o que é preciso para ter o seu Pitbull legal em Portugal?

[YolaeFifi]

Olá

Fiz um pequeno apanhado do que é necessário no nosso país para que quem tenha um APBT esteja legal. Aqui vai:

Disposições legais para ter um Pitbull


-Vacinação Anti-rábica (vacina tem de ser dada a partir dos 4 meses. Os veterinários dos canis municipais fazem geralmente preços mais acessíveis. )

-Microchip - O microchip é uma pequena cápsula que é introduzida sob a pele do animal. Cada microchip tem um número exclusivo que pode ser lido utilizando um aparelho especial.
Associado a esse número estão os dados do cão e do dono. O veterinário preenche uma folha em triplicado com os danos do dono e do animal. O original fica com o veterinário, uma cópia é para o dono e a outra deve ser entregue na Junta de Freguesia para registar o cão na SICAFE.
A implantação do microchip é obrigatória para todos os cães de qualquer raça nascidos a partir de 1 de Julho de 2008. Mas já obrigatório para pitbulls desde 2004

-Registo e Licença - A obtenção da licença do cão faz-se na Junta de Freguesia.

Para registar o seu pitbull necessita de:

* Boletim de Vacinas actualizado, já com a vacina contra a raiva

* Ficha de registo do microchip (entregue pelo veterinário aquando da colocação do chip)

* Bilhete de Identidade do proprietário – é necessário ser maior de idade

Ao registar o seu cão, não faça confusão entre cães perigosos e cães potencialmente perigosos. Os cães perigosos são animais que já tenham atacado uma pessoa ou outro animal. Os cães potencialmente perigosos são animais que pertencem a uma das seguintes raças ou cruzados de:
* Cão de Fila Brasileiro
* Dogue Argentino
* American Pitbull Terrier
* Rottweiler
* Staffordshire Terrier Americado
* Staffordshire Bull Terrier
* Tosa Inu

o cão fica registado na categoria G – potencialmente perigoso

Tem de apresentar também:

* Registo criminal do detentor do cão, livre de crimes contra a vida ou integridade física, contra a saúde pública ou contra a paz pública. Pode pedir o seu registo criminal na Loja do Cidadão. Para isso basta apresentar o Bilhete de Identidade.

* Termo de responsabilidade, no qual o dono deve declarar o tipo de condições do alojamento do animal; quais as medidas de segurança que estão implementadas; e o historial de agressividade do animal em causa

* Comprovativo (talão de pagamento) do seguro de responsabilidade civil para o cão - O contrato de seguro tem de possuir um capital mínimo de 50 mil euros.

* Os cães têm de ser esterilizados!

É de notar que toda e qualquer criação ou importação de cães da raça é de momento proibida.

Para uma informação mais detalhada, deve consultar o Decreto-Lei 312/2003, de 17 de Dezembro, com especial atenção para o Despacho nº 10819/2008 de 14 de Abril.

Tenha o seu Pitbull legalizado, só assim podemos ganhar o respeito dos outros!!!!

[Hakuma]

Para os inamovíveis.

[UltraPiTT]

Tenha o seu Pitbull legalizado, só assim podemos ganhar o respeito dos outros!!!! LOL LOL LOL LOL LOL LOL LOL LOL LOL , isto é ficar acomodado ao que se tem no momento, eu n vou nunca , e repito NUNCA esterilizar o meu cao, assim como tenho uma cadela a fazer 6 anos e nunca fiz qq cruza com ela nem vou fazer. Varios problemas já foram identificados, quantos documentos e petiçoes ja eu assinei?....o que alterou ?nem mesmo a APO consegue alterar nada, caminha caminha caminha mas nunca lá chega....pq n os deixam secalhar...........por isso , e peço desculpa a minha exaltação face a esta frase , que para mim é ridicula, eu faria tudo isto excepto esterilizar o meu cão, isso é racismo canino...... tento fazer o melhor pelos meus animais , aqui não funciona por uns pagam todos, para mim não.. V aos bairros , abordem quem de direito na rua , testes de caracter aos cães acessiveis ao cidadão comum pouco informado, divulguem etc etc etc , tantos lobys..... acordem para a vida .

Abraços e deixem os tomates dos caes em páz

[YolaeFifi]

ultra, compreendendo a tua resposta, mas não é a sermos rebeldes que ganhamos alguma coisa

quanto a esterilizar eu acho muito ridiculo e sou da opinião que tal devia ser exigido a todas as raças e srd, de modo a controlar a sobrepopulação canina e o ''quero ser avó''... apenas animais de criação criam. para tal também o reconhecimento da raça era imprescindível.

estou mais a referir-me a andar de trela, açaime, ter um cão equilibrado, registo e assim, para que as pessoas vejam estes cães com outros olhos. ainda agora vi um rapaz, com uma pit meiga, açaimada mas solta. a cadela quis brincar com um caniche que ia à trela e a senhora fez um escândalo, o dono da pit chamou-a e continuou a andar, não me parece que seja a atitude correcta, no local estavam muitas pessoas e crianças, ficou tudo muito apreensivo e acreditem, apenas ganhou mais uma conversa de café a dizer que estes cães andam para aì à toa e ia matando o meu cãozinho....

