Cães na Praia

[MFR]

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Decreto-Lei n.° 309/93 de 2 de Setembro
Artigo 5.° (Modificado)

Praias vocacionadas para utilização balnear



1 - Para efeitos do ordenamento e da disciplina dos usos de praias especialmente vocacionadas para utilização balnear, os POOC devem prever a classificação das praias de acordo com os termos definidos no anexo I ao presente diploma, do qual faz parte integrante.

2 - Sem prejuízo da adopção das medidas necessárias à gestão adequada do espaço e dos recursos específicos de cada praia, os instrumentos de regulamentação conexos com a actividade balnear, bem como a definição ou interdição de outros aspectos relativos aos usos públicos específicos constituídos por editais de praia quando estabelecidos pelas autoridades marítimas, devem contemplar os princípios seguintes:

a) Interdição da circulação de veículos motorizados fora das vias de acesso estabelecidas e além dos limites definidos dos parques e zonas de estacionamento, nas zonas de antepraia e praia, com excepção dos veículos ligados à prevenção, socorro e manutenção;

b) Interdição do estacionamento de veículos fora dos limites dos parques de estacionamento e das zonas expressamente demarcadas para parqueamento ao longo das vias de acesso;

c) Interdição da utilização dos parques e zonas de estacionamento para outras actividades, designadamente a instalação de tendas ou o exercício da actividade sem licenciamento prévio;

d) Interdição da permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento, em período nocturno a definir;

e) Demarcação de zonas exclusivamente destinadas à instalação de chapéus de sol e similares;

f) Demarcação das zonas de banho;

g) Interdição de actividades desportivas, designadamente jogos de bola, fora das áreas terrestres ou aquáticas expressamente demarcadas;

h) Interdição de circulação e de acesso à margem e estacionamento de embarcações e meios náuticos de recreio e desporto fora de espaços-canais definidos e das áreas demarcadas;

i) Interdição de actividades com fins económicos de apanha de plantas e mariscagem fora dos locais e períodos sazonais estipulados;

j) Interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas;

l) Interdição da utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de actividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodidade.

m) Interdição do depósito de lixo fora dos receptáculos próprios;

n) Interdição do exercício de actividades de venda ambulante sem licenciamento prévio;

o) Interdição de actividades publicitárias sem licenciamento prévio e fora das áreas demarcadas ou dos painéis instalados;

p) Interdição de sobrevoo por aeronaves com motor abaixo de 1000 pés, com excepção dos destinados a operações de vigilância e salvamento e outros meios aéreos de desporto e recreio fora dos canais de atravessamento autorizados;

q) Interdição de acampar fora dos parques de campismo;

r) Interdição de circulação no espelho de água de barcos, motas náuticas e jet ski em áreas defendidas para outros fins;

s) Interdição da prática de surf e windsurf em áreas reservadas a banhistas;

3 - A declaração de uma praia como «praia de uso suspenso», referida no n.° 10 do anexo I, faz-se por portaria conjunta do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais e dos ministros competentes em razão da matéria, que fixará o período da respectiva suspensão

[MFR]

repetida

[Guida__F]

j

) Interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas;

Assim todas as zonas da praia sem a indicação expressa de "zonas não autorizadas" são zonas autorizadas.

Isto é: tem de de haver uma indicação expressa de proíbição.

[MFR]

As Praias com bandeira azul são interditas a cães
É um bocado extensa, mas aqui estão todas as praias, com bandeira azul para este ano 2005

Praias do Norte do País com Bandeira Azul
Caminha
Moledo
Vila Praia de Âncora
Macedo de Cavaleiros
Aflbufeira do Azibo (fluvial)
Viana do Castelo
Afife
Arda
Paçô
Carreço
Insua
Norte
Cabedelo
Amorosa
Castelo de Neiva
Esposende
Suave Mar
Cepães
Ofir
Apúlia

Vila Nova de Gaia
Canide Norte
Canide Sul
Salgueiros
Madalena Norte
Madalena Sul
Valadares Norte
Francelos
Sãozinha
Senhor da Pedra
Mar e Sol
Dunas Mar
Aguda
Granja

