Campanha de esterilização arranca em freguesias de Lisboa

[pesquebrados]

Obrigada Tass, mais más notícias infelizmente...

[Tassebem]

É verdade, Peq. Mas todos nós sabemos que isto é uma luta demorada. Há que porfiar e não desanimar.

[Tassebem]

«Canis municipais – O que aconteceu entre Fevereiro 2011 e Fevereiro de 2012

(ver documentos em http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ev2012.pdf)

No período que decorreu entre 03 Fev 2011 e 16 Fev 2012, a DGV licenciou 6 canis municipais: Benavente, Cartaxo, Lagos, Montemor-o-Novo, Nazaré e Setúbal. Passou, também, três autorizações para o município do Crato enviar os animais capturados para o CRO intermunicipal de Portalegre e Oliveira do Bairro e Vagos enviarem os animais para o Municipal de Ilhavo. Quando o mesmo espaço começa a receber animais dos municípios vizinhos isto significa mais abates.

Nesse mesmo período, a DGV fiscalizou 6 canis municipais.

Havendo 222 canis por licenciar, a manter-se uma média de 6 licenciamentos por ano, só em 2049 será cumprida uma legislação que data de … 2001.

Isto até pareceria uma anedota se não estivesse em causa o sofrimento de dezenas de milhares de animais.

Todos sabemos que um canil estar licenciado não significa que os direitos dos animais sejam respeitados, a começar pelo direito à vida, pois trata-se de canis de abate. O que determina tudo é a gestão do mesmo e o comportamento dos veterinários municipais dentro e fora do canil, nomeadamente no controlo da população de cães e gatos no seu espaço de influência.

Mas quando globalmente não se cumpre sequer uma legislação, de há mais de 10 anos, em termos das condições materiais de acolhimento dos animais nos canis, é difícil esperar ver surgir, no país, outro nível de preocupações.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

«AR- PS apresenta alteração ao Código Civil sobre estatuto dos animais


Março 28, 2012

O projecto de lei que pode ser lido aqui (http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ostaPS.pdf) tem discussão na generalidade marcada para quinta-feira, dia 29 de Março, da parte da tarde. Uma vez aprovado passará à discussão na especialidade onde poderá ser objecto de melhorias.

Desde já se assinala que a redacção do artigo 1305. A ” Propriedade dos animais” merece uma redacção mais objectiva sobre o que se considera maus tratos e actos cruéis. Por exemplo, ter os animais presos à corrente é ou não um acto cruel ? Sob pena de continuarmos sem meios para exigir a intervenção das autoridades, é importante mais clareza. »

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

«Canil/gatil de Lisboa – Grupo de Lisboa requer ao Tribunal o total cumprimento das decisões da providência cautelar por parte da CML

Abril 8, 2012

Perante a indefinição do prazo de conclusão das obras e a continuação de detenção dos animais em condições não conformes à sentença do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa , transitada em julgado em Julho de 2011, e enquanto se aguarda o julgamento da acção principal (ver http://campanhaesterilizacaoanimal.word ... om/page/4/), foi decidido avançar para um processo de incumprimento dos seguintes pontos da sentença (ver sentença completa em http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ntenca.pdf):

b) Elaboração do programa como vista ao bem-estar dos animais capturados e recebidos, nos termos do disposto no artº.4º/2/a)/ DL 276/2001, de 17.10., na redacção dada pelo DL 315/2003, de 17.12.;

c) Criação de uma área destinada a quarentena;

d) Deverá ser feito registo da observação clínica diária, realizada pelo(s) medico(s) veterinários, dos animais alojados no CRO (cães e gatos), em cujo registo deverão ser identificados os casos de doença, mediante identificação do animal/jaula de alojamento;

e) O destino dos cães, entrados no CRO, deve ser o canil 3, e só e sempre após este esgotado é que deverá ser o do canil 1;

g) As jaulas dos gatos devem ser ocupadas com o menor número de gatos possível, de molde a ser colocado na mesma um recipiente com areia destinada às fezes/urina;

h) Os gatos deverão ser, sempre, separados, por espécie, excepto se adultos e esterilizados;

i) Deverão igualmente as gatas prenhes e com gatinhos serem separadas dos demais;

j) Os cães colocados no canil 1 deverão ser passeados, periodicamente, o que deverá ser registado;

k) A área da cerca, no exterior, onde se encontram cães propriedade do CRO, deverá ser utilizada para colocação temporária de cães do canil 1, para complementar a actividade física dos mesmos, devendo aquela área ser dotada de rede mais alta, se necessário, para impedir que os animais ali colocados possam saltar ou fugir;

o) Até à conclusão das obras de renovação do CRO, a entidade requerida deverá recusar a entrega de animais, pelos respectivos donos, no CRO, devendo publicitar tal facto;

p) A recolha de animais no CRO, até à conclusão das obras, dever-se-á restringir aos seguintes casos ( devidamente documentados):

