Cão saltar pode ser considerado agressão?

[sportinguista]

Um dia disseram-me que, se um cão saltar para cima de alguém, pode ser considerado agressão e a pessoa lesada pode fazer queixa, mesmo não tendo sido mordida.

Nunca me preocupei muito com o assunto, mas lembrei-me de tentar confirmar se é verdade ou não. Há vários cães que saltam para cima das pessoas, sejam conhecidos ou não, o que pode ser deveras incómodo (proporcional ao tamanho do cão, claro) mas será motivo para ser considerado uma agressão aos olhos da lei?

Onde é que eu posso encontrar a definição exacta daquilo que a lei considera uma agressão digna de merecer uma queixa formal?

[krug]

Um dia disseram-me que, se um cão saltar para cima de alguém, pode ser considerado agressão e a pessoa lesada pode fazer queixa, mesmo não tendo sido mordida.

Nunca me preocupei muito com o assunto, mas lembrei-me de tentar confirmar se é verdade ou não. Há vários cães que saltam para cima das pessoas, sejam conhecidos ou não, o que pode ser deveras incómodo (proporcional ao tamanho do cão, claro) mas será motivo para ser considerado uma agressão aos olhos da lei?

Onde é que eu posso encontrar a definição exacta daquilo que a lei considera uma agressão digna de merecer uma queixa formal?

Sim, pode ser "agressão", depende das circunstâncias e do dano ocorrido (a pessoa pode cair e magoar ou não, etc, etc.).

E não, não encontra definição de agressão aos olhos da lei porque não existe.

Pense nisto como um empurrão. É diferente (e também diferente do ponto de vista criminal) eu chegar ao seu lado e dar-lhe um empurrão ou dar-lhe um encontrão/encosto/chega para lá. E muito mais diferente ainda é se eu lhe der um empurrão mas sem me ter apercebido da sua presença...

[Aletheia]

Se o animal estiver de trela, pode e deve controlar os saltos para cima de outras pessoas. Para além de a pessoa se magoar ou não como consequência do salto, esta pode ficar suja das patas do cão.

[Robertojsf]

É verdade que aos nossos olhos o simples saltar pode parecer uma coisa inocente,já "conhece-mos" o nosso cão,ah e tal não faz mal a ninguém,não morde....o problema é que o facto de andar a passeá-los sem trela pode trazer vários dissabores,há pessoas com problemas de locomoção e equilibrio ,há pessoas com fortes traumas aos cães,para além de que existe cães com unhas afiadas que arranham fundo,isto para dizer que aos olhos dos donos uma simples e inocente brincadeira, pode ser considerado totalmente o oposto,para quem está do outro lado.....

[Elianarags]

O meu Samuel fazia isso quando era "puto", saltava a toda a gente, para ele eram tudo amigos de infância dele ...um dia na praia, tinha ele uns 5 meses saltou a uma senhora que tinha um bebé ao colo, não disseram nada, mas percebi que ficaram incomodados, eu fui logo la busca-lo...e não magoou ninguém, mas depois acabei com isso, quando ele tentava saltar eu punha o joelho para cima...deixou de o fazer, problema resolvido.

[sportinguista]

Sim, pode ser "agressão", depende das circunstâncias e do dano ocorrido (a pessoa pode cair e magoar ou não, etc, etc.).

E não, não encontra definição de agressão aos olhos da lei porque não existe.

Pense nisto como um empurrão. É diferente (e também diferente do ponto de vista criminal) eu chegar ao seu lado e dar-lhe um empurrão ou dar-lhe um encontrão/encosto/chega para lá. E muito mais diferente ainda é se eu lhe der um empurrão mas sem me ter apercebido da sua presença...

Então se um cão (com dono) saltar para cima de mim e, por exemplo, me rasgar a roupa, arranhar ou outra coisa do género, eu posso ir fazer queixa desse cão?

Não haver definição de agressão é que é estranho, assim fica ao critério de cada um sentir-se ou não agredido e agir em conformidade...

