Viveirista aplica-se a quem detem ou reproduz plantas protegidas também regulamentadas aqui. Não se aplica o termo referente a animais.jpmf Escreveu: quanto à tua afirmação de sermos todos criadores, creio é que seremos viveiristas, embora não esteja definida a distinção entre Viveirista e Criador.
Mas pronto.
Portaria nº 7/2010 de 5 de Janeiro
Moderador: mcerqueira
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
-
Oceaniis
- Membro
- Mensagens: 186
- Registado: domingo set 13, 2009 3:00 pm
- Localização: Iguana iguana; Achatina marginata; Archispirostreptus gigas
Pelo menos os centros de recuperação de fauna silvestre podem parar de eutanaziar animais irrecuperáveis, visto que podem ser mantidos por privados ou pelo facto de não serem de cativeiro não podem ser legalizados??
Respect Animals is the Duty of Everyone, Love Them is a Privilege of Just Few
Boa Tarde
Vou abordar este assunto dizendo CLARAMENTE, que acho a legislação redundante, *quase* indecente e just plain dumb, no que se refere a espécies de répteis e passo a explicar porquê:
1. Embora se refira a espécies autóctones, quase que ridiculariza a legislação que regula a manutenção e criação de espécies exóticas, impedindo ou permitindo certas espécies dentro de certos géneros, em detrimento de outras, sem razão, pelo menos para mim, aparente. Refiro-me a certas espécies de boídeos e pitonídeos.
2. É facto que certos países, nomeadamente os EUA, que embora proibiam a captura de exemplares selvagens das suas espécies autóctones, têm tradição, grande história e experiência na manutenção e criação de tais espécies em cativeiro, CONDIÇÕES QUE PORTUGAL NÃO REUNE! Concordo, deste modo, com o user que referiu que qualquer dia temos badamecos com camaleões a tentar registá-los alegando aquisição legal por parte de criador. E sim, bora lá todos fazer testes genéticos de paternidade a 4 ou 5 bichinhos, logo neste país em que para fazer algo é preciso requerimento e carta registada com aviso de recepção e... e...!!!!
3. Concordo também com o user que diz "não vou pagar 100euros por 1 Hemidactylus turcicus (e coloco a minha opinião aqui...não vou pagar para legalizar o mesmo bicho) quando posso apanhar 10 ali ao lado"...retrata a pura mentalidade portuguesa e mais uma vez a redundância da legislação.
4. Finalmente, algo a favor! Se tudo fossem rosas, acho que esta legislação até é simpática porque permite que se criem legalmente várias espécies autóctones magníficas, e consequentemente, mercado nacional para elas, o que não só levaria a um aumento do seu conhecimento biológico como também do próprio aumento das populações, muitas vezes tão fragmentadas e vulneráveis no meio selvagem.
São, apenas, opiniões e recuso-me a "levar na cabeça"
Obrigado e cumprimentos
Vou abordar este assunto dizendo CLARAMENTE, que acho a legislação redundante, *quase* indecente e just plain dumb, no que se refere a espécies de répteis e passo a explicar porquê:
1. Embora se refira a espécies autóctones, quase que ridiculariza a legislação que regula a manutenção e criação de espécies exóticas, impedindo ou permitindo certas espécies dentro de certos géneros, em detrimento de outras, sem razão, pelo menos para mim, aparente. Refiro-me a certas espécies de boídeos e pitonídeos.
2. É facto que certos países, nomeadamente os EUA, que embora proibiam a captura de exemplares selvagens das suas espécies autóctones, têm tradição, grande história e experiência na manutenção e criação de tais espécies em cativeiro, CONDIÇÕES QUE PORTUGAL NÃO REUNE! Concordo, deste modo, com o user que referiu que qualquer dia temos badamecos com camaleões a tentar registá-los alegando aquisição legal por parte de criador. E sim, bora lá todos fazer testes genéticos de paternidade a 4 ou 5 bichinhos, logo neste país em que para fazer algo é preciso requerimento e carta registada com aviso de recepção e... e...!!!!