- impossibilidade documentada ( doença; detenção; ausência justificada) dos donos;

- cumprimento de determinação policial e/ ou judicial;

- captura em situações que estejam em causa perigo para a saúde, higiene, e segurança e salubridade públicas;

- captura, com origem em queixas particulares, desde que se trate de situação em que esteja em perigo a saúde, higiene, salubridade e segurança públicas;

- captura de cães considerados perigosos

Uma vez que as custas pagas ascendem a 408 euros, solicitam-se pequenas contribuições financeiras para o NIB 003507070000358840051 (em nome pessoal). As contribuições recebidas serão registadas na coluna da direita deste site.

Esclarece-se que o acerto das contas pelo Tribunal só será feito no final de todo o processo o que pode levar ainda bastante tempo. Se, como se espera, houver lugar ao reembolso das despesas por condenação da CML, todo o dinheiro angariado será aplicado em esterilizações de animais errantes ou abandonados.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

«Canil/gatil de Lisboa – Conclusão das obras mais uma vez adiada

Abril 13, 2012

No post de 6 de Janeiro escreveu-se relativamente a uma noticia publicada no Jornal de Negócios desse dia sobre a execução da terceira fase do canil/gatil de Monsanto.:

“ … mais duas novas promessas a fixar : as obras arrancam ainda este mês e estarão prontas em Junho”

Pois bem. Agora é uma noticia do jornal Público de hoje onde se escreve:

“Pior sorte teve a terceira fase da construção do canil e gatil municipal, em Monsanto, cuja finalização foi várias vezes adiada e se estima agora que possa ocorrer no fim de Setembro deste ano” (sic)

Falsas promessas, datas sempre adiadas, mas o que se passa com estas obras ?»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

«Deputado do Bloco de Esquerda visita o canil/gatil de Lisboa

Abril 18, 2012

Recebemos da assessoria parlamentar do BE o seguinte comunicado :

“O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares visitou esta segunda-feira na companhia de membros da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados o canil/gatil da Câmara Municipal de Lisboa e, no seguimento dessa visita, enviámos um requerimento à CML solicitando um conjunto de documentos acerca do bem-estar animal naquelas instalações. (...)

Como sabem, o Bloco de Esquerda tem estado muito atento ao problema dos direitos dos animais não humanos e à sua proteção, intervindo em áreas chave, como os apoios públicos à tauromaquia (ver mais aqui: http://www.beparlamento.net/bloco-quer- ... e-touradas) e, por isso, saudamos todos/as os/as cidadãos/ãs que participaram na manifestação promovida pela associação Animal, onde também tivemos oportunidade de estar presentes.

Mantemo-nos ao vosso dispor para quaisquer dúvidas ou sugestões que nos queiram fazer acerca desta ou de outras matérias que considerem relevantes.

Cordialmente,

Sofia Roque
Assessora Parlamentar
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda “

As duas colegas do Grupo de Lisboa que acompanharam a visita do deputado estão a elaborar o relato da mesma que será colocado neste site logo que esteja concluido.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/


No requerimento do BE é pedido à Câmara Municipal de Lisboa o programa de bem-estar dos animais do canil/gatil, o regulamento de funcionamento do canil/gatil e documentos que sustentem a existência de um registo de observação diária dos animais.

[Tassebem]

«Relato da visita ao canil/gatil de Lisboa, realizada em 16 de Abril

Abril 20, 2012

No dia passado 16 de Abril, duas voluntárias do Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização acompanharam o deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, numa visita surpresa ao canil/ gatil de Lisboa.

Constatou-se que continua a não estar disponível ao público o regulamento do canil que, nomeadamente, estabelece que só podem entrar duas pessoas de cada vez e que não podem tirar-se fotografias aos animais para sua divulgação com vista à adopção.

A visita foi acompanhada, primeiro, pela Dr.ª Filomena, tendo-se posteriormente juntado ao grupo, o Dr. Leonel e o Dr. Vasco Ribeiro.

As obras estão em curso, mas sem interferirem com os canis 1, 2 e 3 e o gatil, que continuam iguais. A cerca da zona reservada aos cães que são propriedade do canil continua também igual.

No canil 1 encontravam-se 4 cães, dos quais 2 em tratamento (um não consegue andar e outro tem um tumor no dorso) e 1 com processo pendente (que já tinha sido visto nas visitas de Dezembro). Este último cão, de grande porte, encontra-se numa das celas da esquerda, portanto sem corrente. Tendo sido perguntado por que razão o animal não é colocado no canil 3, a Dra. Filomena considerou que, uma vez que não está preso por corrente, é a mesma coisa estar no canil 1 ou no canil 3.

