Beja: "Tolerância zero" a cães considerados perigosos

[Rufos]

Fonte Lusa: http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/5ad ... dd983.html

Beja, 21 Fev (Lusa) - O município e as forças de segurança de Beja vão intensificar, a partir de Março, a fiscalização junto de donos de cães considerados perigosos, após dois casos recentes ataques a pessoas e vários incumprimentos de normas legais.

Trata-se de "acções de fiscalização e repressão" com "tolerância zero" para "acabar com as situações irregulares" e "deter, em tempo útil, no Canil Municipal, todos os cães cujos proprietários não cumpram a lei em vigor", explicou hoje à agência Lusa o vereador da autarquia Miguel Ramalho.

Através das acções, que vão envolver o município, a PSP e a GNR, precisou o autarca, os agentes de autoridade vão abordar as pessoas que forem detectadas na via pública com cães de raças consideradas potencialmente perigosas e "exigir o cumprimento integral da lei".

"Se o cão não estiver licenciado ou o proprietário não cumprir as normas de segurança exigidas por lei", nomeadamente a obrigatoriedade de o animal ter um açaime funcional que o impeça de morder, garantiu Miguel Ramalho, "os agentes irão deter o cão e aplicar as coimas previstas para cada caso concreto e que na generalidade das situações são superiores a 500 euros".

Por outro lado, explicou o autarca, "vão ser feitas incursões em determinados espaços de Beja, sobretudo nos bairros socialmente mais problemáticos, onde as autoridades sabem que existem cães de raças consideradas potencialmente perigosas".

Nestes casos, além do licenciamento e do seguro de responsabilidade civil dos cães, "os agentes vão fiscalizar se os proprietários têm instalada uma placa de aviso da presença e do perigo do animal junto ao seu alojamento", tal como é exigido por lei.

A decisão de intensificar as acções de fiscalização foi tomada numa reunião entre a autarquia, a Associação de Freguesias da Cidade de Beja, PSP e GNR, após "duas ocorrências recentes de ataques a pessoas", um na freguesia rural de Santa Clara de Louredo e outro na aldeia de Penedo Gordo, e de "vários casos de incumprimento de normas legais", explicou Miguel Ramalho.

Para o "êxito" das acções, o autarca apelou à colaboração "imprescindível" da população, "através da denúncia de casos de violação das regras impostas por lei".

Em declarações à Lusa, o comissário Nuno Poiares, do Comando de Beja da PSP, garantiu hoje que são "muito pontuais" e em "número pouco expressivo" os casos de ataques de cães de raças consideradas perigosas a pessoas ou de "má utilização" dos animais para intimidar pessoas na cidade.

No entanto, a PSP tem detectado com "alguma frequência" casos de "incumprimento da lei em vigor" e "levantado bastantes autos a proprietários de cães considerados potencialmente perigosos", sobretudo por falta de licença obrigatória.

Na cidade de Beja, já foram identificados cães das raças Pitt Bull Terrier, Rotweiler e Dogue Argentino, indicou Miguel Ramalho, referindo que, segundo dados das juntas de freguesia, responsáveis pelo licenciamento dos animais, "existem apenas quatro animais licenciados".

"Mas as autoridades sabem que existem muitos mais", frisou, indicando que, nas freguesias rurais do concelho, segundo dados de um levantamento a GNR, "apenas dois dos 20 cães potencialmente perigosos identificados estavam licenciados".

A partir de Março, a autarquia vai também "realizar, regularmente, acções de captura de cães vadios ou errantes, independentemente de serem ou não considerados potencialmente perigosos, que serão detidos no Canil Municipal".

Se os cães não forem reclamados por eventuais donos durante os primeiros oito dias de detenção, explicou Miguel Ramalho, o município dará um novo período de oito dias para a possível adopção dos animais.

Caso nenhuma destas situações aconteça, o município "irá aplicar a legislação em vigor", que, entre outras medidas, inclui o abate dos animais.

A legislação em vigor considera perigosos os cães que tenham "mordido, atacado ou ofendido o corpo de uma pessoa", "tenham ferido gravemente o corpo de outro animal" ou que tenham sido declarados por autoridade competente como "um risco para a segurança de pessoas ou animais".