3. Concordo também com o user que diz "não vou pagar 100euros por 1 Hemidactylus turcicus (e coloco a minha opinião aqui...não vou pagar para legalizar o mesmo bicho) quando posso apanhar 10 ali ao lado"...retrata a pura mentalidade portuguesa e mais uma vez a redundância da legislação.
4. Finalmente, algo a favor! Se tudo fossem rosas, acho que esta legislação até é simpática porque permite que se criem legalmente várias espécies autóctones magníficas, e consequentemente, mercado nacional para elas, o que não só levaria a um aumento do seu conhecimento biológico como também do próprio aumento das populações, muitas vezes tão fragmentadas e vulneráveis no meio selvagem.
São, apenas, opiniões e recuso-me a "levar na cabeça"
Obrigado e cumprimentos
-
AlunoBioGeo
- Membro Veterano
- Mensagens: 2355
- Registado: terça mar 25, 2008 8:40 pm
- Localização: 0.1.0 - Elaphe obsoleta obsoleta (white-sided)
Expuseste completamente todas os "alias" desta nova legislação.... Tudo isto mostra a falta de conhecimento (ou displicência) por parte dos nossos legisladores dos hábitos da nossa população.sputatrix Escreveu:Boa Tarde
Vou abordar este assunto dizendo CLARAMENTE, que acho a legislação redundante, *quase* indecente e just plain dumb, no que se refere a espécies de répteis e passo a explicar porquê:
1. Embora se refira a espécies autóctones, quase que ridiculariza a legislação que regula a manutenção e criação de espécies exóticas, impedindo ou permitindo certas espécies dentro de certos géneros, em detrimento de outras, sem razão, pelo menos para mim, aparente. Refiro-me a certas espécies de boídeos e pitonídeos.
2. É facto que certos países, nomeadamente os EUA, que embora proibiam a captura de exemplares selvagens das suas espécies autóctones, têm tradição, grande história e experiência na manutenção e criação de tais espécies em cativeiro, CONDIÇÕES QUE PORTUGAL NÃO REUNE! Concordo, deste modo, com o user que referiu que qualquer dia temos badamecos com camaleões a tentar registá-los alegando aquisição legal por parte de criador. E sim, bora lá todos fazer testes genéticos de paternidade a 4 ou 5 bichinhos, logo neste país em que para fazer algo é preciso requerimento e carta registada com aviso de recepção e... e...!!!!
3. Concordo também com o user que diz "não vou pagar 100euros por 1 Hemidactylus turcicus (e coloco a minha opinião aqui...não vou pagar para legalizar o mesmo bicho) quando posso apanhar 10 ali ao lado"...retrata a pura mentalidade portuguesa e mais uma vez a redundância da legislação.
4. Finalmente, algo a favor! Se tudo fossem rosas, acho que esta legislação até é simpática porque permite que se criem legalmente várias espécies autóctones magníficas, e consequentemente, mercado nacional para elas, o que não só levaria a um aumento do seu conhecimento biológico como também do próprio aumento das populações, muitas vezes tão fragmentadas e vulneráveis no meio selvagem.
São, apenas, opiniões e recuso-me a "levar na cabeça"
Obrigado e cumprimentos
Última edição por AlunoBioGeo em quarta jan 06, 2010 8:40 pm, editado 1 vez no total.
"<strong>O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano.</strong>" (Isaac Newton)
<strong>"Existem duas coisas infinitas: o Universo e a Estupidez Humana. Mas não tenho certeza acerca do universo." </strong>(Albert Einstein) <strong>
"Todos os Pássaros são Aves, mas nem todas as Aves são Pássaros!" </strong>(Máxima da Zoologia, que pode ter vários sentidos na vida)
<strong>- Nunca te esquecerei, meu pequenino... Estarás sempre comigo Cícero!</strong>
<strong>"Existem duas coisas infinitas: o Universo e a Estupidez Humana. Mas não tenho certeza acerca do universo." </strong>(Albert Einstein) <strong>
"Todos os Pássaros são Aves, mas nem todas as Aves são Pássaros!" </strong>(Máxima da Zoologia, que pode ter vários sentidos na vida)
<strong>- Nunca te esquecerei, meu pequenino... Estarás sempre comigo Cícero!</strong>
-
jpmf
- Membro Veterano
- Mensagens: 3364
- Registado: domingo set 14, 2003 9:26 am
- Localização: Muntos mesmo
- Contacto:
Podias explicar o que queres dizer com isto?sputatrix Escreveu: 1. Embora se refira a espécies autóctones, quase que ridiculariza a legislação que regula a manutenção e criação de espécies exóticas, impedindo ou permitindo certas espécies dentro de certos géneros, em detrimento de outras, sem razão, pelo menos para mim, aparente. Refiro-me a certas espécies de boídeos e pitonídeos.
