Entraram-me pelo quintal...

[RottLover81]

Boa noite a todos, hoje de tarde um vizinho meu e o seu neto de 7 anos (aproximadamente) entraram-me pelo quintal adentro, sem me dizerem nada, para irem buscar a bola do miúdo. A minha cadela apoderou-se logo da bola, como é óbvio, mas lá acabou por ceder e largou (ai à 4ª tentativa)
Não sei se fique feliz pela confiança mostrada por este meu vizinho ou se fique preocupado pelo à vontade....não me apetecia aparecer na TVI sem ter culpa nenhuma... enfim, a minha pergunta é a seguinte, neste caso de quem seria a culpa? Caso a cadela lhe desse na cabeça em sentir que o seu espaço estava a ser invadido por "estranhos".

Alguem me sabe dizer o que aconteceria se essa situação acontecesse?
Cumprimentos a todos

[ambv]

Posso ser leiga no assunto, mas isso não é invasão de propriedade?

Não seria mais correcto da parte do seu vizinho pedir a si se podia ir buscar a bola ou se a podia devolver?

Pelo menos, na minha modesta opinião, o bom senso dita, quando numa propriedade alheia existem cães, ou outros animais, (e mesmo que não haja, o espaço não é dele) deve-se pedir licença para entrar

Ou será que toda a gente pode entrar em qualquer lado, sem pedir licença nenhuma?

Seria bonito se esse seu vizinho quisesse repetir a proeza se ele fosse vizinho da polícia, da gnr ou mesmo de um quartel do exército!

[chicote]

Na minha opinião:

1º trancava sempre o portão;

2º colocava uma placa a dizer "cuidado com o cão";

3º falava com o vizinho e dizia-lhe que em altura nenhuma da minha vida, entraria no quintal de alguém sem devida autorização.

Espero ter ajudado...embora seja apenas a minha opinião!

[CasadelMar]

Não sei se fique feliz pela confiança mostrada por este meu vizinho ou se fique preocupado pelo à vontade....não me apetecia aparecer na TVI sem ter culpa nenhuma... enfim, a minha pergunta é a seguinte, neste caso de quem seria a culpa? Caso a cadela lhe desse na cabeça em sentir que o seu espaço estava a ser invadido por "estranhos".

Alguem me sabe dizer o que aconteceria se essa situação acontecesse?
Cumprimentos a todos

Bem, aos olhos da TVI, a culpa seria certamente sua e se calhar, aos olhos da Lei a culpa também seria sua...

Isto, independentemente de ser um Rott. Sendo um Rott, também teria o Correio da manhã à perna ...

Isto parece anedota mas acaba por ser triste ...

[joanaduarte]

Se a cadela estiver "legal" ou seja se todos os parametros da lei estiverem a ser cumpridos, como o seguro, a placa de cuidado com o cão, o registo na junta de freguesia etc. Então a responsabilidade é de quem entra sem ter autorização. A culpa não seria nem sua nem da cadela. Isso não o iria privar de um processo chato pois iria ter que prestar declarações junto do juiz na mesma, mas não seria considerado culpado de nada. Se as pessoas entrassem na sua casa com sua autorização ou se a cadela agredir alguem na rua então sim é responsabilidade sua o que acontece mas mesmo assim se for provado que haviam razoes para atacar existem atenuantes.

Por outro lado se atrasou sequer uns dias a dar a vacina da raiva ou não cumpre qualquer pequeno promenor da lei, então já está à mercê do juiz e da manha dos advogados porque se não cumprir com a totalidade da lei não pode contar com ela para o defender...

Mas com culpa ou sem culpa é sempre chato passar por tal situação até porque são seus vizinhos, não é agradavel ter más relações com eles. Eu "assusto" os meus, digo que os meus cães quando não estão ao pé de mim são do piorio e ninguem se atreve a abrir o portão sem autorização

Cumps,
Joana

[happyprince]

Não sei responder à questão legal, mas o seu vizinho tem uma grande lata.
Dou-me bem com os vizinhos e as crianças pedem sempre para entrar e vir buscar as bolas.
E se o vizinho deixasse o portão aberto? Concordo com a ideia de trancar o portão.

[MDogster]

Se a cadela estiver "legal" ou seja se todos os parametros da lei estiverem a ser cumpridos, como o seguro, a placa de cuidado com o cão, o registo na junta de freguesia etc. Então a responsabilidade é de quem entra sem ter autorização. A culpa não seria nem sua nem da cadela.

