Poneis em Feiras - O que pode ser feito???

[fang]

Infelizmente as autoridades neste pais sao tão brandas que provavelmente no dia em que as multas fossem efectivamente pagas já tinham morrido os animais , os donos e os herdeiros de velhice.

O problema não é as autoridades serem brandas, mas sim vazios legais no respeitante a determinadas situações.
Por mais que se queira, nem sempre se consegue "pegar" por determinadas situações, uma vez que não existe legislação para aplicar.

Neste caso em concreto, se calhar podia-se pegar pelas condições de transporte previstas no Decreto-Lei n.º 294/98 (http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/T ... 1_0001.htm ) , que duvido que o gajo as cumpra...
Mas isso era preciso as autoridades estarem presentes aquando do carregamento dos animais...

Eu sei bem que tudo isto é inglório. Existe muita legislação a dizer a mesma coisa (o que muitas vezes acaba por dificultar a aplicação) e há clara falta de legislação para inúmeras situações.

Por exemplo, nesta situação:

realatada em: http://www.oficinadosanimais.com/sub/fo ... light=bois
Tive que andar ás voltas até encontrar algo em que pudesse pegar, já que as entidades competentes não deram a resposta que convinha.
Aqui, detectei uma fuga de mer** a sair da zona vedada e a escorrer para uma linha de água (aqui já eu tinha competencias) e avancei com um auto de noticia para cima do proprietário. Actualmente o processo está em tribunal porque o tipo não quiz pagar a coima de modo voluntário. Até pode ir chorar (como muitos fazem) em frente ao juiz para pagar o mínimo, mas pelo menos teve chatices e se calhar este ano irá tirar a mer** antes das chuvas (ou não... que há gajos para tudo...)...

[AcTiOnGiRl]

Em relação aos póneis não podemos fazer nada?
Além de apresentar queixa no Sepna?

[VitorN]

Vai dar agora uma reportagem sobre o assunto no jornal da SIC

[texuga]

Já vi a notícia, que quiser pode ver a notícia neste link:

http://xl.sapo.pt/?play=/MTE1NDYxMDY1MA ... dmYjdhNjM=

Não sei se conseguem ver, se for um conteúdo exclusivo SAPO não devem conseguir...


Xuga

[fang]

E agora???
Pelos vistos só lhe falta a licença camarária para estar completamente legal a exercer a actividade na "boa"... Isso ela consegue em 3 tempos...

E provavelmente esta peça só veio promover publicidade gratuita à dita senhora...

Epá... quando é que se convencem que a "Declaração Universal dos Direitos dos Animais" não tem na maior parte dos casos figura jurídica no nosso país??

Ouvi falar na peça em fiscalização. Que se fiscalize onde há para "pegar" em termos legais (ver a questão do transporte, higiene, etc...).
Agora centrar a atenção na actividade do carrocel, tenham dó... Não estou mesmo a ver ( se calhar até estarei a ver mal...) que lhe possam pegar onde quer que seja. Só a promovem...

Mais um caso que não dá em nada, mas vou aguardar....

[texuga]

Fang,

Como a grande maioria dos casos, NUNCA dá em nada... Mas ouviu o que disse a dona dos póneis? "na hora do calor estão recolhidos no camião..." E licenças népia, tem apenas a autorização da organização da feira... Agora digam-me lá, as Associações não fazem nada PORQUE NÃO QUEREM, aliás, já estou como a Sioux, uma associação que a única coisa que faz é ler decretos de lei, para mim devia encerrar...
Um exemplo de uma Associação como deve de ser é a WSPA, isso sim, é uma associação, pede ajudas monetárias mas nós VEMOS para onde vai o dinheiro, vai para os vários santuários que eles têm, para alimentar os animais, dar abrigo, cuidados médicos, para o resgate dos que ainda estão em perigo, isto sim é uma Associação de defesa dos animais.

Além do mais na peça a reporter diz que "as associações de defesa dos animais estão indignadas..." e isto é mentira, a verdade é que eu e a Sandra escrevemos uma carta (email) de indignação que enviámos para as várias associações de defesa dos animais, com o conhecimento de outras entidades, nomeadamente televisões e jornais. Email esse que poucas respostas obteve, e eram sempre as mesmas "não podemos fazer nada..." Portanto, as Associações nem disto sabiam, pelo menos desta feira...