Matosinhos
Pedras do Corgo
Espinho
Frente Azul
Baia


Marinas com Bandeira Azul
Viana do Castelo
Marina de Viana do Castelo (IPTM Norte

Praias do Centro do País com Bandeira Azul
Ovar
Esmoriz
Cortegaça
Furadouro

Ílhavo
Barra
Costa Nova
Vagos
Vagueira

Mira
Mira

Cantanhede
Tocha

Figueira da Foz
Relógio
Quiaios
Cova Gala
Costa de Lavos
Leirosa

Pombal
Praia do Osso da Baleia

Praias de Lisboa e Vale do Tejo com Bandeira Azul
Alcobaça
Água de Madeiros
Pedra do Ouro
Légua

Nazaré
Nazaré

Caldas da Rainha
Foz do Arelho Mar

Peniche
Baleal-Norte
Baleal-Sul
Cova da Alfarroba
Medão-Supertubos
Consolação
São Bernardino
Gambôa

Lourinhã
Porto Dinheiro
Vale Mitão

Torres Vedras
Santa Rita Norte
Santa Rita Sul
Mirante- Santa Cruz
Pisão- Santa Cruz
Física – Santa Cruz
Centro – Santa Cruz
Formosa
Azul
Navio

Mafra
Calada
São Lourenço
Ribeira de Ilhas
Foz do Lizandro

Sintra
São Julião
Maçãs
Grande
Adraga

Cascais
Grande Guincho
Moitas
Tamariz
Poça
São Pedro do Estoril
Carcavelos

Almada
Mata (Terras da Costa-Sul)
Rainha
Castelo (Acácias)
Cabana do Pescador
Rei (Acácias do Sul)

Acácias

Praias do Alentejo com Bandeira Azul
Gavião
Quinta do Alamal

Grândola
Atlântica
Tróia-Mar
Aberta-Nova
Comporta
Carvalhal
Pego

Santiago do Cacém
Costa de Santo André
Fonte do Cortiço

Sines
Morgavel
Vale de Figueiros (veirinha)
Grande de Porto Covo
Ilha do Pessegueiro

Praias do Algarve com Bandeira Azul
Aljezur
Odeceixe-Mar
Monte Clérigo
Arrifana

Vila do Bispo
Cordoama
Castelejo
Mareta
Martinhal
Zavial
Salema

Lagos
Luz
Porto de Mós
Meia Praia

Portimão
Alvor
Três Irmãos
Vau
Três Castelos
Rocha

Albufeira
Galé-Leste
Manuel Lourenço
Evaristo
São Rafael
Aveiros
Oura
Sta Eulália
Maria Luisa
Belharucas
Falésia
Rocha Baixinha Leste
Rocha Baixinha Oeste

Loulé
Vilamoura
Quarteira
Vale de Lobo
Garrão
Ancão
Quinta do Lago
Duna

Faro
Faro-Mar
Barreta
Ilha do Farol-Mar

Tavira
Barril
Ilha de Tavira-Mar
Cabanas-Mar

Castro Marim
Alagoa
Praia Verde
Retur

Vila Real de Santo António
Monta Rota
Monte Gordo


Marinas com Bandeira Azul
Albufeira
Marina de Albufeira

Lagos
Marina de Lagos (Marlagos)

Portimão
Marina de Portimão (M. Barlavento)
Vilamoura
Marina de Vilamoura
Vila Real de Santo António
Marina de Vila Real de Santo António

MADEIRA E AÇORES

Praias da Região Autónoma dos Açores com Bandeira Azul
Angra do Heroismo
Cinco Ribeiras
Silveira
Salga
Negrito
Prainha (Angra)

Praia da Vitória
Porto Martins
Grande
Escaleiras
Quatro Ribeiras
Biscoitos
Prainha

Horta
Almoxarife
Varadouro

Ponta Delgada
Milícias
Pópulo

Lagoa
Zona Balnear da Lagoa
Porto da Caloura

Vila do Porto
Formosa
Anjos
Maia

Ribeira Grande
Porto Formoso

Vila Franca do Campo
Prainha de Água D´Alto
Corpo Santo
Água D´Alto

Povoação
Ribeira Quente


Marinas com Bandeira Azul
Marina da Horta (JAPH)
Ponta Delgada
Vila Franca do Campo
Praia da Vitória

