Furões de Estimação: Legal ou Ilegal?
Enviado: sexta jul 18, 2003 1:36 am
Depois de várias questões terem sido levantadas sobre se os furões são legais ou ilegais (mais uma vez Florinda, obrigada
), venho aqui abrir este tópico na tentativa de esclarecer esta situação... Mais importante ainda será fomentá-la, até porque como dona de vários furões de estimação, a ideia de um dia alguém tentar retirar-me os meus meninos seria um desgosto muito grande, e não quero de forma alguma cometer ou induzir a ilegalidades... 
No nosso país, as autoridades que defendem e aplicam a legislação sobre os animais de estimação são o Ministério da Agricultura e o CITES que está também representado pelo Instituto da Conservação da Natureza.
A minha busca começou justamente por ai... E imaginarão quando não foi surpresa alguma constatar que tudo o que é falado em Portugal sobre furões está relacionado com a caça.
Assim vou mostrar-vos o que encontrei...
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_solta ... slacao.htm
Este foi o último decreto que foi aprovado sobre a caça e que menciona furões... Se estiver equivocada, por favor alguém corrija.
Mas isto leva-me a outra questão... Nós não estamos a falar de animais para caça, certo? Estamos a falar de um animal que tem uma vasta e longa história como pet noutros países e que só agora está a aparecer e a tornar-se "moda" em Portugal: O furão de estimação!
Portugal, como país de brandos costumes que é, tem ainda uma legislação muito precária sobre os animais, as suas leis, direitos e sobre as obrigações dos donos... Vemos isso tão facilmente pelas pessoas que saem sem qualquer tipo de punição quando abandonam um cão, ou metem os cachorros recem-nascidos no caixote do lixo, ou afogam os gatinhos à nascença ...
Mas lentamente as coisas vão mudando, parece que vai surgindo uma consciência global e aos poucos a legislação vai mudando... Quantos anos demorámos até sair uma legislação para as pessoas andarem com o "saquinho" quando levam os cães à rua? E só agora finalmente, saiu uma legislação sobre os cães que são considerados perigosos... Demorou, mas saiu
No entanto, se houver uma consciencialização em cada um de nós, as coisas poderão ser mais fáceis, não?
A Moya (a menina dos meus olhos) é uma serra da estrela de 9 anos, ainda não tinha um ano de idade e já eu tinha um seguro de responsabilidade civil para ela, sempre foi registada na C.M. como cão de guarda, categoria A, que a propósito paga mais 20% por não ser uma cadela esterilizada, foi o primeiro micro-chip que os vets dela implantaram... E no entanto, a lei só entrou em vigor há menos de um ano...
Quanto às especies protegidas, descobri esta informação fornecida pelo CITES, em relação a Portugal:
Mustela altaica
Mustela erminea ferghanae
Mustela kathiah
Mustela sibirica
Estas são as especies de reserva e a preservar que estão catalogadas no site deles... E a espécie que eu tenho e todos os furões que tenho visto em cativeiro é a Mustela putorius furo, mais conhecida como furão doméstico.
Assim, enviei hoje um e-mail ao Instituto de Conservação da Natureza, que representa o CITES também e o qual vou juntar aqui:
Obrigada,
Rita


No nosso país, as autoridades que defendem e aplicam a legislação sobre os animais de estimação são o Ministério da Agricultura e o CITES que está também representado pelo Instituto da Conservação da Natureza.
A minha busca começou justamente por ai... E imaginarão quando não foi surpresa alguma constatar que tudo o que é falado em Portugal sobre furões está relacionado com a caça.

Assim vou mostrar-vos o que encontrei...
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_solta ... slacao.htm
Este foi o último decreto que foi aprovado sobre a caça e que menciona furões... Se estiver equivocada, por favor alguém corrija.

Mas isto leva-me a outra questão... Nós não estamos a falar de animais para caça, certo? Estamos a falar de um animal que tem uma vasta e longa história como pet noutros países e que só agora está a aparecer e a tornar-se "moda" em Portugal: O furão de estimação!

Portugal, como país de brandos costumes que é, tem ainda uma legislação muito precária sobre os animais, as suas leis, direitos e sobre as obrigações dos donos... Vemos isso tão facilmente pelas pessoas que saem sem qualquer tipo de punição quando abandonam um cão, ou metem os cachorros recem-nascidos no caixote do lixo, ou afogam os gatinhos à nascença ...


A Moya (a menina dos meus olhos) é uma serra da estrela de 9 anos, ainda não tinha um ano de idade e já eu tinha um seguro de responsabilidade civil para ela, sempre foi registada na C.M. como cão de guarda, categoria A, que a propósito paga mais 20% por não ser uma cadela esterilizada, foi o primeiro micro-chip que os vets dela implantaram... E no entanto, a lei só entrou em vigor há menos de um ano...

Quanto às especies protegidas, descobri esta informação fornecida pelo CITES, em relação a Portugal:
Mustela altaica
Mustela erminea ferghanae
Mustela kathiah
Mustela sibirica
Estas são as especies de reserva e a preservar que estão catalogadas no site deles... E a espécie que eu tenho e todos os furões que tenho visto em cativeiro é a Mustela putorius furo, mais conhecida como furão doméstico.
Assim, enviei hoje um e-mail ao Instituto de Conservação da Natureza, que representa o CITES também e o qual vou juntar aqui:
Espero que eles me respondam brevemente, e assim que o fizerem, independentemenente da resposta, irei transmiti-la aqui.Exmos Senhores,
Tenho feito alguma pesquisa na internet relacionada com a legislação sobre o furão como animal de companhia (nunca para caça)... Tudo o que encontrei fala apenas do furão como utensilio de caça...
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_solta ... slacao.htm
http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/T ... 2_0002.htm
Também encontrei um site vosso, onde tirei este e-mail de contacto que fala destas especies de mustelideos, mas nada sobre o Mustela putorius furo:
http://www.cites.org/common/directy/p/portugal.html
Sabendo que Portugal é um país muito "novo" nesta moda de furões como animal de companhia, porque represento um forum sobre estes animais e porque gosto de estar dentro da lei e não cometer nenhuma "gaffe" quando esclareço alguém sobre estes animais, venho desta forma solicitar a V/ ajuda no sentido de me fornecerem dados relevantes para certas questões pertinentes que me têm sido levantadas.
A aguardar a V/ resposta que espero que seja breve e desde já agradeço a atenção dispensada para este assunto,
Atentamente,
Rita Ribeiro
Obrigada,
Rita