criadores andam a enganar pessoas (LOP)

[hperika]

e pedir fatura

Sabe a taxa de IVA que terá de pagar?
E se o criador não fôr sujeito passivo de IVA? Sabe como se procede?

[Titacris]

e pedir fatura

Sabe a taxa de IVA que terá de pagar?
E se o criador não fôr sujeito passivo de IVA? Sabe como se procede?

A canicultura faz parte da lista I de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida, portanto 6%.

Se o criador for sujeito passivo não enquadrado no regime de iva (porque não atingiu VF superior a 10 000.00 €, pura e simplesmente não "cobra" o iva.

Mas de qualquer das maneiras: Factura Sempre!!!

[Toblito]

Eu não sou de área jurídica mas sempre fiquei com a idéia que os contratos entre 2 partes gozam de boa fé e tem forma livre.
O que é que faz um contrato ser mais fidedigno com uma empresa do que com um particular em tribunal?! Tenho para mim que existe pouca diferença ou nenhuma.

Agora a justiça em Portugal funcionar em tempo útil isso é o que se sabe....

Sim, a minha questão era mais se esses documentos feitos pelas próprias pessoas serão válidos legalmente. Ou seja, se qualquer pessoa pode pegar num documento word, fazer o seu contrato, com as cláusulas que ache justas para ambas as partes, e se uma vez assinada pelas duas partes, se é mesmo válido, ou terá que ser um documento que siga determinadas regras (portarias ou whatever).

Para não estar a postar documentos emitidos por criadores, quem tiver interesse que faça uma pesquisa no google por "contrato de compra e venda de animais", ou algo parecido, aparecem vários exemplos de contratos emitidos por criadores com cláusulas bastante interessantes. Reforço que não favorecem só o comprador, mas também exigem responsabilidades muito importantes ao mesmo.

[kitttten]

Só é válido se reconhecido por notário.

[WaterMonitor]

Toblito,

Em resposta a um seu post anterior, explico que pelo menos os contratos nos gatos são válidos desde que paguemos o imposto de selo.

Perante o CPF são igualmente válidos e apensos ao pedigree do exemplar no LOP.

A esmagadora maioria dos contrato são efectuados pelos criadores de Persas e Exóticos. Gradualmente os criadores de outras raças começam também a utilizá-los, mas ainda não será pratica tão normal como é nas raças que refiro.

[Toblito]

Só é válido se reconhecido por notário.

Era o que eu suspeitava. Obrigado kitttten.

Toblito,

Em resposta a um seu post anterior, explico que pelo menos os contratos nos gatos são válidos desde que paguemos o imposto de selo.

Perante o CPF são igualmente válidos e apensos ao pedigree do exemplar no LOP.

A esmagadora maioria dos contrato são efectuados pelos criadores de Persas e Exóticos. Gradualmente os criadores de outras raças começam também a utilizá-los, mas ainda não será pratica tão normal como é nas raças que refiro.

Obrigado WaterMonitor.

Imposto de selo? Desculpe a "ignorância".

Sim, realmente encontra-se mais em termos de criadores de gatos, ainda que também apareçam alguns de cães.

Por exemplo, vi um contrato de compra e venda de um gato da raça Chartreux, em que as cláusulas aplicariam-se praticamente todas à compra e venda de um cão. Com algumas alterações em certas cláusulas, como a de obrigatoriedade de esterilização, alterando as designações de algumas entidades (CPF por CPC) etc, ficaria um documento muito bem elaborado.

Era um documento, na minha opinião, benéfico para ambas as partes, já que ressalvava o comprador em alguns pontos fundamentais, mas também o faria cumprir muitas cláusulas que considero essenciais (em termos de cuidados de saúde do animal, impossibilidade de cruzamentos duvidosos, etc). Mas como já percebi, sendo elaborado por nós não tem validade.

[Googlar]

Boa tarde,

Não posso deixar de achar piada às incongruências de alguns foristas, mas enfim.

Então, se compramos a criadeiros é porque somos inconscientes e continuamos a alimentar uma "máquina" que em nada beneficia a procura do melhor de cada raça, e onde se visa, única e exclusivamente, o lucro rápido e fácil.

