Informação errada?

[MFR]

Boas
Afinal, sempre existe informação errada, e foi por aqui que eu me convenci de que o DOBERMAN, era considerada uma raça perigosa.
E quando apareceu Um Doberman para adopção aqui na arca, eu comentei, que seria dificil a adopção por ser considerado uma raça perigosa, e na altura alguem de emendou dizendo que não fazia parte da lista, pois finalmente encontrei a lista onde ele está incluido.
E daí eu ter dito que era.
Mas parece-me que só aqui nesta lista é que ele consta como raça perigosa.
Portanto deve de estar mal, não?

http://www.hospvetprincipal.pt/animais_perigosos.htm

[MDogster]

Isso era um projecto de lei que não chegou a ser aprovado.

As raças potencialmente perigosas são:

I) Cão de fila brasileiro.
II) Dogue argentino.
III) Pit bull terrier.
IV) Rottweiller. (Rottweiler)
V) Staffordshire terrier americano.
VI) Staffordshire bull terrier.
VII) Tosa inu.

porque é que são estas e não outras, só perguntando ao legislador...

[YolaeFifi]

o bull terrier não é? e o boxer? (espero que não mas já me têm chateado na rua... )

[VascoV]

Se ler a primeira frase é um projecto lei de 2000...

[fang]

Um projecto de lei não passa de isso mesmo: um projecto!
Esse projecto só é válido após ser aprovado na Assembleia da República, entrando em vigor depois de ser piblicado no respectivo Diário da República.
Esse projecto que postou caiu.
O Decreto-lei aprovado foi o Decreto-Lei n.º 312/2003 que prevê na alinea b do artigo 2º a criação de uma portaria onde seriam listadas as raças potencialmente perigosas.

Esta portaria foi criada e está em vigor há 2 anos:

Portaria n.º 422/2004

de 24 de Abril



O Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, estabelece as normas aplicáveis à detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos.

Para efeitos do disposto naquele diploma legal, são cães potencialmente perigosos os que, devido às características de espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possam causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.

Entendeu-se que determinados cães, devido às suas especificidades rácicas, como o tamanho e a potência de mandíbula que os caracterizam, são desde logo animais potencialmente perigosos, pelo que se determinou naquele diploma que essas raças e cruzamentos de raças constariam de portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.



Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que as raças de cães e os cruzamentos de raças potencialmente perigosos sejam os que constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.



O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, em 22 de Dezembro de 2003.



ANEXO



Lista a que se refere a alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro



I) Cão de fila brasileiro.

II) Dogue argentino.

III) Pit bull terrier.

IV) Rottweiller.

V) Staffordshire terrier americano.

VI) Staffordshire bull terrier.

VII) Tosa inu.

[MFR]

Pois já li, que era um projecto e que não foi aprovado.
Bem que o podiam retirar e colocar o que foi aprovado.

[bombo]

Eu cá axo que não há cães perigosos!!! Os animais são o reflexo dos seus donos..num axam? um cão criado com amor e carinho não vai ser mau!!!!!! Não acham??

Bruno

[VascoV]

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Pois já li, que era um projecto e que não foi aprovado.
Bem que o podiam retirar e colocar o que foi aprovado.



Se se der ao trabalho de ir á pagina de entrada desse site e clicar no link legislação vê as portarias devidas e decretos lei que gostava de ver. Talvez devesse ter começado por aí.
Muitos sites têm o chamado arquivo para se poder ler as noticias mais antigas no contexto do ano em que foram publicados...deve ser isso que lhe fez confusão.apesar de dizer ano2000 e projecto de lei você inculcou decreto lei e 2006.

Afinal há quem aqui na arca vá buscar topicos de 2002 e responda-os ainda hoje...por isso não é invulgar a sua confusão...

[VascoV]

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Eu cá axo que não há cães perigosos!!! Os animais são o reflexo dos seus donos..num axam? um cão criado com amor e carinho não vai ser mau!!!!!! Não acham??

Amor e carinho a mais...é tão mau como maus tratos...

[JoanaElectra]

O Dobermann não figura da lista graças ao esforço feito pela ADP. Se assim não fosse, era mais um!
Joana