Condenado a pagar 40 mil euros por difamar jornalista

[LuluB]

Médico blogger condenado a pagar 40 mil euros por difamar jornalista

Trata-se de uma sentença inédita em Portugal. Um blogger anónimo foi identificado pelo Ministério Público e acusado do crime de difamação contra um jornalista da revista Sábado. O tribunal condenou o autor dos comentários injuriosos a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão.

O caso teve início quando o blogger, um médico de família de Avis, autor do blogue "Médico Explica Medicina a Intelectuais", escreveu um post em que comentava a prática jornalística de Fernando Esteves, da revista Sábado, numa notícia baseada em relatórios da Inspecção-Geral de Saúde que davam conta de casos de agressões de profissionais de saúde a doentes. «Será que o nojo em figura de gente, a que Lutero chamaria por certo burro-papa, teve acesso privilegiado aos processos da IGAS e assim soube que desses tais 3 ilícitos todos foram praticados por médicos e todos foram considerados agressões?», escreveu o autor do post.

Entre as várias referências ao jornalista no blogue, estão passagens como «o turbojornalista de volta» ou o «reincidente no ódio aos médicos».

O jornalista reagiu por e-mail ao blogger, mensagem entretanto divulgada também no blogue, e que acabou por ser enviada à direcção da Sábado. Quando os insultos se repetiram noutros posts, Fernando Esteves decidiu interpor uma acção judicial contra o autor anónimo.

O Ministério Público iniciou uma investigação e, através do IP cedido pela PT, conseguiu identificar o blogger e deduzir acusação, tendo o médico sido constituído arguido pelo crime de difamação.

Nesta quarta-feira, a juíza Joana Ferrer Antunes sentenciou o caso após cinco sessões de julgamento e condenou o médico a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão. «O arguido, pela sua capacidade, pelo discernimento que tem e em face das circunstâncias concretas da situação, podia e devia ter agido de outro modo, não podendo o tribunal esquecer-se que se trata de um médico. Por isso, não se ter mantido no exercício correcto dos seus direitos merece reprovação e censura da ordem jurídica», pode ler-se na sentença.

Ao SOL, Fernando Esteves diz tratar-se de uma «sentença exemplar» e considera que este caso fará jurisprudência na Justiça portuguesa, pois é a «primeira vez na história jurídica que um blogger anónimo é identificado e condenado».

Contactado pelo SOL, o médico João Adélio Trocado limitou-se a considerar a sentença «injustíssima» e afirmou que vai recorrer da decisão, escusando-se a comentar mais detalhes do processo. Mas na altura em que foi constituído arguido comentou o processo no seu blogue: «Os Tribunais portugueses não terão assuntos mais importantes que julgar comentários de blogues? Esta gente não terá mais que fazer do que andar a litigar por causa de lana caprina (a mim também já me ameaçaram, que desperdício de tempo e dinheiro seria)? O Goucha ficou ofendido por ser agraciado como apresentadora do ano?».

In Sol, 25 de Fevereiro, 2011

[Patadas]

E lá vai a tugalhada toda para mais um coche! Cada vez mais, portugal se vê mais perto de atingir o poço sem fundo

[LuMaria]

Ora bem. Então as brincadeiras na net podem ter resultados práticos bem reais.
Pelo menos o médico assina o que diz. Não é apenas um difamador cobarde.

Esta sentença vem mesmo a propósito.

[Babaorum]

Pois a mim parece-me que cada vez mais se cultiva a hipocrisia e o cinismo, em que o que vale é dizer as coisas baixinho e pelas costas e penalizando os que têm os ditos bem no sítio.

Eu vou ler o blog do homem, parece-me muito interessante

http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com/

[LuluB]

Comparado com o que aqui se diz diariamente, "turbojornalista" nem é insulto que se veja.

Mas esta sentença, seja ela exagerada ou não seja, é um bom aviso aos que julgam que tudo se pode escrever e dizer na Net que nada de demais lhes acontece.

Hoje em dia, não há anonimatos, não se tenha ilusões quanto a isso.

[LuluB]

Pois a mim parece-me que cada vez mais se cultiva a hipocrisia e o cinismo, em que o que vale é dizer as coisas baixinho e pelas costas e penalizando os que têm os ditos bem no sítio.

Eu vou ler o blog do homem, parece-me muito interessante

http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com/

E não só: a insinuação é rainha, campeia a intriga pelas vias ditas privadas, recorre-se ao sofisma rasteiro, e por aí fora.