É que não entendi...
O que quis dizer com aquela afirmação é que historicamente impõem-se ou têm-se imposto tantas restrições à manutenção e criação de certas espécies de répteis exóticos (ou pelo menos existiam, agora estão a tornar-se mais brandas felizmente) e agora abrem-se portas à defraudação da herpetofauna autóctone com igual facilidade, pelo motivo de que irão haver por aí muitos chicos-espertos a tentar tomar proveito das tecnicalidades.
Não estou a dizer que a lei seja errada naquilo que pretende regular!!! (aliás referi isso bem), apenas que a sua aplicabilidade neste país pode ser limitada.
Não estou a dizer que a lei seja errada naquilo que pretende regular!!! (aliás referi isso bem), apenas que a sua aplicabilidade neste país pode ser limitada.
-
jpmf
- Membro Veterano
- Mensagens: 3364
- Registado: domingo set 14, 2003 9:26 am
- Localização: Muntos mesmo
- Contacto:
Embora tenha a mesma ideia acerca da aplicabilidade limitada, creio que desta vez foi tomada uma medidoa que evita (pelo menos um pouco) a chico espertice tuga.sputatrix Escreveu:O que quis dizer com aquela afirmação é que historicamente impõem-se ou têm-se imposto tantas restrições à manutenção e criação de certas espécies de répteis exóticos (ou pelo menos existiam, agora estão a tornar-se mais brandas felizmente) e agora abrem-se portas à defraudação da herpetofauna autóctone com igual facilidade, pelo motivo de que irão haver por aí muitos chicos-espertos a tentar tomar proveito das tecnicalidades.
Não estou a dizer que a lei seja errada naquilo que pretende regular!!! (aliás referi isso bem), apenas que a sua aplicabilidade neste país pode ser limitada.
O facto de ter de comprovar a legalidade dos progenitores.
Se não vejamos.
Um animal em autóctone que foi capturado e está em casa não pode ser registado, pois faltam-lhe os papeis que comprovam que foi criado em cativeiro, tornando assim a sua posse legal.
Logo é um animal que apesar de ser legal manter, continua ilegal pois não cumpre o regulamentado (tal como conduzir sem carta).
Nestes casos as coimas continuam a ser aplicadas. A eficácia dessas coimas e a forma como são aplicadas é que pode e deve ser questionada.
Mas não houve mudança na lei...Brake Escreveu:mas afinal quais são os pontos positivos desta mudança da lei?
O que houve foi regulamentação que já estava prevista na lei!
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
Esta portaria (ou outra qualquer semelhante no mesmo âmbito) tinha que sair! Nos 3 Decretos lei que ela veio regulamentar já lá estava escarrapachado que estas matérias seriam alvo de regulamentação por portaria conjunta.
Já basta a espera de quase 5 anos no que respeita ao DL 140/99 alterado em 2005 e de quase 21 (VINTE E UM) anos no que respeita ao DL 316/89!
A eficácia desta portaria é que pode ser questionada.
A detenção ilegal existe e toda a gente sabe disso. Se daqui para a frente irá aumentar porque se irá ver animais expostos (incutindo o factor "moda") e as pessoas não querem pagar por eles, capturando e detendo os animais escondidos;
Ou, se, tratando-se de exemplares de mais fácil trato, com mutações, etc. (incutindo o factor "doda" igualmente) levará as pessoas a expor mais os animais, e consequentemente optar pelos legais;
É algo que só depois de algum tempo após a implementação desta regulamentação, posso tirar conclusões...