Eu sei todos os cuidados a ter com um cão, a minha cadela se se chegar perto das pessoas para receber uma festa já é uma sorte e desde o primeiro dia em que ela chegou que a ensinámos a não saltar (basta virar costas, ela percebeu que era ignorada quando saltava em vez de receber abraços como com a tratadora dela )

A minha questão prende-se mesmo com facto de querer estar informada e para poder informar caso alguém me pergunte, não gosto de transmitir informações erradas ou pouco claras, tal como não gosto que o façam comigo

[PauloSantos1]

Não haver definição de agressão é que é estranho, assim fica ao critério de cada um sentir-se ou não agredido e agir em conformidade...

E faz todo o sentido que assim seja

[krug]

Sim, pode ser "agressão", depende das circunstâncias e do dano ocorrido (a pessoa pode cair e magoar ou não, etc, etc.).

E não, não encontra definição de agressão aos olhos da lei porque não existe.

Pense nisto como um empurrão. É diferente (e também diferente do ponto de vista criminal) eu chegar ao seu lado e dar-lhe um empurrão ou dar-lhe um encontrão/encosto/chega para lá. E muito mais diferente ainda é se eu lhe der um empurrão mas sem me ter apercebido da sua presença...

Então se um cão (com dono) saltar para cima de mim e, por exemplo, me rasgar a roupa, arranhar ou outra coisa do género, eu posso ir fazer queixa desse cão?

Não haver definição de agressão é que é estranho, assim fica ao critério de cada um sentir-se ou não agredido e agir em conformidade...

Eu sei todos os cuidados a ter com um cão, a minha cadela se se chegar perto das pessoas para receber uma festa já é uma sorte e desde o primeiro dia em que ela chegou que a ensinámos a não saltar (basta virar costas, ela percebeu que era ignorada quando saltava em vez de receber abraços como com a tratadora dela )

A minha questão prende-se mesmo com facto de querer estar informada e para poder informar caso alguém me pergunte, não gosto de transmitir informações erradas ou pouco claras, tal como não gosto que o façam comigo

esse truque de virar as costas quando o cão salta é mesmo o melhor. O meu fazia o mesmo e agora deixou de saltar para as pessoas (para as crianças nunca saltou, aproxima-se sempre devagar, a abanhar-se todo mas com calma, apesar de ser cachorro).

O facto de não dizer que existe definição legal para agressão é que a agressão não constitui nenhum tipo criminal ou contra-ordenacional. Na linguagem comum a "agressão" corresponderia ao ofensa à integridade física por exemplo (isso sim com definição legal de tipo criminal). Mas já o exemplo que deu, de lhe rasgar a roupa, poderia referir-me quanto muito a um tipo criminal de dano.

Acima de tudo o que estaria aí em causa, no exemplo que deu, seria uma situação de responsabilidade civil pelos danos que lhe foram provocados (fora o eventual tipo contra-ordenacional se o cão não estava à trela). No que se refere ao seu exemplo, a queixa não é sobre o cão mas sobre o dono/detentor do cão. O cão é aqui visto como um instrumento da "agressão", propositada ou por descuido (dolo ou negligência, mas não quero entrar em conceitos muito jurídicos), tal como se fosse um pau ou um qualquer "objecto".

A cada situação corresponderá uma resposta jurídica diferente que poderá ter efeitos meramente civis ou ter, cumulativamente, efeitos contraordenacionais ou criminais. Tudo depende da situação em concreto.

A título de exemplo (e não me quero alongar em demasia), vou dar-lhe um comportamento do cão a que correspondem três respostas jurídicas (ou legais) totalmente diferentes: um cão corre na sua direcção, derruba-o e rasga-lhe a camisola.

1 . o cão foi incentivado pelo dono/detentor a ter esse comportamento ou esse comportamento era previsível ou encarado como possível pelo respectivo dono/detentor;

2. o cão estava solto mas nunca tinha tido esse comportamento nem era previsível que o pudesse ter (nem de forma objectiva, nem de forma subjectiva pelo dono/detentor);

3. o cão estava preso mas saltou para cima de si porque o chamou ou provocou-lhe esse comportamento.

