Espécies de répteis com detenção proibida em Portugal

fang · quinta jul 10, 2008 3:59 pm

Como parece haver grande falta de informação sobre a legalidade da detenção de espécies desta classe, fica aqui uma compilação das espécies cuja detenção é proibida em Portugal.
(Penso não me ter esquecido de nada...)

>>>Pelo Decreto-Lei 316/89

TODAS AS ESPÉCIES QUE OCORREM NA NATUREZA EM TERRITÓRIO NACIONAL ( anexos II e III ):

Emys orbicularis
Mauremys leprosa
Hemidactylus turcinus
Tarentola mauritanica
Chamaeleo chamaeleon
Lacerta schreiberi
Lacerta lepida
Lacerta monticola
Lacerta dugesii
Podarcis hispanica
Podarcis bocagei
Podarcis caronelli
Acanthodactylus erythrurus
Psammodromus algirus
Psammodromus hispanicus
Chalcides bedriagai
Chalcides striatus
Anguis fragilis
Blanus cinereus
Malpolon monspessulanus
Elaphe scalaris
Coluber hippocrepis
Coronella girondica
Coronella austriaca
Macroprotodon cucullatus
Natrix natrix
Natrix maura
Vipera latastei
Vipera seoanei

>>>Pelo Decreto-Lei 140/99

Anexo B-IV

Testudinidae
Testudo hermanni.
Testudo graeca.
Testudo marginata

Cheloniidae
Caretta caretta.
Chelonia mydas.
Lepidochelys kempii.
Eretmochelys imbricata.
Dermochelyidae
Dermochelys coriacea

Emydidae
Emys orbicularis.
Mauremys caspica.
Mauremys leprosa.

Lacertidae
Algyroides fitzingeri.
Algyroides marchi.
Algyroides moreoticus.
Algyroides nigropunctatus.
Lacerta agilis.
Lacerta bedriagae.
Lacerta danfordi.
Lacerta dugesi.
Lacerta graeca.
Lacerta horvathi.
Lacerta monticola.
Lacerta schreiberi.
Lacerta trilineata.
Lacerta viridis.
Lacerta vivipara pannonica.
Gallotia atlantica.
Gallotia galloti.
Gallotia gallott insulanagae.
Gallatia simonyi.
Gallona stehlini.
Ophisops elegans.
Podarcis erhardii.
Podarcis filfolensis.
Podarcis hispanica atrata.
Podarcis lilfordi.
Podarcis melisellensis.
Podarcis milensis.
Podarcis muralis.
Podarcis peloponnesiaca.
Podarcis pityusensis.
Podarcis sicula.
Podarcis taurica.
Podarcis nliguerta.
Podarcis wagleriana.

Scincidae
Ablepharus kitaibelli.
Chalcides bedriagai.
Chalcides occidentalis.
Chalcides ocellatus.
Chalcides sexlineatus
Chalcides viridianus.
Ophiomorus punctatissimus.

Gekkonidae
Cyrtopodion kotschyi.
Phyllodaaylus europaeus.
Tarentola angustimentalis.
Tarentola boettgeri.
Tarentola delalandii.
Tarentola gomerensis.

Agamidae
Stettio stellio.

Chamaeleontidae
Chamaeleo chamaeleon.

Anguidae
Ophisaurus apodos.

Colubridae
Coluber caspius.
Coluber hippocrepis.
Coluber jugularis.
Coluber laurenti.
Coluber najadum.
Coluber nummifer.
Coluber vindiflavus.
Coronella austriaca.
Eirenis modesta.
Elaphe longissima.
Elaphe quatuorlineata.
Elaphe situla.
Natrix natrix cetti.
Natrix natrix corsa.
Natrix tessellata.
Telescopus falax.

Viperidae
Vipera ammodytes.
Vipera schweizeri.
Vipera seoanni (excepto as populações espanholas).
Vipera ursinii.
Vipera xanthina.

