Macacos!!!

[Bgamer]

animais desse tipo só sabem viver na selva e nunka mas mesmo nunka se iriam abituar a vida numa casa

[fang]

Sim Francsico o inviesamento não retira a legalidade à norma mas fragiliza-a e muito.

Não é uma quetão de fragilidade (lei é lei!), mas de as pessoas não perceberem muito bem o argumento da legislação.

O exemplo que dei das mephitis mephitis é também em si algo controverso, e daí a minha escolha, pois há quem intenda que em si não são vectores de transissão de raiva, que serão apenas e tão só tão susceptiveis à doença como outros animais, incluíndo o cão, que aliás em Africa tem sido, se não estou em erro, o grande vector de disseminação de raiva nomeadamente às populações de cães selvagens africanos, Lycaon pictus.

Atenção que à data da publicação desta portaria, a esmagadora maioria dos animais não provinha de criação em cativeiro, mas de quotas de captura no meio selvagem!!

Francisco eu não estou a atribuir a culpa de nada, muito menos de tudo, ao ICNB. Só acho é que não é correcto atribuir SEMPRE as culpas à DGV, como se fosse a única a defender determinadas proibições, que também são partilhadas por membros do ICNB.

O ICNB não tem competencias institucionais no âmbito higieno-sanitário (ter até tem, mas são meramente acessórias). Quem tem é a DGV.
Concordo que o na altura o SNPRCN até se tivesse pronunciado favorávelmente a esta portaria, por colocar no mesmo saco vários grupos de espécies e ser mais fácil a fiscalização. E a fiscalização (em competência institucional) fica-se meramente pela anexação na CITES das espécies desta portaria.
Quanto a membros do ICNB partilharem na defesa de certas proibições, desconheço completamente. Aliás, não vejo lógica um instituto público defender proibições que nada têm a ver com conservação da natureza e conservação das espécies, que é para isso que o estado lhe atribui competências técnicas e legais!!
Aliás, a posição que podem (ou não) ter "membros" do ICNB, não me parecem relevantes em algo que depende de mais instituições estatais.
É que isto não é apenas "alguem" ter uma posição, para que saia uma proposta de portaria. Existem outras entidades que podem alterar (e muito) estas propostas. Isto não é simplesmente sair de uma instituição ou mesmo ministério e já estar aprovado!! Quantas coisas não são alteradas por entidades de outros ministérios??
E temos depois as questões políticas, que normalmente são as responsáveis por legislação "coxa" ou pouco "inteligível"...

Em relação à Portaria em estudo, estava de facto a reportar-me à 359/92, embora não tenha dito que a proposta em causa tenha partido do ICNB, apenas que aprece reflectir também o seu entendimento.
Espero que seja no entanto alvo de muito ponderação, e revisão de alguns conceitos que parecem estar na sua génese, que aliás vão ao arrepio do que deveria ser a evolução natural do dispositivo normativo. Afinal de contas nem toda a gente acha uma parvoíce a ideia de se ter animais em casa que não cães ou gatos.
[/b]

Sinceramente, eu não espero grande mudança!! Enquanto não houver pressão significativa por parte de particulares e associações devidamente fundamentada, teremos mais do mesmo...

[Thorgarth]

Francisco Lei é Lei, mas para que essa, ou qualquer outra, seja correctamente aplicada e respeitada é necessário uma aceitação por parte dos seus sujeitos. Obviamente existem meios coercivos mas como todos sabemos essa não é a melhor forma de se fazer cumprir uma lei desta natureza.

Para quem conhece o processo legislativo ao nivel governamental é fácil perceber que mesmo uma simples Portaria é alvo de análise e escrutínio não só por parte de outras entidades sobre a alçada do ministério(s) competente(s), e dos próprios ministérios, como também dos outros ministérios ( e possivelmente entidades sobre a sua alçada).

Mas também como sabemos, especialmente em matérias de natureza técnica, que seria o caso, ou assim se deseja, a proposta feita por quem teria conhecimentos específicos para o efeito tem sempre um poder muito grande. É que o problema aqui não é tanto na construção do texto da portaria, ou do regime de controlo ou inspecção, de nuaces ou particularidades, mas sim na "simples" listagem das espécies proíbidas.

Fang escreveu:

Sinceramente, eu não espero grande mudança!! Enquanto não houver pressão significativa por parte de particulares e associações devidamente fundamentada, teremos mais do mesmo...

De facto é importante haver uma iniciativa dos particulares e associações no âmbito da discussão pública destas questões, mas repara no contra-senso. Sermos "nós" a fundamentarmos e explicarmos aos "entendidos" o porquê da inexistência de razão para a proíbição da detenção de determinadas espécies, nomeadamente por não se mostrarem perigosas.

Sim porque nem todas as espécies ficam grandes e fortes, e perigosas, só por pertencerem a uma determinada familia, como muitos supostos entendidos parecem ainda pensar...

Mudança... pelo menos que não seja para pior, como temo.

[fang]

De facto é importante haver uma iniciativa dos particulares e associações no âmbito da discussão pública destas questões, mas repara no contra-senso. Sermos "nós" a fundamentarmos e explicarmos aos "entendidos" o porquê da inexistência de razão para a proíbição da detenção de determinadas espécies, nomeadamente por não se mostrarem perigosas.

Sim porque nem todas as espécies ficam grandes e fortes, e perigosas, só por pertencerem a uma determinada familia, como muitos supostos entendidos parecem ainda pensar...