Poderia por aqui continuar (como costumo dizer, a imaginação é o limite e a vida real é mais imaginativa do que a própria imaginação) mas queria apenas que percebesse que o conceito de "agressão" deve ser preenchido legalmente por recurso à situação em concreto, apreciada segundo as circunstâncias particulares de cada caso (sendo depois integrado num dos muitos conceitos legais a que commumente se pode designar por "agressão").

[krug]

O meu Samuel fazia isso quando era "puto", saltava a toda a gente, para ele eram tudo amigos de infância dele ...um dia na praia, tinha ele uns 5 meses saltou a uma senhora que tinha um bebé ao colo, não disseram nada, mas percebi que ficaram incomodados, eu fui logo la busca-lo...e não magoou ninguém, mas depois acabei com isso, quando ele tentava saltar eu punha o joelho para cima...deixou de o fazer, problema resolvido.

Por exemplo, imagine que o bebé de colo caía no chão e daí resultavam mazelas graves. Essa é uma situação (terrível) mas que devia fazer toda gente pensar que OS CAES SAO PARA ANDAR À TRELA (por vezes o serem amigáveis não quer dizer que não possam provocar danos de maior).

Bom exemplo que aqui deixou e ainda bem que tudo correu pelo melhor.

[PauloSantos1]

Por exemplo, imagine que o bebé de colo caía no chão e daí resultavam mazelas graves. Essa é uma situação (terrível) mas que devia fazer toda gente pensar que OS CAES SAO PARA ANDAR À TRELA (por vezes o serem amigáveis não quer dizer que não possam provocar danos de maior).

Bom exemplo que aqui deixou e ainda bem que tudo correu pelo melhor.

Mas isso é a sua opinião (e a minha também, diga-se), já que a Lei apenas torna obrigatório o uso da trela para os Potencialmente Perigosos/Perigosos.

[sportinguista]

Por exemplo, imagine que o bebé de colo caía no chão e daí resultavam mazelas graves. Essa é uma situação (terrível) mas que devia fazer toda gente pensar que OS CAES SAO PARA ANDAR À TRELA (por vezes o serem amigáveis não quer dizer que não possam provocar danos de maior).

Bom exemplo que aqui deixou e ainda bem que tudo correu pelo melhor.

Mas isso é a sua opinião (e a minha também, diga-se), já que a Lei apenas torna obrigatório o uso da trela para os Potencialmente Perigosos/Perigosos.

Na via pública qualquer cão tem de andar obrigatoriamente de trela OU açaime, seja de que raça for.

Como a grande maioria dos donos que solta os cães não lhes coloca o açaime, estão a infrigir a lei.

Claro que o açaime não evita que o cão salte para cima das pessoas, mas aí depois cabe ao dono avaliar esse risco. Se eu sei que a minha cadela tem tendência para saltar para cima das pessoas (porque faz isso em casa, com os amigos, etc) então não a vou soltar num parque onde hajam mais pessoas, incluindo crianças e pais com bebés ao colo. É senso comum.

Os problemas normalmente acontecem na situação nº 2 que o Krug referiu, quando não há nada que preveja o salto, mas normalmente acontece porque os donos de cães pequenos pegam nestes ao colo e os cães grandes saltam para os conseguir cheirar. Aqui funciona a chamada, a que o cão deve responder sem hesitar face a qualquer situação antes de lhe ser consedida a liberdade junto de outras pessoas e cães

A conclusão que chego é que a informação me chegou de forma muito simplificada, o que é perfeitamente normal.
A conversa decorreu num dia em que levei a minha cadela para o trabalho e os meus colegas estavam a incentivá-la a saltar para o colo deles (acharam imensa piada, já que ela tem 35 kg ) e houve uma colega que disse que aquilo podia ser considerado agressão e resultar numa queixa.

