o nome do autor do texto.
Não admira que alem de desrespeitar os direitos de autor, sejam plagiadores, a falta de respeito pelo alheio na vida destas pessoas é de facto uma constante.
Deve ter sido por se limitar a plagiar que o senhor H2O não teve capacidade intelectual para dizer mais nada neste topico, e agora vem outro que alem de plagiar nem se deu ao trabalho de ver que ja temos outro plagiador por cá.

[pnevesm]

acho que pelo resultado desta sondagem nao vale a pena dizer nada!! :lol.

[LuMaria]

Não é por acaso que Portugal é considerado um País ladrões e oportunistas

[AcTiOnGiRl]

[Mkiko]

Vejam a taxa de iva cobrada nos produtos .
Talvez explique isso muita coisa .

[bita322]

Pois eu acho que nem que o Iva fosse á taxa reduzida, ou mesmo que estes artigos estivessem isentos de Iva, isto mudaria.

[AcTiOnGiRl]

Pois eu acho que nem que o Iva fosse á taxa reduzida, ou mesmo que estes artigos estivessem isentos de Iva, isto mudaria.

Concordo

[Ninoquinha]

Eu acho que, mesmo que eles fossem de borla, muita gente ia ter pouca vontade de se dar ao trabalho de ir até às lojas buscá-los.

[Homer_]

viva a pirataria

[DoggyLover]

Eu acho que, mesmo que eles fossem de borla, muita gente ia ter pouca vontade de se dar ao trabalho de ir até às lojas buscá-los.

Uuuuuuuuiiiiiiiiiiiiiii!! Se fossem de borla eu ia!! LOL
Eu que ando sempre na fnac a ver a minha querida futura máquina fotográfica digital Se fossem grátis 'tava lá! Era só metê-los no cestinho

[pedronunoribeiro]

querem saber a minha opinião?

cá para mim isso é só para assustar pk já há uns anos se falava que mtos utilizadores iam ser apanhados por sacarem músicas e filmes na net. Eu vou continuar a sacar embora com menos frequência. Mas na minha opinião eles vão processar é aqueles gajos que sacam milhares de ficheiros da net por semana ou mês e que abusam completamente dos conteúdos dispostos, como tal as editoras não vão andar aí a processar utilizadores a montes. NÓS SOMOS MILHÕES E ELES SÃO 100 OU 200. isto é apenas um aviso para apelar ao bom censo das pessoas para não prejudicarem as editoras discográficas portuguesas. Se fossem a apanhar e passar multas de 3000 euros a todos os users que sacam músicas da net, então ìamos todos á falência, e as universidades que têm internet e alunos a sacarem músicas utilizando a rede da universidade ÍAMOS TODOS Á FALÊNICA NÃO?»



encarem isto como um aviso das editores e não como um mandato de busca.
A justiça portuguesa tb é lenta por isso.... lol

[JvAsCo]

sim vou continuar. Porque?
Porque sai barato?

Injusto?
É sem duvida.

[Peleve]

A minha opinião é a seguinte:
Porquê sempre o pequeno a ser culpado de tudo e ser chamado de "ladrão"??? Se é ilegal, começassem pelos que fazem os sites de downloads. Curtavam por aí. Se nós tiramos algo da net, é porque está disponivel para isso, se não é legal, tirem da net. Dá muito jeito retirar por exemplo certas músicas que por mais que uma pessoa corra não consegue encontrar o cd ou porque é antigo ou porque não se vende no nosso país. Eu por exemplo dificilmente consigo arranjar cds equatorianos e outros por isso no fim do mês vou de propósito fazer 160 kms para tentar encontrar um cd cuja música está na net apenas 20 segundos da música disponiveis e como não tenho o Kazaa nem outro parecido e de outra forma não a consigo retirar da net, vou fazer esses kilómetros porque sei que embora seja um cd de 2003, quase de certeza que o vou encontrar numa barraquinha de um equatoriano agora sem eles, só na net e ainda castigam por isso??? Nós que retiramos da net para nós e não para vender, acho que não temos nada que ser chamados de ladrões, a internet não é de borla, é paga.
Temos a governar quem nos roube todos os dias e a esses não dizem nada.

[Homer_]

Nós que retiramos da net para nós e não para vender, acho que não temos nada que ser chamados de ladrões

Ora, nem mais, aliás se eu ver um Mercedão com as chaves na ignição não pensarei duas vezes, vou já sacá-lo e ninguém me poderá chamar de ladrão pois não vou vendê-lo, é para mim... Homer o grande