Prqueno / Grande problema - devolver cão comprado

[sendas]

Boa noite

Aconteceu-me algo desagradável há cerca de 1 mês.

Depois de um ano de pesquisas decidi comprar um Beagle a um criador respeitável e conhecido. Antes, no entanto, fiz análises para saber se poderia realmente ter um cão visto que sou asmático. Os resultados indicaram que não sou alérgico ao pelo do cão. (só ao do gato)

Fui ter com o criador com um amigo, por volta das 18h e tratei de tudo. Escolhi o cachorro, (que é lindo!), estive a ouvir as explicações, etc. Entretanto comprei todos os acessórios, um saco cheio de comida, brinquedos, etc!

Nessa noite, depois de estar com o cão algumas horas, tive uma reacção alérgica grave ao cão. Tive uma crise asmática e alérgica bastante complicada. (O médico depois explicou-me que por vezes isso pode acontecer, e que há vários factores conjugados que podem produzir esse efeito... e aconselhou-me a não ter nem gatos nem cães)

Na manhã seguinte, telefonei ao criador e disse-lhe que, com muita pena, não poderia ter o cão em casa devido às razões que expliquei. Ele diz-me que tem muita pena mas como já comprei o cão, o problema é meu. (Não houve nenhuma factura, atenção).

Pedi-lhe compreensão e aceitou ficar com o cão, até encontrar um novo dono. Até agora isso ainda não aconteceu.

Resumindo: o referido criador neste momento tem o cachorro e os meus 750 Euros. Há três dias disse-me que tinha encontrado um comprador mas que só o ia vender por 500 euros, e seria esse o valor que me iria devolver. Disse que seria inaceitável, ao que ele (passado meia hora ao telefone) me disse que poderia devolver 600 Euros, por boa vontade!

Entretanto recebi um mail a dizer-me que o comprador não estava interessado e que teriamos que esperar! ...

Enfim.. acho a situação muito injusta e não sei bem como proceder.

Ou seja, o criador (já agora - Casal da Vinha) ficou com o cachorro no dia seguinte a eu o ter adquirido e com os 750 Euros, devido precisamente ao que já descrevi....

Começo a ficar preocupado, e acho que tenho razão para receber o dinheiro de volta, só que agora ele diz-me que está difícil a venda, e que já tem 4 meses, e que há menos procura, etc, etc...

O que acham de deva fazer? Algum advogado que me possa dar alguma ajuda?

Obrigado

[Pedra]

Embora eu pessoalmente como criadora nao tratasse do assunto dessa forma (mas isto sou eu que sou parva), o facto é que cão não é para andar a devolver nem a fazer experiências sobre asmas e etc.
Se o senhor já tinha esse problema deveria antes de ter tido bastante contacto com cães ou optado por um cão cujo tipo de pêlo não desse oportunidade a que isso acontecesse.( ou que fosse muito menos provavel)
Na minha opinião o que o criador fez é o que deveria ter feito, aceitar o cachorro e devolver o seu dinheiro, quando o vendesse.
Na realidade, um cachorro com 4 ou 5 meses já não é tão facil de vender. Com a agravante de que está a dar gastos ao criador (posso parecer fria, mas é a realidade, e não venham dizer o contrário).

O mesmo se aplica quando as pessoas reservam cachorros, deixando uma certa quantia como depósito, e depois desistem. A maioria espera que essa quantia lhes seja devolvida, mas o certo é que enquanto o cachorro esteve indisponivel e reservado, o criador não o vendeu a outro potencial futuro dono. Na giria, ficou pendurado.

O facto de o cachorro ter estado consigo apenas um dia ainda torna as coisas mais dificeis de entender, isto se na realidade se certificou que poderia ter um cão.
O adquirir um cão ou um gato como animal de companhia e membro da familia não é o mesmo que comprar uma TV e ir devolver á worten no dia seguinte e esperar que lhe devolvam o dinheiro sem peguntar seja o que for.

Repito, que muito embora, pessoalmente nao tomasse a posição do seu criador, por outro lado entendo-a perfeitamente.

[Caisi]

Bom dia,
Eu penso que o melhor é obter respostas às suas dúvidas a quem de direito, ou seja, porque não ir a alguma entidade que lhe possa explicar que tipo de contrato de compra/venda celebrou.
É o meu conselho e mais não digo por aqui... se quiser contacte-me através de mp.

[SeaLords]

Eu concordo em absoluto com a Pedra. E eu, se fosse o senhor, não estaria a contar em receber os 750 euros. Não só acho difícil vender um cachorro de 4 meses ao mesmo preço de um de 2, não sendo um óptimo cão de exposição e comprado por alguém que esteja interessado em cão de exposição, como o criador tem direito a subtrair o dinheiro que gastou entretanto em alimentação, vacinas e outros extras. Se não está contente com a situação, pode sempre ir buscar o cão ao criador, e ser o senhor a arranjar-lhe outro dono ...

[sendas]

A questão aqui tem a ver com as horas em que o cão esteve de facto comigo: fui buscá-lo às 18h, e entreguei-o às 15 do dia seguinte. O criador não deixou de o vender por minha causa (ele próprio me o disse!). Ou seja, o cachorro nem esteve fora mais de 24 Horas. Entreguei-o, fiquei sem o dinheiro e o criador com o cão, que poderia ter vendido tal como se eu nem sequer por lá tivesse passado.

Além disso, não sou estúpido ao ponto de pensar que posso comparar um cachorro tal como faria com um electrodoméstico que se possa devolver no dia a seguir, mas concerteza que existem leis que regulamentam este tipo de acções ou não ? Ou é cada um que decide e é o salve-se quem puder?

