A "Abortóide" é só para os "Potencialmente Perigosos" ??? A mim parece-me que sim

[PauloSantos]

Já todos sabemos que a “abortóide” define determinadas raças como sendo “Potencialmente Perigosas” e exige para estas raças e seus donos uma série de normas a cumprir.

No entanto, esta mesma “abortóide” também prevê que qualquer cão, independentemente da raça, que fira gravemente uma pessoa ou outro animal, deve ser considerado perigoso e como tal, está sujeito, cão e dono, a cumprir todas as normas estabelecidas para os “Potencialmente Perigosos”.

No entanto isto levanta-me uma dúvida, por diversas situações que já ouvi relatar e por uma situação pela qual passei neste fim de semana.

Como se fiscalizam estas situações ?

Como se obrigam os donos dos cães Perigosos a cumprir com aquilo que está determinado ?

Faço esta pergunta pelo seguinte:

Qualquer agente da autoridade sabe o que é um Rottweiler, um Dogo o qualquer outro dos cães da Lista dos Potencialmente Perigosos, portanto, sempre que alguém se passeia na via publica com um destes animais sem a devida trela e/ou açaimo, sujeita-se a ser abordado e autuado de acordo com a Lei vigente.

Mas que agente aborda o dono de um caniche que tenha sido declarado Perigoso, quando este não anda de trela e açaimo ?

Como se faz cumprir a lei neste caso ?

Todos pensam…. É um Caniche, bolas !

E ninguém vai investigar se o Cão está dado como Perigoso.

Enquanto isso, eu e outros como eu, vemo-nos obrigados a evitar determinados percursos, fugir de certos locais de modo a não incomodar-mos quem prevarica e não cumpre a Lei.


Um abraço

[JoanaElectra]

Olá.
Pois, realmente, as pessoas só ligam à aparência dos cães. Se for um Labrador, um Caniche etc as pessoas nem olham duas vezes. Apesar do Dobermann não estar nessa famigerada lista, e ainda bem!, sofre imensos preconceitos. A maior parte das pessoas tem medo do cão! Ok, é um cão que tem um aspecto que impõe respeito, mas há pessoas que têm reacções exageradas!
Joana

[noInfo]

Olá.
Pois, realmente, as pessoas só ligam à aparência dos cães. Se for um Labrador, um Caniche etc as pessoas nem olham duas vezes. Apesar do Dobermann não estar nessa famigerada lista, e ainda bem!, sofre imensos preconceitos. A maior parte das pessoas tem medo do cão! Ok, é um cão que tem um aspecto que impõe respeito, mas há pessoas que têm reacções exageradas!
Joana

Nao é bem assim joana...a realidade é q mtas pessoas ainda sao leigas no que diz respeito a distinçao de raças, logo, a discriminaçao social aconteçe a quase todos os q possuem caes grandes idependentemente da raça.
Tenho um bom exemplo na casa dos meus pais...ao q parece um labrador preto de 40kg mete medo a mta gente.
A mentalidade ainda é esta(ou melhor...cada vez mais é esta)
Cao grande preto = Perigoso
As pessoas emprenham pelos ouvidos mas isso nao faz com q se queiram instruir...mas assim pelo menos toda a gente q possui caes de grande porte idependentemente de estarem na lista ou nao "levam com parte da fava"..

Cmp.
DR

[apmao]

Boas!

Posso-vos adiantar que a nível de autoridades policiais ainda não foi dado, que eu saiba, qualquer tipo de instrução sobre a matéria. Aquelas que conhecem as raças, ou é porque se dedicam por brio profissional ou, então, têm cães e estão por dentro da legislação. Tal como algumas das restantes entidades.
Ouve uma situação real que se passou com um presidente de junta de freguesia (autoridade competênte para instrução de processos num caso de cão na via publica sem estar acompanhado pelo detentor) que se deslocou a um Posto da GNR a perguntar porque é que lhe tinham enviado um auto de contra-ordenação, pois não possuia nenhum cão. Teve que lhe ser mostrado a Legislação e ele então disse que nunca tinha feito nada daquilo, que ía à camara municipal saber o que tinha que fazer. Sem comentários..... Fazem-se as leis e não se formam as pessoas nem se equipam as entidades para a fezerem cumprir. Bem vindos a Portugal...

