Olá
Foi ontem oficialmente anunciado, que este governo vai mexer na legislação referente à posse de cães .
Temos que nos mobilizar, para impedir que o impossível seja feito , ou seja piorar o aborto do 276 .
Preparem-se , que eles vão fazer burrada !!!
Moderador: mcerqueira
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Pakika
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Se a legislação fosse alterada para melhor, era sempre bem vinda...
O pior é que já se sabe que nunca é assim, muito pelo contrário
Nem quero ver o que aí vem
Mas acho que tem toda a razão quando diz que temos de nos mobilizar, pois está nas nossas mãos defender os direitos dos nossos animais
O pior é que já se sabe que nunca é assim, muito pelo contrário
Nem quero ver o que aí vem
Mas acho que tem toda a razão quando diz que temos de nos mobilizar, pois está nas nossas mãos defender os direitos dos nossos animais
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dogsdamour
- Membro
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Eu já desconfiava disso, à luz dos recentes acontecimentos. Não deve de vir lá grande coisa pois já sabemos que estes senhores são movidos pelo imenso monstro que é a opinião pública, e esta, há muito que está a ser movida pelos "media".
Depois há a considerar a existência de um aborto ainda pior que o 276/01 que é o malfadado projecto de lei do Sr. Rui Rio, que infelizmente faz parte do partido da maioria.
Venha a CREL, os congelamentos de ordenados, o IVA a 19%, os aumentos dos bens essenciais, etc, etc... Andam-nos a lixar a vida e não contentes com isso preparam-se para lixar os nossos cães.
Como se alguma lei pudesse evitar o que quer que fosse, qualquer ataque ou acidente. O tráfico de Droga também é proibido pela lei no entanto ele existe.
Cambada de sacanas com vontade de mostrar serviço para a opinião pública. É para ver se nos esquecemos do estado em que eles estão a deixar o país.
Um abraço a todos,
Depois há a considerar a existência de um aborto ainda pior que o 276/01 que é o malfadado projecto de lei do Sr. Rui Rio, que infelizmente faz parte do partido da maioria.
Venha a CREL, os congelamentos de ordenados, o IVA a 19%, os aumentos dos bens essenciais, etc, etc... Andam-nos a lixar a vida e não contentes com isso preparam-se para lixar os nossos cães.
Como se alguma lei pudesse evitar o que quer que fosse, qualquer ataque ou acidente. O tráfico de Droga também é proibido pela lei no entanto ele existe.
Cambada de sacanas com vontade de mostrar serviço para a opinião pública. É para ver se nos esquecemos do estado em que eles estão a deixar o país.
Um abraço a todos,
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rlscardoso
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- Registado: segunda out 28, 2002 4:54 pm
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Recebi este mail que passo a transcrever:
""""
Amanhã, às 11h, no "Opinião Pública" da SIC Notícias:
Debate sobre as alterações legislativas propostas pelo PP referentes ao regime de licenciamento e detenção de canídeos (nomeadamente canídeos perigosos)
Amanhã, às 11h, no programa "Opinião Pública" da SIC Notícias, estarão em debate as alterações legislativas propostas pelo CDS-PP referentes ao regime de licenciamento e detenção de canídeos (nomeadamente canídeos perigosos). Em estúdio, estarei presente em nome da ANIMAL, juntamente com o veterinário Nuno Paixão (conhecido por ser psicólogo de animais), para analisarmos e debatermos esta questão.
Pela minha parte, estou certo de que será uma boa oportunidade para que uma discussão séria possa ser conduzida sobre todas as questões que se levantam neste domínio, que pode ir desde o abandono e os maus tratos dos animais à instrumentalização de cães com fins inaceitáveis do ponto de vista ético e legal, como é o caso das abomináveis lutas de cães e dos assaltos que se têm feito usando os "cães perigosos" como arma. Farei questão de destacar a responsabilidade do Governo, do Ministério Público, das autoridades policiais e dos municípios nestes problemas. Mas é evidente que também não deixarei de salientar que a responsabilidade do que se passa, em qualquer caso, é sempre humana, pelo que são as pessoas responsáveis pelos cães que devem observar uma série de deveres - desde logo a bem dos próprios animais -, devendo caber fortes penalizações para quem não cumpra estes deveres, ao invés de serem os animais, que não têm culpa absolutamente nenhuma (pois não são moral nem legalmente imputáveis), as vítimas das penalizações.
Este programa permite a participação dos telespectadores, pelo que todas as pessoas interessadas neste assunto estão convidadas a participar através dos números de telefone que a produção exibirá oportunamente e do e-mail [email protected].
""""
Deve ser isto não? O programa é hoje, acho eu.