Eu concordo em absoluto com a Pedra. E eu, se fosse o senhor, não estaria a contar em receber os 750 euros. Não só acho difícil vender um cachorro de 4 meses ao mesmo preço de um de 2, não sendo um óptimo cão de exposição e comprado por alguém que esteja interessado em cão de exposição, como o criador tem direito a subtrair o dinheiro que gastou entretanto em alimentação, vacinas e outros extras. Se não está contente com a situação, pode sempre ir buscar o cão ao criador, e ser o senhor a arranjar-lhe outro dono ...

[SeaLords]

Mesmo um electrodoméstico não pode ser simplesmente devolvido no dia seguinte se não tiver avaria. O cão não tem "avaria", logo o criador nem sequer era obrigado a aceitar o cachorro de volta ...

[sendas]

Pode. Penso que qualquer produto tem um prazo de 15 dias em que pode ser devolvido.

Além disso até que ponto é legal não haver um comprovativo de venda (factura) ? Quem paga os impostos referentes aos meus 750 Euros? E a não aceitação do cachorro não terá sido um acto de má fé? Não foi propriamente uma opção minha, que me lembrei de que já não queria o cachorro. Não tenho impulsos de comprar cães de 750 Euros, como deve imaginar...

Mesmo um electrodoméstico não pode ser simplesmente devolvido no dia seguinte se não tiver avaria. O cão não tem "avaria", logo o criador nem sequer era obrigado a aceitar o cachorro de volta ...

[SeaLords]

Eu pelo menos vejo em montes de sítios, bem escarrapachado, que não se aceitam devoluções, pelo que suponho que a lei não obriga ninguém a aceitar produtos sem motivo. Os 15 dias que a maioria das lojas "dá" é para detectar avarias, e para facilitar a vida ao consumidor, que assim não precisa de accionar a garantia e, por conseguinte, perder tempo, se o produto não tiver defeito a loja só o aceita de volta se lhe apetecer.

A aceitação do cachorro pelo criador foi de má fé ?!?! Já lhe disse, não está contente com a situação, vá buscar o cachorro. Tão simples quanto isso ... E se tiver que pagar a estadia do cão, não fique muito surpreendido.

[CindelP]

E se tiver que pagar a estadia do cão, não fique muito surpreendido.

Era isso mesmo que ia dizer ... 30 dias * 10€ = 300Euros. E se quiser somar as possiveis duas vacinas que o bicho levou, passa logo para 350Euros.
Já vai a mesmo dos 500Euros proposto pelo criador ..

Eu se fosse a si, esquecia o dinheiro e preocupava-me em pensar melhor nas coisas, antes de as fazer.

Sobre o facto de ser criador serio, de ter agido de má fé, do recibo e afins, pensou em algum momento em averiguar isso antes da compra? E abordou o assunto de possivelmente ser asmatica (ou caso isso acontecesse) com o criador?
É que estas coisas fazem-se antes ...

Feliz Natal!

[SeaLords]

Legislação em vigor:

- garantias:
http://www.ciab.pt/dc_pdf/dl_67_03.pdf

- defesa do consumidor
http://www.pgr.pt/portugues/grupo_solta ... m#Artigo16

Se alguém souber de mais alguma coisa, agradecia

P.S. Nenhuma das leis prevê devoluções de produtos "conformes" ou "sem avarias" ...

[Caisi]

Meus/minhas senhores/as,

Atenção ao que se diz sem conhecimento de causa!

Por Lei o comprador/tomador de um bem adquirido com ou sem contrato escrito tem sete (7) dias para experimentar/testar qualquer bem e devolvê-lo se for caso disso, mesmo que este não tenha defeito ou avaria.
Eu sei que como estamos a falar de um ser animal custa um pouco colocar as coisas nestas palavras, mas a lei assim as coloca.

[sendas]

Qual a lei que refere isso?

Obrigado

Meus/minhas senhores/as,

Atenção ao que se diz sem conhecimento de causa!

Por Lei o comprador/tomador de um bem adquirido com ou sem contrato escrito tem sete (7) dias para experimentar/testar qualquer bem e devolvê-lo se for caso disso, mesmo que este não tenha defeito ou avaria.
Eu sei que como estamos a falar de um ser animal custa um pouco colocar as coisas nestas palavras, mas a lei assim as coloca.

[Caisi]

Veja a Lei que o membro "Sealords" colocou no último tópico, está lá tudo o que precisa saber...só precisa de interpretar.
Quanto à Lei das Garantias ...são para "bens de consumo".

[SeaLords]

Por Lei o comprador/tomador de um bem adquirido com ou sem contrato escrito tem sete (7) dias para experimentar/testar qualquer bem e devolvê-lo se for caso disso, mesmo que este não tenha defeito ou avaria.

Também gostava de saber que lei é esta ...

[keitinha]

Esta bem que os criadores se defendam uns aos outros ,mas isto tambem é uma coisa de consciencia ,foi por motivo de saúde que a pessoa devolveu o bicho ,e lá está tem criadores e criadores ,como uma vez já contei, o criador da Tuga quando eu a fui buscar tinha uma menina devolvida depois de 1 ano por motivo de saúde tambem do dono, o Maltes requer muito trabalho e a senhora ficou doente e o criador devolveu metade do dinheiro e estava a tentar vender a peluda mais barato pois já tinha 1 anito e tal, são estas coisas que fazem a diferença para mim quando se lida com animais ,pagar estadia, daqui a pouco estamos a falar que a pessoa ,já deve dinheiro ao criador. Para mim já muito sofrimento seria, ter que devolver um peludo por qualquer motivo ,muito mais por saúde .