[Hakuma]

Eu também não concordo com a lei e não é por isso que a ignoro.

Não concordo com a lei, não pelas exigencias da mesma, mas porque ela marginaliza algumas raças (escolhidas de forma estranha). Acho muito bem que exista legislação para a manutenção de cães... não acho bem que esta exista apenas para alguns.

Mantenho que a informação deste tópico é vital para quem visita este sub-fórum. É algo que todas as pessoas devem conhecer.

[UltraPiTT]

Boa tarde, nisso tens toda a razão, concordo totalmente , mas não posso registar o canito sem estar esterilizado :S, e n o vou fazer.... sory, eu não quero que seja pai de qq ninhada, nem vai ser, como indiquei tenho tb uma cadela muito bonita e equilibrada e nunca o fiz. Peço desculpa se pareci agressivo não foi a intenção , mais uma vez desculpa. Já agora fica aqui a sugestão ve o meu canito no petsite dele , é todo catita.

Abraços

[YolaeFifi]

eu percebi que respondeste a quente, e fico contente por teres percebido isso.
não é preciso pedir desculpa, não ofendeste. mas se queremos ganhar o respeito da sociedade, devemos ser o mais correctos possível e ter muito conceito de civismo

eu não sou detentora de nenhum apbt e deixa-me muito triste quando vejo pessoas, digamos desinteressadas que ''a lei é injusta e por isso faço o que me apetece....''

não acho que seja este o caminho e se queremos mudar alguma coisa será ganhando o respeito que a raça não tem. teremos de mostrar à pessoas que os donos de cães com mais de 25 cm de altura são equilibrados e cumprem as normas de segurança pública e não são um perigo para a sociedade. disse ''cães com mais de 25cm'' porque eu também sou descriminada, ainda hoje o fui.... é triste saber que somos todos tomados por desequilibrados pelos erros de alguns....

[dinodane]

Muito bem, já estive para publicar algo do género aqui no fórum porque acho sinceramente que esta info deve estar bem visível num sub-fórum sobre a raça, infelizmente concorde-se ou não com a legislação ela tem que ser acatada e já começaram a surgir notícias na comunicação social sobre multas e acções feitas pela BEFA em Lisboa, já havendo donos com coimas de 2000 euros para cima para pagar, estando a pedir o pagamento em prestações e tudo...

Isto e uma espécie de "bíblia" do dono do pitbull (focando o treino, a sociabilização, o cuidado com outros cães, etc) são excelentes tópicos inamovíveis e muito úteis para quem gosta, quem tem ou pensa ter um cão desta raça.

Sr. moderador, inamovível.

[IsabelMello]

Para acrescentar à lista:

Algumas Juntas de Freguesia pedem um atestado fisico e psiquico que deve ser passado pelo médico assistente

Para evitar andar para trás e para frente e o diz que é e não é, mais vale levarem tudo

Os cães devem circular na via púbica com trela com um comprimento não superior a 1m e açaime funcional

[grchjeep]

E já agora quantas pessoas aqui neste post pode dar a certeza de que têm um American Pitbull Terrier em casa, de que não têm um mero cruzamento de x com y, e quantas pessoas foram esterilizar cães só porque têm parecenças com o A.P.B.T, e quantas pessoas conhecem realmente a árvore geneologica dos vossos cães. A única coisa que posso dizer é que a existência de cães da raça referida no despacho do ministério é praticamente nula. Para algo ser considerado raça em Portugal têm de ter um estalão definido na DGV, onde é que está o estalão do APBT na DGV ?
Não escrevam asneiras nem desinformem as pessoas.
90 % dos cães que prai andam não passam de meros SRD´s.

[dinodane]

Não escrevam asneiras nem desinformem as pessoas.

Tsk, tsk, tsk.

Onde está a asneira?

Mas tem a sua razão,

90 % dos cães que prai andam não passam de meros SRD´s.

,
cujos donos fazem tudo o podem por apelidá-los e apresentá-los como pitbulls e não como "meros" cães como os outros.
E como quem não quer ser lobo não lhe veste a pele, é justo que os registem, esterilizem e façam o que a lei manda, logo não vejo qual é a "desinformação" ou a "asneira" que a Yola veio trazer a este fórum.

Cumprimentos.

[grchjeep]

Não escrevam asneiras nem desinformem as pessoas.

Tsk, tsk, tsk.

Onde está a asneira?

Mas tem a sua razão,

90 % dos cães que prai andam não passam de meros SRD´s.

,
cujos donos fazem tudo o podem por apelidá-los e apresentá-los como pitbulls e não como "meros" cães como os outros.
E como quem não quer ser lobo não lhe veste a pele, é justo que os registem, esterilizem e façam o que a lei manda, logo não vejo qual é a "desinformação" ou a "asneira" que a Yola veio trazer a este fórum.

Cumprimentos.