Boidae
Eryx jaculus.

>>>Pelo Decreto-Lei 565/99

Anexo III

Chrysemys picta;
Trachemys scripta;
Chelydra serpentina;
Macroclemys temminckii.

>>>Pelo Decreto-lei 114/90 - CITES (que remete para o anexo I da CITES e/ou anexo A do Reg. (CE) n.º 318/2008 da Comissão Europeia):

(devido à grande extenção das listagens, ficam aqui os links)
Ver aqui listagem CITES – ter atenção ao anexo I (1ª coluna).
Ver aqui listagem do Reg. (CE) n.º 318/2008 - Ter atenção ao anexo A (1ª coluna).

Ainda pelo Reg. (CE) n.º 1037/2007 da Comissão, de 29 de Agosto, estão interditas nos países membros da União Europeia as seguintes espécies das seguintes origens: Ver aqui listagem

>>>Pela Portaria 1226/2009

Artº. 1
1.º É proibida a detenção de espécimes vivos das espécies
incluídas na lista constante do anexo I da presente
portaria, que dela faz parte integrante, bem como dos híbridos
deles resultantes.

ANEXO I
Lista de espécies a que se refere o artigo 1.º
(...)
3 — Reptilia (classe dos répteis):
3.1 — Testudinata (ordem das tartarugas):
3.1.1 — Cheloniidae (família das tartarugas marinhas) —
todas as espécies;
3.1.2 — Dermochelyidae (família das tartarugas -de-
-couro) — todas as espécies;
3.2 — Crocodylia (ordem dos crocodilos):
3.2.1 — Alligatoridae (família dos aligátores) — todas
as espécies;
3.2.2 — Crocodylidae (família dos crocodilos) — todas
as espécies;
3.2.3 — Gavialidae (família dos gaviais) — todas as
espécies;
3.3 — Sauria (subordem dos lagartos):
3.3.1 — Varanidae (família dos varanos):
Varanus albigularis;
Varanus bengalensis;
Varanus giganteus;
Varanus komodoensis;
Varanus niloticis;
Varanus salvadorii;
Varanus salvatori;
Varanus varius;
3.3.2 — Helodermatidae (família dos monstros -de-
-gila) — todas as espécies;
3.4 — Serpentes (ordem das serpentes):
3.4.1 — Boidae (família dos boídeos) — todas as espécies
do género Eunectes e ainda as seguintes espécies:
Boa constrictor;
Epicrates angulifer;
Acrantophis madagascariensis;
3.4.2 — Pythonidae (família das pitões):
Apodira papuanus;
Morelia amethistina;
Morelia boeleni;
Morelia clastolepsis;
Morelia kinghorni;
Morelia oenpelliensis;
Morelia olivaceus;
Morelia tracyae;
Python molurus;
Python natalensis;
Python reticulatus;
Python sebae;
3.4.3 — Colubridae (família dos colubrídeos) — todas
as espécies dos géneros Actrataspis, Boiga, Dispholidus,
Elapomorphus, Malpolon, Philodryas, Psammophis, Rhabdophis,
Tachymenis, Thelotornis e Xenodon;
3.4.4. — Crotalidae (família das crotalos) — todas as
espécies;
3.4.5. — Elapidae (família dos elapídeos) — todas as
espécies;
3.4.6. — Viperidae (família das víboras) — todas as
espécies.
(...)

texuga · quinta jul 10, 2008 7:10 pm

Ganda pachorra Francisco... já tá o trabalhinho de casa todo feito!

Merece um inamovível

Diesel_Car · quinta jul 10, 2008 7:26 pm

Tens a certeza que as testudo (hermanni, graeca e marginata) são proibidas?

Pensava que apenas precisariam de CITES para poderem ser comercializadas...mas não sabia que era mesmo proibido mantê-las em cativeiro, em portugal!

texuga · quinta jul 10, 2008 7:34 pm

Diesel_Car Escreveu:Tens a certeza que as testudo (hermanni, graeca e marginata) são proibidas?

