DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS NO IRS

[MagaPatalogika]

Olá a todos:

Actualmente a nossa lei não prevê que as despesas de saúde efectuadas com os animais domésticos possam ser dedutíveis no IRS, o que eu acho injusto.
Isto porque há imensas doenças que podem ser transmitidas ao homem pelos animais (não só a raiva como se pensa). Inclusivamente, muitos parasitas utilizam o cão e o gato como hospedeiros intermediários e o homem como hospedeiro final, ou seja, é o homem que desenvolve a doença. Este é p ex. o caso da hidatidose, uma doença provocada por uma ténia.
Por esta razão penso que a vacinação, desparasitação e até esterilização dos nossos companheiros não diz respeito apenas ao seu bem estar, mas sobretudo a uma questão de saúde pública.
Todos sabemos quanto custa cumprir um programa sanitário para um animal doméstico, sobretudo se se trata de um animal de grande porte. E há pessoas que têm mais do que um...o que resulta num verdadeiro rombo no orçamento. Isto podia ser minorado, e até incentivado, caso as despesas (pelo menos de vacinação, desparasitação, esterilização e colocação de colocação de chips) pudesse vir a ser deduzida no IRS, já que não se consegue baixar os respectivos preços.
Gostava de saber o que se pode fazer nesse sentido, se há alguma ideia, se há alguma vontade nisso.

Bjs e lambidelas.

[monikestarr]

Olá!

Bem, as despesas médicas dos nossos amigos de quatro patas, sim, acho que deviam entrar para o IRS como entram as nossas. Mas a questão é o IVA que nos levam por tais despesas. Pois as nossas também entram as isentas de IVA ou com o mesmo a 5%. Eu nem vi o recibo que a Veterinária da Bianca passou, mas hoje vou lá e indagarei. Acho que acima destes valores não se põe no IRS. Mas se alguém o souber melhor que eu, que me corrija!

[MagaPatalogika]

Olá!

Bem, as despesas médicas dos nossos amigos de quatro patas, sim, acho que deviam entrar para o IRS como entram as nossas. Mas a questão é o IVA que nos levam por tais despesas. Pois as nossas também entram as isentas de IVA ou com o mesmo a 5%. Eu nem vi o recibo que a Veterinária da Bianca passou, mas hoje vou lá e indagarei. Acho que acima destes valores não se põe no IRS. Mas se alguém o souber melhor que eu, que me corrija!

Olá:
Obrigada pelo interesse.
Penso que a questão do IVA se coloca quando existem serviços associados, tipo actos médicos, como as operações, etc. a taxas mais elevadas.
O que eu pretendia saber é no que diz respeito à aquisição de medicamentos, sendo a maior parte deles cobrados a 5% (e isso eu sei).
Só que temos é de tentar modificar a legislação sobre isto, com base no argumento da saúde pública, que referi anteriormente.
Hoje em dia, os animais ou são considerados como de trabalho ou então são considerados "objectos de luxo" - os de companhia, à luz da lei. Essa é a razão fundamental para que não tenham direitos próprios (espancar um animal só é punível na medida em que choca as pessoas, e não pelo animal em si) e as despesas com estes são igualmente consideradas desnecessárias.
Assim, uma vez que não existe uma base legal que proteja os animais de companhia, e os seus donos, tudo o que lhes está associado sofre igualmente de um vazio legal.
Como podemos começar a inverter esta situação?
Ideias... é o que se pretende recolher aqui
Colaborem todos para que possamos melhorar a situação dos nossos amigos, a nossa e por fim, a do país, nesta área.

Bjs e lambidelas :p

[musa]

ola!
concordo plenamente! acho que deviamos poder apresentar as despesas no nosso irs.
mas a mim ja me disseram que se formos a junta e registar-mos o cão como cão de guarda, poderemos apresentar as despesas no irs.
É claro que não tenho certezas, mas um dia destes vou-me informar.
mas isto tambem é só relativo aos cães, os outros animais não sei!

[Kathleen]

Olá,

Não sei qual é o IVA que os Veterinários levam. Mas nas nossas despesas de saúde pode entrar IVA a qualquer taxa, contando que seja com prescrição médica.
No caso dos animais deveria poder acontecer o mesmo. Seria muito mais fácil tratar um animal, as pessoas que gostam poderem ter um se fosse possível deduzir no IRS.

beijokas
Kathleen

[MagaPatalogika]

ola!
concordo plenamente! acho que deviamos poder apresentar as despesas no nosso irs.
mas a mim ja me disseram que se formos a junta e registar-mos o cão como cão de guarda, poderemos apresentar as despesas no irs.
É claro que não tenho certezas, mas um dia destes vou-me informar.
mas isto tambem é só relativo aos cães, os outros animais não sei!