Rita
""""
Amanhã, às 11h, no "Opinião Pública" da SIC Notícias:
Debate sobre as alterações legislativas propostas pelo PP referentes ao regime de licenciamento e detenção de canídeos (nomeadamente canídeos perigosos)
Amanhã, às 11h, no programa "Opinião Pública" da SIC Notícias, estarão em debate as alterações legislativas propostas pelo CDS-PP referentes ao regime de licenciamento e detenção de canídeos (nomeadamente canídeos perigosos). Em estúdio, estarei presente em nome da ANIMAL, juntamente com o veterinário Nuno Paixão (conhecido por ser psicólogo de animais), para analisarmos e debatermos esta questão.
Pela minha parte, estou certo de que será uma boa oportunidade para que uma discussão séria possa ser conduzida sobre todas as questões que se levantam neste domínio, que pode ir desde o abandono e os maus tratos dos animais à instrumentalização de cães com fins inaceitáveis do ponto de vista ético e legal, como é o caso das abomináveis lutas de cães e dos assaltos que se têm feito usando os "cães perigosos" como arma. Farei questão de destacar a responsabilidade do Governo, do Ministério Público, das autoridades policiais e dos municípios nestes problemas. Mas é evidente que também não deixarei de salientar que a responsabilidade do que se passa, em qualquer caso, é sempre humana, pelo que são as pessoas responsáveis pelos cães que devem observar uma série de deveres - desde logo a bem dos próprios animais -, devendo caber fortes penalizações para quem não cumpra estes deveres, ao invés de serem os animais, que não têm culpa absolutamente nenhuma (pois não são moral nem legalmente imputáveis), as vítimas das penalizações.
Este programa permite a participação dos telespectadores, pelo que todas as pessoas interessadas neste assunto estão convidadas a participar através dos números de telefone que a produção exibirá oportunamente e do e-mail [email protected].
""""
Deve ser isto não? O programa é hoje, acho eu.
Rita
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rlscardoso
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- Registado: segunda out 28, 2002 4:54 pm
- Localização: Labrador (Zorba)
Ahhh
Quem me mandou um mail foi um membro da ANIMAL. O Miguel Moutinho. A pessoa que diz que vai estar na sic noticias.
Rita
Quem me mandou um mail foi um membro da ANIMAL. O Miguel Moutinho. A pessoa que diz que vai estar na sic noticias.
Rita
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ana_link
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Pois... esse programa deu hoje de manhã 
Por um mero acaso consegui ver, nem sabia que ia dar, mas não falaram concretamente das alterações: ficaram-se por explicar que não existem cães perigosos mas donos que os treinam para o serem (isto de forma MUITO resumida)
Por um mero acaso consegui ver, nem sabia que ia dar, mas não falaram concretamente das alterações: ficaram-se por explicar que não existem cães perigosos mas donos que os treinam para o serem (isto de forma MUITO resumida)
<p>Beijinhos a todos e festinhas aos 4 patas</p>
<p>Ana</p>
<p>Ana</p>
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PauloC
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- Registado: segunda jan 01, 2001 12:00 am
- Localização: Caes, peixes e passaros
- Contacto:
Estes 'iluminados' dos legisladores ( pelo menos a julgar pelos últimas projectos) julgam que quem tem cães efectivamente perigosos dá deles conta a alguém! Será que alguém no seu perfeito juizo vai pensar que os cães usados nas lutas ou assaltos estão licenciados ou registados? Se eles não conseguem aplicar a Lei actual, penalizando essas PESSOAS á luz da Lei já existente, será que vão penalizá-las com novas Leis? CLARO QUE NÂO!! Quem se vai lixar é o cidadão pacato e respeitador que tem o seu cão dentro da legalidade e que tudo faz para o manter em conformidade com as boas regras de cidadania! Estes é que se vão lixar com Leis que serão decerto discriminatórias e limitativas dos direitos individuais. A julgar por algumas propostas do passado recente, certas 'exigências' chegam a ser ridiculas! ( quem quiser ver por exemplo a antiga proposta do PSD, eu posso disponibilizar...só não garanto se se vão rir ou chorar!! )
Abraços
Paulo C.
Abraços
Paulo C.
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dogsdamour
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O PauloC tem toda a razão. Quem já é marginal não vai cumprir com nenhuma lei. Quem se vai lixar é o cidadão comum que na maioria das vezes tem que comer e calar.
Esta é daquelas leis que vai passar sem grande discussão na A.R.. Por isso é importante mostrarmos a esses legisladores que há quem se preocupe. Há que soltar os cães em cima deles (No sentido figurado, claro está). Acho que vou pedir aos meus cães para a seguir ao jantar fazerem um presente para enviar a estes iluminados. Só para mostrar o que nós pensamos das leis destes senhores.
Esta é daquelas leis que vai passar sem grande discussão na A.R.. Por isso é importante mostrarmos a esses legisladores que há quem se preocupe. Há que soltar os cães em cima deles (No sentido figurado, claro está). Acho que vou pedir aos meus cães para a seguir ao jantar fazerem um presente para enviar a estes iluminados. Só para mostrar o que nós pensamos das leis destes senhores.
