Legalizar um cao.

[Gt09]

Boas noites,

Alguém ai sabe em media ou uma certeza quando custará colocar um rottweiler "legal"?

Cumprimentos,

[MCsasodrac]

O que é preciso para ter o meu cão PP legal em Portugal?

Disposições legais necessárias para ter um cão potencialmente perigoso em Portugal.

-Vacinação Anti-rábica (vacina tem de ser dada a partir dos 4 meses. Os veterinários dos canis municipais fazem geralmente preços mais acessíveis. )

-Microchip - O microchip é uma pequena cápsula que é introduzida sob a pele do animal. Cada microchip tem um número exclusivo que pode ser lido utilizando um aparelho especial. Associado a esse número estão os dados do cão e do dono. O veterinário preenche uma folha em triplicado com os danos do dono e do animal. O original fica com o veterinário, uma cópia é para o dono e a outra deve ser entregue na Junta de Freguesia para registar o cão na SICAFE. A implantação do microchip é obrigatória para todos os cães de qualquer raça nascidos a partir de 1 de Julho de 2008. Mas já obrigatório para cães potencialmente perigosos desde 2004.

-Registo e Licença - A obtenção da licença do cão faz-se na Junta de Freguesia.

Para registar o seu pitbull necessita de:

* Boletim de Vacinas actualizado, já com a vacina contra a raiva

* Ficha de registo do microchip (entregue pelo veterinário aquando da colocação do chip)

* Bilhete de Identidade do proprietário – é necessário ser maior de idade

Ao registar o seu cão, não faça confusão entre cães perigosos e cães potencialmente perigosos. Os cães perigosos são animais que já tenham atacado uma pessoa ou outro animal. Os cães potencialmente perigosos são animais que pertencem a uma das seguintes raças ou cruzados de:

+ Cão de Fila Brasileiro
+ Dogo Argentino
+ American Pitbull Terrier
+ Rottweiler
+ American Staffordshire Terrier
+ Staffordshire Bull Terrier
+ Tosa Inu

(NOTA: O (English) Bull Terrier NÃO consta desta lista.)

O cão fica registado na categoria G – potencialmente perigoso

Tem de apresentar também:

* Registo criminal do detentor do cão, livre de crimes contra a vida ou integridade física, contra a saúde pública ou contra a paz pública. Pode pedir o seu registo criminal na Loja do Cidadão. Para isso basta apresentar o Bilhete de Identidade.

* Termo de responsabilidade, no qual o dono deve declarar o tipo de condições do alojamento do animal; quais as medidas de segurança que estão implementadas; e o historial de agressividade do animal em causa

* Comprovativo (talão de pagamento) do seguro de responsabilidade civil para o cão - O contrato de seguro tem de possuir um capital mínimo de 50 mil euros.

-Os cães têm de ser obrigatoriamente esterilizados.

É de notar que toda e qualquer criação ou importação de cães destas raça é proibida.Apenas é permitida a criação de animais que possuam registo no LOP.

Fonte: https://www.facebook.com/notes/c%C3%A3e ... 2092213484


A vacina da raiva + chip, depende muito dos sítios, mas deve rondar os 40€ mais ou menos. Sobre seguros não faço a mínima.
Castração\esterilização também depende muito do sítio, mas em associações encontra preços bastante em conta.

[Gt09]

Esta questão calhou a surgir pois eu tenho intenção de arranjar um rottweiler e numa conversa com uns colegas, eles disseram que existia uma licença que era á volta de 500 euros para cães desse grupo e decidi perguntar.

[kitttten]

Uns cem euros anuais, mais a castração/esterilização e o chip.

Isso se o cão não tiver LOP, se tiver não necessita de ser castrado