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[NiArCtAa]

É que nao tem muita logica
porque se vai fazer o resgisto se nem se sabe quanto se deve pagar. Acho uma parvoice obrigarem a faze-lo se a lei em relaçao a isso nao esta acabada, mas que se hade fazer..

Onde posso encontrar as especies que têm que ser registadas? ou sao todos os repteis ou todos os exoticos?

[jpmf]

É que nao tem muita logica
porque se vai fazer o resgisto se nem se sabe quanto se deve pagar. Acho uma parvoice obrigarem a faze-lo se a lei em relaçao a isso nao esta acabada, mas que se hade fazer..

Onde posso encontrar as especies que têm que ser registadas? ou sao todos os repteis ou todos os exoticos?

Portaria 1226/2009

E a portaria está acabada. O que falta é estabelecer os valores dos registos, mas isso é uma nova portaria que ainda não saiu.

[fang]

O prazo de 90 dias estabelecido no artigo 4.º Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro, e salvo melhor opinião, refere-se apenas e só à possibilidade consagrada pelo diploma, com caracter transitório (cfr. aos supra referidos 90 dias), de registo por parte dos "(...) detentores que, à data de entrada em vigor da presente portaria, possuam legalmente espécimes vivos das espécies incluídas na lista constante do anexo I, bem como híbridos deles resultantes(...)", "(...) não sendo permitida a aquisição de novos exemplares nem a reprodução daqueles que possuam no momento do registo.".

A Portaria na verdade não parece estabelecer um prazo para o registo de exemplares constantes do Anexo II.

Não establecendo um prazo, as autoridades interpretam que é no dia seguinte, ou no mais curto espaço de tempo.

[fang]

Então a menina passou uma informação errada, visto que espliquei tudo devidamente, mas se ainda n ha um preço estipulado devia saber dar essa informação..
cumps.

Vamos lá ver se nos entendemos...

CITES é uma coisa e custa 25€

Registo ao abrigo da portaria 1226/2009 ainda não há preços estipulados.

São 2 actos distintos

Ainda não estão estipulados os preços, mas já deveria toda a gente ter prenchido a respectiva ficha de registo.

Quando sair a portaria com as taxas, logo serão chamados a pagar o respectivo valor.

Aconselho todos os detentores de espécies do anexo II que ainda não enviaram a ficha de registo, a faze-lo o mais brevemente possível, pois situações destas podem vir a ocorrer.

Podem fazer dowload da ficha aqui: http://portal.icnb.pt/NR/rdonlyres/3F96 ... _20092.doc

[alvix]

Vams la ver, eu tive la de manha a falar com uma senhor, e falei no registo animal, disse-me que era 25 euros por cada registo, e cada registo equivale a um animal, e que as corns necessitam de chip ou de papel do vet a confirmar que n tem ainda estrutura para o mesmo...
que me dizem?
cumps

[jpmf]

Vams la ver, eu tive la de manha a falar com uma senhor, e falei no registo animal, disse-me que era 25 euros por cada registo, e cada registo equivale a um animal, e que as corns necessitam de chip ou de papel do vet a confirmar que n tem ainda estrutura para o mesmo...
que me dizem?
cumps

Que as corns não obrigam a chip.
Que o preço é por acto, ou seja, por folha, onde podes registar muita cobraria.

[alvix]

entao como explicam, a explicação que me foi dada no icnb?
lg no papel de registo o local de chip, vai em branco certo?
cumps

[jpmf]

entao como explicam, a explicação que me foi dada no icnb?
lg no papel de registo o local de chip, vai em branco certo?
cumps

[email protected]

[alvix]

Ja enviei um mail a esplicar a situação.
espero resolver isto o mais depressa possivel.
cumps.