Registo do cão.

Este é o fórum dedicado exclusivamente ao melhor amigo do homem! Troque ideias e tire dúvidas sobre o cão.

Moderador: mcerqueira

goatee
Membro
Mensagens: 89
Registado: terça set 30, 2008 2:39 pm
Localização: Bina
Fanny
Boneca
Diana

quarta mar 18, 2009 9:43 am

Há duas bases de dados nacionais de microchip.

Na Câmara Municipal ou junta de freguesia.

Ou a da Ordem dos veterinários.

Estas duas entidades podem dar toda a informação.

No entanto na minha opinião a dos médicos veterinários é mais fiável porque algumas pessoas podem não fazer o registo na junta de freguesia.
Takos
Membro
Mensagens: 82
Registado: sábado mar 29, 2008 6:27 pm

quarta mar 18, 2009 4:12 pm

A Susbessa está a falar do cão dela q é um PP,aí é q o registo e licenciamento é mais caro q um cão das outras raças q é 14 euros.
dinodane
Membro Veterano
Mensagens: 18821
Registado: domingo set 03, 2006 6:36 pm

quarta mar 18, 2009 6:13 pm

Mas o chip é uma coisa e a licença é outra.
O facto do cão estar registado nas bases de dados do microchip (SIRA e SICAFE) não tem nada a ver com a obrigatoriedade da licença.
A licença não passa de mais um imposto e é o "preço" estipulado pelo nosso Estado para podermos ter um cão.

"A inveja é a arma do incompetente" Anónimo

nadocas
Membro Veterano
Mensagens: 286
Registado: domingo mai 18, 2008 10:33 pm
Localização: Maria Chocolate e Sasha (cadelas) e o meu eterno cachorrão Ché

quarta mar 18, 2009 11:00 pm

se pensarmos num automovel a licença assemelha-se ao "selo do carro" e o chip ao livrete/registo de propriedade! não confundam as coisas!
goatee
Membro
Mensagens: 89
Registado: terça set 30, 2008 2:39 pm
Localização: Bina
Fanny
Boneca
Diana

quinta mar 19, 2009 7:39 am

A licença é passada aos donos dos animais que têm as vacinas em dia.
É necessário vacinar os animais todos os anos (raiva), pelo que todos os anos se tem de pagar uma licença.

O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças perigosas.

O preço das licenças é igual, no entanto há uma ligeira diferença entre o macho e fêmea.

Não esquecer que quando o animal morre, também se paga para se dar baixa da sua ficha.

Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip.
SandraNunes
Membro Veterano
Mensagens: 244
Registado: sexta mar 28, 2008 5:42 pm

quinta mar 19, 2009 8:35 am

O valor deve variar consuante a zona, porque aqui (zona de Tomar) eu paguei 6€ da licença e a senhora disse-me que depois era cerca de 3€ as renovações.
SandraNunes
Membro Veterano
Mensagens: 244
Registado: sexta mar 28, 2008 5:42 pm

quinta mar 19, 2009 8:36 am

O meu está na categoria B, foi o que ela me aconselhou.
Becas2009
Membro Veterano
Mensagens: 282
Registado: domingo mar 15, 2009 11:42 pm

quinta mar 19, 2009 9:54 am

"O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças perigosas.
Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip."

Entao aqui vai outra dúvida: quando encontrei a minha cadela, ela já trazia microchip, mas não havia qualquer registo. É preferivel registá-la em meu nome? Conseguirei, já que não existe antigo dono?
YolaeFifi
Membro Veterano
Mensagens: 2545
Registado: sexta mai 20, 2005 9:16 pm
Contacto:

quinta mar 19, 2009 11:54 pm

goatee Escreveu:A licença é passada aos donos dos animais que têm as vacinas em dia. certo, sem a vacina da raiva não renova a licença e não pode circular na via pública!

É necessário vacinar os animais todos os anos (raiva), pelo que todos os anos se tem de pagar uma licença.

O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças potencialmente perigosas. e para todos os que tenham nascidos após 1 de Julho de 2008 e para cães perigosos e para cães de fins lúdicos ou de exposição.

O preço das licenças é igual, no entanto há uma ligeira diferença entre o macho e fêmea. errado. cada junta de freguesia estipula os preços. variam pouco entre juntas, mas dentro da mesma junta, os valores só variam entre categorias e nunca entre géneros! isso é absurdo!

Não esquecer que quando o animal morre, também se paga para se dar baixa da sua ficha. errado, não se paga, mas é obrigatório dar baixa do animal

Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip. não, para todos os animais que estejam registados na junta de freguesia!
goatee
Membro
Mensagens: 89
Registado: terça set 30, 2008 2:39 pm
Localização: Bina
Fanny
Boneca
Diana

sexta mar 20, 2009 7:45 am

Becas2009 Escreveu:"O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças perigosas.
Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip."

Entao aqui vai outra dúvida: quando encontrei a minha cadela, ela já trazia microchip, mas não havia qualquer registo. É preferivel registá-la em meu nome? Conseguirei, já que não existe antigo dono?
Quando se encontra um animal deve-se informar o veterinário municipal e ele verifica no registo o nome em que se encontra registado.