Também vou ler o blog, sempre quero ver como se vai por lá de insultos.

[LuMaria]

Pois a mim parece-me que cada vez mais se cultiva a hipocrisia e o cinismo, em que o que vale é dizer as coisas baixinho e pelas costas e penalizando os que têm os ditos bem no sítio.

Eu vou ler o blog do homem, parece-me muito interessante

http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com/

Acontece que o direito à expressão ultrapassa muitas vezes o limite. Quando se junta a perseguição o caso ainda piora. Acho bem que se imponham limites.

[Babaorum]

Tudo bem. Em teoria, claro. Porque quando se acha que «o turbojornalista de volta» ou o «reincidente no ódio aos médicos» são insultos, enfim

[Bingley]

Mas "nojo em figura de gente" é insulto.

Decerto que como parte da sentença teve que retirar os posts ofensivos.

[LuluB]

A prática da truculência tem grandes tradições entre nós, tanto no jornalismo como na política. Nem é preciso utilizar expressões que possam ser consideradas ofensivas por visados de epiderme mais sensível.

Por vezes consegue-se ser extremamente ofensivo com palavrinhas doces e calmas.

Por outro lado, também é fácil insultar pessoas ou grupos de pessoas sem especificar os alvos nem citar nomes.

Mas do que aqui se trata nem é disto, e sim das consequências funestas que a pesporrência pode ter. Na notícia fala-se de um blogger não identificado, mas a verdade é que ninguém que crie um blog, um site, seja o que for, fica incógnito. Pode é ser mais fácil ou mais difícil encontrar o seu local de residência, querendo-se levá-lo a tribunal, mas até isso se descobre. E o autor agora condenado não estava incógnito, pelo contrário.

A Net não é tão capa como alguns julgam.

[ziggy]

Mas que exemplo tão triste... condenar quem se insurge contra o "jornalismo de pacotilha" que assola jornais e televisões, as manchetes de negligência que resultam em processos arquivados, as acusações sem fundamentos e a perseguição de uma classe profissional só para vender jornais e ter audiências.
E para quem aqui vem defender que os epítetos usados contra o tal jornalistazeco são insultos, que pena as notícias omitirem os insultos proferidos por este ao autor do blog na caixa de comentários.

[LuMaria]

Eu já vi um sem abrigo ser mal tratado e humilhado à frente de toda a gente que estava nas urgências. Foi despido, chamado de porco bêbado e lavado a agulheta. Entre outros.
Uma idosa de mau feitio ser mandada calar ou levava uma chapada.
Na altura estava meio azamboada porque a minha avó estava a morrer, mas ficou-me na memória.
Não brinquem. Há maus tratos sim.

[ziggy]

Eu já vi um sem abrigo ser mal tratado e humilhado à frente de toda a gente que estava nas urgências. Foi despido, chamado de porco bêbado e lavado a agulheta. Entre outros.
Uma idosa de mau feitio ser mandada calar ou levava uma chapada.
Na altura estava meio azamboada porque a minha avó estava a morrer, mas ficou-me na memória.
Não brinquem. Há maus tratos sim.

E foram médicos? É que para a comunicação social tudo o que se passa dentro dos hospitais e tudo o que está de mal com a saúde é culpa dos médicos. Quem escreve as notícias, se sequer sabe qual a diferença entre erro e negligência médica, usa negligência para tudo (dá uma manchete mais bonita),seja negligência, seja erro, seja má-prática, ou seja uma morte inevitável. Quando alguém morre num hospital a culpa é de quem? Do médico.

E maus tratos? Eu ainda me lembro das urgências dos hospitais não terem um batalhão de seguranças, e a necessidade de seguranças não é para para impedir o pessoal de maltratar os utentes...

[LuMaria]

Nos casos que relatei foram enfermeiros e auxiliares.
Seja como fôr, em Portugal, ser médico é estar à parte do comum mortal. São intocáveis e isso tem de acabar.
Há excelentes profissionais e outros tantos, muito grosseiros e inaptos.

Se esta sentença foi dada, foi porque se justificou.

[ziggy]

Seja como fôr, em Portugal, ser médico é estar à parte do comum mortal. São intocáveis e isso tem de acabar.

Isso é um estereótipo e um preconceito que a comunicação social impinge. Os médicos não são intocáveis, nem como classe, e muito menos como indivíduos.