Arca de Noé

Médico blogger condenado a pagar 40 mil euros por difamar jornalista

Trata-se de uma sentença inédita em Portugal. Um blogger anónimo foi identificado pelo Ministério Público e acusado do crime de difamação contra um jornalista da revista Sábado. O tribunal condenou o autor dos comentários injuriosos a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão.

O caso teve início quando o blogger, um médico de família de Avis, autor do blogue "Médico Explica Medicina a Intelectuais", escreveu um post em que comentava a prática jornalística de Fernando Esteves, da revista Sábado, numa notícia baseada em relatórios da Inspecção-Geral de Saúde que davam conta de casos de agressões de profissionais de saúde a doentes. «Será que o nojo em figura de gente, a que Lutero chamaria por certo burro-papa, teve acesso privilegiado aos processos da IGAS e assim soube que desses tais 3 ilícitos todos foram praticados por médicos e todos foram considerados agressões?», escreveu o autor do post.

Entre as várias referências ao jornalista no blogue, estão passagens como «o turbojornalista de volta» ou o «reincidente no ódio aos médicos».

O jornalista reagiu por e-mail ao blogger, mensagem entretanto divulgada também no blogue, e que acabou por ser enviada à direcção da Sábado. Quando os insultos se repetiram noutros posts, Fernando Esteves decidiu interpor uma acção judicial contra o autor anónimo.

O Ministério Público iniciou uma investigação e, através do IP cedido pela PT, conseguiu identificar o blogger e deduzir acusação, tendo o médico sido constituído arguido pelo crime de difamação.

Nesta quarta-feira, a juíza Joana Ferrer Antunes sentenciou o caso após cinco sessões de julgamento e condenou o médico a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão. «O arguido, pela sua capacidade, pelo discernimento que tem e em face das circunstâncias concretas da situação, podia e devia ter agido de outro modo, não podendo o tribunal esquecer-se que se trata de um médico. Por isso, não se ter mantido no exercício correcto dos seus direitos merece reprovação e censura da ordem jurídica», pode ler-se na sentença.

Ao SOL, Fernando Esteves diz tratar-se de uma «sentença exemplar» e considera que este caso fará jurisprudência na Justiça portuguesa, pois é a «primeira vez na história jurídica que um blogger anónimo é identificado e condenado».

Contactado pelo SOL, o médico João Adélio Trocado limitou-se a considerar a sentença «injustíssima» e afirmou que vai recorrer da decisão, escusando-se a comentar mais detalhes do processo. Mas na altura em que foi constituído arguido comentou o processo no seu blogue: «Os Tribunais portugueses não terão assuntos mais importantes que julgar comentários de blogues? Esta gente não terá mais que fazer do que andar a litigar por causa de lana caprina (a mim também já me ameaçaram, que desperdício de tempo e dinheiro seria)? O Goucha ficou ofendido por ser agraciado como apresentadora do ano?».

In Sol, 25 de Fevereiro, 2011

E lá vai a tugalhada toda para mais um coche! Cada vez mais, portugal se vê mais perto de atingir o poço sem fundo

Ora bem. Então as brincadeiras na net podem ter resultados práticos bem reais.
Pelo menos o médico assina o que diz. Não é apenas um difamador cobarde.

Esta sentença vem mesmo a propósito.

Pois a mim parece-me que cada vez mais se cultiva a hipocrisia e o cinismo, em que o que vale é dizer as coisas baixinho e pelas costas e penalizando os que têm os ditos bem no sítio.

Eu vou ler o blog do homem, parece-me muito interessante

http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com/

Comparado com o que aqui se diz diariamente, "turbojornalista" nem é insulto que se veja.

Mas esta sentença, seja ela exagerada ou não seja, é um bom aviso aos que julgam que tudo se pode escrever e dizer na Net que nada de demais lhes acontece.

Hoje em dia, não há anonimatos, não se tenha ilusões quanto a isso.

Babaorum Escreveu:Pois a mim parece-me que cada vez mais se cultiva a hipocrisia e o cinismo, em que o que vale é dizer as coisas baixinho e pelas costas e penalizando os que têm os ditos bem no sítio.

Eu vou ler o blog do homem, parece-me muito interessante

http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com/

E não só: a insinuação é rainha, campeia a intriga pelas vias ditas privadas, recorre-se ao sofisma rasteiro, e por aí fora.

