Se reside por estes lados, tenha em atenção à esta fiscalização. É que as multas são pesadas.
IN CMMilitares do Grupo Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana (GNR) desencadearam anteontem, no Sotavento algarvio, uma acção de fiscalização de cães potencialmente perigosos em zonas consideradas de “risco”, tendo detectado 44 infracções, a maioria praticadas por proprietários de pitbull e rottweiler, raças referenciadas em vários ataques registados no nosso País.
Durante a acção, realizada entre as 16h00 e as 22h00 nos concelhos de Loulé (Quarteira e Almancil), Vila Real de Santo António (Monte Gordo), Tavira, Olhão (Fuseta) e Faro (Praia de Faro), foram fiscalizados 62 proprietários de cães que circulavam na via pública, em zonas referenciadas como locais de risco para terceiros, nomeadamente aglomerados populacionais onde as autoridades já tinham referenciada a presença frequente de animais potencialmente perigosos.
A falta de registo e de seguro dos cães, bem como a sua circulação sem colocação de trela e de açaime, foram as principais infracções ao decreto Lei nº 312/2003 detectadas pelos militares dos Destacamentos da GNR de Faro, Tavira e Loulé, que procederam a 44 autos de contra-ordenação. Os autos serão remetidos para as câmaras municipais dos cinco concelhos, para instrução dos processos de contra-ordenação e consequente aplicação das respectivas coimas, que variam entre os 500 euros e os 3 740 ou 44 890 euros, consoante se trate de pessoas singulares ou colectivas.
Fonte policial referiu ao CM que “a acção visou fiscalizar os procedimentos correctos no acto de passear os animais potencialmente perigosos e alertar os respectivos proprietários para os perigos inerentes à referida prática, nos casos em que não são cumpridas as determinações legais em vigor”. A mesma fonte salientou que as 44 infracções registadas não correspondem ao mesmo número de animais, pois alguns incorriam em mais do que uma.
O CM apurou que a maioria das infracções foi registada nas freguesias de Quarteira e Almancil, no concelho de Loulé.