Donos de cães perigosos multados no Algarve

[cockinhas]

citação:
"(... Os donos dos PP, além do registo na Junta (pago) estão obrigados ao seguro de responsabilidade civil (pago) ...) "

Este registo na Junta é aquele a que normalmente se chama "licença", e que é obrigatória para todos os cães ou trata-se de um registo específico para cães PP?
Quem me esclarece?

[susanastrat]

citação:
"(... Os donos dos PP, além do registo na Junta (pago) estão obrigados ao seguro de responsabilidade civil (pago) ...) "

Este registo na Junta é aquele a que normalmente se chama "licença", e que é obrigatória para todos os cães ou trata-se de um registo específico para cães PP?
Quem me esclarece?

É obrigatório todos os animais de estimação terem o registo feito.

[MDogster]

Este registo na Junta é aquele a que normalmente se chama "licença", e que é obrigatória para todos os cães ou trata-se de um registo específico para cães PP?
Quem me esclarece?

É o mesmo, mas os PPs são mais caros

[susanastrat]

Um regulamento típico...este é da junta de freguesia de Alcântra.

» CANÍDEOS


> Não esqueça que todos os cães têm que estar registados na Junta de Freguesia

> Segundo a lei em vigor, são obrigados ao registo e licenciamento na Junta de Freguesia todos os cães com mais de 6 meses de idade.

> O registo deve ser efectuado na Junta de Freguesia, mediante a apresentação do boletim sanitário do cão e entrega da ficha de registo, ambos devidamente preenchidos pelo veterinário.

> A licença tem que ser renovada todos os anos, sob pena de caducar.

> Com a nova legislação, passam a existir também cães considerados perigosos ou potencialmente perigosos.

Um cão potencialmente perigoso é qualquer animal que, devido às suas características da espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula, possa causar lesões ou morte a pessoas ou animais.

Nesta categoria incluem-se as raças cão de fila brasileiro, dogue argentino, pitt bull terrier, rotweiller, stafordshire terrier americano, stafordshire bull terrier e tosa inu.

Um cão perigoso, é um cão que tenha mordido, atacado uma pessoa ou que seja declarado voluntariamente pelo seu detentor à Junta de Freguesia.

Para estes cães é necessário apresentar alguma documentação tal como bilhete de Identidade, cartão de contribuinte, registo criminal, termo de responsabilidade, seguro de responsabilidade civil conforme artº 3º da Portaria 585/2004 de 29.05.2004.

> As outras características existentes são o cão de companhia, o cão com fins económicos, o cão de caça e o cão-guia.

> Para os cães de guarda é necessário declarar que os animais guardam instalações como armazéns, casas de habitação como vivendas, terrenos, estabelecimentos, não podendo circular em outras áreas; em caso de particulares, indicar os haveres a guardar.

> Para os cães de caça o animal tem que já possuir a identificação electrónica e o detentor deverá ter a carta de caçador actualizada.

> O valor do registo de qualquer canídeo custa 1,50€.

> O valor das licenças varia de 3,00 € a 13,20 € de acordo com as categorias.

> O detentor de um cão que não tenha feito o registo do seu animal na Junta de Freguesia incorre numa multa que poderá ir até aos 3.470 euros.

> O mesmo sucede quanto à falta de açaimo ou trela, bem como falta de coleira onde deve estar indicado o nome, morada e telefone do detentor do animal.

> Em caso de morte, desaparecimento, mudança de dono ou de residência deverá o mesmo ser comunicado à Junta de Freguesia de Alcântara no prazo de 30 dias sob pena de presunção de abandono.

Se é detentor de um cão ou gato não deixe de o registar na Junta de Freguesia de Alcântara de 2ª a 6ª feira das 9.00h às 18.00h.

[LuMaria]

Pois eu acho, que deve haver um forte motivo para se apresentar uma queixa. Seja de que animal for. Se por aqui, todos os donos de PP pensassem como a Susana, era uma batalha campal nesta rua em que parece haver mais cães que pessoas.

Por acaso nao concordo la muito contigo.
Forte motivo, o que consideras forte motivo?