No entanto, se compramos junto de criadores, devidamente registados no CPC, com afixo, que participam em exposições com carácter regular e que conquistam títulos, etc., neste caso, ao depositarmos confiança aquando do negócio, aí já fomos naifs.

Alegadamente, cumpri todos os trâmites, pedindo a lista no CPC, visitando inúmeros criadores da raça Bulldog Inglês, lendo artigos, falando e trocando opiniões com outros criadores e veterinários que de alguma forma acompanharam o histórico clínico dos pais dos cachorros e mesmo assim...

No meu caso, sem estar a fazer-me de vítima - até porque sei defender-me convenientemente junto das instâncias competentes - vou apurar a impossibilidade de a ninhada ser agora registada, volvidos 5 meses e depois actuarei em conformidade.

Atenção que não estou a tomar partido nem a defender nenhuma facção, estou simplesmente a relatar o que me aconteceu, servindo de alerta para que outros potenciais compradores não sejam levados pela conversa da treta.

[Marrod]

Relativamente aos Golden Retriever por exemplo, há imensos registos de ninhadas no CPC. E a lista que eles fornecem está completa.

Relativamente a certas raças, nomeadamente o Bull Terrier, realmente a lista vem em branco, dizendo que não há ninhadas registadas nos últimos 3 anos.

O que significa que:
- Os criadores têm os progenitores dos cães com LOP, mas depois não registam os cachorros que vendem, e os compradores ficam a "arder" com o LOP. Assim não podem reproduzir os seus cães e registar os filhotes. Pode ser para impedir a concorrência, e que os compradores eles próprios façam criação registada no CPC.
- Ou então há um problema com os registos no CPC e, relação ao Bull Terrier.

[cbraga]

Os contratos não têm que ser reconhecidos notarialmente para serem válidos.

O grande problema dos contratos é este:

Se uma das partes não cumprir com o estipulado, a outra parte, vai dar entrada de uma acção em Tribunal com todos os custos inerentes a isso, para fazer cumprir o contrato?

[WaterMonitor]

Não concordo e tenho os meus contratos com o imposto de selo pago nas finanças. É uma treta que diz algo deste género "imposto de selo pago por guia" e foi aconselhado por um advogado.

Só posso falar pelos gatos e o que digo é isto: se alguém me chatear suficientemente a mim ou às pessoas que conheço e pelas quais posso falar, não tenha dúvida que vão parar a tribunal.

Não querendo parecer presunçosa, a questão é simples, nenhuma de nós alguma vez criou com o objectivo de vender. Criámos pouco, controlámos muito e até hoje as situações infelizes foram sempre resolvidas a nosso contento, ou seja, com o exemplar a ser-nos devolvido que é apenas o que queremos. Mas se não nos devolvessem, não tenha dúvidas que qualquer uma de nós ia até às últimas consequências. São bebés que nasceram nas nossas mãos e vamos ser responsáveis por eles enquanto viverem.

Ainda hoje damos banho a montes deles (sem custos), ficam connosco nas férias dos donos, enfim somos umas otárias. Todas!

[margoustink]

Boa tarde,

Não posso deixar de achar piada às incongruências de alguns foristas, mas enfim.

Então, se compramos a criadeiros é porque somos inconscientes e continuamos a alimentar uma "máquina" que em nada beneficia a procura do melhor de cada raça, e onde se visa, única e exclusivamente, o lucro rápido e fácil. (correto, é o que acho; não têm cuidados em ter animais saudáveis, só pensam mesmo em vender, sem consciência alguma ou zelo pela raça.)

No entanto, se compramos junto de criadores, devidamente registados no CPC, com afixo, que participam em exposições com carácter regular e que conquistam títulos, etc., neste caso, ao depositarmos confiança aquando do negócio, aí já fomos naifs. (São naifs, porque podem ter sido enganados, às vezes em situações básicas, afinal não conhecem os criadores e não sabem se são capaz de... como em tudo na vida.)