São considerados potencialmente perigosos os cães das raças Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pitt Bull Terrier, Rotweiler, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e o Tosa Inu.

A lei em vigor obriga os proprietários de cães considerados potencialmente perigosos a ter licença emitida pela junta de freguesia, seguro de responsabilidade civil e a instalar uma placa de aviso da presença e do perigo do animal junto ao seu alojamento.

Na via pública, o cão tem que ter um açaime funcional, que o impeça de comer ou morder, e estar devidamente seguro por uma trela curta, até um metro de comprimento, e fixa a uma coleira ou a um peitoral.

LL.

Lusa/Fim

[PauloC1]

Para o "êxito" das acções, o autarca apelou à colaboração "imprescindível" da população, "através da denúncia de casos de violação das regras impostas por lei".

Ena ena, voltaram os Bufos!! Já faltou mais para estarmos pior que antes do 25 de Abril!

[Keyna]

Arriscando-me a cair em cliché, preferia que fizessem uma fiscalização aos " donos considerados perigosos "...

[djusantos]

Trata-se de "acções de fiscalização e repressão" com "tolerância zero" para "acabar com as situações irregulares" e "deter, em tempo útil, no Canil Municipal, todos os cães cujos proprietários não cumpram a lei em vigor", explicou hoje à agência Lusa o vereador da autarquia Miguel Ramalho.

Ainda bem que a GNR, PSP e autarquia de Beja estão tão empenhados a cumprir a lei, isso quer dizer que lá pelos lados de Beja, já nenhum dono de qualquer cão (não perigoso) poderá sair com o seu cão à rua sem trela, como manda a lei....

Os donos dos potencialmente perigosos de Beja também deviam exigir isso...


Justino Santos

[Taito]

Ainda bem que a GNR, PSP e autarquia de Beja estão tão empenhados a cumprir a lei, isso quer dizer que lá pelos lados de Beja, já nenhum dono de qualquer cão (não perigoso) poderá sair com o seu cão à rua sem trela, como manda a lei....
Os donos dos potencialmente perigosos de Beja também deviam exigir isso...


Justino Santos

Ora nem mais, e não esquecer a obrigatoriedade do registo e licenciamento para todos também, já que andam tão empenhados!

[TitvsLivivs]

Isto só vai gerar medo dos cães. E o medo potencia violência e intolerância. Qualquer dia dormiremos com uma arma de baixo da almofada, caso seja preciso matar um Pitt Bull que entre pela janela durante a noite para nos matar. Ficaremos como os americanos, que têm tanto medo uns dos outros que precisam de ter uma secção da casa para alojar a "artilharia" que necessitam para matar quem bata à porta, ou para começar aos tiros quando ouvem um barulho na rua?

[whiteflashteam]

Sendo de Beja e dono de cães, não percebo porquê tantas respostas contra!!!
Será preferível reclamar depois de algum acidente acontecer? Será preferível reclamar depois da intimidação com recurso a cães aumentar? Será preferível reclamar depois das lutas de cães aumentarem?...
O que preocupa as autoridades (penso eu) não é tanto os cães em si, mas sim o perfil comum dos detentores de muitos destes animais que circulam na cidade.
Todos sabemos que um Caniche é mais agressivo que um rotweiller e que existem muito mais probabilidades do primeiro nos tentar morder, mas quais os danos que um e outro provocam? Com um caniche posso eu bem

"Isto só vai gerar medo dos cães" - não é preciso esta iniciativa para eu ter medo de um cão corpulento (e muitas vezes de orelhas cortadas que aumenta o seu ar agressivo)... e não é por falta de informação sobre raças, preconceitos... é ser cauteloso e humano (e muitos destes cães são de raça indefinida)

"já nenhum dono de qualquer cão (não perigoso) poderá sair com o seu cão à rua sem trela, como manda a lei...." já não pedia tanto, mas é fácil ter um cão em que se abre a porta de manhã para ele sair e se fecha à noite depois dele voltar - entretanto defecou aqui e ali. Já para não falar nos cães que passeiam soltos no Parque da Cidade e também fazem as suas necessidades onde calha (incluindo o espaço das crianças) onde existem placas a alertar para a proibição e até uma casa de banho para cães.

