Dúvida na legislação para levar o cão a passear

[matamira]

Boa Noite:

Gostaria de saber se alguém me pode fornecer alguma legislação sobre o facto de levar-mos o nosso cão á rua. Sei que é obrigatório o uso de trela, contudo tenho duvidas em relação ao uso de acaime. Penso que seja apenas para as raças concideradas perigosas. E em relação ás necessidades do animal? Existe também alguma legislação que limite o espaço onde o animal deve fazer as necessidades?

Caso alguém consiga esta informação agradeço. [/b]

[leoa_nova_]

O uso de açaime é obrigatório para raças potencialmente perigosas, no caso de animais assim não considerados, tem que usar açaime se não usar trela.

[matamira]

obrigado pela resposta
mas em relação ás necessidades fisiológicas do animal? existe também algumas restrições legais?

[leoa_nova_]

Penso que apenas existem leis quanto a dejectos sólidos, claro que têm que ser apanhados, se for apanhado no flagra, pode levar multa.

[fang]

Depende da postura autárquica da zona, mas de um modo geral anda nestes moldes:

POSTURA AUTÁRQUICA SOBRE IDENTIFICAÇÃO, REGISTO, LICENCIAMENTO, DETENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES E GATOS NA VIA PÚBLICA

CAPÍTULO V

DEJECTOS CANINOS

Artigo 24º

Espaços apropriados

Na ausência de espaços destinados especificamente às fezes dos animais (sanitários de cães), os proprietários devem procurar espaços mais apropriados para as necessidades fisiológicas dos mesmos, que não sejam jardins públicos, parques infantis e canteiros.

Artigo 25º

Obrigação e modo de recolher as fezes

1. Os proprietários dos animais são obrigados a recolher as fezes produzidas por estes, devendo, para o efeito, utilizar, entre outros meios, um saco de plástico.
2. É obrigatório o proprietário ter na sua posse sacos de plástico, ou qualquer outro meio para a recolha das fezes.



Artigo 26º

Utensílios disponibilizados pela Junta de Freguesia

1. Para efeito dos procedimentos referidos no artigo anterior, a Junta de Freguesia tem distribuído pelas zonas de maior afluência de passeio de cães, um dispositor com sacos PróCão, do qual devem ser retirados os sacos apenas em número suficiente para o momento.



Artigo 27º

Destino a dar às fezes

As fezes recolhidas pelos proprietários nos referidos sacos devem ser colocadas, na ausência de contentores específicos, em qualquer um dos contentores destinados a resíduos urbanos.

Artigo 28º

Espaços interditos à circulação de cães

Espaços relvados e parques infantis

Os proprietários dos cães devem de respeitar os sinais de interdição de caninos ou outros equipamentos de interdição, como gradeamentos, nos espaços relvados e parques infantis, que visam a preservação desses mesmos espaços e utilização reservada apenas às pessoas, e sobretudo às crianças.

[questina]

isto quer dizer que nunca posso passear a uva sem trela?

[fang]

isto quer dizer que nunca posso passear a uva sem trela?

Pode! Desde que tenha açaimo e não esteja na lista de "potencialmente perigosos".

[LuMaria]

Só neste país da treta é que os cães não podem ir para a relva. Qualquer dia só podem circular no passeio... Está visto que sou uma fora da lei, todos os dias vão para o jardim. Odeio a cidade...

[kitten]

Desculpa LuMaria, mas aí discordo, eu não necessito de proibições para não deixar as minhas irem para a relva, assim como também não deixo a minha filha ir para a relva, vamos ver, é no minimo desagradável, tu ires sentar-te em cima do xi-xi do cão, já não falo dos presentes que esses veem-se, a urina na relva não se vê.

Aqui no bairro onde vivo há vário locais com relva, é comum verem-se alguns donos a levarem o cãozinho a fazer na relva, apanhar é que nem por isso.

[fang]

Viva o campo!!! Vinhedos, pastagens, bosques, serranias...

Cada vez me convenço mais que não conseguiria viver numa cidade...

[susanastrat]

isto quer dizer que nunca posso passear a uva sem trela?

Mas existem perigos reais ao fazê-lo, perigos para a uva e para outros; sejam pessoas ou animais.

Eu sempre que quero passear o meu cão sem trela, faço uma viagem até espaços onde há poucas probabilidades de encontrar pessoas ou animais.

É que se há coisa mais chata é ver cães soltos, mesmo que estejam com açaime.

[LuMaria]

Viva o campo!!! Vinhedos, pastagens, bosques, serranias...

Cada vez me convenço mais que não conseguiria viver numa cidade...

Que saudades...

Kitten não apanhar os dejectos é uma coisa, não deixar os animais ir para a relva é outra. Nem faz grande sentido. Além disso vivemos numa época abaixo gérmen e micróbios e qualquer dia as crianças já nem conseguem respirar. Toda a minha vida vivi no meio dos animais e da Natureza e nunca tive problema nenhum. Acho que os citadinos estão a ficar loucos, estamos na era do amokina.

[sitiodosanimais]

Viva o campo!!! Vinhedos, pastagens, bosques, serranias...

Cada vez me convenço mais que não conseguiria viver numa cidade...

Que saudades...

Kitten não apanhar os dejectos é uma coisa, não deixar os animais ir para a relva é outra. Nem faz grande sentido. Além disso vivemos numa época abaixo gérmen e micróbios e qualquer dia as crianças já nem conseguem respirar. Toda a minha vida vivi no meio dos animais e da Natureza e nunca tive problema nenhum. Acho que os citadinos estão a ficar loucos, estamos na era do amokina.

Se calhar qualquer dia quem desejar ter animais, vai para o campo

Penso que é para isso que estamos a caminhar!

[imarcelo]

Se calhar qualquer dia quem desejar ter animais, vai para o campo

Penso que é para isso que estamos a caminhar!

Estou a pensar sériamente nisso Cada dia estou mais farta desta cidade de ''doidos''

[kitten]

Eu tenho a felicidade de viver num bairro fora da cidade, logo se quiser ir para o pinhal vou, tenho a 200 mts de casa.
Agora, dentro do bairro tenho um extremo cuidado com os sitios para onde levo as minhas cadelas, principalmente tendo uma que adora comer tudo o que encontrar no chão.