Como forte motivo considero as minhas cadelas serem realmente atacadas. Não falo de arrufos normais, falo de ataque, já sei bem diferenciar um ataque de um vaipe canino. Até posso dar como exemplo um caso que se passou comigo, há aqui uma cadela de grande porte e nada tolerante com fémeas. No primeiro encontro com a cadela, tanto a minha como a outra iam soltas e foi um encontro meio de surpresa a minha levou uma dentada no lombo. O problema resolveu-se, felizmente sem grande custo e para além do lombo babado não aconteceu mais nada. Dias depois, as minhas iam presas e a outra estava solta. Disparou para a minha cadela. Atirei-me para cima da minha e enxotei a outra com a perna, resultado, levei uma trinca no joelho. No pânico a Jade conseguiu despir o peitoral e sumiu. Depois de tudo controlado e Jade ao pé de mim, avisei a senhora que era a ultima vez que aquilo acontecia, da proxima faria queixa. Hoje a cadela passeia com açaime e trela. Caso resolvido. Boa vizinhança é muito importante por aqui. Claro que se houvesse terceira, não teria contemplações. Tive esta atitude com a minha vizinha, como teria com um desconhecido, temos de avaliar bem as proporções do acidente. Claro que se a minha cadela saísse sériamente magoada, o caso mudaria de figura, como é obvio. Um pouco de bom senso, já basta aqueles que não gostam de animais quanto mais nós que gostamos andarmos para aqui a prejudicar-nos.

[nicosa]

Infelizmente lá veio a publico mais um ataque desta vez foi um pit que atacou o filho do próprio dono. No Algarve....

[FBC]

Muito honestamente eu acho que devemos jogar com o bom senso. Também aqui há os cães que andam sem donos na rua, os afoitos que gostam de mostrar que são importantes, mas uma coisa que reparo, é que os proprios animais vão gerindo esse tipo de conflitos. Parece-me que abrir guerra ao que vai solto, só porque o meu é obrigado a ir preso não é benéfico para ninguém. Penso que entre vizinhos e animais que se vêem diáriamente se consegue um meio termo de boa convivência. Olho por olho e dente por dente não beneficia ninguém, até porque quem vai à guerra dá mas também leva.

100% de acordo!

[susanastrat]

Muito honestamente eu acho que devemos jogar com o bom senso. Também aqui há os cães que andam sem donos na rua, os afoitos que gostam de mostrar que são importantes, mas uma coisa que reparo, é que os proprios animais vão gerindo esse tipo de conflitos. Parece-me que abrir guerra ao que vai solto, só porque o meu é obrigado a ir preso não é benéfico para ninguém. Penso que entre vizinhos e animais que se vêem diáriamente se consegue um meio termo de boa convivência. Olho por olho e dente por dente não beneficia ninguém, até porque quem vai à guerra dá mas também leva.

100% de acordo!

Se fosse sem açaimo...

[nicosa]

Boas,
Se reside por estes lados, tenha em atenção à esta fiscalização. É que as multas são pesadas.

Militares do Grupo Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana (GNR) desencadearam anteontem, no Sotavento algarvio, uma acção de fiscalização de cães potencialmente perigosos em zonas consideradas de “risco”, tendo detectado 44 infracções, a maioria praticadas por proprietários de pitbull e rottweiler, raças referenciadas em vários ataques registados no nosso País.

Durante a acção, realizada entre as 16h00 e as 22h00 nos concelhos de Loulé (Quarteira e Almancil), Vila Real de Santo António (Monte Gordo), Tavira, Olhão (Fuseta) e Faro (Praia de Faro), foram fiscalizados 62 proprietários de cães que circulavam na via pública, em zonas referenciadas como locais de risco para terceiros, nomeadamente aglomerados populacionais onde as autoridades já tinham referenciada a presença frequente de animais potencialmente perigosos.

A falta de registo e de seguro dos cães, bem como a sua circulação sem colocação de trela e de açaime, foram as principais infracções ao decreto Lei nº 312/2003 detectadas pelos militares dos Destacamentos da GNR de Faro, Tavira e Loulé, que procederam a 44 autos de contra-ordenação. Os autos serão remetidos para as câmaras municipais dos cinco concelhos, para instrução dos processos de contra-ordenação e consequente aplicação das respectivas coimas, que variam entre os 500 euros e os 3 740 ou 44 890 euros, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas.

Fonte policial referiu ao CM que “a acção visou fiscalizar os procedimentos correctos no acto de passear os animais potencialmente perigosos e alertar os respectivos proprietários para os perigos inerentes à referida prática, nos casos em que não são cumpridas as determinações legais em vigor”. A mesma fonte salientou que as 44 infracções registadas não correspondem ao mesmo número de animais, pois alguns incorriam em mais do que uma.