Praias da Região Autónoma da Madeira com Bandeira Azul
Funchal
Praia Nova
Areeiro
Formosa (Funchal)
Poça do Gomes – Doca do Cavacas
Ponta Gorda – Poças do Governador
Clube Naval do Funchal
Lido – Complexo Balnear
Barreirinha
Lido

Santa Cruz
Palmeiras
Galo Mar

Porto Moniz
Laje
Porto Moniz

Porto Santo
Fontinha


Marinas com Bandeira Azul
Funchal
Marina do Funchal

[MFR]

j

) Interdição de permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas;

Assim todas as zonas da praia sem a indicação expressa de "zonas não autorizadas" são zonas autorizadas.

Isto é: tem de de haver uma indicação expressa de proíbição.

Supostamente sim, eu customo ver o sinal de proibição de cães, junto ao Edital, mas se a praia tiver bandeira azul tem que ter toda a informação correcta, senão é desclassificada.

[joaobogalhas]

Quer dizer que posso levar o meu cão a todas estas praias, sem ter problemas?

[Guida__F]

Esteve no fim de Semana Passado no Meia Praia que consta da lista... e o único problema é que haviam tantos cães que o Snoopy, que é meio maluco com outros cães, teve de estar preso.

Aliás se forem à Meia Praia as autoridades não vão fazer mais nada excepto passar multas

E se calhar não apanham todos num só dia... não esqueçamos que vai desde Lagos até à Barra de Alvor e depois existem aquelas praiazinhas no meio da Barra de Alvor... só lá vai quem tem barco... e o Snoopy não costuma ser o único cão... será que a polícia maritima vai de barco passar multas

E outra coisa... se o meu pai entrar com o Barco na Marina de Portimão, Lagos ou Albufeira e levar o Snoopy vai ser multado?
Se começarem a multar os barcos com animais as Marinas ficam sem clientes estrangeiros, a maioria dos iates e barcos maiores traz animais dentro.

[marta_vasques]

Esteve no fim de Semana Passado no Meia Praia que consta da lista... e o único problema é que haviam tantos cães que o Snoopy, que é meio maluco com outros cães, teve de estar preso.

Aliás se forem à Meia Praia as autoridades não vão fazer mais nada excepto passar multas

Acho que nem isso, Guida. Nós também lá estivemos com o Calvin no fim-de-semana passado e realmente havia muitos cães. Claro que não fomos para a parte mais próxima de Lagos, mas para a zona que é conhecida como Palmares (acho eu...). Da polícia, nem sinal... E mesmo que aparecessem, iam gastar muito papel, com tanto cão que por ali andava!
De resto, não houve confusão com cão nenhum. Cada um tomou os seus banhos, fez os seus buracos na areia e nada de chatices...

[Guida__F]

Nós fomos à Meia Praia no Sabado passado e ficámos a seguir aos Campos de Golfe na direcção de Alvor (pertence já a Odiaxere), pensávamos que devia estar menos gente naquela zona, mas acho que toda a gente que tinha cão pensou o mesmo.

Acho que a melhor praia para se estar com um cão naquela zona é a Praia do Barranco, só é pena que fique um pouco longe e tenha um acesso um pouco complicado (são 5 kilometros de terra batida pelo meio da serra a andar devagar porque a estrada não é a melhor) mas não consta de nenhuma lista, não é vigiada nem consessionada e é um autêntico paraíso perdido... nem aparece nos mapas , nem tem indicações na estrada . E quando finalmente lá se chega ainda se pode escolher entre ficar numa praia protegida de águas cristalinas e e ir explorar o vale coberto de florestação selvagem e intocada (no entanto tenham cuidado para que os vossos cães não caiam dentro do ribeiro que o atravessa :p e daí.... se calhar até podem gostar :p ), e se gostarem de aventura podem ir ainda ir escalar as escarpas que rodeiam esta praia linda

[MFR]

Todas as praias que estão na lista é proibido ir cães, pois todas têm Bandeira Azul

tantos marafados por aqui
Ai, que saudades de Lagos , aquela meia praia

Não sou algarvia, mas toda a familia da minha madrasta é de Lagos, passei muitos Verões lá.
Meia Praia a minha eleita, P. da Batata, P. dos Estudantes, Pinhão, Dª.Ana,Camilo (adoro esta, apesar das escadas), P. da Luz.

que saudades...........

