Arca de Noé

Boa noite,

Hoje saí de casa por volta das 19h e voltei eram 22h e deparei-me com um recado colado na minha porta da rua a ameaçarem fazer queixa na gnr por a minha cadela ladrar quando não estou em casa.

Eu moro numa casa terrea só de 1º andar, e o unico acesso que tem ao espaço publico é através da varanda do 1º andar.

Ela só ladra ocasionalmente, (mais especificamente a um ou dois moradores da rua, quando estes se encontram perto da minha casa, no entanto não ladra a quem passa pela rua), e sem violar o horário da Lei do ruido a GNR.

Gostaría de saber se caso façam queixa poderia dar em algo?

Muito provavelmente, dará em alguns incómodos para si, mas em nada mais se realmente se provar que a cadela não ladra incessantemente.

No entanto, tenha em atenção que deve ter em dia tudo o que se relaciona com ela: vacina da raiva, chip, registo na Junta. Se a GNR lhe for bater à porta, vai pedir-lhe toda essa papelada. Se a cadela for de uma das raças da lista dos potencialmente perigosos, terá também de ter a papelada obrigatória aos detentores desses animais: seguro, registo criminal, etc.

Normalmente, a polícia investiga se há razão para a queixa. Se houver, levanta um auto e segue as vias legais. Se não houver, arquiva a queixa por improcedente.

Tudo isto dá muitas maçadas aos donos e pode acabar na retirada do animal para o canil, com eventual abate. Para o evitar , tome medidas para impedir a cadela de ladrar à varanda, seja a quem for. Não há nada pior do que questiúnculas com a vizinhança por causa de um animal, que é sempre quem paga as favas.

Obrigado pela ajuda, o que me incomoda nisto tudo para alem de o problema nao ter sido exposto directamente a mim, mas sim num papel cheio de ameaças, é o facto de os outros caes existentes na rua, que quase que se podem chamar de vadios, pois andam a solta na rua, ladram e 'atiram-se' a quem passa na rua, não estão vacinados nem se quer registados, os coitadados dormem na calçada suja..
no entanto decidiram implicar cmg...
Irei tomar atitudes sobre o assunto sem duvida, mais vale previnir do que remediar..

Tenha cuidado é com venenos e afins (se for o caso de ser possível fazerem-no), estas pessoas costumam ser "animalescas"

acredite foi das primeiras coisas que me passaram pela cabeça..
obrigado

Tem a certeza que o seu animal não ladra na sua ausência? Se fosse a si, verificava isso primeiro.

Então, mas e se a cadela realmente ladrar, pode haver queixa sobre isso?

Vejamos, moro num bairro de moradias, onde são raras as casa que não têm cão.
Como deve ser cenário pelo mundo fora.Quando ladra um, ladram todos!Se passa alguém na rua, cruzes credo!

Nunca me passou pela cabeça queixar-me dos outros cães, nem que eles se queixassem de mim
É apenas uma questão de boa fé, ou pode haver uma linha escrita na lei que obrigue os béu béus a calar o bico?

Já tive há tempos uma única situação que me deixou furiosa, que foi a casa do outro lado da rua, em frente à minha, recebeu novos inquilinos.
Durante a mudança, o meu cão fartou-se de ladrar às pessoas (do lado de dentro do meu quintal, sempre).E também durante o dia, por acaso.
Penso que estranhou serem pessoas desconhecidas e muitas...enfim, não é cão de guarda, mas é um cão.

A certa altura, apanho um dos homens a vir mandar calar o cão mesmo ao portão.Claro que o cão ainda ladrava mais, com o aproximar do estranho.

Não cheguei a dizer nada, mas chateou-me o gesto.

Também tenho receio de envenenamentos desses, até porque afinal, sempre é verdade.Quando têm queixas a fazer não falam com as pessoas.

Ou moro num belo sítio, ou tenho boa vizinhança e partilhamos as desgraças.Afinal, não conseguimos controlar o ladrar do cão.E mais a mais, é precisamente por isso que a maioria tem o cão na rua.Os meus até são de casa.

Esta má vizinhança que referi, só partilhou a rua connosco 1 ano.Era uma residência sénior ilegal que se pôs a milhas após denúncia...que não foi minha.

Como em todas as relações entre as pessoas, tem de haver bom senso, civismo e respeito pelos outros. A lei sobre o ruído quase só refere actividades humanas, embora a certo passo refira animais. E eis o que diz a respeito destes e dos períodos em que é permitido fazer algum ruído:

...

p) «Período de referência» o intervalo de tempo a que se refere um indicador de ruído, de modo a abranger as actividades humanas típicas, delimitado nos seguintes termos:

i) Período diurno - das 7 às 20 horas;
ii) Período do entardecer - das 20 às 23 horas;
iii) Período nocturno - das 23 às 7 horas;

q) «Receptor sensível» o edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização humana;

r) «Ruído de vizinhança» o ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja susceptível de afectar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança;

...

O sublinhado a negro é meu.

Para ver e estudar toda a lei: http://www.psp.pt/Legislacao/DecLei_9-2007.pdf

Também tenho pensado neste assunto e assim, desculpando a"intrusão", partilho o meu caso..
Bem o meu cão é um Komondor, bastante grande, e tem o hábito de ladrar desmesuradamente, para depois se atirar contra o portão…é algo que estamos a trabalhar, pois já conseguiu saltar assim…o problema é que as pessoas acham piada,provocam, porque o cão é diferente, é giro, enfim .mas sempre me ocorreu a possibilidade de outras fazerem queixa… apesar de o cocker spaniel da casa do lado lhe dar bastante concorrência..
Penso que é uma questão de falar com a vizinhança,no geral, e de tentar perceber se foi uma "ameaça isolada" ou se outras pessoas pensam o mesmo...

D. Floripes pode facultar-me o n.º do DL inteiro por favor?

obg

O n.º está no link DL 9/2007

Exacto, Bingley.

Vandocasmm, o texto da anterior lei está aqui: http://dre.tretas.org/dre/37334/

A que está em vigor é a mesma, mas aumentada num ou noutro ponto. As linhas que aparecem a pontilhado significam que esses itens não foram modificados e que continuam em vigor, não tendo estado os calões do costume para voltarem a escrever tudo outra vez...

bom dia, obg às 2 users!

Pois...
Todavia é sempre susceptível de intrerpretações

Sem dúvida que no meu entender, o(s) meu(s) cão (ães) não perturbam a tranquilidade da vizinhança, muito menos a saúde pública!

Estão dentro de casa, só quando saem é que vão ver como estão as coisas lá fora.À noite o silêncio reina.

De facto temos que ter é bom senso e alguma dose de paciência.Já passei por algumas situações difíceis, só para não fazer queixinhas do cão, que é em quem EU penso em primeiro lugar.

Por exemplo, mora um pobre Beagle a uns 100 m da minha casa, que vive no quintal/terraço, ou lá o que é...acorrentado!Já que morar na rua não era suficiente.O bichinho passa o dia a latir Vou-me queixar do cão aos sensíveis donos?

Incomoda-me profundamente é o animal viver assim, corta-me a alma ouvi-lo...Mas efetivamente, não vivemos todos da mesma maneira, e eu sou deveras "tarada"...