Q tipo de sanção?

[melzinha]

Gostaria de saber qual a vossa opinião acerca de q tipo de sanção aplicar a quem maltrata animais.
Uma simples pena de multa?
Pena de prisão?
Interdição de posse de animais?
Uma espécie de trabalhos cívicos, do género ajudar em canis?

[vald]

Depende da gravidade.

Mas o trabalho comunitario um aboa opçâo.

[sweetmoni]

Como a vald diz depende da gravidade...
Mas para começar devia ser a interdição de posse de animais.

[_Last_kiss_]

Realmente a interdição de posse era importante, mas em casos mais graves de maus tratos a pena de prisão com opção de pagamento de multa seria bom. Ao menos não se via tanto horror, algumas histórias até parecem de outro mundo.

Enfim, bom tópico de discussão

[Anatolefrance]

Isto parece-me ser uma espécie de justiça popular. Deixo aos juristas essa capacidade, quem sou eu para julgar e ditar punições ao próximo.

[Aleacim]

pois eu acho que devemos sim dar as nossas opiniões...então a justica não é resultado da ética e da moral...e estas não são as normas que o povo-sociedade constroi???
pois eu acho que se devia mesmo castigar os que maltratam os animais, dependendo a pena da gravidade do crime.

[Miadores]

Olá!

Passando à frente desta última intervenção, que nem vou comentar porque era pura perda de tempo, penso que a primeira coisa a fazer seria de facto a interdição da posse de animais, por manifesta incapacidade de os ter, mas não apenas, dependendo da gravidade das situações, deveria começar por multa e ascender até pena de prisão.
Seria a única maneira de suster os ímpetos de malvadez de algumas "pessoas".

(atenção, corrigindo - penultima intervenção!)
Aleacim, é óbvio que não me estou a referir a si.

[Aleacim]

(atenção, corrigindo - penultima intervenção!)
Aleacim, é óbvio que não me estou a referir a si.

eu percebi, por isso não escrevi nada logo de seguida...a espera de confirmar ...nao vou negar que quando li a primeira vez assustei-me...inda fui ler o que escrevi

[MHZ]

A alínea b) do Artigo 14º da Decl. Universal dos Direitos dos Animais diz que:

b) Os direitos dos animais devem ser defendidos pela Lei, assim como o são os direitos do homem.


A Lei n.° 92/95 de Protecção aos Animais de Companhia ,no nº1 do artigo 1º diz que:
1-São proibidas todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.
pela alínea d do nº3 do artigo 1º diz que:
São também proibidos os actos consistentes em:
d) Abandonar intencionalmente na via pública animais que tenham sido mantidos sob cuidado e protecção humanas, num ambiente domestico ou numa instalação comercial ou industrial;

E mais adiante diz:
As sanções por infracção à presente lei serão objecto de lei especial.

Isto quer dizer que em teoria nós já somos muito razoáveis. o problema é a práctica.

Não consegui ver essa lei especial, mas parece-me que por cá essas infracções só são punidas com multa.
Mas já li que em Espanha, pelo menos em duas províncias (Parecem-me que Catalunha e uma outra) a população já conseguiu sensibilizar os deputados para tentarem modificar a lei, passando o abandono ou os
maus tratos a serem passíveis de pena de prisão ao fim de semana e actividades comunitárias. Seria uma boa ideia para cá. Isto aliado à proibição de poderem voltar a serem donos de outro animal.
E as nossa colaboração como cidadãos, em denunciar esses abandonos também seria importante.

MHZ

[Miadores]

Mas já li que em Espanha, pelo menos em duas províncias (Parecem-me que Catalunha e uma outra) a população já conseguiu sensibilizar os deputados para tentarem modificar a lei, passando o abandono ou os
maus tratos a serem passíveis de pena de prisão ao fim de semana e actividades comunitárias.

Ora aí está! Ninguém é, ou deve ser, um "peso morto" na sociedade.
Nós somos a sociedade, essa de deixar para os outros fazerem o que nos compete é do maior obscurantismo possível.
É por estas e outras que continuamos, e continuaremos se não mudarmos, na cauda da Europa.
Que tristeza!!!

[_Last_kiss_]

Concordo com a Miadores, é por todos estarem à espera que os outros mudem, que ninguém muda. Quando algo se quer ver feito´tem de ser pela própria iniciativa, pelos meios mais correctos.
Apesar da legislação, ninguém vai preso por isso, não há o trabalho de mexer uma palha, porque muitos consideram isso um crime menor, inclusivé os que tentam fazer cumprir a lei e isto, na minha opinião, é o resultado de um país que não se preocupa com nada a não ser o próprio umbigo...Muito pela falta de esforço para a aquisição de conhecimentos. Posso estar a ser um pouco radical, mas por mais que se tente desculpar certas atitudes o que digo é verdade, desculpam-se muitas pessoas, devia ser-se mais inflexível e tratar o assunto com mais seriedade, fazer cumprir a lei e isto não é só neste caso, mas em tudo...

[topdown]

Gostaria de saber qual a vossa opinião acerca de q tipo de sanção aplicar a quem maltrata animais.
Uma simples pena de multa?
Pena de prisão?
Interdição de posse de animais?
Uma espécie de trabalhos cívicos, do género ajudar em canis?

Há que definir primeiro o que se consideram maus tratos. Se algumas atitudes são claramente associadas a maus tratos, outras podem ser mais difíceis de avaliar.

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Artigo 4º

1. Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.
2. toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.

Artigo 5º

1. Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.

Oceanários, Jardins Zoológicos, Aquários,...;
Animais em gaiolas, aquários, canis, castrações, esterilizações, animais em apartamentos,...

Sanções?? Acho que cada um de nós vai acabar por se sentar no banco dos réus...

[Miadores]

Já cá faltava

[FAbarm]

Já cá faltava

A razão?

[_Last_kiss_]

Apesar de eu não concordar com a existência de circos, zoos e afins, esses casos apesar de não serem visivelmente maus tratos, podem sê-lo quando os holofotes se desligam e os animais não são bem tratados e aí a fiscalização cerrada era o mais importante.
Agora maus tratos em ambiente doméstico não aceito, porque se são as próprias pessoas que adquirem o animal, por gosto, é incompreensível que os maltratem.
Óbvio que a linha entre o mau trato ou ser-se um pouco mais ríspido é ténue e pode ser mal interpretada, mas a julgar determinado acto, deve ter-se em conta mais do que uma atitude...ter certezas de que há alguma natureza violenta. Não se pode acusar sem provas e nisto todos concordam penso eu?!