disseram-me que tenho de dar baixa na junta do seu desaparecimento. sera que tenho de pagar alguma coima como nao disse nada a junta a dois anos do desaparecimento?licenciamento canideo
Moderador: mcerqueira
boa tarde a tres anos fez o licenciamento do meu cao, passado um ano desapareceu e ate hoje nunca mais o consegui encontrar disseram-me que tenho de dar baixa na junta do seu desaparecimento. sera que tenho de pagar alguma coima como nao disse nada a junta a dois anos do desaparecimento?
disseram-me que tenho de dar baixa na junta do seu desaparecimento. sera que tenho de pagar alguma coima como nao disse nada a junta a dois anos do desaparecimento?Penso que não, mas ninguém melhor para o informar do que a própria Junta, pois nem todas funcionam da mesma maneira.
Também penso que, no máximo, pagará uma pequena multa por não ter renovado a licença nos últimos dois anos, desde que o cão desapareceu. Também deve ter de pagar as licenças em falta.
Também penso que, no máximo, pagará uma pequena multa por não ter renovado a licença nos últimos dois anos, desde que o cão desapareceu. Também deve ter de pagar as licenças em falta.
<p>Olá, eu sou a Bronkas de outros fóruns e aqui já fui a LucNun. 
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<p><strong>Cada vez me convenço mais que há pessoas que têm o intestino ligado à testa.</strong> - "By" alguém que tem ambas as coisas no seu devido lugar.</p>
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<p><strong>Cada vez me convenço mais que há pessoas que têm o intestino ligado à testa.</strong> - "By" alguém que tem ambas as coisas no seu devido lugar.
</p>Não tem de dizer que desapareceu há 2 anos...octavios Escreveu:boa tarde a tres anos fez o licenciamento do meu cao, passado um ano desapareceu e ate hoje nunca mais o consegui encontrar
"Eu sou responsável pelo que digo, não pelo que você entende." - Auto desconhecido
"O maior prazer de uma pessoa inteligente, é fazer de idiota perante um idiota a fazer de inteligente!" - Autor desconhecido
"O maior prazer de uma pessoa inteligente, é fazer de idiota perante um idiota a fazer de inteligente!" - Autor desconhecido
É melhor ir à JF quanto antes, dizer que o cão desapareceu e para não pagar coima diga-lhes que ainda não tinha lá ido, pois tinha a esperança de o encontrar.octavios Escreveu:boa tarde a tres anos fez o licenciamento do meu cao, passado um ano desapareceu e ate hoje nunca mais o consegui encontrar :( disseram-me que tenho de dar baixa na junta do seu desaparecimento. sera que tenho de pagar alguma coima como nao disse nada a junta a dois anos do desaparecimento?
Se o cão tinha LOP, tem que comunicar ao CPC. É obrigatório pelos estatutos do LOP.
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rsccoutinho
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- Registado: quarta set 15, 2010 10:23 pm
Retirado de: http://www.jf-mora.pt/pdf/Canideos-Legislacao.pdfA morte ou desaparecimento do cão deverá ser comunicada pelo detentor ao seu
representante, nos termos do disposto no SICAFE, à respectiva Junta de Freguesia, sob
pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto no Decreto-Lei nº
312/2003, de 17 de Dezembro.
Encontrei isto quando andava fazendo umas pesquisas. O melhor é informar-se na JF.