Os animais em Portugal não se resumem a animais domésticos... bem pelo contrário...imarcelo Escreveu: Vamos falar da nossa relidade. Os animais em Portugal.
Generalizando... a legislação vigente em Portugal é a equivalente à da restante comunidade europeia.imarcelo Escreveu: É verdade que existem leis que a serem cumpridas beneficiariam um pouco os animais.
Quando não são cumpridas, cabe aos cidadãos manifestar-se para que o sejam. Não faz sentido criar novas leis ( para alem de complicar o sistema) para também não serem cumpridas...imarcelo Escreveu: Mas todos sabemos que essas mesmas leis não são cumpridas.''águas de bacalhau''

Na esmagadora maioria dos casos a legislação é específica. Cabe a todos nós lutar por uma melhor aplicação e sobretudo por uma melhor fiscalização da mesma. Se existem situações a ficar em ''águas de bacalhau'' é porque o sistema judicial funciona deficientemente.imarcelo Escreveu: Nós enquanto donos podemos exigir que essas leis sejam cumpridas, se bem que em muitos casos a lei é tão dúbia que normalmente fica tudo em ''águas de bacalhau''.
O estado já faz muito pelos animais sem dono (se bem que podia fazer muito mais, pois a legislação existe, faltam é os meios) e que são todos os animais pertencentes á fauna selvagem autóctone. Os animais sem dono (pertença de todos) são todos os espécimens que vivem em estado natural nos (ainda) nossos habitats.imarcelo Escreveu: Se nem mesmo como donos e os animais considerados objectos, não conseguimos que as mesmas sejam cumpridas, que esperamos que o Estado faça em relação aos animais sem dono?
Pelo menos o estado português ratificou todas as directivas comunitárias e convenções internacionais sobre a fauna (mesmo a doméstica). Se os meios funcionam mal, é outra coisa. Se calhar era por aí que se deveria lutar.imarcelo Escreveu: Quem lutará pelos direitos e pelas obrigações? O Estado?
Sinceramente no País onde vivo não vejo o Estado a fazer tal coisa....
Matar um lobo é processo crime e dá pena de prisão! Abandonar um cão idem. Para quê mais leis se aquelas que existem não funcionam a 100%??imarcelo Escreveu: Já para não falar nos donos, que de donos só têm o nome![]()
O que eu gostaria era de ver revista a lei dos animais, de forma a que os responsáveis, quer donos quer Estado fossem devidamente punidos quando necessário, sem tropeçarmos em leis dúbias e tendo como base seres vivos e não objectos.
Punir o Estado? Punir o Estado sim pela falta de meios na eficácia da legislação existente!!! E a punição partiria dos cidadãos que deveriam ter maior papel activo na aplicação da legislação vigente!!
Quais são as leis dúbias??...
