Boa tarde,
Apelo para a V/ ajuda, no sentido de me poderem ajudar no seguinte problema: Vivo em Lisboa num apartamento com a minha cadela Maria e agora (há 2 meses) adoptei um outro cão que tem agora 3 meses.
No contrato de arrendamento não consta que não se possa ter animais domésticos, mas hoje a senhoria resolveu embirrar pelo facto de termos outro cão. Sabemos que ela não gosta de cães, mas ele não incomoda ninguém, nem provoca danos na casa, mas está toda incomodada e diz que vai tomar medidas (não sei quais) contra nós. Alguém me sabe esclarecer se ela pode fazer alguma coisa legalmente ou se é só para ver se nos atemoriza?
Cães em apartamento - ajuda
Moderador: mcerqueira
Se não existe nada escrito no contrato de arrendamento ... a sua senhoria não pode fazer nada pois por lei pode ter 3 gatos e um cão ou 3 cães. Como só tem dois ... a lei está do seu lado. 
Não sei qual é o decreto-lei mas convém tê-lo na sua posse para o caso de ser preciso fazer-se valer dele. Boa sorte
Zefus peço desculpa ... dei-lhe informação incorrecta: são 3 canitos e um gato ou 4 gatitos
Não sei qual é o decreto-lei mas convém tê-lo na sua posse para o caso de ser preciso fazer-se valer dele.
Boa sorte Zefus peço desculpa ... dei-lhe informação incorrecta: são 3 canitos e um gato ou 4 gatitos
Última edição por Arguida em quinta jan 14, 2010 3:10 pm, editado 1 vez no total.
Obrigada, Arguida. Eu também sabia que podia ter até 3 cães adultos no apartamento, mas como as leis estão sempre a mudar, fiquei um bocado aflita com a conversa da senhoria.
Já estou mais descansada. Quanto ao Decreto-lei, já vou fazer o download e imprimir para ter em casa, se é que isto vai dar alguma coisa
Mais uma vez, obrigada.
Já estou mais descansada. Quanto ao Decreto-lei, já vou fazer o download e imprimir para ter em casa, se é que isto vai dar alguma coisa
Mais uma vez, obrigada.
A senhoria pode sempre denunciar o contrato de arrendamento. Isso pode ser mais ou menos fácil consoante o tipo de contrato. Tem um contrato de arrendamento a termo certo ou por tempo indeterminado?
"Se não houvesse tótós para enganar, não havia tótós enganados" (Eu)
O contrato de arrendamento já tem mais de 20 anos.
Sempre houve animais domésticos no prédio(cães, gatos..). Presentemente só eu é que tenho e, não sei se é da idade, a senhora resolveu embirrar, porque acha que cães é para estarem fora de casa e presos.
Sempre houve animais domésticos no prédio(cães, gatos..). Presentemente só eu é que tenho e, não sei se é da idade, a senhora resolveu embirrar, porque acha que cães é para estarem fora de casa e presos.
Penso que, se no contrato de arrendamento, não consta a proibição de animais, pode tê-los à vontade, desde que não incomodem os vizinhos, tenham condições de higiene e não façam estragos dentro de casa (nas casas alugadas).
Com um contrato com vinte anos e não havendo nenhuma cláusula a proibir animais no prédio, a sua senhoria poucas probabilidades tem de correr consigo ou com os animais.
Além disso, a informação acima quanto ao número de animais pode gerar confusões. O que a lei diz é que são permitidos apenas até três cães, ou quatro gatos, nunca podendo o número total de animais exceder os quatro.
Assim, pode-se ter três cães e um gato, ou quatro gatos e nenhum cão, ou dois cães e dois gatos, ou três gatos e um cão, mas nunca quatro cães.
Portanto, creio que a sua senhoria está apenas a fazer bluff. Tenha é cuidado com os vizinhos, que podem também embirrar e pôr-se do lado dela.
Além disso, a informação acima quanto ao número de animais pode gerar confusões. O que a lei diz é que são permitidos apenas até três cães, ou quatro gatos, nunca podendo o número total de animais exceder os quatro.
Assim, pode-se ter três cães e um gato, ou quatro gatos e nenhum cão, ou dois cães e dois gatos, ou três gatos e um cão, mas nunca quatro cães.
Portanto, creio que a sua senhoria está apenas a fazer bluff. Tenha é cuidado com os vizinhos, que podem também embirrar e pôr-se do lado dela.
<p>Olá, eu sou a Bronkas de outros fóruns e aqui já fui a LucNun. 
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<p><strong>Cada vez me convenço mais que há pessoas que têm o intestino ligado à testa.</strong> - "By" alguém que tem ambas as coisas no seu devido lugar.</p>
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<p><strong>Cada vez me convenço mais que há pessoas que têm o intestino ligado à testa.</strong> - "By" alguém que tem ambas as coisas no seu devido lugar.
</p>um arrendamento com duas decadas e provavelmente uma renda que a senhoria considera já muito baixa.
acredito que esteja a tentar intimida-lo com vista a fazê-lo sair de sua casa para depois a arrendar por um valor bem mais elevado.
não desespere com isto, continue com a vida normal do dia-a-dia e tenha em atenção alguns aspectos importantes como: minimizar ao máximo o ruido dos animais por causa dos seus vizinhos.
de qualquer forma pedir aconselhamento juridico é sempre boa politica nestas situações e penso que deveria pegar no contrato de arrendamento e consultar um advogado, pelo sim, pelo não. boa sorte.
acredito que esteja a tentar intimida-lo com vista a fazê-lo sair de sua casa para depois a arrendar por um valor bem mais elevado.
não desespere com isto, continue com a vida normal do dia-a-dia e tenha em atenção alguns aspectos importantes como: minimizar ao máximo o ruido dos animais por causa dos seus vizinhos.
de qualquer forma pedir aconselhamento juridico é sempre boa politica nestas situações e penso que deveria pegar no contrato de arrendamento e consultar um advogado, pelo sim, pelo não. boa sorte.
<strong>Veni, vidi, vici </strong>- Júlio César ----------------------------------------------------
http://arcadenoe.sapo.pt/forum/viewtopi ... 29317
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Quero agradecer a todos a ajuda que deram. Já me informei com o meu advogado e a senhoria não pode fazer nada 
.
Não sei se ela terá ido informar-se tb. O que é certo é que não tornou a falar no assunto. Além do mais, os meus cães não fazem barulho. Só laram quando chego a casa, tipo a darem as boas-vindas e mais nada. Nunca incomodaram ninguém e ela não vai ter sorte nenhuma.
Mais uma vez, obrigada a todos.
.Não sei se ela terá ido informar-se tb. O que é certo é que não tornou a falar no assunto. Além do mais, os meus cães não fazem barulho. Só laram quando chego a casa, tipo a darem as boas-vindas e mais nada. Nunca incomodaram ninguém e ela não vai ter sorte nenhuma.
Mais uma vez, obrigada a todos.
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