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aisd
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periquito FALCANITO
Já estava à espera disto.
Tenho ouvido uns zuns-zuns acerca da eminência desta lei, que vai ser aprovada pela maioria, como as outras (trabalho,etc).
Mas, pelo que percebi, não vai ser tão rigorosa como se dizia.
Ontem ouvi na SIC que é simplesmente a obrigatoriedade do "chip" - mas acho estranho que seja só isso já que o "chip" vai passar a ser obrigatório para todos os cães (foi o que ouvi dizer) a partir de 2004.
O resto seria seguro de responsabilidade civil obrigatório, proibição de venda e posse a quem tenha penas de prisão (que penso eu, já consta da lei actual - não sei...).
Enfim, vai ser uma medida certamente popular, já que acalma os receios da maioria da população e não significa nada para os criminosos que usam estes cães.
É natural que fique tudo na mesma (isto é, mais uma lei que ninguém respeita) ou que só sejam penalizados os cidadãos honestos, como diz o Paulo C.
Alguém aqui tem acesso ao projecto-lei ?
Tenho ouvido uns zuns-zuns acerca da eminência desta lei, que vai ser aprovada pela maioria, como as outras (trabalho,etc).
Mas, pelo que percebi, não vai ser tão rigorosa como se dizia.
Ontem ouvi na SIC que é simplesmente a obrigatoriedade do "chip" - mas acho estranho que seja só isso já que o "chip" vai passar a ser obrigatório para todos os cães (foi o que ouvi dizer) a partir de 2004.
O resto seria seguro de responsabilidade civil obrigatório, proibição de venda e posse a quem tenha penas de prisão (que penso eu, já consta da lei actual - não sei...).
Enfim, vai ser uma medida certamente popular, já que acalma os receios da maioria da população e não significa nada para os criminosos que usam estes cães.
É natural que fique tudo na mesma (isto é, mais uma lei que ninguém respeita) ou que só sejam penalizados os cidadãos honestos, como diz o Paulo C.
Alguém aqui tem acesso ao projecto-lei ?
Olá
Encontrei esta noticia no site da AAA Porto:
[quote]
O projecto de lei do PS, que prevê elevadas multas para infractores já entrou no Parlamento e o debate pode ocorrer ainda antes do Verão
Martim Silva
A Assembleia da República (AR) prepara-se para discutir a breve prazo a protecção dos animais. O anteprojecto dos socialistas Francisco Torres e Maria Santos, noticiado pelo DN em Dezembro, já assumiu a forma de projecto de lei do Grupo Parlamentar do PS e entrou na mesa da AR na semana
passada.
A direcção da bancada parlamentar socialista já deu luz verde para o agendamento da iniciativa, e o debate deverá ocorrer ainda antes das férias do Verão.
O projecto - que será debatido em conjunto com iniciativas legislativas de outras bancadas - vem suprir uma lacuna nesta matéria, já que a lei de protecção dos animais aprovada em 1995 nunca foi regulamentada. Para evitar situação semelhante, o projecto do PS, explicou Francisco Torres, "é para entrar em vigor imediatamente". "Se ficássemos à espera da regulamentação para entrar em vigor 90 dias podiam transformar-se em 90 anos", ironizou.
O projecto do PS pretende dificultar a vida a quem abandonar os seus animais domésticos. Os maus tratos aos animais podem valer multas entre os 20 e os 1.500 contos (para os individuais) e os 40 e os 3.000 contos (para
pessoas colectivas).
Um dos pontos mais polémicos está expresso no artigo 5/o, onde se lê que é proibido "organizar lutas entre animais, nomeadamente entre cães ou entre galos", "a prática da sorte de varas ou picadores nas corridas de touros" ainda "o tiro a alvos vivos, nomeadamente aos pombos".
Embora exista legislação específica já aprovada sobre as touradas de morte em Portugal, por causa das festas de Barrancos, Francisco Torres justificou a inclusão do ponto sobre a sorte de varas nesta lei pelo facto de não estar previsto na lei em vigor.
Em relação aos animais perigosos, o diploma pretende responsabilizar os seus proprietários. "Quando um cão ataca uma pessoa não se pode culpar apenas o animal", afirma Torres. O PSD apresentou um projecto legislativo autónomo sobre este ponto.
Embora o projecto apresentado pelos socialistas seja em grande parte decalcado do anteprojecto de Francisco Torres e Maria Santos, outros deputados do PS, como Rosa Albernaz, Mafalda Troncho e António Saleiro, deram os seus contributos. E mesmo antigos deputados socialistas, como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Magalhães e Pedro Baptista.
