Preciso de saber...

[maria_zinha]

...onde encontrar a legislação acerca de cães.
Ou então se me puderem ajudar a esclarecer uma dúvida que me colocaram e eu fiquei de pesquisar, também agradeço.
A minha questão é a seguinte:

É permitido ter dois pastores alemães num apartamento? O que diz a legislação sobre isso... Sobre o ruído que fazem, o cheiro/pelo que deixam nas áreas comuns (elevadores, escadas, corredores)....
O tamanho dos cães interessa ou poder ter cães grandes em apartamentos depende unicamente do dono.

Agradeço desde já a ajuda.

[ladyxzeus]

É permitido ter até três cães adultos em apartamento. Lebre-se que a lei de um condomínio nunca pode ultrapassar as leis do governo. Veja mais em www.uniaozoofila.org
(ou, se tiver paciência, vá lendo os Diários da República)

[texuga]

Boas,

Eu penso que a Ladyxzeus tem razão, mas o condomínio pode proibir a presença de animais no prédio...

Quanto ao número máximo eu penso que são 3 e nada tem a ver com o tamanho...
Quanto ao ruído, é a lei geral do "barulho", acho que a partir das 22h não é permitido fazer barulho, mas também já me disseram que se os cães ladrarem muito, mesmo estando na rua como os meus, os vizinhos podem chamar a polícia e obrigarem-nos a tirar os cães ou a fazer qualquer coisa para que não incomodem a vizinhança... Mas isto não sei se é verdade, já agora se puderem esclareçam-me a respeito disso.

Obrigado

Xuga

[dougat]

Segundo a legislação em vigor só é permitido ter três cães por apartamento.
Aqui alguma falha do legislador porque no limite pode-se ter tres c~es de grande porte num t0 e tres pinchers num t10.

Depois a Lei socorre-se de conceitos vagos como "não perturbar" não trazer inconvenientes" e deixa sempre a porta aberta para os condóminos fazerem queixa á policia Municipal quando se sentirem "incomodados". Como nós sabemos há pessoas de tal forma intolerantes que só por se cruzarem com um cão na escada ou este utilizar o elevador, se sentem incomodados.

Nestas situções há que socorrer-nos sempre do bom senso para podermos conviver pacificamente mas nem sempre isso é possível.

[Bloodberry]

jà agora... também preciso saber para mudar-mos de país com dois caes o que é preciso na totalidade? Um dos caes está na lista dos mauzoes :p obrigada a quem puder ajudar

[PauloC]

Depende do país de destino, e não do de origem.

[kitten]

Segundo a legislação em vigor só é permitido ter três cães por apartamento.
Aqui alguma falha do legislador porque no limite pode-se ter tres c~es de grande porte num t0 e tres pinchers num t10.

Depois a Lei socorre-se de conceitos vagos como "não perturbar" não trazer inconvenientes" e deixa sempre a porta aberta para os condóminos fazerem queixa á policia Municipal quando se sentirem "incomodados". Como nós sabemos há pessoas de tal forma intolerantes que só por se cruzarem com um cão na escada ou este utilizar o elevador, se sentem incomodados.

Nestas situções há que socorrer-nos sempre do bom senso para podermos conviver pacificamente mas nem sempre isso é possível.

A Lei prevê 4 animais domésticos, não 3 cães, podem ser 3 gatos e 1 cão, 3 cães e 1 gato, ou como é o meu caso, 2 gatos e 2 cães.

[dougat]

Kitten, é verdade que a Lei permite quatro animais domesticos, mas o numero de cães não pode exceder três.

O máximo serão três cães e um gato. Nunca quatro cães p. ex.
Eu tenho quatro cães mas já os tinha antes da entrada em vigor da legislação.
De qualquer forma já houve um "chato" de um vizinho que me chamou a atenção para o facto apesar de eles já viverem comigo e naquele prédio, há mais de quatro anos.
Santa Paciência

Isabel

[kitten]

Toda a razão dougat

Neste momento também já estou a exceder em 1, mas como os gatos não se veêm ....

[Tchinho]

E só se considera animal doméstico cão e gato? Ou também coelhos, chinchilas, porquinhos da india, hamsters, peixes, pássaros, répteis?

[kitten]

Salvo melhor opinião, a lei não fala noutro tipo de animais domésticos. Presumo por isso que se tivermos por exemplo um aquário isso não entre no ratio dos animais domésticos.
Logicamente que tudo deve ter o seu peso, conta e medida se nós mantivermos um aviário em casa é capaz de haver problemas com a Lei.

[dougat]

A legislação em vigor fala de "animais de companhia" e depois especifica cães e gatos que são os únicos sujeitos a registo.

Quanto aos outros animais se calhar estão sujeitos a outra legislação talvez a que permite ou proibe ter animais em cativeiro....não sei, sinceramente.

De qualquer forma não dê motivo para que os vizinhos reclamem porque pode vir a ter dissabores.

isabel

[PauloC]

Eu tenho quatro cães mas já os tinha antes da entrada em vigor da legislação.

Presumo que se refere à Lei actual...mas é que na anterior também já não podia

[Moca32]

Yup, eu a titulo de exemplo agora já não posso levar o fang a fazer as necessidades onde fazia, apesar de eu limpar tudo, ter o cuidado de semanalmente deitar lexivia ou um produto perfumado na zona e tal.

Não foram vizinhos nem nada, mas sim, uma tipa do estacionamento que resolveu implicar comigo, sim, implicar, pois não tinha nada por onde pegar, foi mesmo só para embirrar.

è mais uma das tais que é insignificante, e então para se sentir importante, complica a vida a terceiros, enfim, problemas de afirmação pessoal.

Veio um tipo falar comigo, mas quando lhe mostrei a zona em causa, o gajo já nem sabia que argumentos utilizar para justificar o impedimento que me queria impor, mas enfim, eu como não quero problemas deixo o local.

O problema é habituar os canitos a fazer em outros lugares, o meu é muito certinho, sempre ali e na mesma área.

Isto tudo para dizer, que certas pessoas implicam pelo prazer de implicar, não que tenham motivos válidos para tal, no meu caso foi uma birra comigo por parte de uma funcionária que eu mal conheço, ma que não deve ter gostado da minha cara por alguma razão.

[kitten]

Não percebi, mas o Fang fazia na via publica ou nalgum sitio privado?