Fiz até há pouco tempo parte de um clube de treino canino e nenhum desses cães/donos passou por lá (como manda a lei).

Queixamo-nos se não as autoridades não actuam antes dos acidentes acontecerem e também se o fazem!!!

[CasadelMar]

Sendo de Beja e dono de cães, não percebo porquê tantas respostas contra!!!

Porquê todos aqui, ou quase todos, gostariam que houvesse também tolerância zero para aqueles que deixam os seus bóbis adarem soltos (leia-se bóbis, todos aqueles que não são PP).

Abraço

[nicosa]

Trata-se de "acções de fiscalização e repressão" com "tolerância zero" para "acabar com as situações irregulares" e "deter, em tempo útil, no Canil Municipal, todos os cães cujos proprietários não cumpram a lei em vigor", explicou hoje à agência Lusa o vereador da autarquia Miguel Ramalho.

Ainda bem que a GNR, PSP e autarquia de Beja estão tão empenhados a cumprir a lei, isso quer dizer que lá pelos lados de Beja, já nenhum dono de qualquer cão (não perigoso) poderá sair com o seu cão à rua sem trela, como manda a lei....

Os donos dos potencialmente perigosos de Beja também deviam exigir isso...


Justino Santos

[whiteflashteam]

Porquê todos aqui, ou quase todos, gostariam que houvesse também tolerância zero para aqueles que deixam os seus bóbis adarem soltos (leia-se bóbis, todos aqueles que não são PP).

Pois, mas pelas respostas em tom jocoso não é isso que transparece.
Se interpretei mal as respostas as minhas desculpas...

É que como diz o ditado popular é comum "ser preso por não ter cão e preso por ter".

[snoppy]

Boas!

O problema destas "tolerâncias zero" que se vão vindo a verificar cada vez mais por todo o país, não vão afectar os que preocupam as autoridades como o whiteflashteam

O que preocupa as autoridades (penso eu) não é tanto os cães em si, mas sim o perfil comum dos detentores de muitos destes animais que circulam na cidade.

Vão afectar sim, os comuns detentores destas raças, que gostam e se preocupam com os seus cães e que até tem tudo em ordem, mas são constantemente assediados pela policia só pelo simples facto de sairem com o seu cão à rua.
Ou que vão ter que estar a quadriplicar a atenção quando soltam o seu cão um bocadinho que seja para ele poder correr um pouco e brincar. Sim porque "infelizmente" os cães precisam de exercicio e sociabilização.

Esses dono é que vão sofrer, porque os outros ditos comuns detentores, signifique isto lá o que significar, não vão sofrer porque se lhe tirarem o cão eles arranjam outro, se lhes passarem uma multa não pagam.
E vai continuar tudo na mesma.

Existe uma lei, para todos os donos de cães, se exigem para uns devem exigir para todos. Se eu tenho que sair com o meu cão com uma trela com menos de 1m e ancaime, os outros proprietários de cães não constantes na lista também tem que cumprir. O cão tem de andar sempre atrelado ou ancaimado e com os papeis em ordem.
Porque nem uns são filhos nem outros são enteados.

A raça do meu cão até pode constar na lista, mas tenho a certeza que está muito mais bem educado e principalmente muito mais bem sociabilizado que muitos não pps que andam por ai.

Não vamos voltar ao tempo do fascismo, ou será que vamos?!?

[Rufos]

Bom dia a todos

Parece que foi de propósito... ontem depois de ter colocado o post e de ter ido para casa passear a o "piqueno" lá de casa, apercebi-me que estava uma pessoa no jardim com um cão que colocou numa plataforma dos escorregas dos miudos, vi-o lançar (numa posição de agredir) a trela em direcção ao cão várias vezes... achei a situação estranha, mas não ouvi o cão refilar ou emitir qualquer barulho de dor, e dado o feitio especial do meu "lulu" achei melhor não arriscar e não passar por perto (mantive-me por perto no entanto caso ouvisse algum barulho estranho)... Cerca de meia hora depois acabei por encontrar o dono e o cão, era um pitbull branco lindo, vi que era um macho e redobrei o cuidado com o meu, o cão estava solto e veio direitinho ao Rufos para lhe dizer olá, cheiraram-se mas o meu não estava a gostar da brincadeira e acabou pr tomar uma posição defensiva/agressiva e estava a tentar chegar ao outro.
Apesar do meu cão dar sinais negativos ao outro, o outro não desistia e parecia que estava a gostar da brincadeira!!! Avisei o dono para prender o cão, que não era normal o cão dele insistir em se aproximar do meu, quando o meu estava a tentar afastá-lo e que estava a ser dificil segurar um cão com 70 kilos com o outro colado a ele. A resposta que obtive foi... pois é um PitBull

