fizeram queixa do meu animal

[lidiacardoso]

Olá a todos!
Apesar de ser super nova neste site, considero-o já muito interessante e queria pedir-vos a opinião ou talvez algumas indicações ou conselhos.

Eu vivo numa casa arrendada da Camara Municipal do Porto há 12 anos (sempre tive os mesmos vizinhos) e desde há 9 anos que tenho uma cadela rafeira (que veio viver connosco com 2 meses de idade).
Não sei bem porquê, parece que um vizinho (que eu adivinho quem) fez uma denúncia da minha cadela. Não sei exactamente qual o motivo da denúncia porque ainda não fui notificada oficialmente, mas presumo que tenha algo a ver com incómodo que ela cause (no mau entender e na má vontade dele).
Tenho a certeza de que não existem motivos para uma denúncia, que não sejam a maldade do meu vizinho (e talvez uns problemas que ele parece ter com uma outra vizinha, que tem há pouco tempo uma cadela e, da qual, ele também parece ter feito queixa).
Ela é de raça indeterminada, de porte médio/pequeno, super super meiga, tem as vacinas e as desparazitações em dia e vai sempre acompanhada por nós à rua. Faz as necessidades nos grandes (e um pouco abandonados) jardins das redondezas; apanhamos os dejectos com sacos; e, obviamente que nunca a deixamos fazer nada nos passeios ou na entrada do prédio.
Tem 9 anos e, portanto, já está quase sénior, passando a maior parte do tempo a dormir. De noite nunca faz barulho, claro, quanto mais não seja porque está sempre gente em casa. Durante o dia, nem sempre está, mas com certeza que ela só ladra se alguém tocar à campaínha, por ex.
A única coisa que me preocupa mais, para além do que os vizinhos possam dizer (nunca se sabe!) é que não tinha licença dela (mas já estou a tratar disso).

Não sei se passaram por alguma situação semelhante ou se terão algumas indicações daquilo que eu possa fazer para contestar esta queixa.
Desde já agradeço a atenção.

[CasadeAnaval]

Para contestar a queixar terá de saber em que ela consiste...se de facto foi efectuada..

[Butterfly_21]

Penso que o melhor será aconselhar-se com um advogado se realmente a queixa tiver sido efectuada.

Não estou a par da legislação, mas penso que se a cadelinha não suja nem faz barulho, e tem as vacinas em dia, não é por causa de uma simples queixa que vai ter problemas... Penso eu, porque não basta fazer queixa, tem de haver provas, certo? Se o se vizinho se tiver queixado do barulho, por exemplo, a polícia tem de comprovar que realmente é a sua cadela que o faz - recolhendo o testemunho de outros vizinhos, por exemplo. Acho que é assim que funciona. Corrijam-me se estiver errada.

Há pessoas mesmo estúpidas e implicativas. Um vizinho meu foi para uma reunião de condomínio queixar-se que sofria de alergias e que por isso a minha irmã não podia entrar com a cadela no elevador Por incrível que pareça, a pessoa que se queixou fumava no elevador e noutros espaços comuns do prédio

[LuMaria]

Olá a todos!
Não sei bem porquê, parece que um vizinho (que eu adivinho quem) fez uma denúncia da minha cadela. Não sei exactamente qual o motivo da denúncia porque ainda não fui notificada oficialmente, mas presumo que tenha algo a ver com incómodo que ela cause (no mau entender e na má vontade dele).

Como sabe que fez queixa e porque presume que foi por incomodar? Que notificação espera? Quando um vizinho apresenta queixa a Policia bate à porta e depois é só dizer que o suposto vizinho é ensandecido. O caso resolve-se quando é um, fica bem mais complicado quando são vários.

[lidiacardoso]

Pois, mas a polícia municipal já veio efectivamente cá. Eu não estava, mas uma vizinha contou-me que vieram e perguntaram pela cadela aos vizinhos. Depois disso, dirigi-me ao Gabinete do Munícipe e confirmaram-me que tinha sido feita uma queixa e informaram-me que iria ser realizada uma investigação e que eu seria oficlamente notificada.
Até agora, não recebi mais notícias.
Estou, claro, a torcer para que os vizinhos inquiridos tenham dito não ter problemas com o meu animal e que fique tudo em "águas de bacalhau". De qualquer forma, estou a tentar informar-me de todos os procedimentos que poderei tomar caso isto se desenvolva.