Naquele caso aquilo jamais poderia resultar numa queixa porque eram eles que estavam a incentivar a cadela (alguns com mais biscoitos que outros) e não eu que a "lancei" para cima deles ou era de todo um comportamento previsível.

[JackTheRott]

Então se um cão (com dono) saltar para cima de mim e, por exemplo, me rasgar a roupa, arranhar ou outra coisa do género, eu posso ir fazer queixa desse cão?

Não haver definição de agressão é que é estranho, assim fica ao critério de cada um sentir-se ou não agredido e agir em conformidade...

È subverter as coisas fazer a pergunta acima e depois vir por comparação dizer que os seus colegas andavam a pedir para o seu cão lhes saltar para cima...Não tem nada a ver..

Com um estranho é como o Paulo Santos diz, felizmente varia de pessoa para pessoa o conceito de agressão..Senão era engraçado um maluco chegava ao pé de si dava-lhe dois valentes pares de estalos na cara e depois dizia #agressão# ? Não, lá em casa todos se cumprimentam assim

[rpoeiras]

Boa tarde,
Já disseram praticamente tudo, mas vou contar três casos que tive conhecimento à uns anos:

1.º caso passou-se com um labrador que andava solto num parque e ao ver uma criança com os seus 6 ou 7 anos lhe saltou para cima na brincadeira, a criança partiu o braço com a queda, o dono do cão teve de pagar todos os custos inerentes ao acidente (nunca chegou a ir a tribunal nem nada semelhante, foi logo por mutuo acordo)

2.º caso com um pastor alemão, solto, viu um senhor, atirou-se a ele para brincar, rasgou-lhe o casaco que trazia vestido, o dono foi processado e obrigado a pagar o casaco.

3.º caso foi com um labrador, não saltou, mas foi persistente em relação ao cão que a outra pessoa trazia á trela, que a fez cair e magoar-se num braço e cabeça, mais uma vez foi processado e obrigado a pagar os custos hospitalares e judiciais e pagou coima por andar com o cão solto.

Não sei valores que foram atribuídos, estas pessoas passaram a ter aulas de obediência comigo, e contaram-me estas histórias para explicar o sucedido.

Cumprimentos,

Ricardo

[PauloSantos1]

Naquele caso aquilo jamais poderia resultar numa queixa porque eram eles que estavam a incentivar a cadela (alguns com mais biscoitos que outros) e não eu que a "lancei" para cima deles ou era de todo um comportamento previsível.

Obviamente que, nesse contexto, não faria sentido alguém considerar a situação uma agressão.

Agora do não fazer sentido e ser possível acontecer, são duas coisas diferentes, e há malucos para tudo, até há malucos que incentivam os cães a saltarem para cima deles

[sportinguista]

Naquele caso aquilo jamais poderia resultar numa queixa porque eram eles que estavam a incentivar a cadela (alguns com mais biscoitos que outros) e não eu que a "lancei" para cima deles ou era de todo um comportamento previsível.

Obviamente que, nesse contexto, não faria sentido alguém considerar a situação uma agressão.

Agora do não fazer sentido e ser possível acontecer, são duas coisas diferentes, e há malucos para tudo, até há malucos que incentivam os cães a saltarem para cima deles

Eu falei nesta situação para contextualizar a conversa e porque quem falou no assunto referiu (sem conhecimento de causa) que só pelo facto de a minha cadela estar a saltar para o colo dos meus colegas podia então ser considerado agressão e eles podiam fazer queixa.

Na altura não discutimos os pormenores de ela estar a ser incentivada ou não e entretanto a conversa mudou, mas os menos atentos poderão ter ficado com a ideia de que poderiam sair dali e ir à polícia fazer queixa porque a cadela lhes saltou para cima

Agora, numa próxima conversa, já posso esclarecer que não é bem assim e que, se quiserem fazer queixa, não convidem a cadela para subir para o colo

Quanto aos malucos, é sempre um risco... Nada me garante que não venha alguém mal-intencionado chamar a cadela e a icentive a saltar e depois se atire para o chão a dize que foi atacado