Como tenho recebido alguns pedidos de foristas sobre termos de responsabilidade para efeitos de adopção, aqui vos deixo a minuta de um dos que uso quando dou felinos para adopção, mas que pode ser também usada para quem dê canídeos, adicionando alguns pontos, como por exemplo: a obrigatoriedade da colocação de identificação, por chip, ou designação da raça ou qualquer outra alteração que pretendam efectuar no documento em epígrafe
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA
EFEITO DE ADOPÇÃO DE UM ------ (descrever se, de um felino ou canídeo)
(nome do adoptante)_____________________________
(contribuinte/pessoa singular ou colectiva)____________________, residente em (Rua ou Avª)_______________________, (Nº do lote)____________(andar)______, (Localidade)_________________, (Código Postal)_____-_____, Freguesia de_______________, com o telefone nº________________, e Telemóvel nº_________, email_____________________, Nascido em _____/_____/_____, Portador do Bilhete de Identidade nº _____________________, Datado de _____/_____/_____, Emitido pelo Arquivo de Identificação de ___________________________, Maior de 18 Anos, venho por este meio Declarar que:
A – Comprometo-me, por minha livre e espontânea vontade, com (nome do doador)________________________, adoptar um (descrever se felino-ou-canídeo), do sexo (especificar se feminino ou masculino e características do mesmo), comprometendo-me a:
1. Não deixar a posse do animal excepto para devolvê-lo à Proveniência
2 . Alimentar e alojar o animal de acordo com a Legislação vigente.
3 . Providenciar-lhe tratamento Veterinário qualificado e preventivo (desparasitação
e vacinação) bem como em caso de doenças ou ferimentos.
4 . Não usar o animal para fins lucrativos, como espectáculos ou mendicidade, nem
reprodutivos, para isso comprometendo-me a submete-lo a uma
ovariohisterectomia ou castração.
5 . Notificar o doador, (nome do Doador), dentro de 24 horas se o animal se
perder ou desaparecer
6 . Permitir que o doador, (nome do doador), visite a minha casa para verificação
de, se reúno as condições necessárias e essenciais para o bem estar do animal?!
7 . Permitir que o doador, (nome do doador) tome posse do animal se, na opinião do
mesmo, os termos estabelecidos neste acordo não forem cumpridos e ainda sob
pena de incorrer em responsabilidade penal, caso se verifiquem sinais de
negligência ou maus tratos ao animal por mim adoptado.
B - Tomo ainda conhecimento e concordo com as condições gerais de adopção, que subscrevo, a saber que :
1 . O Doador (nome do doador) passa-me de boa fé todas as informações
que possui relacionadas com os hábitos e historial do animal. Estas poderão ser
parcas por desconhecimento da origem do animal a nível de historial de
Propriedade anterior, sendo então que as informações que me sejam
apresentadas não possuem uma garantia sólida.
2 . O Doador (nome do doador) declina quaisquer responsabilidades por
Consequências resultantes por eventuais situações atribuíveis a falhas de
informação ou à transmissão de informação incompleta ou errada.
Assino:
(Após a assinatura que, deve ser igual à do BI, escrever o local em que se encontra a assinar o contrato, não esquecer da colocação da data em que o assina. Dar somente a cópia do termo de responsabilidade ao adoptante e o doador guarda o original)