Já basta a espera de quase 5 anos no que respeita ao DL 140/99 alterado em 2005 e de quase 21 (VINTE E UM) anos no que respeita ao DL 316/89!
A eficácia desta portaria é que pode ser questionada.
A detenção ilegal existe e toda a gente sabe disso. Se daqui para a frente irá aumentar porque se irá ver animais expostos (incutindo o factor "moda") e as pessoas não querem pagar por eles, capturando e detendo os animais escondidos;
Ou, se, tratando-se de exemplares de mais fácil trato, com mutações, etc. (incutindo o factor "doda" igualmente) levará as pessoas a expor mais os animais, e consequentemente optar pelos legais;
É algo que só depois de algum tempo após a implementação desta regulamentação, posso tirar conclusões...
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
-
AlunoBioGeo
- Membro Veterano
- Mensagens: 2355
- Registado: terça mar 25, 2008 8:40 pm
- Localização: 0.1.0 - Elaphe obsoleta obsoleta (white-sided)
Pois esses é o único ponto que se pode "criticar", devido à deficiente fiscalização no nosso País. De resto também concordo que era mais que necessário, até peca por escassa em certas coisasfang Escreveu:Esta portaria (ou outra qualquer semelhante no mesmo âmbito) tinha que sair! Nos 3 Decretos lei que ela veio regulamentar já lá estava escarrapachado que estas matérias seriam alvo de regulamentação por portaria conjunta.
Já basta a espera de quase 5 anos no que respeita ao DL 140/99 alterado em 2005 e de quase 21 (VINTE E UM) anos no que respeita ao DL 316/89!
A eficácia desta portaria é que pode ser questionada.
A detenção ilegal existe e toda a gente sabe disso. Se daqui para a frente irá aumentar porque se irá ver animais expostos (incutindo o factor "moda") e as pessoas não querem pagar por eles, capturando e detendo os animais escondidos;
Ou, se, tratando-se de exemplares de mais fácil trato, com mutações, etc. (incutindo o factor "doda" igualmente) levará as pessoas a expor mais os animais, e consequentemente optar pelos legais;
É algo que só depois de algum tempo após a implementação desta regulamentação, posso tirar conclusões...
Só após um ou dois anos, no mínimo é que poderemos verificar os reais défices e problemas inerentes à própria legislação
"<strong>O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano.</strong>" (Isaac Newton)
<strong>"Existem duas coisas infinitas: o Universo e a Estupidez Humana. Mas não tenho certeza acerca do universo." </strong>(Albert Einstein) <strong>
"Todos os Pássaros são Aves, mas nem todas as Aves são Pássaros!" </strong>(Máxima da Zoologia, que pode ter vários sentidos na vida)
<strong>- Nunca te esquecerei, meu pequenino... Estarás sempre comigo Cícero!</strong>
<strong>"Existem duas coisas infinitas: o Universo e a Estupidez Humana. Mas não tenho certeza acerca do universo." </strong>(Albert Einstein) <strong>
"Todos os Pássaros são Aves, mas nem todas as Aves são Pássaros!" </strong>(Máxima da Zoologia, que pode ter vários sentidos na vida)
<strong>- Nunca te esquecerei, meu pequenino... Estarás sempre comigo Cícero!</strong>
-
AlunoBioGeo
- Membro Veterano
- Mensagens: 2355
- Registado: terça mar 25, 2008 8:40 pm
- Localização: 0.1.0 - Elaphe obsoleta obsoleta (white-sided)
Pois esses é o único ponto que se pode "criticar", devido à deficiente fiscalização no nosso País. De resto também concordo que era mais que necessário, até peca por escassa em certas coisasfang Escreveu:Esta portaria (ou outra qualquer semelhante no mesmo âmbito) tinha que sair! Nos 3 Decretos lei que ela veio regulamentar já lá estava escarrapachado que estas matérias seriam alvo de regulamentação por portaria conjunta.
Já basta a espera de quase 5 anos no que respeita ao DL 140/99 alterado em 2005 e de quase 21 (VINTE E UM) anos no que respeita ao DL 316/89!
