Alteração da lei da manutenção de ofídeos em Portugal

[furanita]

JOTAAAA
a ti só tenho uma coisa a dizer.....



DEVOLVE!!!!


Muitos parabéns pelo conseguido

[Sniper09]

Boas Fang...

Já agora, pois não encontro nada acerca da CITES...
Será que podes facultar-me o site, ou o regulamento? pois gostava de saber se a minha Snake está abrangida pela nova altreação?!?

Obrigado,
Abraxo

[jpmf]

Boas Fang...

Já agora, pois não encontro nada acerca da CITES...
Será que podes facultar-me o site, ou o regulamento? pois gostava de saber se a minha Snake está abrangida pela nova altreação?!?

Obrigado,
Abraxo

Sim está. TODOS os répteis estão.

[fang]

Boas pessoal.
Tenho só uma duvida em ralção a este assunto...
E desde já a minha indignação perante o jornal da noite, pois foi uma fantochada, omitirem as leis e falarem do que lhes convem vender, que é, as pessoas do circo terem de fexar portas. Passarem estas noticias para a rua é o mesmo que automaticamente, despedir pessoas que vivem do circo...
Não se faz.

Bem a minha duvida é, a minha Corn Snake tambem está abrangida pela lei de ter de ser registada e etc...???

Abraxos

Esta portaria apenas se aplica a espécies anexadas na CITES. Qual é a confusão??

Cada qual deve saber que animal é que tem em casa e o seu estatuto legal, não?

Bom... afinal não se aplica apenas a espécies anexadas na CITES, mas também a outras potencialmente perigosas que são utilizadas como animais de estimação.

Simplesmente por "gafe" faltou colocar no preambulo desta portaria as palavras "e outras" dando azo a má interpretação, como foi o meu caso.
Já me esclareci com os representantes da CITES do ICNB e realmente o espírito da legislação vai para alem das espécies anexadas na CITES.

[fang]

Boas Fang...

Já agora, pois não encontro nada acerca da CITES...
Será que podes facultar-me o site, ou o regulamento? pois gostava de saber se a minha Snake está abrangida pela nova altreação?!?

Obrigado,
Abraxo

Sim está. TODOS os répteis estão.

Todos os répteis como??

Os saurios, exceptuando os varanos, não me parece que estejam de modo algum...

[texuga]

Boas Fang...

Já agora, pois não encontro nada acerca da CITES...
Será que podes facultar-me o site, ou o regulamento? pois gostava de saber se a minha Snake está abrangida pela nova altreação?!?

Obrigado,
Abraxo

Sim está. TODOS os répteis estão.

Todos os répteis como??

Os saurios, exceptuando os varanos, não me parece que estejam de modo algum...

Pela Portaria, ficam de fora os Dragões Barbudos e os geckos, mas do ICNB há outras informações... vamos ver como é... está ainda um pouco confuso...

[fang]

Boas Fang...

Já agora, pois não encontro nada acerca da CITES...
Será que podes facultar-me o site, ou o regulamento? pois gostava de saber se a minha Snake está abrangida pela nova altreação?!?

Obrigado,
Abraxo

Sim está. TODOS os répteis estão.

Todos os répteis como??

Os saurios, exceptuando os varanos, não me parece que estejam de modo algum...

Pela Portaria, ficam de fora os Dragões Barbudos e os geckos, mas do ICNB há outras informações... vamos ver como é... está ainda um pouco confuso...

Mau... querem ver que ainda existem mais calinadas na redacção que eu não desse por isso...

[JoaoMM]

Boa Tarde,

Escrevo este post, devidamente coordenado com a Direcção da APT e apenas com dois objectivos: pedir alguma calma e ponderação nos momentos mais próximos e fazer um agradecimento público à equipa do ICNB pelo trabalho desenvolvido neste processo.

Não tive oportunidade de ler todos os posts anteriores pelo que este pode ser repetitivo (pelo que desde há me penitencio), mas tenho tido nota da - natural - euforia que se seguiu à publicação da Portaria e pareceu-nos importante deixar aqui um pedido de ponderação nos passos seguintes.

Para os muitos que não me conhecem, tive a (grata) responsabilidade de, na APT, coordenar a proposta de revisão legislativa que foi apresentada, na compilação dos contributos dos muitos que para ela trabalharam (a nível nacional e internacional) e, mais em concreto, na análise de direito comparado incluída na proposta e formatação final do texto apresentado pela APT e, por fim, na apresentação formal da proposta e no diálogo permanente com o ICNB.

Foi um trabalho exaustivo que desenvolvemos com enorme prazer, com uma equipa que sempre soube unir esforços tendo em vista o objectivo final e comum a todos nós.

Neste momento, 80-85% do trabalho está feito e com o resultado que todos conhecem - que, não sendo perfeito e podendo conter alguns erros e eventuais "injustiças" para com esta ou aquela espécie, foi o resultado possível e o melhor que conseguimos fazer, dentro do equilíbrio e rigor com que sempre procurámos dialogar com o ICNB.

Falta, porém, uma parte muito importante, qual seja a da forma de registo dos espécimes das espécies do Anexo II. Para isso, a APT continuará a dialogar com o ICNB no sentido de conseguir um resultado confortável e operacional para as Autoridades e para os "hobbyistas".

