Despesas com a saúde dos Animais e o Fisco

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A mensagem que abaixo transcrevo foi por mim colocada no Forum "Gatos" e está a decorrer uma sondagem durante os próximos 15 dias. Uma vez que não se destina apenas a quem aprecia Gatos, mas sim a todos os que se interessam pelos animais, Participe!!!

Amigos

Relativamente às despesas de Saúde dos animais de estimação/companhia, já há muito que me questiono se não seria mais proveitoso, não só para nós, humanos, mas também para os nossos queridos animais, se fosse possível incluir essas despesas no IRS, na Dedução à Colecta, em conjunto com as nossas despesas de Saúde ou numa rúbrica própria para o efeito.

Considerar-se-iam as despesas com consultas médicas, internamento, cirurgias, tratamentos em Hospital ou Clínica, medicamentos (prescritos pelo Veterinário), exames de diagnóstico (prescritos pelo Veterinário) e alimentação veterinária específica para patologias claramente identificadas (prescrito pelo Veterinário).

Esta ideia, que não será certamente original, surge, porque talvez assim algumas pessoas considerassem melhor em levar os seus animais ao Veterinário, em vez de os deixar sofrer com as doenças e/ou acidentes, e até mesmo deixá-los morrer por falta de cuidados médicos, ou abandoná-los à sua sorte para não ter o peso na consciência de ver o animal definhar.
E acreditem, que infelizmente, são situações bastante comuns na nossa sociedade.

É òbvio que teríamos o incentivo fiscal, que seria mais do algumas poucas dezenas de Euros, consoante a despesa apresentada, porém, penso que seriam os animais os principais beneficiados.

O objectivo é para já, recolher opiniões, sendo mais tarde, e consoante a resposta a este desafio, apresentar à Assembleia da República (por parte de uma Entidade, Associação ou Grupo de Cidadãos designado ou a designar) esta questão por forma a promover a sua discussão por quem tem competências para o efeito.

Esclareço desde já todos os interessados que, a principal motivação desta acção não se deve a questões de ordem fiscal ou monetária, não pretendendo obter algum proveito próprio, mas tão só a uma ideia, que permita de alguma forma contribuir para uma melhor qualidade de vida dos animais de estimação/companhia em Portugal.

Solicito também às Associações de Defesa/Protecção dos Animais que me informem se já terão avançado com alguma iniciativa neste sentido, e se já o fizeram, quais os resultados obtidos.

Para o efeito, promovo uma sondagem durante os próximos 15 dias, pelo que aguardo, e agradeço desde já a vossa participação.

Informo todos os Foristas que esta sondagem é promovida por um particular, cidadão interessado na defesa dos Direitos dos Animais e na melhoria da sua qualidade de Vida, e que qualquer iniciativa levada a cabo por qualquer Entidade, Associação ou Grupo de Cidadãos designado ou a designar, tendo por base os resultados obtidos nesta sondagem, é da sua inteira responsabilidade.

[b]Nota:[/b] Uma vez que promovo esta acção, não tomarei qualquer partido na sondagem agora iniciada.