Questão Legal

[freezer]

Boa tarde.

Tenho um cão raça Labrador. É dócil mas excita-se quando vê outros cães.

Entretanto um vizinho está a tentar educar o cão dele a comportar-se perto de outros cães, algo que acho muito positivo. O problema é que para o efeito resolveu passar 1 hora por dia junto aos meus portões usando o meu cão com "utensílio" do treino. Escusado será dizer que ao fim de uns 10 minutos de provocação o meu cão fica fora de si e tenta saltar os portões com 2 metros, tendo mesmo conseguido uma vez. Quando estou em casa consigo evitar mas nem sempre estou.

Chamei a atenção ao vizinho de forma educada pedindo-lhe que não incitasse o meu cão a esse comportamento. Reduziu mas continua cerca de meia hora por dia, sempre que venho à rua o vizinho pára atabalhoadamente.

Em resumo, não sendo possível resolver a situação de forma amigável, gostaria de saber quais são as minhas opções legais? Existe alguma lei que proíba o incitamento/provocação constante de animais?

Desde já agradeço a vossa ajuda.