Pensava que apenas precisariam de CITES para poderem ser comercializadas...mas não sabia que era mesmo proibido mantê-las em cativeiro, em portugal!

Não tenhas a menor dúvida relativamente ao que disse o Fang

omega2 · quinta jul 10, 2008 7:50 pm

olha uma página que dá jeito ter nos "favoritos"!

'brigada Francisco

omega2 · quinta jul 10, 2008 7:52 pm

olha uma página que dá jeito ter nos "favoritos"!

'brigada Francisco

NhamNham · quinta jul 10, 2008 7:53 pm

Ia quotar o Diesel_car na integra...

Não fazia ideia, também pensava que apenas necessitavam de CITES.

Diesel_Car · quinta jul 10, 2008 7:55 pm

Artigo 11º

1 - Para assegurar a protecção das espécies de aves previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º e das espécies animais constantes dos anexos B-II e B-IV, é proibido:
a) Capturar, abater ou deter os espécimes respectivos, qualquer que seja o método utilizado;

(...)

2 - Constitui contra-ordenação, punível com coima de (euro) 125 a (euro) 3740, aplicável a pessoas singulares, e de (euro) 3990 a (euro) 44890, no caso de pessoas colectivas:
a) A violação do disposto nos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 11.º;

(...)

Anexo B-IV:

...

Répteis

Testudinata

Testudinidae

Testudo hermanni.

Testudo graeca.

Testudo marginata.

...

Estou esclarecido...afinal são mesmo proibidas...

kitten · quinta jul 10, 2008 8:24 pm

Obrigada Francisco, talvez assim se sanem as duvidas de uma vez.

pacifco · quinta jul 10, 2008 9:08 pm

Ja agora deixo aqui um link para poder ajudar a complementar este topico!
http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... highlight=
Ja agora parabens pelo topico francisco!

texuga · quinta jul 10, 2008 10:32 pm

NhamNham Escreveu:Ia quotar o Diesel_car na integra...

Não fazia ideia, também pensava que apenas necessitavam de CITES.

O CITES só garante que o animal é de cativeiro e não apanhado da Natureza.

NhamNham · quinta jul 10, 2008 10:54 pm

texuga Escreveu:
NhamNham Escreveu:Ia quotar o Diesel_car na integra...

Não fazia ideia, também pensava que apenas necessitavam de CITES.
O CITES só garante que o animal é de cativeiro e não apanhado da Natureza.

Exacto, e foi por isso que pensei que apenas necessitassem disso... para acabar ou tentar acabar com o tráfico que existe em Marrocos e por aí.

Para que não as apanhassem da Natureza... não pensei que existissem estas poibições...

fang · quinta jul 10, 2008 11:02 pm

pacifco Escreveu:Ja agora deixo aqui um link para poder ajudar a complementar este topico!
http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... highlight=
Ja agora parabens pelo topico francisco!

Gracias!
Por acaso tinha-me esquecido do Regulamento (CE) n.º 1037/2007 que interdita várias espécies de determinadas origens do anexo B (II CITES)...

Já editei!

fang · quinta jul 10, 2008 11:10 pm

texuga Escreveu:
NhamNham Escreveu:Ia quotar o Diesel_car na integra...

Não fazia ideia, também pensava que apenas necessitavam de CITES.
O CITES só garante que o animal é de cativeiro e não apanhado da Natureza.

Não necessariamente...
Existem muitas espécies com quotas de captura na natureza em vários países membros da CITES.

A documentação CITES prova que o animal foi comercializado segundo as normas em vigor da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (Convenção de Washington).

miguel55 · sexta jul 11, 2008 9:18 am

texuga Escreveu:Ganda pachorra Francisco... já tá o trabalhinho de casa todo feito!

Merece um inamovível

estou totalmente de acordo, esclarece muita gente.