Cá está uma notícia que deveria ser alargada a todo o país, quer dizer, os cães já não eram obrigados a andar pelo menos à trela?
In JNGalinhas e cães à solta na rua vão dar multa
Galinhas na rua sem dono à vista significarão coimas de cinco euros
Pisar um canteiro público, urinar ou defecar fora dos locais apropriados, varejar uma árvore ou arrancar-lhe os frutos - até há pouco tempo este tipo de actos pouco civilizados não passavam disso mesmo. Agora, quem assim proceder no concelho de Chaves arrisca-se a pagar multas. Pesadas. De 40 a quatro mil euros.
As galinhas e cães soltos nas ruas, um cenário comum nas aldeias, também não terão vida fácil. A multa por animal sem trela ou sem estar conduzido pelo dono é de cinco euros no caso dos galináceos e de 10 quando se trata de canídeos.
O novo Código de Posturas Municipais de Chaves, que prevê estas e muitas outras situações, foi aprovado na Assembleia Municipal, 23 anos depois do primeiro regulamento do género ter entrado em vigor. E pretende, segundo o presidente da Câmara, João Baptista, preencher o vazio legal deixado por outro tipo de regulamentação. Atendendo ao valor das coimas, o PS, que votou favoravelmente o documento, já apelou, no entanto, para que a autarquia leve a cabo uma campanha de informação, sobretudo nas aldeias, onde as novas regras poderão ter um impacto significativo. De facto, nas zonas mais rurais ainda reina o desconhecimento.
"Vão pagar multa as galinhas que andarem na rua? Acho bem! Não têm nada que andar na rua. Também tenho as minhas fechadas", disse, ao JN, Maria Rodrigues da Cruz, de S. Cornélio, segurando um burro pela corda. Berta Teixeira, de 79 anos, que todos os dias abre às suas três "pitas" para "porem mais ovos", também não se mostra preocupada. "As galinhas não digo, mas, quanto aos cães, ponto e vírgula", insurge-se, contudo, outro habitante de São Cornélio, justificando que os "cães são os melhores amigos do homem".
João Baptista justifica a necessidade de um Código de Posturas com o "vazio" deixado por outras regulamentações. "Imagine-se que há um indivíduo que se lembra de urinar na rua, ou, como já aconteceu, alguém entra com um rebanho pela cidade. Até agora, não tínhamos lei que proibisse estas coisas. O Código de Posturas cobre estas situações", argumenta o autarca.
Subir a uma árvore ou pendurar-se num ramo ou tomar banho em lavadouros públicos são outras infracções previstas.
Margarida Luzio