Alegadamente, cumpri todos os trâmites, pedindo a lista no CPC, visitando inúmeros criadores da raça Bulldog Inglês, lendo artigos, falando e trocando opiniões com outros criadores e veterinários que de alguma forma acompanharam o histórico clínico dos pais dos cachorros e mesmo assim...
( E mesmo assim, pelo que diz o seu é bastante saudável até agora e você está muito satisfeito com o animal em si. Quando compram em pessoas menos conscientes, geralmente os problemas aparecem logo no próprio animal não é bem nos papéis.)

No meu caso, sem estar a fazer-me de vítima - até porque sei defender-me convenientemente junto das instâncias competentes - vou apurar a impossibilidade de a ninhada ser agora registada, volvidos 5 meses e depois actuarei em conformidade. (O criador ficou de lhe dar o LOP? Ao ser assim, passados 5 meses, é tempo demais. Acho que deve falar com o criador e expor a questão pessoalmente. E se as coisas se passam como diz, está muito mal feito. Eu tenho é muitas dúvidas quando as coisas se passam assim num fórum, onde somos anónimos e há outros que não são. Não sei se me faço entender. Não é por mim, que não sou criadora, nem vendo nada. E sou anónima como a maior parte das pessoas aqui.)
Atenção que não estou a tomar partido nem a defender nenhuma facção, estou simplesmente a relatar o que me aconteceu, servindo de alerta para que outros potenciais compradores não sejam levados pela conversa da treta.

[nicosa]

Relativamente aos Golden Retriever por exemplo, há imensos registos de ninhadas no CPC. E a lista que eles fornecem está completa.

Relativamente a certas raças, nomeadamente o Bull Terrier, realmente a lista vem em branco, dizendo que não há ninhadas registadas nos últimos 3 anos.

O que significa que:
- Os criadores têm os progenitores dos cães com LOP, mas depois não registam os cachorros que vendem, e os compradores ficam a "arder" com o LOP. Assim não podem reproduzir os seus cães e registar os filhotes. Pode ser para impedir a concorrência, e que os compradores eles próprios façam criação registada no CPC.
- Ou então há um problema com os registos no CPC e, relação ao Bull Terrier.

Ou como é uma raça que faz parte da lista " maravilha" das 7 sujeitas a legislação especifica os tais criadores , pura e simplesmente, não registam as ninhadas porque não podem. Porque não possuem os requesitos necessários para tal como seja, por exemplo, o canil licenciado pela DGV.

[Toblito]

Ou como é uma raça que faz parte da lista " maravilha" das 7 sujeitas a legislação especifica os tais criadores , pura e simplesmente, não registam as ninhadas porque não podem. Porque não possuem os requesitos necessários para tal como seja, por exemplo, o canil licenciado pela DGV.

Não, não é...

[nicosa]

Ou como é uma raça que faz parte da lista " maravilha" das 7 sujeitas a legislação especifica os tais criadores , pura e simplesmente, não registam as ninhadas porque não podem. Porque não possuem os requesitos necessários para tal como seja, por exemplo, o canil licenciado pela DGV.

Não, não é...

Aqui diz que sim, embora lhe seja dado um nome estranho.
http://www.psp.pt/SP_Legislacao/Portari ... 0Gatos.pdf

I) Cão de fila brasileiro.
II) Dogue argentino.
III) Pit bull terrier.
IV) Rottweiller.
V) Staffordshire terrier americano.
VI) Staffordshire bull terrier.
VII) Tosa inu.

[Marrod]

Ou como é uma raça que faz parte da lista " maravilha" das 7 sujeitas a legislação especifica os tais criadores , pura e simplesmente, não registam as ninhadas porque não podem. Porque não possuem os requesitos necessários para tal como seja, por exemplo, o canil licenciado pela DGV.

Não, não é...

Aqui diz que sim, embora lhe seja dado um nome estranho.
http://www.psp.pt/SP_Legislacao/Portari ... 0Gatos.pdf

I) Cão de fila brasileiro.
II) Dogue argentino.
III) Pit bull terrier.
IV) Rottweiller.
V) Staffordshire terrier americano.
VI) Staffordshire bull terrier.
VII) Tosa inu.

O Bull Terrier não faz parte desta lista, disso tenho a certeza absoluta.
O Bull Terrier, o Pit bull terrier, e o Staffordshire bull terrier são raças distintas.