Se o dono não quiser o animal, ou não se encontrando o registo, o mesmo veterinário ao fim de mês, mês e meio passa o registo para nome de quem quer ficar com o animal.
goatee
Membro
Mensagens: 89
Registado: terça set 30, 2008 2:39 pm
Localização: Bina
Fanny
Boneca
Diana

sexta mar 20, 2009 7:52 am

Quanto às taxas de que se falou inicialmente.
Podem variar de concelho para concelho, porque infelizmente as leis não servem para todo o pais.

Nas vacinas;
Taxa de vacina 4.40
Boletim de vacinas (Só 1ª vez) 0.50

Se levar microchip 12.60

Depois registo na Junta freguesia;

Taxa de registo
(Só 1ª vez e por cada animal) 1.35
Taxa de licença 7.50
Imposto de selo 1.50

Estes foram os preços praticados em 2008.
goatee
Membro
Mensagens: 89
Registado: terça set 30, 2008 2:39 pm
Localização: Bina
Fanny
Boneca
Diana

sexta mar 20, 2009 8:09 am

YolaeFifi Escreveu:
goatee Escreveu:A licença é passada aos donos dos animais que têm as vacinas em dia. certo, sem a vacina da raiva não renova a licença e não pode circular na via pública!

É necessário vacinar os animais todos os anos (raiva), pelo que todos os anos se tem de pagar uma licença.

O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças potencialmente perigosas. e para todos os que tenham nascidos após 1 de Julho de 2008 e para cães perigosos e para cães de fins lúdicos ou de exposição.

O preço das licenças é igual, no entanto há uma ligeira diferença entre o macho e fêmea. errado. cada junta de freguesia estipula os preços. variam pouco entre juntas, mas dentro da mesma junta, os valores só variam entre categorias e nunca entre géneros! isso é absurdo!

Não esquecer que quando o animal morre, também se paga para se dar baixa da sua ficha. errado, não se paga, mas é obrigatório dar baixa do animal

Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip. não, para todos os animais que estejam registados na junta de freguesia!
É de agradecer o esclarecimento, só é pena que o faça apenas para o rectificar e não para o informar.

E não querendo entrar em polémica em relação a outras situações e porque a lei só serve para alguns, informo que também se paga para dar baixa quando o animal morre.
Se quiser comprovativo, eu envio.

Deixo aqui mais informação para corrigir;

Regras de obtenção da licença animais perigosos:

- O dono tem que ser maior de idade
- Entrega na Junta de Freguesia dos documentos exigidos pelo Regulamento
- Termo de responsabilidade e seguro de responsabilidade civil
- Atestado de capacidade física e psicológica para detenção de animais potencialmente perigosos
- Registo criminal do detentor comprovando que o mesmo não foi condenado por crime contra a vida ou integridade física, contra a saúde e paz públicas
- Documento legal comprovativo de não estar impedido do direito de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos
- Todos os cães nascidos após 1 de Julho têm que ter identificação electrónica, através de microchip
- Obrigatório circular na via publica com açaime e trela curta (até 1 metro de comprimento)
- Obrigatório ser conduzido por pessoa maior de 16 anos
- Obrigatório medidas de segurança reforçadas no alojamento de modo a impedir a fuga dos animais.
- Obrigatório fixar no alojamento, em local visível, aviso da presença e perigosidade do animal.
- Obrigatoriedade do dever especial de o vigiar, de modo a não pôr em perigo a vida ou
integridade física de pessoas e animais.

Multas.

Mínimo de 500 euros e máximo de 3740 a 44890 euros, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas.
tlopes

sexta mar 20, 2009 9:55 am

Aqui fica um artigo da Arca com informação detalhada sobre o registo, licença, vacina anti-rábica, chip e preços.

Cães: Exigências Legais e Burocracias em http://arcadenoe.sapo.pt/artigo/caes_ex ... racias/432

Melhores cumprimentos,
YolaeFifi
Membro Veterano
Mensagens: 2545
Registado: sexta mai 20, 2005 9:16 pm
Contacto:

sábado mar 21, 2009 1:11 am

goatee Escreveu: É de agradecer o esclarecimento, só é pena que o faça apenas para o rectificar e não para o informar.
sabe que para escrever afirmações erradas, mais vale não dizer nada. se não tem a certeza do que diz é melhor não informar mal as pessoas ;)

ah, e não se esqueça: animal perigoso e pertencente a raças consideradas potencialmente perigosas é um bocadinho muito diferente, e está a dar ideia de que baralha isso,

tal como baralha o que está escrito em lei nacional com os regulamentos de cada junta de freguesia ;)
Aitac1
Mensagens: 7
Registado: terça abr 10, 2007 9:06 am

sábado mar 21, 2009 1:05 pm

O registo depende muito do cão e da zona. eu akqui pago dois euros pelo registo.. e pago 3 euros pela licença, porque é um cão de companhia, mas a licença mais cara é para cães agressivos que é 6 euros, ou seja, no total o mais caro que pode ficar aqui é 8 euros... eu paguei 5...
Responder

Voltar para “Cães”