Macaco capuchinho

[heletere]

Pretendo ter macaco cebus apella( capuchinho) que vem de fora será que mo podem retirar?

[Loriath]

http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... ght=macaco

É proibida a posse de primatas em Portugal.

Portanto sim, podem e até deveriam tirá-lo. Tem de ser responsável e ficar-se apenas pelas espécies permitidas (que não incluem qualquer tipo de primata).

[Thorgarth]

E neste caso a proibição legal faz todo o sentido e mostra-se plenamente jutificada...

[Native]

http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... ght=macaco

É proibida a posse de primatas em Portugal por particulares.

Portanto sim, podem e até deveriam tirá-lo. Tem de ser responsável e ficar-se apenas pelas espécies permitidas (que não incluem qualquer tipo de primata).

[heletere]

Não sei se sabem mas o macaco cebus apella não é uma das espécies que estao no anexo um do CITES mas sim no anexo II que tal lerem antes a CITES e depois dizerem-me alguma coisa, o macaco foi desde sempre criado com humano se calhar era preferível metê-lo na selva e deixá-lo morrer á fome ou comido por um predador

[kitten]

Não sei se sabem mas o macaco cebus apella não é uma das espécies que estao no anexo um do CITES mas sim no anexo II que tal lerem antes a CITES e depois dizerem-me alguma coisa, o macaco foi desde sempre criado com humano se calhar era preferível metê-lo na selva e deixá-lo morrer á fome ou comido por um predador

Se já sabe tudo porque vem fazer perguntas?

[heletere]

Porque pretendo que me digam se realmente estes documentos chegam ou se terei problemas principalmente porque vem de avião, e como o vou pagar as passagens a uma agência tenho medo que ele fiqu retido e isso não queria, porque não quero que lhe façam mal nem que o metam num jardim zoológico pois ele morreria, tenho visto vários macacos á venda, bébés e nunca quis comprar nenhum pois quando são pequenos podem ser reentregados este não está á venda, soube por particulares que a dona tinha morrido e ele já tem dez anos, apenas lhe vou pagar as passagens se puder ficar com ele mas queria tudo em ordem.

[fang]

Não sei se sabem mas o macaco cebus apella não é uma das espécies que estao no anexo um do CITES mas sim no anexo II que tal lerem antes a CITES e depois dizerem-me alguma coisa, o macaco foi desde sempre criado com humano se calhar era preferível metê-lo na selva e deixá-lo morrer á fome ou comido por um predador

A espécie até podia estar no anexo III, pois continua a ser proibida a sua detenção!!

Portaria n.º 359/92 (2ª série), de 19 de Novembro - Proíbe a importação por razões de ordem higio-sanitária, de bem-estar animal e de saúde pública, de todos os Primatas, Canídeos, Ursídeos, Felídeos, Crocodylia e serpentes Boidae (jibóias), Elapidae (najas) e Viperidae (víboras), anexados na CITES

Pois segundo a legislação, basta estarem anexadas na CITES (independentemente do anexo)!!

[fang]

Porque pretendo que me digam se realmente estes documentos chegam ou se terei problemas principalmente porque vem de avião, e como o vou pagar as passagens a uma agência tenho medo que ele fiqu retido e isso não queria, porque não quero que lhe façam mal nem que o metam num jardim zoológico pois ele morreria, tenho visto vários macacos á venda, bébés e nunca quis comprar nenhum pois quando são pequenos podem ser reentregados este não está á venda, soube por particulares que a dona tinha morrido e ele já tem dez anos, apenas lhe vou pagar as passagens se puder ficar com ele mas queria tudo em ordem.

Onde é que não percebeu que não há volta a dar para deter o animal legal no nosso país??
Qual é a lógica de mandar vir o animal para ser apreendido na alfandega e ir parar a um parque zoológico??
Isto para alem das coimas...

[heletere]

Vamos ver se percebi, ele será apreendido pela lei do nosso país ou seja ela se sobrepõe ás CITES.
É que segundo a CITES:
Os animais do anexo II não inclui necessáriamente espécies ameaçadas de extinção, mas em que o comércio deve ser controlado para evitar a utilização incompatível com a sobrevivência.
1- Licença de exportação, um certificado emitido pela autoridade de gestão do estado de exportação é necessária.
2- uma licença de exportação só podem ser emitidos se o espécime foi obtida legalmente e se a exportação não será prejudicial para a sobrevivência da espécie.
3- nenhuma licença de importação é necessária a menos que exigido pela lei nacional.

