Registo do cão.

[goatee]

Há duas bases de dados nacionais de microchip.

Na Câmara Municipal ou junta de freguesia.

Ou a da Ordem dos veterinários.

Estas duas entidades podem dar toda a informação.

No entanto na minha opinião a dos médicos veterinários é mais fiável porque algumas pessoas podem não fazer o registo na junta de freguesia.

[Takos]

A Susbessa está a falar do cão dela q é um PP,aí é q o registo e licenciamento é mais caro q um cão das outras raças q é 14 euros.

[dinodane]

Mas o chip é uma coisa e a licença é outra.
O facto do cão estar registado nas bases de dados do microchip (SIRA e SICAFE) não tem nada a ver com a obrigatoriedade da licença.
A licença não passa de mais um imposto e é o "preço" estipulado pelo nosso Estado para podermos ter um cão.

[nadocas]

se pensarmos num automovel a licença assemelha-se ao "selo do carro" e o chip ao livrete/registo de propriedade! não confundam as coisas!

[goatee]

A licença é passada aos donos dos animais que têm as vacinas em dia.
É necessário vacinar os animais todos os anos (raiva), pelo que todos os anos se tem de pagar uma licença.

O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças perigosas.

O preço das licenças é igual, no entanto há uma ligeira diferença entre o macho e fêmea.

Não esquecer que quando o animal morre, também se paga para se dar baixa da sua ficha.

Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip.

[SandraNunes]

O valor deve variar consuante a zona, porque aqui (zona de Tomar) eu paguei 6€ da licença e a senhora disse-me que depois era cerca de 3€ as renovações.

[SandraNunes]

O meu está na categoria B, foi o que ela me aconselhou.

[Becas2009]

"O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças perigosas.
Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip."

Entao aqui vai outra dúvida: quando encontrei a minha cadela, ela já trazia microchip, mas não havia qualquer registo. É preferivel registá-la em meu nome? Conseguirei, já que não existe antigo dono?

[YolaeFifi]

A licença é passada aos donos dos animais que têm as vacinas em dia. certo, sem a vacina da raiva não renova a licença e não pode circular na via pública!

É necessário vacinar os animais todos os anos (raiva), pelo que todos os anos se tem de pagar uma licença.

O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças potencialmente perigosas. e para todos os que tenham nascidos após 1 de Julho de 2008 e para cães perigosos e para cães de fins lúdicos ou de exposição.

O preço das licenças é igual, no entanto há uma ligeira diferença entre o macho e fêmea. errado. cada junta de freguesia estipula os preços. variam pouco entre juntas, mas dentro da mesma junta, os valores só variam entre categorias e nunca entre géneros! isso é absurdo!

Não esquecer que quando o animal morre, também se paga para se dar baixa da sua ficha. errado, não se paga, mas é obrigatório dar baixa do animal

Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip. não, para todos os animais que estejam registados na junta de freguesia!

[goatee]

"O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças perigosas.
Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip."

Entao aqui vai outra dúvida: quando encontrei a minha cadela, ela já trazia microchip, mas não havia qualquer registo. É preferivel registá-la em meu nome? Conseguirei, já que não existe antigo dono?

Quando se encontra um animal deve-se informar o veterinário municipal e ele verifica no registo o nome em que se encontra registado.

Se o dono não quiser o animal, ou não se encontrando o registo, o mesmo veterinário ao fim de mês, mês e meio passa o registo para nome de quem quer ficar com o animal.

[goatee]

Quanto às taxas de que se falou inicialmente.
Podem variar de concelho para concelho, porque infelizmente as leis não servem para todo o pais.

Nas vacinas;
Taxa de vacina 4.40
Boletim de vacinas (Só 1ª vez) 0.50

Se levar microchip 12.60

Depois registo na Junta freguesia;

Taxa de registo
(Só 1ª vez e por cada animal) 1.35
Taxa de licença 7.50
Imposto de selo 1.50

Estes foram os preços praticados em 2008.

[goatee]

A licença é passada aos donos dos animais que têm as vacinas em dia. certo, sem a vacina da raiva não renova a licença e não pode circular na via pública!

É necessário vacinar os animais todos os anos (raiva), pelo que todos os anos se tem de pagar uma licença.

O microchip é obrigatório para os animais de caça e para os animais ditos de raças potencialmente perigosas. e para todos os que tenham nascidos após 1 de Julho de 2008 e para cães perigosos e para cães de fins lúdicos ou de exposição.

O preço das licenças é igual, no entanto há uma ligeira diferença entre o macho e fêmea. errado. cada junta de freguesia estipula os preços. variam pouco entre juntas, mas dentro da mesma junta, os valores só variam entre categorias e nunca entre géneros! isso é absurdo!

Não esquecer que quando o animal morre, também se paga para se dar baixa da sua ficha. errado, não se paga, mas é obrigatório dar baixa do animal

Quando o animal troca de dono deve ser preenchido um documento de transferência, só para os animais que têm microchip. não, para todos os animais que estejam registados na junta de freguesia!

É de agradecer o esclarecimento, só é pena que o faça apenas para o rectificar e não para o informar.

E não querendo entrar em polémica em relação a outras situações e porque a lei só serve para alguns, informo que também se paga para dar baixa quando o animal morre.
Se quiser comprovativo, eu envio.

Deixo aqui mais informação para corrigir;

Regras de obtenção da licença animais perigosos:

- O dono tem que ser maior de idade
- Entrega na Junta de Freguesia dos documentos exigidos pelo Regulamento
- Termo de responsabilidade e seguro de responsabilidade civil
- Atestado de capacidade física e psicológica para detenção de animais potencialmente perigosos
- Registo criminal do detentor comprovando que o mesmo não foi condenado por crime contra a vida ou integridade física, contra a saúde e paz públicas
- Documento legal comprovativo de não estar impedido do direito de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos
- Todos os cães nascidos após 1 de Julho têm que ter identificação electrónica, através de microchip
- Obrigatório circular na via publica com açaime e trela curta (até 1 metro de comprimento)
- Obrigatório ser conduzido por pessoa maior de 16 anos
- Obrigatório medidas de segurança reforçadas no alojamento de modo a impedir a fuga dos animais.
- Obrigatório fixar no alojamento, em local visível, aviso da presença e perigosidade do animal.
- Obrigatoriedade do dever especial de o vigiar, de modo a não pôr em perigo a vida ou
integridade física de pessoas e animais.

Multas.

Mínimo de 500 euros e máximo de 3740 a 44890 euros, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas.

[tlopes]

Aqui fica um artigo da Arca com informação detalhada sobre o registo, licença, vacina anti-rábica, chip e preços.

Cães: Exigências Legais e Burocracias em http://arcadenoe.sapo.pt/artigo/caes_ex ... racias/432

Melhores cumprimentos,

[YolaeFifi]

É de agradecer o esclarecimento, só é pena que o faça apenas para o rectificar e não para o informar.

sabe que para escrever afirmações erradas, mais vale não dizer nada. se não tem a certeza do que diz é melhor não informar mal as pessoas

ah, e não se esqueça: animal perigoso e pertencente a raças consideradas potencialmente perigosas é um bocadinho muito diferente, e está a dar ideia de que baralha isso,

tal como baralha o que está escrito em lei nacional com os regulamentos de cada junta de freguesia

[Aitac1]

O registo depende muito do cão e da zona. eu akqui pago dois euros pelo registo.. e pago 3 euros pela licença, porque é um cão de companhia, mas a licença mais cara é para cães agressivos que é 6 euros, ou seja, no total o mais caro que pode ficar aqui é 8 euros... eu paguei 5...