Olá Musa:
Isso deve dar para alguns animais...se der!!!
Eu tenho 3 lLabradores...registá-los como cães de guarda...parece-me difícil, embora não impossível!!!
Mas e qto aos gatos??? Gatos de guarda!!!
Não me parece!!!
Além de que isso seria uma solução "de contorno de lei" ...

Bora lá a informar-nos como podemos fazer isso de uma maneira certa, definitiva e ...legal... ...nem q tenhamos de mudar a lei :p :p :p

Bjs e lambidelas

[musa]

ola MagaPatalogika!!!
Por isso é que eu disse que não tinha certezas.
Foi o que me informaram,mas vou tentar saber se realmente é verdade.
Pois era ótimo conseguirmos colocar as despesas no nosso irs.
Temos que averiguar...e lutar para que seja possível.


beijocas
Paula :p

[MagaPatalogika]

ola MagaPatalogika!!!
Por isso é que eu disse que não tinha certezas.
Foi o que me informaram,mas vou tentar saber se realmente é verdade.
Pois era ótimo conseguirmos colocar as despesas no nosso irs.
Temos que averiguar...e lutar para que seja possível.


beijocas
Paula p

Claro Paula / Musa
Força aí.
Não me leves a mal...mas matei-me a rir ao imaginar-me a ir registar um gato de guarda!!!
...e sei que por vezes eles até podem ser mais ferozes do que os cães...

Eu gostava era que alguém conhecedor de leis e essas andanças desse aqui uma opiniãozita!

Bjs

[anabapt]

Oi,

A vossa questão é muito pertinente e de muito interesse também.
Quanto ao IVA dedutível no IRS, sem qualquer tipo de "receita" é o IVA a 5%, mas tal como já foi dito, qualquer bens e serviços de saúde comprado com IVA de 19%, pode ser deduzido, desde que acompanhado da fotocópia da receita.
O grande problema com os serviços de saúde que adquirimos para os nossos amiguinho é que grande parte deles é de venda livre e consequentemente de 19%.
A questão com as consultas de veterinária, incluíndo os produtos nelas utilizadas, é que, sendo estas uma prestação de serviços, é de 19%.

Parece que só nos "safamos" quando vamos à farmácia e o medicamente que adquirimos para os nossos amiguinhos tem IVA de 5%, mas de qualquer modo vou-me informar e assim que saiba mais alguma coisa, também vos digo.

[Hannibal]

Caríssimas foristas

Nenhuma despesa tida com animais é dedutível no IRS.
Se está bem ou mal, é outra coisa. Mas, de facto, não há nada a fazer.

Recordo-me, e permitam-me a comparação, que as despesas médicas que fazemos em homeopatia e similares, também não são dedutíveis.

É uma questão de princípio. Discutível, como qualquer outra, mas não temos outro remédio senão pagar e não deduzir.

Falou-se, em tempos, nessa vaga possibilidade. Mas ficou-se pela intenção.

Estão a ver a D. Manuela F. Leite a desguarnecer os cofres de sua magestade com "essa coisa dos animais"?

E nem sequer será bom lembrar-lhe de tal hipótese pois, com a sede de euros com que a senhora anda, ainda se lembra de que ter um animal é luxo e passamos a pagar imposto pela sua posse.

Admiram-se? Já vi coisas piores.

[Hannibal]

Perdoem o mau jeito mas majestade é assim mesmo, com J e não com G como por lapso escrevi.

[anabapt]

Hannibal,

A ver vamos se a Sra. Ferreira Leite, não se lembra disso, senão estamos feitos, e olhe que tenho 3 gatinhos.
Mas olhe que já teve uma ideia brilhante, que é a de passar o IVA de 19 para 20%, portanto o melhor é não falarmos muito nisso, não vá a bendita sra. estar presente no fórum.

[MagaPatalogika]

Caríssimas foristas

Olá Hannibal

Nenhuma despesa tida com animais é dedutível no IRS.

É verdade, a não ser que se trate de animais pecuários, uma vez que são tidas como factores de produção - geram riqueza. Isto não acontece com os nossos amigos...mas tb não é necessário darem um rombo no orçamento familiar!!!


