registo de cobra

[texuga]

Sim sim tendo CITES ou n�o ser�o sempre anexoI, s� se for de cativeiro � que passam para anexo II

Nop...
Independentemente de serem ou não de cativeiro são sempre do apêndice I.
Afinal eu estava a compreender o que querias dizer...

Tu é que estás para aí confuso nalgum ponto...

Repara:

Um Varanus komodoensis está no apêndice I da CITES. Seja ou não de cativeiro o animal será SEMPRE pertencente ao apêndice I da CITES.

Appendices I and II

* Appendix I includes species threatened with extinction. Trade in specimens of these species is permitted only in exceptional circumstances.

* Appendix II includes species not necessarily threatened with extinction, but in which trade must be controlled in order to avoid utilization incompatible with their survival.

in CITES.org

Exactamente.

O animail não muda de estatuto de cites por estar em cativeiro... há aí alguma confusão...

[Oceaniis]

Article VII

4. Specimens of an animal species included in Appendix I bred in captivity for commercial purposes, or of a plant species included in Appendix I artificially propagated for commercial purposes, shall be deemed to be specimens of species included in Appendix II.

A meu entender:
Espécimes de uma espécie animal incluída no Anexo I e criados em cativeiro para fins comerciais, serão considerados espécimes de espécies incluídas no Apêndice II.

PS: Hum... acho que já descobri o erro eu queria dizer criado em cativeiro

[jpmf]

Article VII

4. Specimens of an animal species included in Appendix I bred in captivity for commercial purposes, or of a plant species included in Appendix I artificially propagated for commercial purposes, shall be deemed to be specimens of species included in Appendix II.

A meu entender:
Esp�cimes de uma esp�cie animal inclu�da no Anexo I e criados em cativeiro para fins comerciais, ser�o considerados esp�cimes de esp�cies inclu�das no Ap�ndice II.

PS: Hum... acho que j� descobri o erro eu queria dizer criado em cativeiro

Mas para isso necessitam de ter toda a documentação conforme, ou seja, registos dos pais, CITES, doc veterinaria, etc etc etc....

[Oceaniis]

Correcto mas para se ter um desses animais cá em portugal (estando no anexoI da nossa legislação), nem com essa documentação toda se pode ter, certo? Só se tiver um estatuto especial como os ZOOs

[texuga]

Article VII

4. Specimens of an animal species included in Appendix I bred in captivity for commercial purposes, or of a plant species included in Appendix I artificially propagated for commercial purposes, shall be deemed to be specimens of species included in Appendix II.

A meu entender:
Espécimes de uma espécie animal incluída no Anexo I e criados em cativeiro para fins comerciais, serão considerados espécimes de espécies incluídas no Apêndice II.

PS: Hum... acho que já descobri o erro eu queria dizer criado em cativeiro

Vou esclarecer esse ponto do Artº VII.

De qualquer maneira, o Artº que regulamenta a transacção de espécies do Anexo I do CITES, diz o seguinte:

Article III

Regulation of Trade in Specimens of Species Included in Appendix I

1. All trade in specimens of species included in Appendix I shall be in accordance with the provisions of this Article.

2. The export of any specimen of a species included in Appendix I shall require the prior grant and presentation of an export permit. An export permit shall only be granted when the following conditions have been met:

(a) a Scientific Authority of the State of export has advised that such export will not be detrimental to the survival of that species;

(b) a Management Authority of the State of export is satisfied that the specimen was not obtained in contravention of the laws of that State for the protection of fauna and flora;

(c) a Management Authority of the State of export is satisfied that any living specimen will be so prepared and shipped as to minimize the risk of injury, damage to health or cruel treatment; and

(d) a Management Authority of the State of export is satisfied that an import permit has been granted for the specimen.

3. The import of any specimen of a species included in Appendix I shall require the prior grant and presentation of an import permit and either an export permit or a re-export certificate. An import permit shall only be granted when the following conditions have been met:

(a) a Scientific Authority of the State of import has advised that the import will be for purposes which are not detrimental to the survival of the species involved;

(b) a Scientific Authority of the State of import is satisfied that the proposed recipient of a living specimen is suitably equipped to house and care for it; and

(c) a Management Authority of the State of import is satisfied that the specimen is not to be used for primarily commercial purposes.

4. The re-export of any specimen of a species included in Appendix I shall require the prior grant and presentation of a re-export certificate. A re-export certificate shall only be granted when the following conditions have been met:

(a) a Management Authority of the State of re-export is satisfied that the specimen was imported into that State in accordance with the provisions of the present Convention;

(b) a Management Authority of the State of re-export is satisfied that any living specimen will be so prepared and shipped as to minimize the risk of injury, damage to health or cruel treatment; and

(c) a Management Authority of the State of re-export is satisfied that an import permit has been granted for any living specimen.

5. The introduction from the sea of any specimen of a species included in Appendix I shall require the prior grant of a certificate from a Management Authority of the State of introduction. A certificate shall only be granted when the following conditions have been met:

(a) a Scientific Authority of the State of introduction advises that the introduction will not be detrimental to the survival of the species involved;
(b) a Management Authority of the State of introduction is satisfied that the proposed recipient of a living specimen is suitably equipped to house and care for it; and
(c) a Management Authority of the State of introduction is satisfied that the specimen is not to be used for primarily commercial purposes.

Portanto eu depreendo que TALVEZ depois de todos estes requisitos serem preenchidos, então o Artº VII se aplique... mas vou saber mais

[texuga]

Depois de recolher alguma informação, passo a explicar.