[apmao]

Só para complementar a intervenção anterior:
Tratáva-se de um auto de contra-ordenação levantado por um elemento da GNR que foi posteriormente enviado para o dito presidente de JF para que este instruisse o processo a fim de ser aplicada a coima.

[apmao]

Mas que agente aborda o dono de um caniche que tenha sido declarado Perigoso, quando este não anda de trela e açaimo ?

Como se faz cumprir a lei neste caso ?

Todos pensam…. É um Caniche, bolas !

E ninguém vai investigar se o Cão está dado como Perigoso.

Para o cão ser considerado perigoso tem que existir um processo em virtude do mesmo ter atacado pessoas ou animais. Para tal tem que haver denúncia ou ser presenciado pelas autoridades competeêntes.

Após ser considerado perigoso (mesmo tratando-se de um caniche) fica com cadastro na respectiva junta de freguesia, ficando, a partir dessa data, sujeito a todos os formalismos dos cães potencialmente perigosos indicados na portaria.

Em termos de fiscalização, o agente fiscalizador, ao encontrar o dito caniche na rua, através da licença não consegue destinguir se aquele cão já tem cadastro ou não, a não ser que as juntas de freguesia comecem a adoptar nas licenças (que são emitidas por meio de carimbo ou selo no boletim de vacinas) pelos dizeres de cão perigoso para que o agente fiscalizador, ao fiscalizar, tenha noção de que se trata de um cão perigoso. A Lei é omissa nesse aspecto.

[Isaias]

Em relação à questão do Paulo Santos, penso que tem razão, mas também é verdade que não podemos esperar que haja um policia a fiscalizar toda e qualquer situação, isso penso que não é possivel, (é como querer-mos que todos os automobilistas sejam fiscalizados ou autuados sempre que cometem uma infracção). Penso que, neste como noutros casos, passa mais pela auto responsabilização dos donos dos cães, ou se cumpre e aí nem é necessário fiscalização, ou há um incumprimento generalizado e por mais fiscalização que haja veremos sempre o vizinho a não cumprir e a não lhe acontecer nada.

Cumprimentos

[PauloSantos]

mas também é verdade que não podemos esperar que haja um policia a fiscalizar toda e qualquer situação, isso penso que não é possivel, (é como querer-mos que todos os automobilistas sejam fiscalizados ou autuados sempre que cometem uma infracção).

Também estou de acordo, como é obvio.

A questão é que eu não sou obrigado a pegar no meu Rottweiler ao colo para que este não seja mordido por 3 caniches, quando ainda por cima, já existe uma queixa formalizada contra estes cães que se passeiam soltos.

Como disse o membro apmao deveriam as Juntas de Freguesia, entidades nas quais se encontram os cadastros dos animais, que deveriam colocar no boletim de registo a indicação de Cão Perigoso.

Porque embora eu não espere que haja um Policia a fiscalizar toda e qualquer situação, mas também não quero ser sistematicamente apontado como dono do cão preto e mau, mesmo quando este é a vitima.

[joaobogalhas]

A questão é que eu não sou obrigado a pegar no meu Rottweiler ao colo para que este não seja mordido por 3 caniches, quando ainda por cima, já existe uma queixa formalizada contra estes cães que se passeiam soltos.

Confesso que também já me tenho questionado acerca destas leis, mas a "abortóide" está feita, está feita e prontos!!

Ainda á pouco tempo um caniche veio direito ao meu cão e ferrou-lhe numa orelha, tive que puxar o meu cão e sair dali para fora, pois a dona do caniche já estava a entrar em pânico apenas por o meu cão não ter gostado da brincadeira (normal), eu só não fiz barulho com a senhora porque o Tubias não levava açaime e também porque a dita senhora é esposa do Presidente da Junta...

Só gostava de saber quantos cães em Portugal é que estão declarados Potencialmente Perigosos tirando os do grupo?!

Será que existe algum?

...a mim não me parece!

[casadiscaes]

Em termos de fiscalização, o agente fiscalizador, ao encontrar o dito caniche na rua, através da licença não consegue destinguir se aquele cão já tem cadastro ou não, a não ser que as juntas de freguesia comecem a adoptar nas licenças (que são emitidas por meio de carimbo ou selo no boletim de vacinas) pelos dizeres de cão perigoso para que o agente fiscalizador, ao fiscalizar, tenha noção de que se trata de um cão perigoso. A Lei é omissa nesse aspecto.

