Apreendidos mais de 40 répteis na Lourinhã

fang · quinta fev 11, 2010 3:36 pm

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/co ... id=1491713

Kathamina · quinta fev 11, 2010 3:49 pm

miguelabm · quinta fev 11, 2010 3:50 pm

Ha bom...e eu a pensar que eram jiboias e crocodilos os animais apreendidos...assim tem mais logica...cobras do milho(principalmente).

thaurer · quinta fev 11, 2010 4:02 pm

"estavam em boas condições e cada um dos exemplares tinha o seu terrário"

ao menos isso.

Pelo menos assim só os prevaricadores é que são punidos. Menos mal.
(nao digo com isto que estou a defender os tipos, apenas que fico contente em saber que os animais nao estavam em más condiçoes.)

dinodane · quinta fev 11, 2010 4:20 pm

Também li isto hoje mas no Correio da Manha, com o título bombástico de "guardavam 41 cobras e 2 dragões em casa", mas o texto é diferente!

Os animais foram apreendidos por não terem documentação, eram cobras do milho, duas ball python e uns quantos dragões barbudos. E ao que está escrito no artigo, não houve denúncia anónima, parece que foram os próprios que consentiram na fiscalização.

E os répteis não foram "apreendidos", já que os proprietários ficaram como fiéis depositários dos mesmos.

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx? ... 0000000010

fang · quinta fev 11, 2010 4:33 pm

dinodane Escreveu: E os répteis não foram "apreendidos", já que os proprietários ficaram como fiéis depositários dos mesmos.

Continua a ser apreensão. Neste caso estão apreendidos na casa dos proprietários. Mas não os podem vender, ceder ou transportar. Se algum morrer têm que congelar o cadáver e comunicar ao ICNB. Etc.

jpmf · quinta fev 11, 2010 4:46 pm

Eu do DN sabia...
No correio da manhã nem fazia ideia que vinha lá...

Só tenho que dizer: "Temos pena"...

A ver se mais pessoal se começa a consciencializar que há uma portaria que OBRIGA a registar os animais.

O desconhecimento da lei/portaria, não é desculpa para o não cumprimento.
Quem quer ter animais destes, TEM de saber que existem leis/portarias.
E elas estão a ser aplicadas.

razer · quinta fev 11, 2010 4:54 pm

Eu sei quem foi os das corn snakes.

Walder · quinta fev 11, 2010 5:19 pm

Realmente foi um "sossego" ou melhor falta de aborrecimento saber que se preocupam em tratar mininamente bem os animais, no entanto irá servir como bom exemplo para que se cumpram as leis.

TheOne · quinta fev 11, 2010 5:45 pm

jpmf Escreveu:Eu do DN sabia...
No correio da manhã nem fazia ideia que vinha lá...

Só tenho que dizer: "Temos pena"...

A ver se mais pessoal se começa a consciencializar que há uma portaria que OBRIGA a registar os animais.

O desconhecimento da lei/portaria, não é desculpa para o não cumprimento.
Quem quer ter animais destes, TEM de saber que existem leis/portarias.
E elas estão a ser aplicadas.

Pois obriga, o problema está nos custos que ainda estão em suspenso... Mas que a Lei obriga, isso obriga.

fang · quinta fev 11, 2010 8:08 pm

TheOne Escreveu:
jpmf Escreveu:Eu do DN sabia...
No correio da manhã nem fazia ideia que vinha lá...

Só tenho que dizer: "Temos pena"...

A ver se mais pessoal se começa a consciencializar que há uma portaria que OBRIGA a registar os animais.

O desconhecimento da lei/portaria, não é desculpa para o não cumprimento.
Quem quer ter animais destes, TEM de saber que existem leis/portarias.
E elas estão a ser aplicadas.
Pois obriga, o problema está nos custos que ainda estão em suspenso... Mas que a Lei obriga, isso obriga.

Estão em suspenso como??

Estão aqui: Portaria n.º 1178/2009 de 7 de Outubro
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/10/19400/0733307334.pdf

alvix · quinta fev 11, 2010 8:19 pm

entao um simples registo animal de uma corn snake é 150euros?
cumps.

jpmf · quinta fev 11, 2010 8:20 pm

alvix Escreveu:entao um simples registo animal de uma corn snake é 150euros?
cumps.

Não. 25€

"5 — Emissão de certificados de propriedade pessoal . . . . . 25€"

fang · quinta fev 11, 2010 8:45 pm

jpmf Escreveu:
alvix Escreveu:entao um simples registo animal de uma corn snake é 150euros?
cumps.
Não. 25€

"5 — Emissão de certificados de propriedade pessoal . . . . . 25€"

Isso é para espécies CITES. Os valores para espécies sem CITES não está lá estipulado.

Creio que é para colocar na Portaria que está actualmente suspensa.

Como já passaram os 90 dias de obrigatoriedade de registo e ainda não saiu a portaria das taxas a cobrar, os animais estão ilegais perante a lei.

Mas nisto (como a culpa não é do detentor) deveria haver bom senso de quem fiscaliza e interpretar bem a situação...

jpmf · quinta fev 11, 2010 8:48 pm

fang Escreveu:
jpmf Escreveu:
alvix Escreveu:entao um simples registo animal de uma corn snake é 150euros?
cumps.
Não. 25€

"5 — Emissão de certificados de propriedade pessoal . . . . . 25€"
Isso é para espécies CITES. Os valores para espécies sem CITES não está lá estipulado.

Creio que é para colocar na Portaria que está actualmente suspensa.

Como já passaram os 90 dias de obrigatoriedade de registo e ainda não saiu a portaria das taxas a cobrar, os animais estão ilegais perante a lei.

Mas nisto (como a culpa não é do detentor) deveria haver bom senso de quem fiscaliza e interpretar bem a situação...

Eu peço desculpa, mas realmente fui ver os meus "apontamentos" e realmente enganei-me ao dar a informação anterior.