Duvida.

[mario1970]

Esta mensagem foi copiada e colocada neste tópico com o intuito de esclarecer e saber que mecanismos posso accionar.


Boas tardes aos foristas e companheiros de muitos animais.

Eu sou o Mário, 41 anos, vivo em Leiria, tenho um Spitz Alemão com 2 anos e meio.
Não tenho filhos e para mim é como se fosse o meu filhote.

Inscrevi-me neste forum, porque tenho uma duvida, peço desculpa de ir directo ao assunto, mas sabeis que quem gosta de um animal, se calhar a expressão mais adequada é quem ama, move montanhas.

O caso é o seguinte:

Tenho o meu quatro patas, coisa mais linda do mundo, vivia em união de facto e as coisas deram para o torto e sai de casa, estou neste momento à procura de habitação defenitiva.
O meu cão,nosso, porque também é da minha ex companheira, ficou em casa da mesma, visto por enquanto eu ainda não ter condições para o ter.
O que acontece é que estou interdito de ver o meu quatro patas, apesar de ele estar registado em meu nome. Que forma legal terei para o poder ver? eu sei que o "malvado" (não é este o nome, mas chamo-o carinhosamente assim, enquanto ele se mete frango assado) sente a minha falta, pois sempre fui eu que tratei dele, comida, passeios, banhos, escovadelas, mimos.
O que quero é ter uma guarda partilhada do meu "malvado", não o quero tirar à dona, mas também quero vê-lo sempre que possível e quando tiver condições que ele passe uma semana comigo, outra com a minha ex companheira, pois sei que ele gosta dos dois e não quero de forma alguma privá-lo da companhia dela.

Se há ser que mais amo neste mundo é esse "malvado", é a minha família, o meu companheiro, o meu confidente...o meu quatro patas.

Desculpem o testamento, se alguém com conhecimento de causa poder dar uma opinião, fico agradecido.

Perço desculpa por não colocar fotos do meu "malvado" nem revelar o nome do próprio, mas enquanto a situação não estiver resolvida prefiro salvaguardar o bicho.

Desde já o meu obrigado a quem possa esclarecer-me sobre esta questão.

[MiMoo]

Se o chip está registado em seu nome, em termos legais, o cão é seu. Pode apelar em tribunal para que a sua ex-companheira lhe dê o cão.

Agora custódia partilhada não sei como é que funciona. Imagine que o cão fica doente... quem é que paga as despesas? Quem paga as despesas de alimentação e afins?

[Susana94]

Infelizmente não o posso ajudar nesse aspecto, mas não posso ficar indiferente ao amor que demonstra pelo seu patinhas, tal como se fosse um filho! Fico imensamente feliz por você demonstrar tanto afecto pelo seu canito, tanto que pretende passar tempo com ele. Eu aconselho-o a contactar um advogado que perceba da matéria. Ou a "tentar" falar com a sua ex companheira para ver se chegam a um entendimento. Pois referi "tentar" porque sei que nestes casos as pessoas preferem nem se falar, mas sem entrar em pormenores, tente todas as vias possível para passar tempo com o canito. Trata-se de um cão e a lei é mais flexivel, não existe muita legislação relativamente a eles. Por um lado é bom, por outro péssimo. Enfim.
Mas não deixo de ficar extremamente feliz pela posição que está a tomar em relação ao seu fiel amigo!

[kitttten]

Vamos ver, é um cão, não é uma criança. Um cão aos olhos da Lei é um bem tal como um móvel, logo se o cão está em seu nome não percebo onde está o problema.

[Arguida2]

Tal como a Kittten disse, à face da lei o cão é seu pelo que, a sua ex-companheira não o pode proibir de estar com o canito.

Caso as coisas não se resolvam a bem ... terá de ser a mal e, nesse caso, a lei está indubitavelmente do seu lado.

Boa sorte!

[afterdark]

Não percebo onde está a sua duvida!

Se o cão é seu, só tem de o ir buscar.

Se fosse eu, chamava a gnr e ia lá buscar o patudo.. mas isto sou eu

[ericeiradog]

Tal como já foi dito perante a lei portuguesa um animal é um bem e como tal se está registado em seu nome é seu e como tal "legalmente" pode e deve ir busca-lo.

No entanto sendo um bem e caso exista "comunhão de bens" então ja é uma questão que só um juiz pode determinar após analisar o caso.

Custodias partilhadas só se aplicam a filhos do casal e não se aplica a um bem, como tal se não existir "acordo" de ambas as partes nesse sentido a "lei" não prevê essa situação.

Se não tem condições para ter o seu cão consigo considere o que será melhor em termos de saúde mental e física dele e tente fazer o melhor para ambos.

[mario1970]

Obrigado desde já a todos os que se disponibilizaram ao "oferecer-me" soluções para um caso delicado.

Neste momento estou à procura de uma casa com todas as condições para o meu quatro patas, hoje é difícil alugar um apartamento no qual o condomínio consinta animais, nomeadamente cães, aqui na zona onde habito o cão é para estar na rua e comer os nossos restos.Eu não funciono assim, sempre tive animais e fazem parte da família, andam pela casa toda, têm livre transito. Infelizmente ainda há pessoas que pensam o contrário...

A questão prende-se com o facto de o quatro patas gostar da companhia dos dois, apesar de pender mais para o meu lado, pois sempre tive mais paciência para ele, e sempre lhe perdoei algumas asneiras e o encobri perante a dona. Além de que quem o passeava, quem brincava com ele era eu, muitas vezes sem vontade, pelo cansaço, mas arranjava sempre tempo de qualidade para ele.

Apenas quero passar tempo com ele assim que haja oportunidade, mas sei que o quatro patas é feliz com os dois, e não o quero privar disso, ele complementa-se na companhia dos dois, faço-me entender?

há 15 dias que não o vejo...vocês nem calculam a saudade que bate aqui....

[Robertojsf]

Amigo,desculpe que lhe diga,mas não tenha pena nenhuma da sua ex,que como vê,pena e compaixão ela não tem nenhuma por si,se o trata bem e o proporciona bons momentos....ele fica bem entregue só consigo!!!

[Pirata02]

chame a psp,gnr...deus e o mundo! o cão é seu...esta em seu nome..

boa sorte!

[sandondo]

legamente o cao é seu