A eficácia desta portaria é que pode ser questionada.
A detenção ilegal existe e toda a gente sabe disso. Se daqui para a frente irá aumentar porque se irá ver animais expostos (incutindo o factor "moda") e as pessoas não querem pagar por eles, capturando e detendo os animais escondidos;
Ou, se, tratando-se de exemplares de mais fácil trato, com mutações, etc. (incutindo o factor "doda" igualmente) levará as pessoas a expor mais os animais, e consequentemente optar pelos legais;
É algo que só depois de algum tempo após a implementação desta regulamentação, posso tirar conclusões...
Só após um ou dois anos, no mínimo é que poderemos verificar os reais défices e problemas inerentes à própria legislação
"<strong>O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano.</strong>" (Isaac Newton)
<strong>"Existem duas coisas infinitas: o Universo e a Estupidez Humana. Mas não tenho certeza acerca do universo." </strong>(Albert Einstein) <strong>
"Todos os Pássaros são Aves, mas nem todas as Aves são Pássaros!" </strong>(Máxima da Zoologia, que pode ter vários sentidos na vida)
<strong>- Nunca te esquecerei, meu pequenino... Estarás sempre comigo Cícero!</strong>
<strong>"Existem duas coisas infinitas: o Universo e a Estupidez Humana. Mas não tenho certeza acerca do universo." </strong>(Albert Einstein) <strong>
"Todos os Pássaros são Aves, mas nem todas as Aves são Pássaros!" </strong>(Máxima da Zoologia, que pode ter vários sentidos na vida)
<strong>- Nunca te esquecerei, meu pequenino... Estarás sempre comigo Cícero!</strong>
Já agora... Em muitos países da Europa já se faz criação de espécies autóctones regulamentada há muitos anos e não me consta que tenha havido delapidação da fauna selvagem.
Alias, a Itália é um bom exemplo, pois por lá também é "tradição" capturar tudo e mais alguma coisa como por cá... e não tenho conhecimento que que a criação legal em cativeiro tenha posto em causa as populações selvagens...
Estou a falar da fauna no geral e não apenas de herpetofauna.
Alias, a Itália é um bom exemplo, pois por lá também é "tradição" capturar tudo e mais alguma coisa como por cá... e não tenho conhecimento que que a criação legal em cativeiro tenha posto em causa as populações selvagens...
Estou a falar da fauna no geral e não apenas de herpetofauna.
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
Alguns esclarecimentes acrescidos e opinião para discussão sobre o assunto em:
http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopic.php?t=75086
http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopic.php?t=75086
<p>Francisco Barros</p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
<p><a href="http://vigilantesnatureza.paginas.sapo.pt">http://apgvn.pt.vu</a></p>
<p><a href="http://www.biodiversity4all.org">http://www.biodiversity4all.org</a> </p>
-
jpmf
- Membro Veterano
- Mensagens: 3364
- Registado: domingo set 14, 2003 9:26 am
- Localização: Muntos mesmo
- Contacto:
Francisco
Li a tua opinião sobre o assunto e os esclarecimentos que foram prestados.
No entanto não postei ali, por o tema ser diferente. Ali discutem-se as aves e a posse de fauna autóctone, aqui falamos de répteis e anfíbios, onde a captura (creio eu) não seja assim tão marcante como é a das aves.
Só um apontamento que tivemos da UACI do ICNB - a aplicação das taxas reguladoras e as respectivas portarias estão suspensas, ou seja actualmente o ICNB não está a taxar nada, pois pelo que sei aguardam a publicação da nova lei das taxas.
Li a tua opinião sobre o assunto e os esclarecimentos que foram prestados.
No entanto não postei ali, por o tema ser diferente. Ali discutem-se as aves e a posse de fauna autóctone, aqui falamos de répteis e anfíbios, onde a captura (creio eu) não seja assim tão marcante como é a das aves.
Só um apontamento que tivemos da UACI do ICNB - a aplicação das taxas reguladoras e as respectivas portarias estão suspensas, ou seja actualmente o ICNB não está a taxar nada, pois pelo que sei aguardam a publicação da nova lei das taxas.