Apelo da Associação Animal

Fórum para todos os assuntos relacionados com a comunidade, comentários sobre o site, sugestões, ajuda e outros temas relacionados.

Moderador: mcerqueira

Responder
FreshDeadlyRose

sexta set 02, 2005 3:17 pm

Recebi este e-mail da ANIMAL, agora que estamos prestes a entrar na altura da campanha para as eleições e uma vez que eles tanto falam, falam e nada fazem... não custa um pouco de persistência e porque não sermos até um pouco chatinhos????

Passo a transcrever:

"Escreva aos Candidatos às Eleições Autárquicas de Outubro e peça-lhes que assumam a Protecção dos Animais como um compromisso político e eleitoral

Peça aos candidatos à câmara municipal da sua área de residência para incluirem medidas de protecção dos animais nos seus programas autárquicos e para esclarecerem que medidas de protecção dos animais pretendem tomar se forem eleitos para o cargo a que se candidatam



Uma grande parte dos problemas que afectam negativamente os animais, tais como o abandono, negligência e abuso de animais de companhia, o comércio de animais em lojas, feiras e mercados e as condições em que este acontece, e o uso de animais em espectáculos e divertimentos cruéis, como os circos com animais, os rodeios, as touradas e os carrosséis de póneis e de outros equídeos, entre outros problemas, manifestam-se localmente e podem ser prevenidos, impedidos e solucionados pelas câmaras municipais. Segundo a legislação em vigor de protecção dos animais, as câmaras municipais, através dos médicos veterinários municipais, dos serviços fiscais municipais e das polícias municipais (no caso dos municípios que as têm), são autoridades às quais compete cumprir e fazer cumprir as diversas disposições legais de protecção dos animais. Os Presidentes das Câmaras Municipais são os responsáveis municipais pela aplicação desta legislação, pela garantia de que os serviços e agentes municipais correspondem a este desígnio e pela garantia de que existem meios e condições para que haja uma real protecção dos animais no concelho que administram. Infelizmente, porém, são poucas as câmaras municipais que cumprem esta sua obrigação e são ainda menos as câmaras municipais que, como bons exemplos, têm alguma espécie de sistema municipal de protecção dos animais. Destas, destaca-se sobretudo o bom exemplo da Câmara Municipal de Valongo, que, com o seu Centro Veterinário Municipal, recolhe animais errantes, recupera-os, trata-os e encaminha-os para adopção, ao invés de os matar, como fazem a maior parte das câmaras municipais do país. O Centro Veterinário Municipal de Valongo alia também a protecção dos animais a actividades pedagógicas, nas quais crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência podem conviver com os animais do centro, aprender com eles e sobre a importância de os respeitar e proteger (veja aqui o site do Centro Veterinário Municipal de Valongo). Além de um sistema destes, que qualquer Câmara Municipal deveria ter, uma Câmara Municipal pode e deve também incumbir especialmente os seus fiscais ou a sua polícia municipal de prevenirem e combaterem o abandono e os maus tratos a animais. Uma Câmara Municipal pode e deve também proibir os espectáculos e divertimentos cruéis, tais como os circos com animais, os rodeios, os carrosséis de póneis e as touradas em praças desmontáveis no espaço do concelho que governa.



Com as eleições autárquicas a aproximarem-se, e apenas a pouco mais de um mês de acontecerem (realizar-se-ão em Outubro), o mês de Setembro será uma altura em que se espera que todos os candidatos dos diversos partidos às mais de trezentas câmaras municipais do país estejam especialmente preocupados em corresponder às solicitações e expectativas dos eleitores munícipes que, em Outubro, os elegerão. Este contexto é, pois, ideal para escrever aos candidatos à câmara municipal da sua área de residência e pedir-lhes que assumam a protecção dos animais como um compromisso político e eleitoral verdadeiramente importante e que esclareçam exactamente que medidas concretas pretendem tomar neste sentido. Por favor, escreva-lhes e faça notar que, como eleitor/a, o seu voto poderá, em boa medida, depender do que um candidato afirme querer fazer para proteger os animais enquanto Presidente de Câmara Municipal (ou mesmo enquanto Vereador).



