Arca de Noé

Necessito de esclarecimento quanto ao seguinte ponto:

- O contrato de adopção tem prazo de validade? Para todo o conteúdo, ou apenas para algumas cláusulas?

Estou a fazer esta pergunta específicamente para a cláusula da devolução do animal à Associação.

Obrigado/a a quem possa responder.

Pergunto-me qual a validade de contratos desses não reconhecidos em notário.

Se pode ser usado quando o adoptante falha... também pode ser usado na situação inversa, não é?

Trata-se de um animal que foi adoptado a uma associação. O dono quis devolvê-lo, e não foi aceite. Pelas razões que apontou... não me parece nada justo. O dono pediu-me ajuda para encontrar um novo dono. E não gostei de ouvir a temida frase: "... ou eutanásia."

Leu o que eu escrevi ?

Eu disso que não sei a validade desses contratos não reconhecidos em notário...

caso tenha..o prazo de validade tem de vir referido...mas como disse e pergunto...será que isso tem validade legal ?

VascoV2 Escreveu:Leu o que eu escrevi ?

Eu disso que não sei a validade desses contratos não reconhecidos em notário...

caso tenha..o prazo de validade tem de vir referido...mas como disse e pergunto...será que isso tem validade legal ?

A ser assim... nenhum destes contratos tem validade. Vai ser lindo vai. Para quê perder tempo e exigir assinaturas se, na prática, de nada valem? Será apenas para "meter medo"?

Eu não sei..não estava a ser irónico mas a fazer uma pergunta. Não sei que valor tem um papel assinado por uma pessoa..e digo isto porque uma vez, um amigo meu que trabalha numa oficina de marca disse-me que um "cliente" que preenchera um papel a comprometer-se a pagar um x pelo orçamento de um sinistro, lho rasgou na cara dizendo que "isso é ***" e não conseguiram que ele o pagasse.

De igual forma não sei qual o valor legal de um desses papéis..afinal, não é preciso todo e qualquer contrato ser reconhecido ?

Se calhar seria bom saber-se isto...

VascoV2 Escreveu:Eu não sei..não estava a ser irónico mas a fazer uma pergunta. Não sei que valor tem um papel assinado por uma pessoa..e digo isto porque uma vez, um amigo meu que trabalha numa oficina de marca disse-me que um "cliente" que preenchera um papel a comprometer-se a pagar um x pelo orçamento de um sinistro, lho rasgou na cara dizendo que "isso é ***" e não conseguiram que ele o pagasse.

De igual forma não sei qual o valor legal de um desses papéis..afinal, não é preciso todo e qualquer contrato ser reconhecido ?

Se calhar seria bom saber-se isto...

concordo plenamente. Seria útil que alguma associação se pronunciasse, para nos dizer como é que fazem para vincular o adoptante ao contrato.

Publicitam os dados pessoais na net.

Agora a sério, além de não serem válidos os contratos, tanto as associações como os grupos de amigos não têm capacidade jurídica para pedir os dados pessoais de ninguém, muito menos ficarem com fotocópias.

No dito termo consta uma cláusula de obrigatoriedade de devolução do animal em caso de o dono, por n motivos, não conseguir reunir as condições que foi "obrigado" a provar que tinha aquando da adopção.

No entanto, agora que isso se verificou, a associação não aceita o cão de volta. Motivo: O dono que se arranje. Conclusão: O cão vai ser eutanasiado.

A minha pergunta era no sentido de saber qual a hipótese de fazer prevalecer a tal cláusula, apesar de se terem passado 2 anos sobre a adopção (caso fosse legal, claro).

Ainda que o contrato seja válido, é impossivel obrigar uma das partes ao cumprimento só por existir um contrato, os tribunais estão cheios de processos por incumprimento de contratos.
Pelo que a curto prazo não terá efeitos praticos para o cão dessa situação

A adopção deveria ser uma atitude responsável e consciente, isto de hoje apetece-me ter um animal, amanhã já não e toca a ir devolver é simplesmente nojento...

catrules Escreveu:A adopção deveria ser uma atitude responsável e consciente, isto de hoje apetece-me ter um animal, amanhã já não e toca a ir devolver é simplesmente nojento...

Catrules
Para eu estar a meter-me nesta história, acredite que não existe qualquer leviandade por parte do dono desta história. E acredite que já vi muita coisa. Trata-se de uma pessoa que, REALMENTE, não pode continuar com o cão.
Entretanto, arranjei uma FAT para o cão, um casal sem animais, com espaço para o ter.
Mas a pergunta que deu origem ao tópico mantem-se, e gostaría de ouvir a sua opinião sobre a mesma.

Na minha opinião esse papel a que chamam de contrato não vale nada e mesmo que valesse, estamos a falar de animais, que em Portugal não têm qualquer importância, estão a ver alguém a ir a tribunal por causa de um rafeiro que foi adoptado?

Agora moralmente, acho que a Associação deveria ter recebido o animal de volta, pois é o bem estar do animal que deve estar em primeiro lugar.

catrules Escreveu:A adopção deveria ser uma atitude responsável e consciente, isto de hoje apetece-me ter um animal, amanhã já não e toca a ir devolver é simplesmente nojento...

O pior é quando são as associações ou os grupos a "impingir" os animais a pessoas que não estão preparadas para os ter e a maior parte das vezes, são donos de 1ªs águas, recorrendo muitas vezes, a chantagem psicologica, omitindo, os problemas de saúde e comportamentais que os animais apresentam.