Onde é que isso está escrito na lei?... Independentemente de estar dentro ou fora da sua propriedade, qualquer cão que "Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa;" é considerado um «Animal perigoso», com todas as implicações que daí advêm.

[Flugelbinder]

Vou deixar a minha humilde opinião...
Então e se for o dono a atacar quem entrou em casa alheia???
Também vai ser culpado?
Não entrem onde não devem, com cão ou sem cão.

[BrownEye]

Se a cadela estiver "legal" ou seja se todos os parametros da lei estiverem a ser cumpridos, como o seguro, a placa de cuidado com o cão, o registo na junta de freguesia etc. Então a responsabilidade é de quem entra sem ter autorização. A culpa não seria nem sua nem da cadela.

Onde é que isso está escrito na lei?... Independentemente de estar dentro ou fora da sua propriedade, qualquer cão que "Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa;" é considerado um «Animal perigoso», com todas as implicações que daí advêm.

Exactamente!
Penso que, segundo a lei, só não acontece se a "vitima" for outro animal, isto se os danos forem causados dentro da sua propriedade.

Por via das dúvidas, não há nada como um portão trancado, assim não acontecem acidentes.

[KirimdeA]

Rott, não deve ficar contente com a dita confiança. Porque garanto-lhe que quem sem lixava seria o Rott.Há dois anos veio no jornal o caso de duas "sras" que entraram num quintal para roubar fruta, o cão veio e atacou uma delas ferindo-a gravemente .Moral da história:Cão abatido, dono em tribunal, safou-se por pouco a ser preso e teve de pagar uma indemnização a quem lhe ia roubar a fruta.

Fale com o vizinho, diga que não deve entrar NUNCA na sua propriedade ( ele se fosse pessoa de bem saberia disso) sem pedir autorização não sou por culpa do cão mas porque é invasão de propriedade.

Se ele não gostar, ele que coma menos.

è que quems e lixa...é o Rott.

[c_saraiva]

Acho que quem se vai lixar algum dia vai ser o miúdo...ensinam-lhe que pode entrar pela propriedade dos outros tenha cão ou não e qualquer dia a coisa vai correr mal...

O RottLover81 não fez nada em relação a essa invasão de propriedade?

[nicasxi]

Acho que quem se vai lixar algum dia vai ser o miúdo...ensinam-lhe que pode entrar pela propriedade dos outros tenha cão ou não e qualquer dia a coisa vai correr mal...

O RottLover81 não fez nada em relação a essa invasão de propriedade?

Pensei exactamente nisso quando li o tópico.
Por acaso deram-se bem , mas algum dia pode correr mal e sai toda a gente prejudicada. Criança, cão e dono.

[jofelix]

Olá,
Estou de saída, não tenho tempo para ver os decretos.

Responsabilidade Civil Emergente Danos Causados Animais

Quem tiver assumido o encargo da vigilância de quaisquer animais, responde pelos danos (corporais e/ou materiais) que os animais causarem, salvo se provar que nenhuma culpa houve da sua parte ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que não houvesse culpa sua. (cfr. artigo 493.º, n.º 1, do Código Civil).

Quem no seu próprio interesse utilizar quaisquer animais responde pelos danos que eles causarem, desde que os danos resultem do perigo especial (de acordo com a espécie e com o uso específico) que envolve a sua utilização. (cfr. artigo 502.º, do Código Civil).

Fonte: http://www.pedropais.com/forum/index.php?topic=1825.0

[Flugelbinder]

Que culpa terá então o dono, quando alguém entra pela sua casa dentro, sem autorização?!?!
Sei que estou a insistir nisto e sei tb que vivemos no país em que vivemos...

[BrownEye]

Que culpa terá então o dono, quando alguém entra pela sua casa dentro, sem autorização?!?!
Sei que estou a insistir nisto e sei tb que vivemos no país em que vivemos...

Flugelbinder, uma coisa é o que nós achamos, qualquer pessoa com um minimo de responsabilidade, não entra em propriedades privadas sem autorização, outra coisa é o que a lei diz.
Neste caso trata-se de um rottweiler, considerado por lei um animal potencialmente perigoso, se puder leia com atenção a lei 3015/2009, vai ver que as coisas mudam um pouco de figura...contra os cães...infelizmente!