A maior "desinformação" é o facto de se andar a querer fazer crer que o American Pitbull Terrier é uma raça que abunda em Portugal, a pretexto de se espalhar uma campanha pro esterilização, fundamentada em ideias extremistas, enquanto a DGV não reconhecer o estalão do American Pitbull Terrier, abram os olhos e registem os cães como aquilo que eles são SRD´s, até sai mais barato, o Ministério quer estes cães fora da estatística para depois se vangloriarem que acabaram com uma grande ameaça no nosso Pais, por favor façam-lhes a vontade.
Ao fim ao cabo esta raça o mais perto que se consegue encontrar é na nossa vizinha Espanha porque no nosso Portugal é uma miragem.

[YolaeFifi]

mas se defendemos uma raça para que seja raça, vamos registar como srd? eu acho que este é o paradoxo do momento.

eu não tenho vergonha do que o meu cão é, e vou registá-lo assim.

não se esqueçam que a lei também inclui cruzados.

tive quase para registar como alano espanhol, ou mesmo mastim da polinésia porque ninguém se rala... mas depois dizia as pessoas que os pitbulls não são o que pintam, etc, e perguntavam-me ''mas afinal o teu é o quê?''

bem, na verdade não sei bem.... a raça está tão estragada que dá mais para ter a certeza...

mas é por isso que vou fugir com o rabo À seringa?

se calhar a culpa da lei é toda nossa, passivistas que deixamos que nos controlem ao seguir a lei.... mas eu prefiro isso que me tirarem o cão.

eu já ia esterilizar a cadela fosse que raça fosse porque é-me complicado ter cios com um macho cá em casa.

acho que não vamos ganhar nada ao ser rebeldes.... ou vamos? não sei, não sou dos velhos tempos....

o meu objectivo em ter um cão destes é em ter um cão educado, mostrar que não é o bicho papão que todos pensam, e talvez assim esqueçam os pits, nos deixem ter os cães em paz e qualquer dia, quando a moda passar, venham os pits de verdade....

[grchjeep]

mas se defendemos uma raça para que seja raça, vamos registar como srd? eu acho que este é o paradoxo do momento.

eu não tenho vergonha do que o meu cão é, e vou registá-lo assim.

não se esqueçam que a lei também inclui cruzados.

tive quase para registar como alano espanhol, ou mesmo mastim da polinésia porque ninguém se rala... mas depois dizia as pessoas que os pitbulls não são o que pintam, etc, e perguntavam-me ''mas afinal o teu é o quê?''

bem, na verdade não sei bem.... a raça está tão estragada que dá mais para ter a certeza...

mas é por isso que vou fugir com o rabo À seringa?

se calhar a culpa da lei é toda nossa, passivistas que deixamos que nos controlem ao seguir a lei.... mas eu prefiro isso que me tirarem o cão.

eu já ia esterilizar a cadela fosse que raça fosse porque é-me complicado ter cios com um macho cá em casa.

acho que não vamos ganhar nada ao ser rebeldes.... ou vamos? não sei, não sou dos velhos tempos....

o meu objectivo em ter um cão destes é em ter um cão educado, mostrar que não é o bicho papão que todos pensam, e talvez assim esqueçam os pits, nos deixem ter os cães em paz e qualquer dia, quando a moda passar, venham os pits de verdade....

1º Diga-me lá o que é que o seu cão é, e já agora com que fundamento.
2º Como é que alguem consegue afirmar com certeza que é cruzado de x com y se não têm sequer a certeza que os pais são puros, só se for a olhometro, mas olhe que em tribunal não sei se o olhometro irá ser base de sustentação para constituir caso.
3º Se acha que não se ganha nada com contestação, eu digo-lhe o que é que se vai ganhar com passividade.... viver uma vida sob regras impostas por fans da eugenia, que são um verdadeiro atentado á liberdade e aos direitos de cada cidadão, já para não falar da constituição.
Em relação ao tirarem o cão, se calhar em vez de as pessoas andarem a gastar dinheiro com castrações e esterilizações mais vale juntarem dinheiro para um bom advogado para defenderem os direitos dos vossos animais.
4º quanto a culpa de ter saido esta lei como a dinodane disse e muito bem é de quem quer fazer crer ao mundo que têm aquilo que não têm.
5º No meu entender primeiro arranjem um American Pitbull Terrier comprovado, e depois sim preocupem-se em verdadeiramente em mostrar ao mundo que esta raça não é a raça do demónio como a maioria apregoa, enquanto a exposição mediática que estes cães têm continuar a ser devido a eventos fatídicos provocados pela mestiçagem que prai anda, originária de ninhadas de barracão, a situação só vai piorar.
6º o mais importante não é se é de raça x y ou z mas sim cada um de nós proteger aquilo que têm em casa, e proteger passa por preservar e não ser conivente com certas praticas prejudiciais.
De qualquer forma yola não entenda isto como um ataque pessoal, mas sim como uma mera opinião, tenho a certeza que gosta tanto de animais como eu.

[pitwoman]

Tanta "treta" por causa de um simples.........................cachorrinho...

Aclamamos tanto ser um pais desenvolvido mas....nem lá perto...porque a ignorância e preconceito estão presentes em muitissimas acções e leis tal como esta aqui falada...

Infelizmente tenho a ideia que a preceguição/caça aos pobres animais não vai acabar..


Abraços para todos