Por favor, escreva aos candidatos à câmara municipal da sua área de residência e peça-lhes para estabelecerem uma Política Municipal de Protecção dos Animais que, no mínimo, deve incorporar as seguintes medidas que a ANIMAL sugere como fundamentais:



* Criação de um Centro Municipal (ou InterMunicipal, em articulação com outros Municípios) de Acolhimento e Protecção dos Animais (em substituição de um canil/gatil municipal) onde os animais abandonados, errantes e em risco possam ser recolhidos, recuperados, tratados e esterilizados e encaminhados para adopção responsável, com uma política expressa de não-abate, com um serviço ambulatório para animais feridos encontrados no concelho e com métodos não-cruéis e não traumatizantes de captura dos animais abandonados e errantes;



* Criação de um Regulamento Municipal de Protecção dos Animais, no qual se definam, de harmonia com a legislação nacional em vigor, normas municipais mais estritas e mais firmes de protecção dos animais, com um sistema contra-ordenacional e coimas correspondentes verdadeiramente eficazes para dissuadir/punir eventuais infracções às disposições desse Regulamento e à legislação nacional em vigor de protecção dos animais;



* Atribuição de competências especiais de prevenção, fiscalização e aplicação da legislação nacional em vigor de protecção dos animais e de um Regulamento Municipal de Protecção dos Animais ao Médico Veterinário Municipal, à Polícia Municipal da Câmara Municipal, ou, não existindo Polícia Municipal, atribuição dessas competências a fiscais municipais que tenham essa missão prioritária;



* Definição de um Compromisso de não autorização de espectáculos e divertimentos cruéis com animais no concelho, nomeadamente de circos com animais, rodeios, carrosséis de póneis ou de outros equídeos e touradas em praças desmontáveis;



* Acção dissuasória no caso dos concelhos que tenham praças de touros fixas para que as sociedades exploradoras das praças deixem de ter touradas ou quaisquer outras actividades tauromáquicas nestes recintos, limitando-se apenas a ter espectáculos não-cruéis, como festivais e concertos de música, peças de teatro e outras actividades de cultura e entretenimento que não sejam cruéis.



Por favor, procure os contactos de e-mail e postais dos candidatos à câmara municipal da sua área de residência através dos sites dos principais partidos políticos que concorrem às eleições autárquicas de 2005:



PS – Partido Socialista: www.ps.pt

PSD – Partido Social Democrata: www.psd.pt

CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV): http://www.pcp.pt/autarq/autarquias2005/index.html

CDS-PP – Centro Democrático Social – Partido Popular: www.cds.pt

BE – Bloco de Esquerda: www.bloco.org



Por favor, tome em consideração dois factores muito importantes: 1) é mais fácil conseguir os contactos de e-mail e postais dos candidatos às câmaras municipais através dos sites e dos contactos das delegações distritais e concelhias dos partidos políticos a que pertencem; e 2) muitos candidatos a câmaras municipais têm os seus próprios sites de campanha, com os seus nomes como domínio (esteja atenta/o aos cartazes das candidaturas nas ruas da sua cidade/vila para mais detalhes de contactos). Por favor, partilhe com a ANIMAL as respostas que tiver dos candidatos que contactar."


- Uma pode não fazer nada... uma dezena talvez também não adiante muito... mas centenas ou milhares de "cartas" se calhar acabam por ter alguma acção!

Não custa tentar pelos Animais!

Cumpts
anavaz
Membro Veterano
Mensagens: 560
Registado: quarta mar 13, 2002 1:56 pm
Localização: Yorkshire

quinta set 08, 2005 4:30 pm

Não é que não concorde, só não gosto da parte de partilhar com a animal as respostas, é que o trabalhinho é nosso e depois eles reunem as respostas e atiram cá para fora com as estatisticas, com as acções etc. Ora parece-me a mim que sim senhor tiveram uma boa ideia mas que tal fazerem eles isso, porque não recolhem assinaturas. Dá trabalho? Pois dá! Em vez de andarem a hastear bandeiras mexam-se
Responder

Voltar para “Arca de Noé Vivapets.com”