[LuMaria]

e informaram-me que iria ser realizada uma investigação e que eu seria oficlamente notificada.

Uma investigação? Por causa da queixa de um vizinho? Notificada oficialmente? Tem a certeza que só um vizinho se queixa?

[lidiacardoso]

Foi o que a funcionária do Gabinete do Municipe me disse. No entanto, ela também disse que pura e simplesmente era proibido ter animais em casa (ou com sem incómodo)! E isso não é, de forma alguma, verdade - O que diz no contrato de arrendamento é que não é permitida a permanência de animais em casa que perturbem os vizinhos ou causem danos.
Portanto, não confio completamente no que ela disse em relação à investigação e tal...

[Butterfly_21]

No entanto, ela também disse que pura e simplesmente era proibido ter animais em casa (ou com sem incómodo)!

Bem, isto ao princípio pareceu-me surreal, mas depois reparei que vive numa casa camarária. Neste caso não sei quais são as regras. Espero bem que a funcionária esteja enganada.

[LuMaria]

No entanto, ela também disse que pura e simplesmente era proibido ter animais em casa (ou com sem incómodo)!

Bem, isto ao princípio pareceu-me surreal, mas depois reparei que vive numa casa camarária. Neste caso não sei quais são as regras. Espero bem que a funcionária esteja enganada.

No contrato de arrendamento deve estar essa cláusula e se está é o cabo dos trabalhos.

[lidiacardoso]

O que diz no contrato de arrendamento é que não é permitida a permanência de animais em casa que perturbem os vizinhos ou causem danos.

Parece-me bastante razoável que esta clausula faça parte de qualquer contrato de arrendamento; é uma protecção a que qualquer pessoa tem o direito.
No entanto, também me parece que não baste um vizinho dizer que incomoda para se tomarem medidas drásticas, mas que se leve a cabo algum tipo de processo que conclua se existe um problema ou não.
Bom, se/quando tiver novidades, eu digo algo!

[Bloodberry]

há mais notícias deste caso? estou curiosa

[CasadeAnaval]

Lidiacardoso, se há uma queixa, você tem o direito de saber sobre o que é, por isso vá à câmara e diga exactamente isso. Agora surreal é dizerem-lhe que há uma queixa mas nem sabe de quê...

Você tem deveres mas também direitos e um deles é o saber de que é acusada.

[LuCristo]

Olá

Como ficou esta situação?

Gostaria de saber se chegou a ser notificada ou não. Porque fui notificada pela polícia marítima porque a minha cadela estava comigo na praia, NUMA ZONA NÃO VIGIADA, e foi feita uma queixa à polícia porque a cadela ladrou a uma pessoa que passou pelo espaço onde estava. A cadela estava com trela e o que os agentes me indicaram é que apesar de não haver nenhuma placa de proibição, os cães não devem estar na praia na época balnear. Em que lei é que isto está escrito?
Fui notificada agora e tenho 10 dias para me pronunciar acerca desta acusação.

Já alguém passou por esta situação??

[lidiacardoso]

Olá!

peço desculpa por ter ficado tanto tempo sem dar notícias.
Já passou um pouco mais de um ano e, até agora, ninguém me contactou acerca desta queixa.
Presumo que tenha ficado tudo em nada.
Acho que me devia ir informar de novo ao Gabinete do Inquilino, mas nem quero mexer mais no assunto! Na volta ainda me dizem outra vez que é proibido ter animais em casa! Devia era fazer queixa da funcionária que me afirmou isso com tanta certeza - pregou-me cá um susto!
Entretanto, a Pipas continua feliz da vida! Foi operada há umas semanas a uns tumores e quistos, mas já tá fina!

Obrigada pelas respostas!
Bem ajam!

[caiado]

Boas notícias, Lídia.
Se algum dia a sua cadela quiser queixar-se do vizinho, eu explico-lhe como fazê-lo.