No canil 2, em que as celas são muito pequenas (1 a 2 m2) e sem o menor conforto, pois os animais não têm qualquer espaço próprio para se deitarem, tendo de o fazer no lajedo onde também urinam e defecam, e ainda estão em semiobscuridade, encontravam-se 9 cães, dos quais 6 da raça Pitbull. Estes animais encontram-se em quarentena por suspeita de raiva, pois apesar de esta doença estar erradicada do país desde 1960, continua em vigor a Portaria 81/2002, que estabelece o sequestro durante 15 dias de animais agressores ou agredidos. Assim, qualquer cão de um munícipe que seja simplesmente mordido por outro pode vir a encontrar-se detido naquele espaço, assim como o agressor. Foi dito que a maioria daqueles animais tem dono. Um dos cães estava deitado sobre a própria diarreia (segundo a Dr.ª Filomena, devida possivelmente a uma mudança de alimentação).

No canil 3 estavam 31 cães de todos os portes. Quinze encontravam-se sozinhos e havia 8 boxes com 2.

No gatil estava ainda uma cadela com duas crias e 2 cachorros sozinhos.

Por conseguinte, ao todo estavam no canil 45 cães, machos/fêmeas, e 4 cachorros.

Quanto aos gatos, constatou-se um aumento em relação às visitas de Dezembro (havia 22 gatos em 5/12, 13 gatos em 14/12 e 13 em 23/12). Ao todo estavam 36 gatos/as dos quais 2 gatas com 3 crias cada, e ainda um gato bebé sozinho que miava desesperadamente. Dos 25 gatos que estavam em jaulas, havia 4 jaulas com 2 gatos, uma com 3 (jovens) e uma com 1 gata com 3 crias.

Segundo a Dr.ª Filomena, tem havido capturas derivadas de queixas de munícipes, acrescentando ser necessário dinamizar mais colónias CER para evitar estas situações (1).

Em relação a anteriores visitas, a diferença é o avanço das obras.

Os munícipes que votaram no Orçamento Participativo votaram pelas obras de remodelação do canil, segundo um projecto da responsabilidade da CML. Neste momento vê-se betão. Os pontos mais negros do canil desaparecerão. Mas… e o resto?

Na petição dirigida ao Presidente da CML, Dr. António Costa, que nunca foi possível entregar-lhe pessoalmente, com mais de 1900 assinaturas e intitulada “Por uma nova gestão do canil/gatil municipal de Lisboa” (http://www.peticaopublica.com/PeticaoVe ... 2011N12335),refere-se a necessidade de “uma profunda alteração da equipa e métodos de gestão do canil /gatil”, com o afastamento da responsável pelo mesmo desde 2003, a Dr.ª Luísa Costa Gomes. A petição termina pedindo ao presidente da autarquia que dote “o canil/gatil de uma direcção que alie os conhecimentos académicos e profissionais às técnicas modernas de gestão, à humanidade e ao respeito pelos animais, e à urbanidade nas relações com os munícipes”.

As duas voluntárias do Grupo de Lisboa chamaram ainda a atenção dos veterinários para que, aquando da celebração” da conclusão das obras, que certamente terá direito a transmissão televisiva, se não escamoteasse o facto de que o canil/gatil de Lisboa é um canil de abate e que o destino maioritário dos animais que ali entram é a morte e não a adopção.

A situação vivida até à providência cautelar, em que entravam, em média, 10 animais por dia dos quais 7 morriam, 5 deles por abate, não pode voltar a acontecer nunca mais.


(1) Esclarecimento

Em 23 de Junho de 2010 foi enviado ao gabinete (Srª D. Inês Matias) do vereador Sá Fernandes, o “Plano de Acção para a Implementação da Campanha de Esterilização de Gatos Silvestres de Lisboa”, um plano ambicioso, assente na mobilização de uma vasta rede de parceiros, e que visava a esterilização de 300 gatas e 1200 gatos no período de um ano.

Na reunião realizada a 1 de Julho de 2010, entre 5 elementos da Campanha, o vereador Sá Fernandes, a responsável pelo canil, a Drª Ana Machado e a Drª. Filomena, o plano não foi discutido, dado que nenhum dos elementos da equipa do canil tinha tido oportunidade de o ler, tendo a Dra Luisa Costa Gomes assegurado que iria analisar o documento no prazo de uma semana. Até hoje aguarda-se a resposta.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

«Aveiro - Voluntários impedidos pela Câmara de ajudar no canil

Abril 23, 2012

Ler aqui a noticia do Diário de Aveiro: http://www.campanha-esterilizacao.com/f ... Aveiro.jpg

Em comunicado, a Associação ANIMAL informa que os voluntários requerem hoje, dia 23 de Abril às 18h 30, em reunião na Assembleia Municipal, o direito a poderem voltar a tratar dos animais

A ANIMAL apoia o Grupo de Voluntários do Canil de Aveiro na denúncia de graves irregularidades.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

«Canil/gatil de Lisboa – Pedido de donativos para custear o processo de incumprimento

Maio 7, 2012

Uma vez que as custas pagas para o processo de incumprimento ascendem a 408 euros, solicitam-se pequenas contribuições financeiras para o NIB 003507070000358840051 (em nome pessoal). As contribuições recebidas serão registadas na coluna da direita deste site. Até agora os donativos recebidos foram de 178 euros.