Ainda antes da discussão dos diplomas no plenário, o PS vai levar a cabo na Assembleia da República uma audição pública sobre o tema, em que serão convidadas as associações de defesa dos direitos dos animais.
Notícia do DN 15/Maio
[/quote]
Tem a data de 15 de Maio, por isso não sei será actual.
Caso seja verdade, a mim parece-me bastante bem estas alterações.
O que é que vocês acham?
Encontrei esta noticia no site da AAA Porto:
[quote]
O projecto de lei do PS, que prevê elevadas multas para infractores já entrou no Parlamento e o debate pode ocorrer ainda antes do Verão
Martim Silva
A Assembleia da República (AR) prepara-se para discutir a breve prazo a protecção dos animais. O anteprojecto dos socialistas Francisco Torres e Maria Santos, noticiado pelo DN em Dezembro, já assumiu a forma de projecto de lei do Grupo Parlamentar do PS e entrou na mesa da AR na semana
passada.
A direcção da bancada parlamentar socialista já deu luz verde para o agendamento da iniciativa, e o debate deverá ocorrer ainda antes das férias do Verão.
O projecto - que será debatido em conjunto com iniciativas legislativas de outras bancadas - vem suprir uma lacuna nesta matéria, já que a lei de protecção dos animais aprovada em 1995 nunca foi regulamentada. Para evitar situação semelhante, o projecto do PS, explicou Francisco Torres, "é para entrar em vigor imediatamente". "Se ficássemos à espera da regulamentação para entrar em vigor 90 dias podiam transformar-se em 90 anos", ironizou.
O projecto do PS pretende dificultar a vida a quem abandonar os seus animais domésticos. Os maus tratos aos animais podem valer multas entre os 20 e os 1.500 contos (para os individuais) e os 40 e os 3.000 contos (para
pessoas colectivas).
Um dos pontos mais polémicos está expresso no artigo 5/o, onde se lê que é proibido "organizar lutas entre animais, nomeadamente entre cães ou entre galos", "a prática da sorte de varas ou picadores nas corridas de touros" ainda "o tiro a alvos vivos, nomeadamente aos pombos".
Embora exista legislação específica já aprovada sobre as touradas de morte em Portugal, por causa das festas de Barrancos, Francisco Torres justificou a inclusão do ponto sobre a sorte de varas nesta lei pelo facto de não estar previsto na lei em vigor.
Em relação aos animais perigosos, o diploma pretende responsabilizar os seus proprietários. "Quando um cão ataca uma pessoa não se pode culpar apenas o animal", afirma Torres. O PSD apresentou um projecto legislativo autónomo sobre este ponto.
Embora o projecto apresentado pelos socialistas seja em grande parte decalcado do anteprojecto de Francisco Torres e Maria Santos, outros deputados do PS, como Rosa Albernaz, Mafalda Troncho e António Saleiro, deram os seus contributos. E mesmo antigos deputados socialistas, como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Magalhães e Pedro Baptista.
Ainda antes da discussão dos diplomas no plenário, o PS vai levar a cabo na Assembleia da República uma audição pública sobre o tema, em que serão convidadas as associações de defesa dos direitos dos animais.
Notícia do DN 15/Maio
[/quote]
Tem a data de 15 de Maio, por isso não sei será actual.
Caso seja verdade, a mim parece-me bastante bem estas alterações.
O que é que vocês acham?
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varsenio
- Membro
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- Registado: terça jan 07, 2003 2:36 pm
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Canídeos perigosos...rlscardoso Escreveu:
Debate sobre as alterações legislativas propostas pelo PP referentes ao regime de licenciamento e detenção de canídeos (nomeadamente canídeos perigosos)
São aqueles que têm veneno nos dentes
Ou aqueles que têm lâminas na cauda e por onde passam cortam tudo
Já há mais de 30 anos que convivo com cães e não conheço nenhum com estas características... vou ter que me informar melhor !
Abraços
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xanda
- Membro Veterano
- Mensagens: 368
- Registado: sexta fev 22, 2002 6:32 pm
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Olá!
Essa da obrigatoriedade do chip, vou gostar de ver.... de bancada! O meu cão tem chip, mas o chip é caro e percebo que nem toda a gente com cão tenha possiblidades de colocar chip no cão? a não ser que subsidiem o chip ehehehe... Não me parece?? e embora eu ache o chip uma optima ideia, nem todos os vets tem leitor de chips! enfim vamos aguardar para ver...
Xis Alex
Essa da obrigatoriedade do chip, vou gostar de ver.... de bancada! O meu cão tem chip, mas o chip é caro e percebo que nem toda a gente com cão tenha possiblidades de colocar chip no cão? a não ser que subsidiem o chip ehehehe... Não me parece?? e embora eu ache o chip uma optima ideia, nem todos os vets tem leitor de chips! enfim vamos aguardar para ver...
Xis Alex