Já acontece... é aposto na capa do boletim de vacinas a categoria (do A ao H) bem como no carimbo da licensa... essa prática da capa só começou este ano, embora a do carimbo tenha sido implementada o ano passado...

Paulo... eu no caso de dúvida chamo sempre a polícia... não digo é que a fera é um Caniche ou um Pincha de Fão... digo sempre um "cão perigoso"...

[Isaias]

Como disse o membro apmao deveriam as Juntas de Freguesia, entidades nas quais se encontram os cadastros dos animais, que deveriam colocar no boletim de registo a indicação de Cão Perigoso.

Sim, isso é verdade, facilitaria a fiscalização. De qualquer forma não estou a ver um policia, por rotina, a verificar o registo de um caniche para ver se é considerado perigoso. É mais provável que nesses casos o faça apenas se existir alguma denuncia, e então estar no registo poderá facilitar mas não é determinante, porque para averiguar essa denuncia irá certamente verificar se existe algum registo na junta que o declare como perigoso.
Mas é verdade que facilitaria.

Já penso que é diferente a questão de esses mesmos caniches morderem pessoas ou cães e não serem considerados perigosos.

Cumprimentos

[apmao]

Já acontece... é aposto na capa do boletim de vacinas a categoria (do A ao H) bem como no carimbo da licensa... essa prática da capa só começou este ano, embora a do carimbo tenha sido implementada o ano passado...

Essa situação não é geral. Na minha junta de freguesia apenas mencionam a categoria do cão no recibo emitido pela junta a comprovar o pagamento da licença e não no boletim de vacinas. Lá está, sendo a lei omissa nessa situação, cada junta faz como quer. Não existe uniformidade. Os meus cães são de categoria A (cães de companhia) mas para um fiscalizador, através do boletim de vacinas, no qual consta o n.º de registo e os carimbos com o n.º das licenças anuais, nada lhes indica a categoria dos cães.

[PauloSantos]

De qualquer forma não estou a ver um policia, por rotina, a verificar o registo de um caniche para ver se é considerado perigoso.

Aí é que está a questão.

Nenhum agente, por rotina, vai ficalizar um caniche, embora esse cão possa eventualmente estar referenciado como Cão Perigoso.

No entanto o mesmo não acontece com os denominados como "Potencialmente Perigosos" daí que, quem tenha um Rott faça tudo para cumprir a Lei, porque tem consciência que pode a qualquer momento ser fiscalizado, mas quem tem um qualquer cão que tenha sido considerado perigoso, mas não faça parte da Lista dos "condenados à nascença" possa desrespeitar a Lei e as determinações aplicaveis, porque sabem que dificilmente alguém os vai fiscalizar, a menos que os denunciem ou apresentem nova queixa, o que é raro.

[imarcelo]

Estou de acordo com o Paulo Santos.

A unica vez que um policia se dirigiu a nós e nos disse que o meu boxer enorme de 40 Kg tinha que ter açaime( )ficamos a olhar para ele porque , a única vez que ele foi mordido foi exactamente por um ''meia leca'' que lhe ferrou os dentes nas bochechas , e passada a surpresa ele não gostou muito da brincadeira. De resto só queria era brincar.....

Cão perigoso? Não me parece no entanto tanbém está na lista como potencialmente perigoso.

imarcelo

[Dan_Grr]

No entanto o mesmo não acontece com os denominados como "Potencialmente Perigosos" daí que, quem tenha um Rott faça tudo para cumprir a Lei,

Ah! Pensa você. Ontem estive em Alcobaça e estava lá um rapaz num banco com o seu cão rottweiler. Depois levantou-se, foi-se embora e aí é que reparei que não tinha trela, o cão vinha ao dono com assobios. Oh, pensei eu, fico muito mais descansado por saber que um cão com massa corpulenta de 50 kg anda liberto na via pública mas que o dono tem "total domínio" sobre ele, através do assobio. A culpa disto são as pessoas, mas felizmente os rottweiler já estão a passar de moda.

No entanto, também já vi muita outra gente a passear o seu lulu sem trela, e esses também podem fazer mal. Agora os cães maiores e mais corpulentos, aqueles que são considerados como potencialmente perigosos, isso é imperdoável não ter pelo menos a trela.