E fiquei com cara de tacho porque ele se estava a rir e a achar piada ao comportamento do seu cão!!!

Fiquei com medo, não do cão, mas do perigoso do dono que tinha tido o azar de encontrar.

Fica a questão... o que devia existir não é a lei que considera os cães perigosos, mas uma lei que protege-se os cães de donos dementes, que querem que os cães se sintam confortáveis com situações de agressividade.

Bárbara Moreira

[PauloC1]

Quando é que as pessoas entendem de uma vez por todas que se toda a gente cumprisse a Lei que existia já há dezenas de anos e que definia o uso de trela OU açaimo para TODOS os cães na via pública, e o registo e licenciamento de TODOS os cães, não existiria necessidade de leis especiais para raças PP ou o diabo que o valha!! Eram todos cães e as obrigações eram iguais para todos. Era JUSTO e mais do que SUFICIENTE para evitar acidentes, bastava que todos cumprissem e que quem não cumprisse fosse devidamente penalizado. Não entendo e nunca entenderei a discriminação de raças de cães, ainda por cima quando na base do problema estão os donos!

Eu não tenho medo de tolerancias zero nem do que quer que seja, o que me enerva é esta 'perseguição' aos donos das raças PP, como se só estes tivessem deveres e restrições de direitos! Como se não bastásse que as licenças sejam mais caras, os seguros obrigatórios e as exigências de documentação maiores, aparentemente só os donos de PP têm de cumprir a lei! Ou seja, os donos de PP são chateados até pela cor das botas e os donos dos outros cães andam com eles soltos e sem cumprirem qualquer dos requisitos legais e ninguém os chateia....boa!!

[PaulloSantos]

Quando é que as pessoas entendem de uma vez por todas que se toda a gente cumprisse a Lei que existia já há dezenas de anos e que definia o uso de trela OU açaimo para TODOS os cães na via pública, e o registo e licenciamento de TODOS os cães, não existiria necessidade de leis especiais para raças PP ou o diabo que o valha!! Eram todos cães e as obrigações eram iguais para todos. Era JUSTO e mais do que SUFICIENTE para evitar acidentes, bastava que todos cumprissem e que quem não cumprisse fosse devidamente penalizado. Não entendo e nunca entenderei a discriminação de raças de cães, ainda por cima quando na base do problema estão os donos!

Eu não tenho medo de tolerancias zero nem do que quer que seja, o que me enerva é esta 'perseguição' aos donos das raças PP, como se só estes tivessem deveres e restrições de direitos! Como se não bastásse que as licenças sejam mais caras, os seguros obrigatórios e as exigências de documentação maiores, aparentemente só os donos de PP têm de cumprir a lei! Ou seja, os donos de PP são chateados até pela cor das botas e os donos dos outros cães andam com eles soltos e sem cumprirem qualquer dos requisitos legais e ninguém os chateia....boa!!

Paulo, desculpa lá, mas deu-me muito menos trabalho meter a bold, a vermelho e aumentar um bocadinho, algo com o qual concordo na integra e que penso ser importante o pessoal ler, reler e interiorizar de uma vez por todas.

[angeleyes20]

podia ter ainda menos trabalho do que o PauloSantos e fazer copy paste do dele XD. enquanto dona de cão pequeno e "phophuxo" tenho sempre o cão na trela e o bixo esta registado devidamente. Concordo que TODOS os cães e proprietarios deviam estar sujeitos ás mesmissimas regras. Já andarem todos os cães de trela era um avanço simpático...