Xuga

[fang]

Concordo que a maioria das associações não fazem nada. Mandar com DL também a gente pode pesquisar sem a ajuda delas. Outras ainda "desajudam"...
Mas se calhar algumas dizem que nada podem fazer, precisamente porque não têm suporte na lei para que possam pegar por algo.
Depois de a senhora ter a licença camarária para a actividade (o que lhe é passado na boa, pois é igual à de alguem que esteja a vender sapatos ou roupa numa feira e tem a ver com a ocupação de um espaço para comércio) e provavelmente um certificado da DGV ou da Vet Municipal a atestar a qualidade sanitária dos animais e do espaço, ninguem a pode chatear.
Ao menos o SEPNA foi lá? Actuou nalguma coisa?
Poderia ter actuado por falta de licença, se bem que a competencia disso seja da fiscalização municipal.

[texuga]

Ao menos o SEPNA foi lá? Actuou nalguma coisa?
Poderia ter actuado por falta de licença, se bem que a competencia disso seja da fiscalização municipal.

A questão é essa mesmo, é que NADA mesmo foi feito, porque se o SEPNA ou a fiscalização tivesse lá ido fazer o trabalho deles, a dona pelo menos de uma valente multa não se livrava, e quanto às condições em que os animais se encontram, não se até que ponto se podem manter como estão...
Por isso é que eu digo, uma grande parte das vezes as pessoas não fazem nada porque não querem...

Xuga

[fang]

...e outras vezes porque não podem mesmo, quer por não terem competencia legal, quer por simplesmente não haver legislação sobre o assunto...

[texuga]

Pois fang, mas o que é certo é que alémk de manifestações nunca os vi a fazerem mais nada... podendo ou não...

[fang]

Manifestações do SEPNA e Fiscais Municipais???

[texuga]

Não fang... tava a referir-me às associações... Por momentos "esqueci-me" das entidades como o SEPNA e as Câmaras...

[bita322]

Ola,

Eu ate acredito que em muitos casos haja vazios legais, mas acredito que alem desses vazios, as entidades competentes simplesmente não actuam.

A mim faz-me imensa confusão como é que se vende á descarada em feiras cds e dvs piratas, convenhamos que se a Policia Municipal uma vez por semana em vez de andar a multar tudo quanto é carro fosse ate ás ditas feiras muitas destas coisas não se passavam...provavelmente as fiscalizações nao existem porque deve dar jeito a muita gente..."molha-se" umas mãos aqui e ali e pronto.

E se ha locais de dificil fiscalização as feiras e mercados municipais(onde também se vendem animais sem qualquer tipo de regra) não o sao, a fizcalização simplesmente não quer actuar.
E se é dificil pegar pelas condiçoes dos animais, certamente que poderiam pegar por muitas outras coisas, licenças, falta de guias de transporte, sei la ...nao deve ser dificil pegar.

O problema é que mesmo depois de actuando e passando as ditas multas, pode-se sempre recorrer delas em tribunal e quando chegamos a tribunal andamos anos e anos ate que a lei seja efectivamente aplicada.

Somos o pais das burocracias, dos vazios legais, dos compadrios e enquanto assim for nada muda.

Cumps

[Butterfly_21]

Nestes casos penso que, uma vez que as associações muitas vezes não podem fazer nada, uma solução possível é mostrar às entidades competentes a nossa revolta relativamente ao assunto.

Isso resultou no caso da "Quinta das Celebridades" - tanta gente reclamou que o programa acabou por ser banido.

Portanto, pessoalemente decidi aderir a um apelo feito pela Associação Animal e escrever à Câmara de Setúbal demonstrando a minha revolta com esta situação.

Contactos:

Paços do Concelho
Praça de Bocage
2900-276 Setúbal
Telefone: 265 541 500 | Fax: 265 541 621
Linha Azul: 808 200 717

� Gabinete da Presidência
E-mail: [email protected]

� Gabinete da Participação Cidadã
E-mail: [email protected]

� Gabinete de Planeamento Estratégico
E-mail:

Gabinete de Informação e Comunicação
Rua Tenente Valadim, 5
2900-652 Setúbal
Telefone: 265 537 200 | Fax: 265 220 053
E-mail: [email protected]

[Panth]

Podes por exemplo assinar esta petição. http://www.thepetitionsite.com/1/forbid-the-pony-rides/e tens toda a razão: muitas vezes destas voltas infinitas que acabam com o equilibrio, até mental imagino... ainda levam porrada , fome, sede, não se podem sentar ou deitar por muito exaustos que estejam. Também deves procurar a caixa de reclamações dessa feira e deixar o teu desagrado firme . um abraço e parabéns pelo bom coração.