Mudança... pelo menos que não seja para pior, como temo.

Discussão pública é isso mesmo. Discutir fundamentadamente questões de futuros regulamentos legais!
Mas se não houver representantes do lado dos detentores, não haverá qualquer discussão pública para que uma "simples" portaria entre em vigor!

[Thorgarth]

Francisco a discussão pública de qualquer norma é sempre positiva, permite receber vários inputs, várias formas de olhar um assunto, várias soluções para um problema, MAS não faz sentido fazer depender do imput de terceiros a fundamentação para a alteração de uma MÁ norma, como a que temos presentemente. A discussão tendo em conta casos específicos, experiências com determinadas espécies, etc, estou de acordo. Requisitos para a aquisição de determinadas espécies, requisitos de segurança para a sua detenção, tudo bem. Mas mesmo nestes casos não se pode defender que na ausência dessa discussão nada se altera, nada se faz.

Cabe às instituições que têm competências especificas na matéria essa iniciativa, terem um julgamento auto-crítico (como tu aliás demonstras nas tuas intervenções), avaliarem o estado da arte e propor, atempadamente e a quem de direito, alterações às normas em vigor. Não podemos esperar que seja o poder político a ter a disponibilidade necessária para a cada momento estar a analisar situações, convenhamos, não urgentes nem tão pouco vitais, quando as instâncias que têm sobre a sua hierarquia com competência específica não o fazem... O problema aqui, a meu ver, prende-se coma defesa de um dogma. Determinadas espécies ou mesmo familias estão estigmatizadas, são intocáveis, independendemente de haver razão ou não para essa realidade, e nem vale a pena estar a mexer nisso. É assim e ponto.

É esta situação que tem que ser alterada, até porque na verdade consubstancia uma verdadeira hipocrisia.

[Native]

Francisco a discussão pública de qualquer norma é sempre positiva, permite receber vários inputs, (...)

Mas se não houver representantes do lado dos detentores, não haverá qualquer discussão pública para que uma "simples" portaria entre em vigor!

[Bgamer]

ent mas afinal o lemur sempre é legal gostava que alguem me esclarecesse se a possibilidade de ter um primata legal. (porfavor made a resposta por pm)

[Native]

ent mas afinal o lemur sempre é legal gostava que alguem me esclarecesse a possibilidade de ter um primata legal. (porfavor made a resposta por pm)

sendo um assunto que está a ser discutido aqui, não vejo razão de enviar PM em vês de partilhar essa informação com os outros usuários.

Já agora não custa nada um pouco de esforço

Então mas afinal o lemur sempre é legal? Gostava que alguém me esclarecesse qual a possibilidade de ter um primata legal. (por favor mande a resposta por pm)

Ring-tailed Lemurs (Lemur catta)
Scientific classification
Kingdom: Animalia
Phylum: Chordata
Class: Mammalia
Order: Primates
Suborder: Strepsirrhini
Infraorder: Lemuriformes

(...)

O problema é que em Portugal existe uma portaria criada "via" Direcção Geral de Veterinária que proíbe a importação de uma série de espécies anexadas na CITES, incluindo primatas. Ora como TODOS os primatas estão anexados na CITES, logo TODOS os primatas são proibidos.
(...)

[neivareis]

so os que estao no governo, e a maior macacada que eu ja vi!!!!!!
Mas dando uma resposta seria, em Portugal os unicos autorizados, a ter primatas, sao os parques zoologicos, os circos e alguns laboratorios medicos, se for apanhado com alguma especie de primata, sujeita se a ficar sem ele e a uma multa!

[Nazgul93]

so os que estao no governo, e a maior macacada que eu ja vi!!!!!!
Mas dando uma resposta seria, em Portugal os unicos autorizados, a ter primatas, sao os parques zoologicos, os circos e alguns laboratorios medicos, se for apanhado com alguma especie de primata, sujeita se a ficar sem ele e a uma multa!

nao se sujeita,fica sem ele :X

[Apalone]

Penso que em Portugal, os circos e os laboratórios já não podem ter primatas antropóides, não humanos, em inglês "apes" (nós só temos tradução para "monkey") e devia ser extensivo aos outros com cauda porque quem gosta de fazer experiências e divertir-se à custa de parentes devia era arranjar alguém da própria família.
Agora não percebo porque é que vocês querem mais macacos. Acham que ainda há cá poucos?

[arty77]

Na série Friends, o animal de estimação do Ross era um macaco:
http://www.ew.com/ew/gallery/0,,2004166 ... _1,00.html
Será um capuchinho?
Por isso, a solução cá em Portugal é ir a um casting do Morangos com Açúcar, ser escolhido e sugerir o recrutamento de um macaco actor para a série...

[eutamias37]

No comment

[citadp]

Macacos não, por amor de Deus.

LOOOL

[Miclas]

Desculpem ter-me metido na conversa mas o meu a quando andava na tropa em Moçambique avo uma pequena onde viviam muitos pequenos macacos, meu avo e seus amigos resgatavam alguns e cuidavam deles como seus animais de estimação. Os pequenos macaquinhos era muito brincalhões. Meu avo tinha um macho e uma femea que tiveram uma cria. Quando acabou a tropa ficou a viver 9 anos em Moçambique, depois para Africa do Sul com s seus macaco passado 8 anos voltou para Portugal com os seus macacos e ainda hoje os têm.