O CM apurou que a maioria das infracções foi registada nas freguesias de Quarteira e Almancil, no concelho de Loulé.

IN CM

Pelos vistos não surtiu grande efeito porque mais uma vez foi uma criança parar ao hospital.
Que diabo de educação dão a um bicho destes para atacar as crianças da própria familia ??????
Não estou com isto a culpar o animal ...para mim ele e a criança são as vitimas da NEGLIGÊNCIA destes donos. Enquanto não se punirem forte e feio estes ignorantes e negligentes donos de PP isto não acaba nunca....

[PauloSantos]

Pelos vistos não surtiu grande efeito porque mais uma vez foi uma criança parar ao hospital.
Que diabo de educação dão a um bicho destes para atacar as crianças da própria familia ??????
Não estou com isto a culpar o animal ...para mim ele e a criança são as vitimas da NEGLIGÊNCIA destes donos. Enquanto não se punirem forte e feio estes ignorantes e negligentes donos de PP isto não acaba nunca....

Não entendo é como um caso, passado em familia, chega tão depressa aos órgãos de comunicação social.

[nicosa]

O próprio Hospital de Faro tem divulgado. E com detalhes....

[Luamaria]

Boa noite a todos!

Nem falo em relação a multas.So quero dar a minha opiniao em relaçao a caes que mordem pessoas:
Está escrito na lei que se um cao morde uma pessoa deve ser abatido o mais rapido possivel.E os donos desses caes abatidos,ja mortos os caes mas com o sangue ainda quente esses donos compram ou arranjam ou teem outros caes.Toda a gente diz que o cao e o que o dono e,certo?Entao porque nao se penaliza o dono tambem'Na minha opiniao esse dono nao devia nem sequer chegar perto de caes Quanto mais ter outro,que o seu final e a morte,julgada por aqueles "PESSOAS"em quem ele"CAO"mais confia e daria a vida por eles"PESSOAS".Porque nao fazem uma lei para as pessoas que teem caes serem obrigadas a chipalos,grandes,medios,pequenos.Para que?Cao abandonado ou perdido é encontrado.Passa se o scaner e ja esta identificado o dono.Nao ia ser facil abandonar um cao.Se fosse suspeito que era por abandono que o cao estava na rua,tambem era facil fazer uma lei.Esperança de vida desse cao?x anos.Sentença para o dono,"O seu excao tem uma esperança de vida d x anos e voçe tem que lhe pagar a quantia de x para pagar a sua comida,veterinario,alojamento,o que for preciso ate alguem com mais responsabilidade do que o senhor quiser ficar com o cao ou ate ele morrer."

O cao e o melhor amigo do homem.
Teêm duvidas?Então não tenham cães por favor.


Um grande abraço a todos os que amam os animais.

[tamura]

Citação:
"Porque nao fazem uma lei para as pessoas que teem caes serem obrigadas a chipalos,grandes,medios,pequenos."

Essa lei já existe, funcionar a 100% é q é mais complicado
Quem usa cães p fins ilicitos nunca vai cumprir a lei por mais cães q tenha

[Luamaria]

Citação:
"Porque nao fazem uma lei para as pessoas que teem caes serem obrigadas a chipalos,grandes,medios,pequenos."

Essa lei já existe, funcionar a 100% é q é mais complicado
Quem usa cães p fins ilicitos nunca vai cumprir a lei por mais cães q tenha

Multas pesadas,muito pesadas para quem usa-se os caes para fins ilicitos.Trabalho comunitario ou em canis para essa gente.Proibir ter caes.

[I_Pereira]

Pelos vistos não surtiu grande efeito porque mais uma vez foi uma criança parar ao hospital.
Que diabo de educação dão a um bicho destes para atacar as crianças da própria familia ??????
Não estou com isto a culpar o animal ...para mim ele e a criança são as vitimas da NEGLIGÊNCIA destes donos. Enquanto não se punirem forte e feio estes ignorantes e negligentes donos de PP isto não acaba nunca....

Não entendo é como um caso, passado em familia, chega tão depressa aos órgãos de comunicação social.

Foi mais uma vez o tipico ataque, crianças deixadas sozinhas com cães Até um cão bem educado nas mãos de uma criança pode dar asneira. A vigilância tem alguma razão de ser.
Para quem viu a reportagem na RTP de certeza que viu o cão a ir para a carrinha. Não mostrou uma ponta de agressividade e com bastante gente à volta...