[marta_vasques]

Todas as praias que estão na lista é proibido ir cães, pois todas têm Bandeira Azul

tantos marafados por aqui
Ai, que saudades de Lagos , aquela meia praia

Não sou algarvia, mas toda a familia da minha madrasta é de Lagos, passei muitos Verões lá.
Meia Praia a minha eleita, P. da Batata, P. dos Estudantes, Pinhão, Dª.Ana,Camilo (adoro esta, apesar das escadas), P. da Luz.

que saudades...........

Eu também não sou marafada, mas sempre que podemos damos lá um saltinho, porque os pais do meu namorado vivem lá! Ai, a praia do Camilo... Marafados dos degraus, é cá uma ginástica!

[MFR]

Em Odeáxere, era onde tinhamos casa.
A os donos da Papelaria Palinova em Lagos, são da familia, mas há mais....

[Guida__F]

Em Odeáxere, era onde tinhamos casa.
A os donos da Papelaria Palinova em Lagos, são da familia, mas há mais....

Em Odeáxere, era onde tinhamos casa.

Então deve conhecer a famosa história do Padre que tinha uma amante :p
Ouvi-a à muitos anos quando ainda miúda de uma pessoa que também tinha família lá

A os donos da Papelaria Palinova em Lagos, são da familia, mas há mais....

... então tem familiares que a podem levar a passear de Barco (têm barco)
Quando lá for pode pedir para que a levem a pessear de barco com a sua cachorra... Vá ver as grutas e não se esqueça de ir ver a Imagem da Nossa Senhora dentro da gruta (é preciso pôr barco num determinado ângulo)... deve agarra bem a sua cadela para ela não saltar para ir perseguir passaros ou lontras bom passeio...

E para quem se queixa das escadas do Camilo...
... Conhecem as escadas da Praia do Beliche :p

[mcbb]

Esteve no fim de Semana Passado no Meia Praia que consta da lista... e o único problema é que haviam tantos cães que o Snoopy, que é meio maluco com outros cães, teve de estar preso.

Aliás se forem à Meia Praia as autoridades não vão fazer mais nada excepto passar multas

E se calhar não apanham todos num só dia... não esqueçamos que vai desde Lagos até à Barra de Alvor e depois existem aquelas praiazinhas no meio da Barra de Alvor... só lá vai quem tem barco... e o Snoopy não costuma ser o único cão... será que a polícia maritima vai de barco passar multas

E outra coisa... se o meu pai entrar com o Barco na Marina de Portimão, Lagos ou Albufeira e levar o Snoopy vai ser multado?
Se começarem a multar os barcos com animais as Marinas ficam sem clientes estrangeiros, a maioria dos iates e barcos maiores traz animais dentro.

Guida, do conhecimento que tenho sobre embarcações, pode entrar com o cão em qualquer marina, dentro do barco (propriedade privada).

Poderá também passar com ele pelas áreas da marina reservadas aos proprietários de embarcações inscritos na marina, com trela.

Não pode, deixa-lo solto, deixa-lo mergulhar ou causar disturbios a terceiros, dentro da area concessionada da marina.

Não há lei que proiba cães de donos de embarcações entrarem nas marinas, haverá sim restrições. Mais há marinas onde os cães são inscritos quando o"check in".

[MFR]

... então tem familiares que a podem levar a passear de Barco (têm barco)
Quando lá for pode pedir para que a levem a pessear de barco com a sua cachorra... Vá ver as grutas e não se esqueça de ir ver a Imagem da Nossa Senhora dentro da gruta (é preciso pôr barco num determinado ângulo)... deve agarra bem a sua cadela para ela não saltar para ir perseguir passaros ou lontras bom passeio...


Quando tinha os meus 15 anos fiz esses passeios todos de barco, mas desde á 13 anos para cá, nunca mais.
Houve corte de relações , com os familiares Algarvios, por mais que se diga, bem . Mãe é Mãe, e madrasta, é madrasta.


Mena