vizinhos podem impedir animais na nossa casa?

[gatagira]

ola amigos dos animais, venho pedir a vossa ajuda, opiniao e conhecimento... passa-se o seguinte no predio do meu namorado esta escrito em acta por todos os condonimos q nao autorizam animais domesticos dentro de casa, a minha pergunta é a seguinte: sera de lei essa acta ou posso quebrar e ir para la morar e levar os meus animis domesticos ? obrigada a todos

[Pequebrado]

já li algures que não podem não senhora, mas alguém da parte legal poderá infomar com os detalhes dos decretos e afins
não desista...

[gatagira]

obrigado pequebrado, mas ta a indicar-me 1 advogado, correcto? nao vou desistir pq em 1º tao as minhas meninas

[Minuxa]

Dê uma vista de olhos neste tópico:
http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... condominio

Além deste há outros que deve consultar, sempre fica mais informada, mas deve consultar um advogado, e tentar "negociar" com os seus vizinhos.
Boa Sorte!!!

[PauloC1]

Pode ler o link que aqui foi colocado para outro tópico mas vai faltar muita informação importante
O Condominio não pode proibir animais apenas por Acta. Essa proibição, tal como refere o Artigo 3º do Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de Dezembro:

2 - Nos prédios urbanos podem ser alojados até três cães ou quatro gatos adultos por cada fogo, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais, excepto se, a pedido do detentor, e mediante parecer vinculativo do médico veterinário municipal e do delegado de saúde, for autorizado alojamento até ao máximo de seis animais adultos, desde que se verifiquem todos os requisitos hígio-sanitários e de bem-estar animal legalmente exigidos.
3 - No caso de fracções autónomas em regime de propriedade horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um limite de animais inferior ao previsto no número anterior.

Por outras palavras o Regulamento do Condominio pode estabelecer um limite, em última instância, de Zero animais, ou seja, proibi-los.
Mas a propósito do Regulamento do Condominio temos várias situações a ter em conta:
a) Se o Regulamento faz parte do escritura pública da Constituição da Propriedade horizontal e refere a proibição de animais, nada a fazer.
b) Se o Regulamento faz parte da escritura publica da Constituição da Propriedade Horizontal e não faz referência a essa proibição mas os Condóminos quiserem incluí-la, essa alteração tem de ter a aprovação por UNANIMIDADE (Todos sem excepção) dos Condóminos.
c) Se o Regulamento não faz parte da escritura pública de constituição da propriedade horizontal, a aprovação do Regulamento pode não carecer de Unanimidade, mas para proibição de quaisquer actos ou actividades (cfr. art.º 1422.º, n.º 2, alínea d), do Código Civil) é necessária a maioria dos votos representativos do capital investido, sem qualquer oposição.
E sublinhei o 'sem qualquer oposição', porque mesmo havendo essa maioria, basta que um condómino se oponha para que o Regulamento não seja aprovado.

Em suma o que lhe quero dizer com isto tudo:
Diga ao seu namorado para pedir o Regulamento do Condominio. Se não existir ou se não fizer referência à proibição de animais, isso quer dizer que a deliberação da assembleia registada em acta não tem qualquer validade. Se o Regulamento existir e proibir animais, há que verificar se este faz parte da escritura publica da constituição da propriedade horizonta, se faz, nada a fazer. Não fazendo parte desta escritura pública, verifique se o mesmo foi aprovado pela maioria acima referida e sem qualquer oposição.
Desconfio, pelo que conta, que no Condominio do seu namorado não exista sequer um Regulamento, e que se tenham limitado a escrever em acta a proibição. Como tal essa decisão, se assim for, não é válida. Se entretanto quiserem aprovar um Regulamento, basta o seu namorado opor-se a essa proibição para que não possam inclui-la.
Mas, tal como foi dito no tópico cujo link aqui colocaram, o melhor mesmo é tentar 'negociar' ( no sentido de ctentar convencer) a aceitação de animais. Não é de todo agradável e salutar viver num condominio em que temos o antagonismo dos nossos vizinhos.

[backie]

O meu vizinho também decidiu imbirrar com a Kurika, disse que sentia o cheiro porque o meu pai a levava no elevador quando a leva à rua. E é ridiculo, porque só ele é que se queixa e temos provas que ele é mesquinho porque o vizinho dele do lado tinha 3 caes, 2 uskis e 1 cão de água, os bichinhos não faziam mal a ninguém nem incomodavam ninguém, mas ele tanto atazanou o rapaz que ele viu-se forçado a mudar de casa para se ver livre daquela abécula. também tentou que os vizinhos proibissem que a minha cadela andasse no prédio e ninguém concordou com ele, e ainda bem. A minha mãe ligou para a LPDA (Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais) E ele nem sequer pode fazer isso (proibir a minha cadela de andar no prédio)

Se por outro lado for algo estipulado por lei já não me posso manifestar porque nem estou dentro do assunto.

