Cães de Raça potencialmente perigosos com novas leis!

[Ana_Bela]

Boa Tarde Foristas:

Mais uma Lei do Nosso Governo:




A Assembleia da República aprovou por unanimidade uma nova lei, bem como as multas a aplicar a quem estiver fora dos parâmetros que a mesma determina, a quem criar ou pretender ter algum dos cães indicados como sendo de raças potencialmente perigosas.

A partir de agora, quem quiser criar para comercializar cães das raças: fila brasileiro, dogue argentino, pitbull terrier, rottweiller, american staffordshire terrier, bull terrier e tosa inu, terá de ter um licença emitida pela Direcção Geral de Veterinária e no chip obrigatório, que já deve acompanhar o cão no acto da venda, deverão constar a raça e todos os dados referentes ao animal.

Já em relação aos potenciais candidatos a donos de cães destas raças, vai ser exigido que sejam respeitadas uma série de critérios, entre eles a necessidade de ter aptidão física e psicológica, bem como registo criminal limpo de crimes contra a vida e integridade física, liberdade pessoal, autodeterminação sexual e ainda contra a saúde e paz pública.

As multas podem ir dos 50 aos 45.000 euros, dependendo do tipo de incumprimento da lei e do facto de ser pessoa singular ou colectiva.

[sestevao]

Em que diário da república isso saiu? Andei a ver as edições da última semana e nenhuma fala em nada disso.

De qualquer forma esse artigo é tudo menos preciso. O bull terrier não se encontra nas raças debatidas, mas sim o Staffordshire Bull Terrier

[jpedroso]

Boa Tarde Foristas:

Mais uma Lei do Nosso Governo:




A Assembleia da República aprovou por unanimidade uma nova lei, bem como as multas a aplicar a quem estiver fora dos parâmetros que a mesma determina, a quem criar ou pretender ter algum dos cães indicados como sendo de raças potencialmente perigosas.

A partir de agora, quem quiser criar para comercializar cães das raças: fila brasileiro, dogue argentino, pitbull terrier, rottweiller, american staffordshire terrier, bull terrier e tosa inu, terá de ter um licença emitida pela Direcção Geral de Veterinária e no chip obrigatório, que já deve acompanhar o cão no acto da venda, deverão constar a raça e todos os dados referentes ao animal.

Já em relação aos potenciais candidatos a donos de cães destas raças, vai ser exigido que sejam respeitadas uma série de critérios, entre eles a necessidade de ter aptidão física e psicológica, bem como registo criminal limpo de crimes contra a vida e integridade física, liberdade pessoal, autodeterminação sexual e ainda contra a saúde e paz pública.

As multas podem ir dos 50 aos 45.000 euros, dependendo do tipo de incumprimento da lei e do facto de ser pessoa singular ou colectiva.

Mais uma lei deste Governo, ta tudo dito. Mas sublinho "Já em relação aos potenciais candidatos a dono" que se deveria aplicar a todos os donos, não será o Ideal, mas digamos que é um principio para acabar com os "donos" que maltratam (em lutas e não só) os animais.

Não acredito é na sua aplicação .