Também vou ler o blog, sempre quero ver como se vai por lá de insultos.

Babaorum Escreveu:Pois a mim parece-me que cada vez mais se cultiva a hipocrisia e o cinismo, em que o que vale é dizer as coisas baixinho e pelas costas e penalizando os que têm os ditos bem no sítio.

Eu vou ler o blog do homem, parece-me muito interessante

http://medicoexplicamedicinaaintelectuais.blogspot.com/

Acontece que o direito à expressão ultrapassa muitas vezes o limite. Quando se junta a perseguição o caso ainda piora. Acho bem que se imponham limites.

Tudo bem. Em teoria, claro. Porque quando se acha que «o turbojornalista de volta» ou o «reincidente no ódio aos médicos» são insultos, enfim

Mas "nojo em figura de gente" é insulto.

Decerto que como parte da sentença teve que retirar os posts ofensivos.

A prática da truculência tem grandes tradições entre nós, tanto no jornalismo como na política. Nem é preciso utilizar expressões que possam ser consideradas ofensivas por visados de epiderme mais sensível.

Por vezes consegue-se ser extremamente ofensivo com palavrinhas doces e calmas.

Por outro lado, também é fácil insultar pessoas ou grupos de pessoas sem especificar os alvos nem citar nomes.

Mas do que aqui se trata nem é disto, e sim das consequências funestas que a pesporrência pode ter. Na notícia fala-se de um blogger não identificado, mas a verdade é que ninguém que crie um blog, um site, seja o que for, fica incógnito. Pode é ser mais fácil ou mais difícil encontrar o seu local de residência, querendo-se levá-lo a tribunal, mas até isso se descobre. E o autor agora condenado não estava incógnito, pelo contrário.

A Net não é tão capa como alguns julgam.

Mas que exemplo tão triste... condenar quem se insurge contra o "jornalismo de pacotilha" que assola jornais e televisões, as manchetes de negligência que resultam em processos arquivados, as acusações sem fundamentos e a perseguição de uma classe profissional só para vender jornais e ter audiências.
E para quem aqui vem defender que os epítetos usados contra o tal jornalistazeco são insultos, que pena as notícias omitirem os insultos proferidos por este ao autor do blog na caixa de comentários.

Eu já vi um sem abrigo ser mal tratado e humilhado à frente de toda a gente que estava nas urgências. Foi despido, chamado de porco bêbado e lavado a agulheta. Entre outros.
Uma idosa de mau feitio ser mandada calar ou levava uma chapada.
Na altura estava meio azamboada porque a minha avó estava a morrer, mas ficou-me na memória.
Não brinquem. Há maus tratos sim.

LuMaria Escreveu:Eu já vi um sem abrigo ser mal tratado e humilhado à frente de toda a gente que estava nas urgências. Foi despido, chamado de porco bêbado e lavado a agulheta. Entre outros.
Uma idosa de mau feitio ser mandada calar ou levava uma chapada.
Na altura estava meio azamboada porque a minha avó estava a morrer, mas ficou-me na memória.
Não brinquem. Há maus tratos sim.

E foram médicos? É que para a comunicação social tudo o que se passa dentro dos hospitais e tudo o que está de mal com a saúde é culpa dos médicos. Quem escreve as notícias, se sequer sabe qual a diferença entre erro e negligência médica, usa negligência para tudo (dá uma manchete mais bonita),seja negligência, seja erro, seja má-prática, ou seja uma morte inevitável. Quando alguém morre num hospital a culpa é de quem? Do médico.

E maus tratos? Eu ainda me lembro das urgências dos hospitais não terem um batalhão de seguranças, e a necessidade de seguranças não é para para impedir o pessoal de maltratar os utentes...

Nos casos que relatei foram enfermeiros e auxiliares.
Seja como fôr, em Portugal, ser médico é estar à parte do comum mortal. São intocáveis e isso tem de acabar.
Há excelentes profissionais e outros tantos, muito grosseiros e inaptos.

Se esta sentença foi dada, foi porque se justificou.

LuMaria Escreveu: Seja como fôr, em Portugal, ser médico é estar à parte do comum mortal. São intocáveis e isso tem de acabar.

Isso é um estereótipo e um preconceito que a comunicação social impinge. Os médicos não são intocáveis, nem como classe, e muito menos como indivíduos.