Se um animal nascer em cativeiro, comprovado pelas autoridades competentes, e após cumprir todas as formalidades que o Artº III do CITES obriga, então poderá ser comercializado, e passará ao anexo II do CITES.*

De qualquer modo, isso não faz desse animal um animal que possamos ter em casa, pois temos de nos guiar pela Lei Portuguesa, nomeadamente pela Portaria 1226/09 de 12 de Outubro de 2009. Essa sim regulamenta a posse de animais por parte de particulares e não só.


*Edit: Enganei-me... não passam ao anexo II do CITES, passam é a ser tratados como se ao anexo II pertencessem. Agora sim, acho que está correcto

[joao121]

eu tenho uma cobra do milho a 1 semana mais ou menos, tenho que registar ela?se sim eu ja tive a ver e nao sei o que ponho a seguir ao anexo cites/eu, marca,Anexo Port. 1226/09 doc cites. podiam dizer o que tenho que por aqui?eu comprei a minha cobra a um criador nao foi a nenhuma loja e agora?

[deadmmmannn]

as panterophis não precisam de cites,

[GMGAlmeida]

Boas noites, tenho andado por fora por causa do trabalho e não tenho acomppanhado as noticias, pedia por favor que alguem me podesse esclarecer, ja li como fazer em relação as cobras do minho, agora gostava que me esclaressecem em relação a dragões barbudos e geckos leopardo sff, são animais que requerem CITES? Ou simplesmente posso efectuar o registo da mesma forma das cobras? todos estes meus animais são nascidos em cativeiro e comprados a particulares.


Muito obrigado

[joaoplscosta]

Boas noites, tenho andado por fora por causa do trabalho e não tenho acomppanhado as noticias, pedia por favor que alguem me podesse esclarecer, ja li como fazer em relação as cobras do minho, agora gostava que me esclaressecem em relação a dragões barbudos e geckos leopardo sff, são animais que requerem CITES? Ou simplesmente posso efectuar o registo da mesma forma das cobras? todos estes meus animais são nascidos em cativeiro e comprados a particulares.


Muito obrigado

Nem os geckos leopardo nem os dragões barbudos precisam de CITES ou registo.

[GMGAlmeida]

obrigado pela respsposta.
Não precisam de CITES, nem de registo do ICNB ? ou este ultimo tem de ser feito?

e já agora uma duvida aqui de um amigo, Escorpião imperador necessita registo?

[joaoplscosta]

obrigado pela respsposta.
Não precisam de CITES, nem de registo do ICNB ? ou este ultimo tem de ser feito?

e já agora uma duvida aqui de um amigo, Escorpião imperador necessita registo?

Volto a citar pela milionésima vez este últil post do user texuga.

Tudo o que se PODE ter, DESDE que maior de idade e registado no ICNB:

Artº. 5º
5.º Os detentores de espécimes das espécies listadas no
anexo II da presente portaria, que dela faz parte integrante,
têm de ser maiores de idade e registar os espécimes detidos
no ICNB, I. P.

ANEXO II
Lista de espécies a que se refere o artigo 5.º
1 — Sauria (subordem dos lagartos):
1.1 — Varanidae (família dos varanos) — todas as espécies
não listadas no anexo I.
2 — Serpentes (ordem das serpentes):
2.1 — Boidae (família dos boídeos) — todas as espécies
não listadas no anexo I;
2.2 — Pythonidae (família das pitões) — todas as espécies
não listadas no anexo I;
2.3 — Colubridae (família dos colubrídeos) — todas
as espécies não listadas no anexo I.
3 — Amphibia (classe dos anfíbios):
3.1 — Anura (ordem dos anuros):
3.1.1 — Dendrobatidae (família dos dendrobatídeos) —
todas as espécies;
3.1.2 — Mantellidae (família das mantelas) — todas
as espécies.
4 — Arachnida (classe dos aracnídeos):
4.1 — Araneae (ordem das aranhas) — todas as espécies;
4.2 — Scorpiones (ordem dos escorpiões) — todas as
espécies não listadas no anexo I.
5 — Chilopoda (classe das centopeias) — todas as espécies

Como vê na ordem dos sáurios apenas estão os varanos, logo os outros saurios não precisarão de registo, os escorpiões como pode ver todas as espécies não listadas no anexo I precisam de registo.

Espero ter ajudado.

Cumprimentos

[GMGAlmeida]

Muito grato pela resposta, vou desde já tratar de registar as minhas 4 cobrinhas e o escorpião. mais uma vez muito obrigado

Ainda me falta a iguana mas essa ja a tenho desde antes de ter conhecimento do CITES e não tenho documentação, ainda é do tempo em que na se usava nada disso
Na sei como vou resolver isso.

[jpmf]

Muito grato pela resposta, vou desde já tratar de registar as minhas 4 cobrinhas e o escorpião. mais uma vez muito obrigado

Ainda me falta a iguana mas essa ja a tenho desde antes de ter conhecimento do CITES e não tenho documentação, ainda é do tempo em que na se usava nada disso
Na sei como vou resolver isso.

Sempre se usou, mas nunca ninguém quis saber.

A APT pode dar uma ajuda referente à emissão duma declaração que atesta que o animal é de cativeiro e podes usar essa declaração para pedir o CITES inicial para a iguana...

[GMGAlmeida]

Boas, pois é mais por ai mesmo, sempre se usou mas "nós", eu não tínhamos conhecimento, quando a uns anos a minha namorada ma ofereceu o senhor da loja nem em tal falou, e ela como desconhecia também nada lhe pediu.

Vou informar-me e mandar um mal à APT a ver se realmente me podem dar uma ajuda neste caso.

Obrigado