Portaria nº 7/2010 de 5 de Janeiro

[fang]

A partir de amanhã já é possível deter fauna autóctone em cativeiro desde que de proveniencia de cativeiro e com documentação legal.

Vai sair é um bocadinho para o caro... O registo de qualquer detentor no ICNB é equivalente a "criador" no minimo...

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/01/00200/0002700031.pdf

[dinodane]

Agora é que vão chover aí jovens com camaleões algarvios a baterem-se que compraram em criador e que nasceram em cativeiro...

[fang]

Agora é que vão chover aí jovens com camaleões algarvios a baterem-se que compraram em criador e que nasceram em cativeiro...

Provar é que é a gaita!

Artigo 13.º
Demonstração da legalidade da detenção de espécimes
1 — O deferimento de um pedido de averbamento depende
da apresentação, por parte do detentor, de documento
comprovativo da legalidade da aquisição ou detenção do
espécime em causa.
2 — Quando exista dúvida fundamentada sobre a origem
dos espécimes, o ICNB, I. P., pode solicitar ao detentor
a apresentação de testes genéticos de paternidade para
demonstração da proveniência do espécime.

[AlunoBioGeo]

Agora é que vão chover aí jovens com camaleões algarvios a baterem-se que compraram em criador e que nasceram em cativeiro...

No que diz respeito a répteis, os camaleões não são a minha única preocupação, as osgas e certos lagartos preocupam-me mais!

Noutros grupos animais, existem ainda mais espécies a que esta portaria pode ser bem prejudicial!

Na sua essência estou completamente contra! Acho que só deveria ser permitida em casos especiais como fins científico-educativos, por exemplo e não para comércio como PET's.

[AlunoBioGeo]

Agora é que vão chover aí jovens com camaleões algarvios a baterem-se que compraram em criador e que nasceram em cativeiro...

Provar é que é a gaita!

Artigo 13.º
Demonstração da legalidade da detenção de espécimes
1 — O deferimento de um pedido de averbamento depende
da apresentação, por parte do detentor, de documento
comprovativo da legalidade da aquisição ou detenção do
espécime em causa.
2 — Quando exista dúvida fundamentada sobre a origem
dos espécimes, o ICNB, I. P., pode solicitar ao detentor
a apresentação de testes genéticos de paternidade para
demonstração da proveniência do espécime.

Mesmo assim, Francisco! Isto abre a porta a que nunca teremos a certeza da sua proveniência e será mais dificil a sua fiscalização.

[jpmf]

Fang e qual é a tua opinião acerca do assunto?
Achas que é para melhor e que vamos encarrilhar, na medida do possivel, ou vai piorar a posse e detenção dos animais?

Lembro-me de ter lido na portaria que é preciso identificar a forma de marcar a descendência.
Em aves é fácil (anilhas), já em répteis e em anfíbios, a conversa muito de figura.

quanto à tua afirmação de sermos todos criadores, creio é que seremos viveiristas, embora não esteja definida a distinção entre Viveirista e Criador.
Mas pronto.

[fang]

Agora é que vão chover aí jovens com camaleões algarvios a baterem-se que compraram em criador e que nasceram em cativeiro...

Provar é que é a gaita!

Artigo 13.º
Demonstração da legalidade da detenção de espécimes
1 — O deferimento de um pedido de averbamento depende
da apresentação, por parte do detentor, de documento
comprovativo da legalidade da aquisição ou detenção do
espécime em causa.
2 — Quando exista dúvida fundamentada sobre a origem
dos espécimes, o ICNB, I. P., pode solicitar ao detentor
a apresentação de testes genéticos de paternidade para
demonstração da proveniência do espécime.

Mesmo assim, Francisco! Isto abre a porta a que nunca teremos a certeza da sua proveniência e será mais dificil a sua fiscalização.

Eu não acho.
Pelo menos assim, aquilo que vejo exposto para venda, posso pedir comprovativo e em caso de dúvida apreender o animal até ser provado ter sido importado e proveniente de cativeiro.

Como estava, cada um faz o que quer pela porta do cavalo e ninguem vê!!
Nas aves isso é flagrante, mas conta-se pelos dedos os casos onde se consegue intervir!

[fang]

Fang e qual é a tua opinião acerca do assunto?
Achas que é para melhor e que vamos encarrilhar, na medida do possivel, ou vai piorar a posse e detenção dos animais?

Lembro-me de ter lido na portaria que é preciso identificar a forma de marcar a descendência.
Em aves é fácil (anilhas), já em répteis e em anfíbios, a conversa muito de figura.

quanto à tua afirmação de sermos todos criadores, creio é que seremos viveiristas, embora não esteja definida a distinção entre Viveirista e Criador.
Mas pronto.

Epá... ainda estou a digerir a coisa...
Isto vai alterar também as "regras" de quem tem espécies CITES...

