indigo003 Escreveu:pois... isto é uma questão que dá pano para mangas! no caso de um cruzado de ascendência desconhecida, como é que se prova que é cruzado de determinada raça? avaliação de juizes? e como é que podem dar certezas? se a avaliação for inconclusiva?
penso que o livro de origens a que se referem seja o do país em questão, neste caso Portugal!
Sim essa 1ª parte já é uma discussão conhecida. No fundo acho que é mais um dos problemas da lei, mas a minha duvida não passa muito por aí porque daí já sei o que vem
Quanto ao "livro de origens oficialmente reconhecido" ser o LOP, será mesmo?
Vejamos:
Entrada no território nacional
...
2 — Os cães das raças constantes da portaria prevista
na alínea c) do artigo 3.º que não estejam inscritos em
livro de origens oficialmente reconhecido, bem como os
cruzamentos daquelas raças entre si ou com outras, provenientes de outros Estados membros ou de países terceiros,
que permaneçam em território nacional por mais de quatro
meses, são obrigatoriamente esterilizados nos termos do
artigo 19.º
Ora aqui fala-se da "importação" de cães, logo os cães não serão importados com registo no LOP mas com registo num LO de outro país.
O que estou a tentar perceber (talvez esteja mesmo à frente dos meu olhos e eu não reparei
) é se a LEI só reconhece LO associados à FCI ou o que define como LO reconhecidos...
Por exemplo se eu tiver
um Dogue Argentino importado de Espanha com LOE tenho de o castrar?
Supostamente não certo? (Ou tenho?)
Ora onde diz que a lei reconhece os registos no LOP, LOE etc e não na ADBA e UKC?
Se calhar no fundo resume-se tudo à resposta desta pergunta:
Para ser considerado raça aos olhos da lei tem de ser reconhecida por quem?
Se tivermos em conta que para ser considerada raça em Pt tem de ser reconhecida pelo CPC, então o APBT não "existe" (apesar de nós sabermos que a raça existe na realidade)
Mas se fosse esse o critério o APBT não poderia estar incluído na portaria...
E se está é porque haverá outra maneira de definir uma raça aos olhos da lei além dos estalões da FCI...
(Já estou toda baralhadaaa
)