Peço, por isso, muita calma nos tempos mais próximos e poucas precipitações que poderiam estragar algo do que já foi conseguido. Peço que não "inundem" o ICNB (e, já agora, a APT) com pedidos de informação ou mesmo de registo de animais. A seu tempo, a APT e o ICNB prestarão as necessárias informações sobre o procedimento de registo. Aguardemos todos com a necessária serenidade. Muitos de nós esperamos há 17 anos, podemos todos esperar mais um pouco.

Por último, quero deixar uma palavra de público reconhecimento pela forma como o ICNB lidou com este processo.

É muito fácil "falar mal" das autoridades e menos comum (mas mais importante) reconhecer publicamente quando trabalham bem. No ICNB, encontrámos não apenas uma equipa de excelente qualidade, mas uma equipa empenhada e que teve a coragem de não ir pelo caminho mais fácil, procurando sempre uma solução de justo equilíbrio entre o interesse público e os naturais anseios da comunidade de hobbyistas.
Obrigado e bem-hajam.

Como muitos de vós, tive ontem um dos dias mais felizes da minha vida de hobbyista e um dos mais gratificantes.

Vamos, todos, aproveitar bem o início desta Nova Era da herptologia em em Portugal.

Um abraço
Joao Monteiro

[Sniper09]

Muito bem dito, mais uma vez parabéns pelo esforço que tantos esperavam.
De certo modo já tinha optado por essa iniciativa, de não escolher nenhuma acção que depois pudesse vir a prejudicar tremendo trabalho feito pela APT.

A minha ideia é mesmo vir aqui todos os dias, para ver se há novidades.
- Em relação a minha duvida, sobre a Corn Snake, axo que houve uma pessoa a dizer-me que sim, "é preciso registar"; e houve outra a dizer que "nem todos os repteis"...
- Não sei em quem acreditar ou talvez seja mesmo melhor esperar por uma lista de animais, que se diga... Estes. . .Registão-se, Estes. . .Não são Necessários para registar...

Axo que fico a aguardar e não xateio mais ninguem com isto, ainda esta tudo muito verdinho, vou deixar amadorecer, para depois poder coligir.

Abraxos

[fang]

- Em relação a minha duvida, sobre a Corn Snake, axo que houve uma pessoa a dizer-me que sim, "é preciso registar"; e houve outra a dizer que "nem todos os repteis"...
- Não sei em quem acreditar ou talvez seja mesmo melhor esperar por uma lista de animais, que se diga... Estes. . .Registão-se, Estes. . .Não são Necessários para registar...

Em relação aos colubrídeos (todos), não restam dúvidas, necessitam de ser registados para estarem legais. Excepção aos de detenção proibida em que o tipo de registo é outro...

A minha dúvida era sómente por deduzir que apenas se tratava de espécies anexadas na CITES (e as corn não estão anexadas), em virtude da redacção deficiente do preambulo da Portaria.

Alias, a portaria tem mais "gafes" na redacção (assumido pelas entidades), mas isso não tira o valor jurídico do articulado no seu todo. Pode é suscitar dúvidas, como aconteceu comigo e que esclareci com quem de direito.

[Polainas9]

Pessoal, peço desculpa pela minha ignorância...

Mas é o seguinte: estive a ler o artigo todo, e aquilo não me esclareceu praticamente nada :S Tenho vindo a ler os comentários do pessoal e tenho percebido que agora o leque de escolha de animais que podemos ter em casa agora é muito maior.

Li também pelos comentários num registo dos animais, mas não percebi bem. :S

Alguém me pode explicar por palavras mais simples o que é que a nova alteração trouxe?

[jpmf]

Pessoal, peço desculpa pela minha ignorância...

Mas é o seguinte: estive a ler o artigo todo, e aquilo não me esclareceu praticamente nada :S Tenho vindo a ler os comentários do pessoal e tenho percebido que agora o leque de escolha de animais que podemos ter em casa agora é muito maior.

Li também pelos comentários num registo dos animais, mas não percebi bem. :S

Alguém me pode explicar por palavras mais simples o que é que a nova alteração trouxe?

simples...
Legalizou a posse e manutenção de animais que estavam proibidos e veio garantir a proibição de outras espécies.
Vem ainda "exigir" que todos os animais têm de ser registados no ICNB.

Simples?

[Polainas9]

simples...
Legalizou a posse e manutenção de animais que estavam proibidos e veio garantir a proibição de outras espécies.
Vem ainda "exigir" que todos os animais têm de ser registados no ICNB.

Simples?

Esse "todos" inclui também os que já eram legais, certo? Ou seja, pessoal que tinha animais legais (ex: iguanas, corns, etc) em sua posse, agora terá de os registar no ICNB, certo?

[jpmf]

simples...
Legalizou a posse e manutenção de animais que estavam proibidos e veio garantir a proibição de outras espécies.
Vem ainda "exigir" que todos os animais têm de ser registados no ICNB.

Simples?

Esse "todos" inclui também os que já eram legais, certo? Ou seja, pessoal que tinha animais legais (ex: iguanas, corns, etc) em sua posse, agora terá de os registar no ICNB, certo?

Tem

[dudusinho]

so uma perguntinha .... ouvi dizer que preciso registar as minhas iguanas agora . e verdade ? e como fasso isso ?