Quanto a mim, esta regulamentação, bem ou mal, tinha que sair, embora com atrasos de muitos anos.

O problema aqui não é de quem importa exemplares legais, regista-se, cria e vende. O problema aqui é a chico-espertice tuga que vai logo misturar alhos com bugalhos e provavelmente nos primeiros tempos a fiscalização não dá conta do recado.

De resto isto tinha que sair. Praticamente todos os paises da UE já criam fauna autóctone legalmente regulamentada há vários anos. Portugal não podia ficar eternamente na "cauda" da Europa neste aspecto.

EDIT: Pelo menos sempre se pode escarrapachar na cara de quem captura ilegalmente que pode ter a possibilidade de adquirir um animal igual criado em cativeiro legalmente. É só uma questão de custos acrescidos...

[AlunoBioGeo]

Mas eu não estou contra a criação de fauna autóctone, bem pelo contrário... Estou é naquela do:

"Epá, para que é que vou dar 100€ por um exemplar de Hemidactylus turcicus que vende na loja se posso capturá-lo aqui mesmo no muro ao lado?"

Pessoas que não mostram o que têm em casa, penso que a "legalidade" da manutenção de fauna autoctone pode abrir as portas a um aumento das capturas.

[JaimeSousa]

Mas eu não estou contra a criação de fauna autóctone, bem pelo contrário... Estou é naquela do:

"Epá, para que é que vou dar 100€ por um exemplar de Hemidactylus turcicus que vende na loja se posso capturá-lo aqui mesmo no muro ao lado?"

Pessoas que não mostram o que têm em casa, penso que a "legalidade" da manutenção de fauna autoctone pode abrir as portas a um aumento das capturas.

Pois, esse é q vai ser o grande problema...

[fang]

Mas eu não estou contra a criação de fauna autóctone, bem pelo contrário... Estou é naquela do:

"Epá, para que é que vou dar 100€ por um exemplar de Hemidactylus turcicus que vende na loja se posso capturá-lo aqui mesmo no muro ao lado?"

Pessoas que não mostram o que têm em casa, penso que a "legalidade" da manutenção de fauna autoctone pode abrir as portas a um aumento das capturas.

Existe esse risco de facto, pelo menos nos tempos em virá a ser moda (tenho noção que será, apesar dos custos) e abrir um maior leque de "aquisições à borla para ter em casa".

Mas quem tem o "vicio" já captura, portanto, com o tempo a tendencia será para evoluir com mutações e fases de animais que não existem no estado selvagem. Logo as capturas deixarão de ser prioridade em termos de moda.

Vamos ver...

[AlunoBioGeo]

Mas eu não estou contra a criação de fauna autóctone, bem pelo contrário... Estou é naquela do:

"Epá, para que é que vou dar 100€ por um exemplar de Hemidactylus turcicus que vende na loja se posso capturá-lo aqui mesmo no muro ao lado?"

Pessoas que não mostram o que têm em casa, penso que a "legalidade" da manutenção de fauna autoctone pode abrir as portas a um aumento das capturas.

Existe esse risco de facto, pelo menos nos tempos em virá a ser moda (tenho noção que será, apesar dos custos) e abrir um maior leque de "aquisições à borla para ter em casa".

Mas quem tem o "vicio" já captura, portanto, com o tempo a tendencia será para evoluir com mutações e fases de animais que não existem no estado selvagem. Logo as capturas deixarão de ser prioridade em termos de moda.

Vamos ver...

Sim, só mesmo vendo o que vai sucedendo é que vamos ter a certeza de como isto evolui, mas o risco maior é com as espécies mais sensíveis.

[fang]

Sim, só mesmo vendo o que vai sucedendo é que vamos ter a certeza de como isto evolui, mas o risco maior é com as espécies mais sensíveis.

Eu não tenho conhecimento que se criem Chioglossa lusitania e Lacerta monticola em cativeiro lá fora... mas já não digo nada...

De qualquer modo, as espécies que esta regulamentação vai abranger, na prática, é sobretudo aves (excepto as aves de rapina que já estavam regulamentadas).
Pelo menos por agora...

[ovelhassassi]

de lacerta já vi a venda.

[Bfddone]

Sim, só mesmo vendo o que vai sucedendo é que vamos ter a certeza de como isto evolui, mas o risco maior é com as espécies mais sensíveis.

Eu não tenho conhecimento que se criem Chioglossa lusitania e Lacerta monticola em cativeiro lá fora... mas já não digo nada...

De qualquer modo, as espécies que esta regulamentação vai abranger, na prática, é sobretudo aves (excepto as aves de rapina que já estavam regulamentadas).
Pelo menos por agora...

Chioglossa lusitanica já ouvi falar, alias os nossos anfibios tais como a salamandra salamandra gallaica que se vê a venda cm o nome "Portuguese fire salamander" entre outros têm um bom destaque no comercio estrangeiro.