Esclarece-se que o acerto das contas pelo Tribunal só será feito no final de todo o processo o que pode levar ainda bastante tempo. Se, como se espera, houver lugar ao reembolso das despesas por condenação da CML, todo o dinheiro angariado será aplicado em esterilizações de animais errantes ou abandonados.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/


O canil não está a cumprir grande parte das alíneas da sentença da providência cautelar, razão pela qual interpusemos esta acção por incumprimento, tendo sido pagos, para que a acção desse entrada, 408 euros, dos quais só reunimos até agora 178.

Só com a ajuda de todos, mesmo com pequenas quantias, será possível continuarmos a lutar para que o canil de Lisboa melhore as condições dos animais lá detidos, não só do ponto de vista das instalações (se forem cumpridos os últimos prazos, as obras levarão ainda meses a estar concluídas), mas sobretudo do bem-estar, dos cuidados a que esses animais têm direito, das boas práticas que o pessoal veterinário e não veterinário deve observar.

Ajudem-nos a dar mais um passo em frente nesta batalha com o vosso contributo.

[liliana28]

Tassebem,

transferi uma pequena contribuição (5 euros). Quando entrar no NIB indicado pode avisar-me?

Beijinhos

[Tassebem]

Liliana, muito obrigada. Quanto à confirmação, não sou eu que estou a fazer, mas no site indicado, na coluna da direita, carregue em «Alertas - Lisboa, custas do tribunal - Donativos». Depois, na parte de baixo da página, onde diz «Custas incumprimento», há-de aparecer a indicação do seu donativo.

Caso não venha a aparecer, diga-me, que eu contacto com a pessoa que está a fazer esse controlo.

Beijinho.

[Tassebem]

«Instituto Politécnico de Lisboa chama canil para capturar cães que vivem há anos no campus

Maio 11, 2012

A direcção do IPL chamou o canil de Lisboa para capturar 5 cães (4 machos e uma fêmea) que vivem há anos no campus do Instituto.
Trata-se de uma decisão de extrema violência uma vez que o canil de Lisboa foi alvo de uma providência cautelar por não oferecer aos animais detidos condições conforme à lei.
Embora o canil possa capturar animais em certas circunstâncias (ver alinea p) da sentença do Tribunal administrativo de Circulo de Lisboa em http://www.campanha-esterilizacao.com/d ... ntenca.pdf ) não se percebe como só depois de anos de existência dos animais no local a direcção chegou à conclusão que os mesmos põem em perigo a ” saúde, higiene, salubridade e segurança públicas”.
Um dos cães já foi capturado pois o canil instalou uma jaula de captura no campus com comida para atrair os animais que apesar do protesto dos alunos ali continua.
É de facto um espectáculo bárbaro, pouco habitual em estabelecimentos de ensino, pois a maioria legaliza a situação dos animais , procedendo à sua esterilização e vacinação, indo ao encontro da resolução da AR nº 69 /2011 que refere o “conceito de cão comunitário, como um animal que é cuidado num espaço ou numa via pública limitada cuja guarda, alimentaçaõ e cuidados médico- veterinários são assegurados por uma parte da comunidade local de moradores”. Ver o cartaz ” Este animal é nosso” em http://www.campanha-esterilizacao.com/f ... tário.jpeg

Era este o exemplo de cidadania responsável que a direcção do IPL devia transmitir aos alunos que aí estão em formação e não a barbárie de capturar os animais com uma jaula onde ficam a debater-se em pânico, para os enviar para o canil de Lisboa onde serão certamente abatidos.
Se a escola cancelar a captura dos animais e garantir a sua permanência no campus, o Grupo de Lisboa disponibiliza-se para assegurar a sua esterilização e vacinação.»

in http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

[Tassebem]

Enviemos todos e-mails de protesto à direcção do Instituto Politécnico de Lisboa, pedindo que cancelem a captura dos cães e restituam ao local o que já foi capturado: [email protected]

[Floripes2]

...

Era este o exemplo de cidadania responsável que a direcção do IPL devia transmitir aos alunos que aí estão em formação e não a barbárie...

Não se pode transmitir aquilo que se desconhece por nunca se ter aprendido, pois não?