[gatagira]

realmente serem os vizinhos a mandarem na nossa casa é triste...
vejam bem q ha vizinhos no predio do meu namorado q tem caes so q nao os levam p casa poem-nos nas garagens no -3. ali tao os animais fechados... da-me revolta ao estomago... o melhor mesmo é vender a casa e sair de junto daquelas pessoas q mais parecem animais . obrigado a todos pela vossa ajuda! tenho de arranjar soluçao pq as minhas meninas ta fora de questao da-las, abandona-las ou seja o q for... elas sao as minhas amigas q me tem acompanhado ao longo dos anos, amo-as

[bastet1]

realmente serem os vizinhos a mandarem na nossa casa é triste...
vejam bem q ha vizinhos no predio do meu namorado q tem caes so q nao os levam p casa poem-nos nas garagens no -3. ali tao os animais fechados... da-me revolta ao estomago... o melhor mesmo é vender a casa e sair de junto daquelas pessoas q mais parecem animais . obrigado a todos pela vossa ajuda! tenho de arranjar soluçao pq as minhas meninas ta fora de questao da-las, abandona-las ou seja o q for... elas sao as minhas amigas q me tem acompanhado ao longo dos anos, amo-as

isso sim é gravissimo. então as garagens não fazem parte do prédio? que condições de higiene e salubridade têm os animais fechados em garagens, possivelmente com péssima ventilação?

a idiotice humana é um poço sem fundo...

[PetraQueen]

Passei pelo mesmo com a minha terra nova quando a compramos viviamos num apartamento com uma varanda gigante temporariamente pois já procurava mos uma casa com espaço exterior até por causa dos nossos filhos terem onde brincar, conclusão a Petra quando veio tinha 10 semanas e ía sempre a rua pelo elevador ao colo porque tinha um papel no prédio onde referia que se podia ter animais de estimação mas estes tinham de circular pelas escadas e eu como ela se recusava a subir as escadas levava ao colo pelo elevador até porque o vizinho de cima tinha um golden retriever adulto que subia sempre no elevador fora o rafeirinho super inteligente do 1º que andava sozinho pelo elevador escadas até vinha a rua sozinho e depois a dona da janela aos gritos chamava pelo nome dele e quando ele tivesse na porta do predio ela descia para abrir a porta. Era um predio cheio de caes todos andavam a vontade mesmo com aquele papel, até que um dia a Petra teria 3, 4 meses colocaram esse mesmo papel dentro do elevador mas desta vez a parte que proibia caes no elevador e a circular sozinhos vinha sublinhada a amarelo flurescente. Nós tudo bem respeitamos e com um biscoitinho lá habituamos a Petra a subir e descer as escadas.Passados 2 dias alguem escreveu nesse papel OS PORCOS AINDA NÃO LERAM, sinceramente enfiei a carapuça pra quem mais seria a Petra era a última aquisição do prédio,e mesmo nós cumprindo decidiram descer de nível nós desprezamos e apressamo nos a procurar a tal casa com espaço. Passadas duas semanas recebo da senhoria dois mails que eram mails enviados pela empresa admnistradora do condomínio onda afirmavam a senhoria nós termos um cão gigante dentro de casa que babava o espelho do elevador espelho esse que so era de meio corpo ora ela tinha 3 mesinhos era um ursinho não chegava ao espelho dizia que ela deixava tudo cheio de pelos bem tudo mentiras. Entretanto viemos a saber que a única pessoa que se tinha queixado era a mesma que tinha perdido em tribunal com a vizinha do r/c que tinha um collie e um cocker e então como tem uma paranóia ou inveja não sei, decide atrapalhar a vida de quem tem caes. Nos saímos de lá no mesmo mes para uma casa com espaço exterior enorme e com vizinho bastante agradáveis mandamos todos a faba. Mas agora a ironia poucos dias antes de sairmos desse prédio essa mesma senhora que tanto se queixva deu um cachorrinho sem raça de tamanho grande ao filho e adivinhem que nome lhe deu?? PETROS ora que coincidencia.... Enfim vizinhos o maior pesadelo do mundo há sempre algum que tem problemas consigo mesmo e esta é a forma de serem felizes com o mal dos outros. Mas final enganaram se na porta.. Abraços e desculpem o desabafo..beijocas aos vossos bichos lindos