Se está bem ou mal, é outra coisa. Mas, de facto, não há nada a fazer.

Por enquanto, apenas o que se pode fazer é colocar as despesas de medicamentos adquiridos nas farmácias...já é melhor do que nada. Tem é de se arranjar receita médica para aqueles que têm IVA superior a 5%. Também não me parece difícil.
O problema coloca-se sobretudo nos casos em que os medicamentos são de uso veterinário e só são vendidos nos consultórios ou clínicas veterinárias.

Recordo-me, e permitam-me a comparação, que as despesas médicas que fazemos em homeopatia e similares, também não são dedutíveis.

Também Estas serão dedutíveis apenas quando sujeitas a receita médica!

É uma questão de princípio. Discutível, como qualquer outra, mas não temos outro remédio senão pagar e não deduzir.

Pois, é mesmo para evitar isso que estamos a lançar este assunto no fórum. Para arranjar ideias :ideia: para fazer chegar a nossa voz, e vontade, a quem tem autoridade para mudar a situação.

Falou-se, em tempos, nessa vaga possibilidade. Mas ficou-se pela intenção.

Isto interessa-me e muito. Como, em que contexto é que isto já veio a lume, com quem??? Se calhar devia-se começar por aí! Recorda-se de algo mais concreto?

Estão a ver a D. Manuela F. Leite a desguarnecer os cofres de sua magestade com "essa coisa dos animais"?

E nem sequer será bom lembrar-lhe de tal hipótese pois, com a sede de euros com que a senhora anda, ainda se lembra de que ter um animal é luxo e passamos a pagar imposto pela sua posse.

Admiram-se? Já vi coisas piores.


Xiii... não quero nem pensar!!!
Aí é que passávamos directo para o 5º Mundo
Eu tenho uma teoria: acho que o nível de vida de uma população afere-se pela qualidade da dentição e pela forma como tratam os animais...

Segundo a minha teoria estaríamos no meio inferior!!!

Ao menos, para bem dos bichos, vamos tentar mudar algo

Bjs e lambidelas

[DoraSeixas]

Vocês têm todos razão no que diz respeito à dedução.
Mas , meus amigos estamos em Portugal.....

Digo isto porque em certos paises é possivel deduzir, mas não se esqueçam que nós estamos sempre com o tão famoso DEFICE.

Quanto ao Iva que a Mónica referia, olhem que eu também não sei qual é , aliás o meu vet nem recibos me passa, levas o talão multibanco e já gozas......

Quanto a ter sido falado , é verdade , tal como a dedução das despesas homeopáticas as veterinárias também chegaram a ir a parlamento , mas sejam realistas se até as bonificações eles tiraram , acham que dariam alguma coisa a alguém.

Isto é só um desabafo , pois se tiverem ideias e metodos para irmos à luta , contém comigo para o que der e vier....

[Hannibal]

Quando se discutiu o tal projecto-lei meio estúpido sobre os animais, um deputado lançou essa ideia. Não me recordo qual. Mas foi da bancada do PS. A ideia nem sequer passou disso.

Quanto às despesas com os medicamentos serem dedutíveis desde que haja receita médica, vamos por partes:
1 - Que médico passa receita legal? (Um simples papel com o carimbo do médico/clínica não serve).
2 - Medicamentos cujo IVA seja de 5%. Se as Finanças fizerem uma análise a quem faz isso, pode ter a certeza que leva com a medida correctiva.
Neste caso, as despesas vão para o monte a ver se passa. Só isso. Não há base legal para o fazer "às claras".

Mesmo no que diz respeito ao exemplo que dei dos homeopatas e similares. Nem receitas nem medicamentos têm o direito a ser inseridas nas despesas para efeito do IRS.

É triste mas é verdade. Ter animal é luxo. Tem sido o pensamento de quem nos tem governado e não perspectivo mudança para melhor.

Claro que as tais situações da pecuária são diferentes por gerarem receita, como referiu.

Não convém falar alto, não vá um qualquer governo deste pequenino Portugal, resolver legalizar as lutas de cães com a base de que pode ser um negócio para o Estado, já que movimentam bom dinheiro. Sujo, é evidente. Mas depois de legalizado, a sujeira nem se nota.
Cruzes canhoto, longe vá o agoiro, vira para lá essa boca!!!

Mas se é para se gerar um movimento qualquer que não prejudicando os animais, beneficie os donos, vamos nessa.

Cumprimentos.