Pelo que sei estes documentos são certificados antes do animal entrar no avião, se tiver tudo isto a lei portuguesa pode proibi-lo?

[dinodane]

Heletere:

O macaco vai ser apreendido na Alfândega venha lá com que tipo de papéis.
Não se podem deter em Portugal qualquer tipo de primatas legalmente.

[Native]

Vamos ver se percebi, ele será apreendido pela lei do nosso país ou seja ela se sobrepõe ás CITES.
(...)
Pelo que sei estes documentos são certificados antes do animal entrar no avião, se tiver tudo isto a lei portuguesa pode proibi-lo?

A lei do país não se sobrepõe á CITES, apenas cada país complementa CITES de acordo com a lei desse mesmo país...neste caso, em Portugal é proibida a entrada, detenção, e comercio de primatas por particulares é o que está escrito e ja foi citado pelo Fang

Portaria n.º 359/92 (2ª série), de 19 de Novembro - Proíbe a importação por razões de ordem higio-sanitária, de bem-estar animal e de saúde pública, de todos os Primatas, Canídeos, Ursídeos, Felídeos, Crocodylia e serpentes Boidae (jibóias), Elapidae (najas) e Viperidae (víboras), anexados na CITES

[fang]

Vamos ver se percebi, ele será apreendido pela lei do nosso país ou seja ela se sobrepõe ás CITES.

Que eu saiba, os países são regidos pelas leis nacionais. E também que eu saiba, a CITES não é nenhuma lei. A CITES é uma Convenção Internacional em que os países membros se comprometeram, de comum acordo, a ratificar e a regulamentar pela legislação específica de cada país. Para alem do estipulado na própria convenção, nada impede que sejam criadas leis mais restritivas sobre este tema de país para país.

Pelo que sei estes documentos são certificados antes do animal entrar no avião, se tiver tudo isto a lei portuguesa pode proibi-lo?

Claro que pode. Alias, não pode, proibe mesmo!!
Os certificados apenas são válidos para países onde não existe essa restrição e não é o caso de Portugal.

Na aplicação legal da CITES, em todo o mundo, a União Europeia é a mais restritiva. Dentro da União Europeia, Portugal é o país com legislação mais restritiva neste aspecto.
Por conseguinte, Portugal é o país do mundo com maior restrição legal na aplicação da CITES!!

A Portaria citada acima elimina logo à partida a posse de alguns animais que não estão no anexo I da CITES e que noutros países podem ser legais (Espanha, por exemplo).
A única excepção é para zoos e circos, que têm legislação própria e onde é possível a detenção de alguns grupos destes animais.

[gatabeta]

OLÁ,
NÃO EXISTINDO ESTAS ESPÉCIES NO PAÍS,EM CASO DE DOENÇA,ESTÃO OS NOSSOS VETERINÁRIOS,APTOS A TRATÁ-LOS?
E É RAZOÁVEL UM ANIMAL, VIVER TODA A SUA VIDA CONDENADO A NÃO INTERAGIR COM NEHUM MEMBRO DA SUA ESPÉCIE?

[Loriath]

OLÁ,
NÃO EXISTINDO ESTAS ESPÉCIES NO PAÍS,EM CASO DE DOENÇA,ESTÃO OS NOSSOS VETERINÁRIOS,APTOS A TRATÁ-LOS?
E É RAZOÁVEL UM ANIMAL, VIVER TODA A SUA VIDA CONDENADO A NÃO INTERAGIR COM NEHUM MEMBRO DA SUA ESPÉCIE?

Vamos por partes, se realmente não existissem estes animais no nosso país, não existiria "caso de doença" porque simplesmente não haveria animais que ficassem doentes.
Na realidade existem porque os circos e zoos têm autorização diferentemente de particulares. E pelo menos os zoos têm veterinários competentes para o efeito (os circos também deveriam ter, mas duvido bastante).
Existem animais não gregários e casos especiais em que um animal não interagir com nenhum da sua espécie às vezes é necessário. Duvido que o referido macaco sobrevivesse mais de dois dias solto, pois possivelmente nunca aprendeu a procurar alimento ou a identificar predadores.

PS: Peço-lhe só que não escreva em maiúsculas por favor.