Alguem me saberá dizer a distencia legal de um canil a habitações ou a linhas de agua, melhor dizendo o DL?
Agradecido!
Se e um topico repetitivo digam o link para ir ver.
Legislação de canis
Moderador: mcerqueira
Não há uma distãncia definida por lei (que por sinal é o Dec. Lei 315/2003)quanto à distãncia a habitações.
Todavia, convém quando estão habitações próximas consultar o que diz o PDM da zona (que define o tipo/s de utilização possível do solo), e o Dec. lei 9/2007 (Regulamento Geral do Ruido). O problema do ruido, e a falta de tomada de precauções para o minimizar são dos obstáculos mais frequentes invocados pelas CM e delegados de saúde para inviabilizar um projecto de canil.
Quanto às linhas de água, lembro-me que quando fiz o meu canil a fossa séptica não poderia estar a menos de 50 metros das linhas de água ou locais de captação. Não me lembro onde é que isso estava escrito, mas vou procurar.
Com um abraço, João Veiga da Fonseca
Todavia, convém quando estão habitações próximas consultar o que diz o PDM da zona (que define o tipo/s de utilização possível do solo), e o Dec. lei 9/2007 (Regulamento Geral do Ruido). O problema do ruido, e a falta de tomada de precauções para o minimizar são dos obstáculos mais frequentes invocados pelas CM e delegados de saúde para inviabilizar um projecto de canil.
Quanto às linhas de água, lembro-me que quando fiz o meu canil a fossa séptica não poderia estar a menos de 50 metros das linhas de água ou locais de captação. Não me lembro onde é que isso estava escrito, mas vou procurar.
Com um abraço, João Veiga da Fonseca
Muito obrigado pela informação, eu de facto nunca encontrei distância legal as habitações o que de facto e de lamentar, pois pode gerar bastante conflito. No entanto como referiu existe o ruido existe um limite em periodo nocturno!
Quanto a fossa a 50 metros de uma linha de água é que me parece pouco, mas se depois tiver a possibilidade de verificar essa situação eu tambem tentarei. Muito obrigado
Quanto a fossa a 50 metros de uma linha de água é que me parece pouco, mas se depois tiver a possibilidade de verificar essa situação eu tambem tentarei. Muito obrigado
Em zonas "rurais" pode ter até 6 cães sem precisar de "canil" propriamente dito (com projecto e aval da DGV e DS). Basta a autoridade veterinária municipal concluir que o espaço de alojamento ( vulgo quintal, zona vedada ou afim ) está em conformidade.
Para nº.s superiores, sim, a legislação obriga a canil legalizado, com todos os pareceres das entidades competentes.
Para nº.s superiores, sim, a legislação obriga a canil legalizado, com todos os pareceres das entidades competentes.
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
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